“Os Tribunais de Conta e o Desenvolvimento Local” foi o tema do encontro entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio do Sebrae/RN, com os representantes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quarta-feira, 13, no Olimpo Recepções, em Natal. Os debates aconteceram em torno da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) e da apresentação do Projeto Prosperar, que tem como objetivo reunir esforços e o acompanhar das ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas na aquisição de bens e serviços por parte da administração municipal. O encontro contou com a participação do presidente do TCE RN, Paulo Roberto Chaves Alves, conselheiros Carlos Thompson Costa Fernandes e Maria Adélia Sales, superintendente do SEBRAE RN, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico do SEBRAE RN, João Hélio Costa, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE RN, Sílvio Bezerra, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, e de vários prefeitos como Cláudia Regina, Mossoró, Benes Leocádio, Lajes (Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), e Vilton Cunha, Currais Novos. Os prefeitos assinaram o termo de adesão ao “Prosperar”, que irá potencializar o processo de implementação da Lei Geral nos municípios por meio da determinante atuação dos órgãos de controle externo sensibilizando, orientando e apoiando os gestores públicos, além de gerar emprego e renda para a população das cidades que aderirem ao projeto. “A discussão foi pertinente e necessária, mas é preciso que sejam adotadas as medidas de apoio aos micro e pequenos empreendedores, e que tudo seja colocado em prática”, disse o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pajeú Oliveira. O vice-prefeito, João Gustavo, participou do encontro e afirmou que os municípios devem implementar as leis e “trabalhar conforme a legislação em benefício das empresas”.

Desenvolvimento

Durante o encontro do TCE com os gestores municipais, o prefeito Vilton Cunha aproveitou a oportunidade para convidar o diretorsuperintendente do SEBRAE RN, José Ferreira de Melo Neto, para visitar Currais Novos e conhecer a estrutura do Sistema “S” no município, localizado no SESI. “Já conversamos com o presidente da FIERN, Amaro Sales, para a instalação de todo o sistema ‘S’ no município, e o SEBRAE, integrante desse grupo, será mais um parceiro”, disse Vilton.

ASSECOM – Prefeitura de Currais Novos