PSDB Mulher fará encontro na próxima sexta-feira para fortalecer participação feminina nas eleições

PSDB MulherO PSDB Mulher do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira (25), um encontro voltado para o fortalecimento da participação feminina no processo eleitoral. O evento será no auditório da Assembleia Legislativa e começará às 14 horas.

“O PSDB espera contribuir para o aumento da participação das mulheres nas eleições. Elas já ocupam posição de destaque na sociedade e também na política, e essa realidade conta com o nosso total apoio”, disse o presidente estadual do PSDB, o deputado Ezequiel Ferreira.

Na programação do encontro, está prevista a abertura com a presidente nacional do PSDB Mulher, a ex-deputada federal Yeda Crusius, e a coordenadora regional do PSDB Mulher no Nordeste, Iraê Lucena. Depois, será realizado um curso sobre “Uso de Redes Sociais e Campanha Eleitoral”, sob o comando da jornalista Anna Ruth Dantas.

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73 crianças foram vacinadas em Currais Novos

Segundo o que foi apurado pela Secretaria Municipal de Saúde, compareceram no último sábado, dia D da vacinação contra o sarampo, 260 crianças e 73 foram Vacinadas.
A Secretária Alana Moraes credita a pouca procura, a campanha de intensificação vacinal realizada pela prefeitura antes do lançamento da campanha do Ministério da Saúde, até por serem doses de rotina.
“Na campanha de intensificação que realizamos no final de setembro, muitas crianças colocaram o cartão vacinal em dia, inclusive com outras vacinas que estavam atrasadas. Nosso próximo passo será estender nossa campanha na zona rural, onde acreditamos ainda existir crianças com cartões vacinais desatualizados”, disse a secretária municipal de Saúde, Alana Moraes.

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Ezequiel Ferreira diz que Ronaldo tem a capacidade de colocar Ceará-Mirim nos trilhos

ezequiel-e-ronaldo-768x768Prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV) lançou oficialmente em convenção partidária neste domingo (20) sua candidatura nas eleições suplementares do município. A chapa, que será formada ainda por Renato Martins (PL) como candidato a vice-prefeito, conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que esteve presente no evento.

Segundo Ezequiel, Ronaldo tem experiência e palavra para ajudar a recuperar Ceará-Mirim e a colocar a cidade novamente nos trilhos do desenvolvimento. “A população conhece a história e o caráter de Ronaldo Venâncio. É alguém que dedicou sua vida a colaborar com o crescimento da cidade e lutar por melhorias para os seus cidadãos. Você tem meu apoio desde a primeira hora para vencer os muitos desafios que virão. Todos sabemos da sua capacidade para recolocar Ceará-Mirim na posição de destaque que ela merece em nosso Estado”, disse o deputado, que preside o PSDB no Estado.

Ezequiel tem sido parceiro de Ceará-Mirim na busca de melhorias para a cidade. Este ano a Polícia Civil foi contemplada com duas novas viaturas, fruto de requerimento do deputado. Em 2018, a Assembleia Legislativa doou viaturas para a Polícia Militar e uma a Civil, voltadas a colaborar com a segurança pública do município. A conclusão do abatedouro público também é uma solicitação antiga do atual presidente do Legislativo potiguar. Outras ações parlamentares já atendidas foram a abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba e a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN 306.

Recentemente, o deputado apresentou vários requerimentos buscando investimentos para as áreas de Segurança, habitação e saneamento para Ceará-Mirim. Nas solicitações, estão pedidos para a construção de um posto da Polícia Militar, realização de estudo de viabilidade econômica para implantação de sistema de videomonitoramento e uma nova viatura para a cidade. O deputado apresentou solicitação ainda para a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da Comunidade Papa Francisco, também em Ceará-Mirim. Outro requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia solicita a inclusão de Ceará-Mirim no Programa Pró-Moradia.

Além de Ezequiel, a convenção que oficializou a candidatura de Ronaldo Venâncio em Ceará-Mirim contou com as presenças da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), dos senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros), dos deputados federais Benes Leocádio (PRB) e João Maia (PL), e dos deputados estaduais Souza Neto (PHS), Ubaldo Fernandes (PL). Também estiveram presentes vereadores e lideranças da cidade.

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Policia de Currais Novos prende dupla acusada de assaltar posto de combustível

acusadosPor volta das 18h20 desse domingo (20/10/19) dois bandidos assaltaram um posto de combustíveis na avenida Teotônio Freire usando uma arma artesanal e uma faca. Logo após o roubo a dupla fugiu a pé em direção ao CAIC mais foram interceptados e presos 10 minutos depois, dentro de uma residência abandonada. Assim que foi acionada a Polícia Militar deslocou 04 viaturas para o local e após um cerco na área as guarnições conseguiram prender os acusados, apreender as armas usadas no crime, todo dinheiro do roubo (R$-1.144,00) e o celular de uma das vítimas. Os suspeitos já haviam trocado de roupa para dificultar a identificação. A ajuda da população mandando informações via 190 foi essencial para a prisão dos meliantes.  Os acusados foram identificados a princípio como JOSÉ BRUNO OLIMPIO BARBOSA DE 19 ANOS, residente na rua José Vicente Neto, bairro Santa Maria Gorete, Currais Novos e FRANCIÉLIO MOURA DA SILVA DE 18 ANOS residente na rua Riacho Feijão, bairro Dr. José Bezerra Bezerra (Promorar), Currais Novos. Os dois suspeitos já tem passagens pela polícia.

José Bruno é acusado de assaltar uma farmácia no centro de Currais Novos, essa semana, onde aparece nas imagens de câmeras de segurança usando a mesma arma artesanal apreendida no roubo de hoje.

Parabéns a todos os guerreiros envolvidos na ocorrência, incluindo os guerreiros do 2º GPRE.

BOG CN POLÍCIA

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Frei Martinho conta com o serviço de um Centro de profissionalizante

Frei Martinho conta com o Centro Profissionalizante Aguitonio Dantas. Que fica localizado na Rua Arnaldo Garcia de Souza. O referido Centro conta com o serviço da secretaria de Esportes e Museu. O prédio foi revitalizado na administração do Prefeito Aido Lira, onde há mais de uma decada o prédio se encontrava sem o término da obra.

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Identificados vítima e acusado de tentativa de homicídio em Currais Novos

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 17h16, deste sábado (19), foi registrado um acidente envolvendo uma moto e um Palio branco, de placas MYC 6996, e em seguida ouve um desentendimento e acabou em uma tentativa de homicídio.
Segundo a policia, João Evangelista da Silva, de 59 anos, residente na Rua Riacho Fechado,  teria agredindo com várias facaozadas, o outro senhor, identificado por João Batista Cardoso, de 52, residente na Rua Dona Cinegrinha, que foi socorrido em estado grave para Natal, por uma equipe do Samu.
Até o fechamento da matéria, não se havia localizado o acusado.
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Vem aí mais uma edição da Tradicional Festa da Macambira II

A Tradicional Festa da Macambira II, em Chirata Casa Show, terá mais uma edição neste ano de 2019. E para comemorar mais uma edição, foi preparado um grande evento, com uma grande estrutrura para receber forrozeiros de renome. Próximo dia 23, no Programa do Jota Dantas, será lançada toda a programação.

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Homem foi preso em Currais Novos na manhã deste Sábado (19)

POR BLOG DO JOTA DANTAS -Por volta de 09h deste sábado (19) em abordagem de rotina, a Polícia Militar de Currais Novos prendeu Ivo Alessandro Lopes, 32, residente na Rua Heleno Lopes, S/N, Bairro Alto da Boa Vista, Santana do Matos. Ele estava com mandado de prisão em aberto e foi conduzido para delegacia de Caicó para ser encaminhado ao sistema prisional. Segundo Titico de Sandra, como é conhecido o preso, esse mandato de prisão ê devido um furto que o mesmo realizou. Ainda ao ser perguntado, ele disse que é usuário de crack, e já tirou certo a de 07 anos de prisão em regime fechado.

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Coronel Silva Júnior foi exonerado do comando do CPRE

O coronel Silva Junior deixou de ser o comandante do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual. A exoneração foi comunicada a ele, em uma reunião na tarde dessa quarta-feira, 16, e a decisão do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, de exonerá-lo já foi publicada no Boletim Geral da corporação.

“Fui chamado ontem, às 4h da tarde, e foi me dito o que ia ser feito. E, agora, vou ser o comandante do Comando de Policiamento do Interior”, disse Silva Junior ao Portal no Ar

O novo posto do coronel que dividiu opiniões devido à atuação dura na fiscalização de trânsito, principalmente no interior, era ocupado pelo coronel Elyause Moreira, que assumirá o Centro de Estudos Superiores.

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Coronel Azevedo defende convocação de aprovados em concurso da PM

Ex-comandante-geral da Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) defendeu a convocação de todos os aprovados no recente concurso da PM. Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, 17, ele sugeriu a convocação dos aprovados além da quantidade de vagas previstas em edital.

Coronel Azevedo argumentou que “há uma grande defasagem, e um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado demonstrou que há mais de mil vagas por aposentadoria e morte”.

Segundo o edital do concurso, são previstas mil vagas, sendo 938 para homens e 62 para mulheres. Nas fases classificatórias há atualmente 1.159 homens concorrendo às 938 vagas oferecidas e 284 mulheres concorrendo a 62 vagas. “Queremos externar nossa solicitação para que o Governo se esforce e convoque todos os homens e mulheres aprovados”, declarou.

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Sábado é dia D de vacinação

Próximo sábado (19) será o dia D da vacinação contra o sarampo. Todas as crianças de 6 meses a menores de 5 ano devem ser vacinadas.
A medida visa intensificar a vacinação nesse público-alvo da doença, que é mais suscetível a casos graves e óbitos. A meta aqui no município é vacinar 630 crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.
A ação é uma resposta imediata do Ministério da Saúde em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados.
É importante esclarecer que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomada a “dose zero” da vacina.
Todas as UBSs do município estarão funcionando no próximo sábado (19), no dia D da vacinação contra o sarampo, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço.
Já na zona rural, a vacinação segue normalmente, estando disponível diariamente nas UBSs, sendo feita de acordo com cada demanda.

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Autismo: audiência pública propõe medidas para reduzir judicialização na Saúde

A falta de atendimento, a briga judicial por garantias de direitos e o bem-estar da população com autismo foram alguns dos temas discutidos na Assembleia Legislativa durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (17). Proposto pela deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), o debate reuniu juristas, pais e mães de pessoas com autismo, representante de plano de Saúde, além de representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O objetivo do debate foi alcançar um consenso sobre uma medida para reduzir as ações judiciais individuais para garantir atendimento a autistas que têm cobertura pelos planos de Saúde.

“Esta audiência pública é realizada para suscitar o diálogo sobre um dos importantes aspectos que envolvem a plena garantia do acesso à saúde pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o constante embate jurídico que as famílias travam com os planos de saúde para o acesso contínuo aos tratamentos multidisciplinares”, explicou a deputada Cristiane Dantas, na abertura da discussão.

De acordo com a parlamentar, a lei 9.656/98, que dispõe sobre planos e seguros saúde, determina cobertura obrigatória para as doenças listadas na CID 10 – Classificação Estatística Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados à Saúde.  A CID 10 prevê todos os tipos de Transtornos do Desenvolvimento Psicológico. Um destes é o Transtorno Global do Desenvolvimento, do qual o autismo é um subtipo. Da mesma forma, a parlamentar explicou que a lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, prevê a obrigatoriedade do fornecimento de atendimento multiprofissional ao paciente diagnosticado com autismo. Mesmo assim, não é uma tarefa simples conseguir atendimento custeado pelos planos.

“A legislação atual garante cobertura dos tratamentos indicados a diversos transtornos do desenvolvimento, inclusive ao autismo. No entanto, as operadoras e seguradoras de saúde limitam o acesso do beneficiário a apenas algumas sessões multidisciplinares anuais. Mas como já citei, o tratamento para quem tem TEA é longo e contínuo e pela legislação em vigor essas restrições são consideradas abusivas”, disse a deputada.

Um caso citado foi o da advogada Marília Duarte, que é da Comissão de Direito à Cidadania da OAB/RN. Mãe de uma criança autista, ela disse durante a audiência que teve grande dificuldade para entregar somente o requerimento solicitando a liberação para o custeio do tratamento. Porém, de acordo com ela, a operadora do plano de saúde se recusava a receber. “O tratamento dado não é abusivo. É desumano”, criticou.

Participando da audiência pública, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública explicaram que tratam do tema conjuntamente. A defensora Renata Alves Maia, que tem um filho autista, disse que o órgão tem coletado dados e buscado informações, junto ao MP, para embasar uma ação civil pública. No entanto, ela acredita que o melhor caminho seria um entendimento e cumprimento do que determina a lei. “A mediação é a melhor solução para todos, sem dúvida”, explicou, apesar dela, como pessoa física, ter uma ação individual contra a operadora do seu plano. “Temos informações que há 42 ações somente contra um plano de saúde. Estamos atuando junto à Defensoria e caminhando para que até o fim do ano tenhamos uma tratativa para estancar um pouco essa alta procura pelo Judiciário com ações individuais”, disse o promotor Sérgio Luiz de Sena.

Também na discussão, o desembargador Cláudio Santos elogiou a iniciativa da deputada Cristiane Dantas em realizar o debate e disse que é a partir de discussões como essa que a situação pode ser solucionada. Segundo eles, os magistrados têm que ter uma visão contextual, “bastante humanística de um lado, mas também com muita razoabilidade do outro lado”. Para o magistrado, as necessidades individuais diferem umas das outras, bem como das potencialidades materiais das famílias. Por isso, ele defende cautela nos direcionamentos sobre o tema.

“Os planos de saúde, embora entidades privadas, têm um grande interesse público envolvido em sua atuação. Também há de se convir que há registros de pessoas que tentam se aproveitar dessas situações delicadas para usarem os problemas para lucrar excessivamente sobre uma causa tão nobre. Discussões como essa realizada na Assembleia poderão contribuir para solucionar o atendimento e evitar distorções”, avaliou o desembargador.

O representante da Unimed na audiência não ampliou a discussão sobre o tema. Contudo, Rodrigo Lopes disse que o tema tem gerado preocupação à Unimed, relatando aumento de 70% nos tratamentos de autismo nos últimos meses.

“É uma preocupação nacional da Unimed. Estão sendo discutidas soluções em outros estados. Discutindo também junto ao Poder Judiciário. Entendemos que é uma causa social e que as soluções têm que chegar a quatro mãos. Estamos à disposição do Judiciário e nos colocamos à disposição para mais debates”, disse.

Ao fim da reunião, a deputada Cristiane Dantas se comprometeu a seguir acompanhando a situação e levar a discussão ao plenário da Assembleia Legislativa na próxima semana.

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Reservas hídricas do RN estão com 26% da capacidade

Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), divulga o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%.

Em termos de comparação, no mesmo período de 2018 o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018 a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

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Duas do bonde das garotas do crime foram presas

catsDuas mulheres foram detidas nesta quinta-feira (17) em cumprimento de mandado de prisão preventiva por suspeita de assaltos em Macaíba, Região Metropolitana de Natal, e de integrarem “Bonde das Garotas do Crime”. De acordo com o delegado Cidorgenton Pinheiro, Lorena Ferreira de Souza, 20 anos, e Thalia Damião da Silva, 19 anos, foram flagradas por câmeras de vigilância em ação criminosa pelas ruas da cidade.
“Tínhamos informações de que algumas mulheres estavam praticando crimes no municípios. Aprofundando as investigações, nos deparamos com essas mulheres que são companheiras, namoradas de integrantes de facção criminosa do estado”, explicou Pinheiro.
Na casa de Thalia também foi detido Weslein Barbosa da Silva, 20 anos. Ele e a mulher foram autuados por associação ao tráfico de drogas, de acordo com a polícia. As suspeitas presas já são conhecidas dos policiais da cidade devido ao envolvimento com os crimes praticado pelos companheiros.
Ao chegarem na delegacia elas se intitularam como líderes do “Bonde das Garotas do Crime”, formação exclusiva de mulheres e adolescentes que tenham relacionamento fixo com integrantes da organização criminosa Sindicato do RN.
“Uma delas, Lorena Ferreira, já teve dois companheiros mortos”, ressaltou o delegado. Em janeiro de 2015, ela estava com seu namorado Francinaldo da Silva Cunha Soares, conhecido como Naldo, quando os dois foram emboscados e ele foi morto.
Ela escapou da ação com ferimentos por disparo de arma de fogo. De acordo com a polícia, o crime ocorreu na época devido à disputa por domínio de pontos de tráfico de drogas.
As duas foram apontadas como autoras de diversos roubos na cidade. Um deles foi registrado por câmeras de vigilância.
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Supremo julga nesta quinta-feira prisão após condenação em 2ª instância; saiba o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado).

O plenário vai analisar um tipo de ação com o chamado efeito “erga omnes”, que faz o entendimento firmado valer para todas as instâncias do Judiciário e ser vinculante, de cumprimento obrigatório.

Três anos após começar a julgar ações declaratórias de constitucionalidade sobre o tema, os ministros voltam a debater a execução provisória da pena em pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PCdoB e do Patriota.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, o de que a prisão só cabe após o último recurso.

Depois do julgamento de 2016, a Corte manteve essa mesma posição por mais três vezes. A análise de mérito das ações permaneceu em aberto. Por esse motivo, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente.

A expectativa é que o julgamento dure mais de uma sessão.

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