Frei Martinho conta com o serviço de um Centro de profissionalizante

Frei Martinho conta com o Centro Profissionalizante Aguitonio Dantas. Que fica localizado na Rua Arnaldo Garcia de Souza. O referido Centro conta com o serviço da secretaria de Esportes e Museu. O prédio foi revitalizado na administração do Prefeito Aido Lira, onde há mais de uma decada o prédio se encontrava sem o término da obra.

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Identificados vítima e acusado de tentativa de homicídio em Currais Novos

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 17h16, deste sábado (19), foi registrado um acidente envolvendo uma moto e um Palio branco, de placas MYC 6996, e em seguida ouve um desentendimento e acabou em uma tentativa de homicídio.
Segundo a policia, João Evangelista da Silva, de 59 anos, residente na Rua Riacho Fechado,  teria agredindo com várias facaozadas, o outro senhor, identificado por João Batista Cardoso, de 52, residente na Rua Dona Cinegrinha, que foi socorrido em estado grave para Natal, por uma equipe do Samu.
Até o fechamento da matéria, não se havia localizado o acusado.
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Vem aí mais uma edição da Tradicional Festa da Macambira II

A Tradicional Festa da Macambira II, em Chirata Casa Show, terá mais uma edição neste ano de 2019. E para comemorar mais uma edição, foi preparado um grande evento, com uma grande estrutrura para receber forrozeiros de renome. Próximo dia 23, no Programa do Jota Dantas, será lançada toda a programação.

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Homem foi preso em Currais Novos na manhã deste Sábado (19)

POR BLOG DO JOTA DANTAS -Por volta de 09h deste sábado (19) em abordagem de rotina, a Polícia Militar de Currais Novos prendeu Ivo Alessandro Lopes, 32, residente na Rua Heleno Lopes, S/N, Bairro Alto da Boa Vista, Santana do Matos. Ele estava com mandado de prisão em aberto e foi conduzido para delegacia de Caicó para ser encaminhado ao sistema prisional. Segundo Titico de Sandra, como é conhecido o preso, esse mandato de prisão ê devido um furto que o mesmo realizou. Ainda ao ser perguntado, ele disse que é usuário de crack, e já tirou certo a de 07 anos de prisão em regime fechado.

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Coronel Silva Júnior foi exonerado do comando do CPRE

O coronel Silva Junior deixou de ser o comandante do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual. A exoneração foi comunicada a ele, em uma reunião na tarde dessa quarta-feira, 16, e a decisão do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, de exonerá-lo já foi publicada no Boletim Geral da corporação.

“Fui chamado ontem, às 4h da tarde, e foi me dito o que ia ser feito. E, agora, vou ser o comandante do Comando de Policiamento do Interior”, disse Silva Junior ao Portal no Ar

O novo posto do coronel que dividiu opiniões devido à atuação dura na fiscalização de trânsito, principalmente no interior, era ocupado pelo coronel Elyause Moreira, que assumirá o Centro de Estudos Superiores.

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Coronel Azevedo defende convocação de aprovados em concurso da PM

Ex-comandante-geral da Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) defendeu a convocação de todos os aprovados no recente concurso da PM. Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, 17, ele sugeriu a convocação dos aprovados além da quantidade de vagas previstas em edital.

Coronel Azevedo argumentou que “há uma grande defasagem, e um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado demonstrou que há mais de mil vagas por aposentadoria e morte”.

Segundo o edital do concurso, são previstas mil vagas, sendo 938 para homens e 62 para mulheres. Nas fases classificatórias há atualmente 1.159 homens concorrendo às 938 vagas oferecidas e 284 mulheres concorrendo a 62 vagas. “Queremos externar nossa solicitação para que o Governo se esforce e convoque todos os homens e mulheres aprovados”, declarou.

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Sábado é dia D de vacinação

Próximo sábado (19) será o dia D da vacinação contra o sarampo. Todas as crianças de 6 meses a menores de 5 ano devem ser vacinadas.
A medida visa intensificar a vacinação nesse público-alvo da doença, que é mais suscetível a casos graves e óbitos. A meta aqui no município é vacinar 630 crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.
A ação é uma resposta imediata do Ministério da Saúde em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados.
É importante esclarecer que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomada a “dose zero” da vacina.
Todas as UBSs do município estarão funcionando no próximo sábado (19), no dia D da vacinação contra o sarampo, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço.
Já na zona rural, a vacinação segue normalmente, estando disponível diariamente nas UBSs, sendo feita de acordo com cada demanda.

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Autismo: audiência pública propõe medidas para reduzir judicialização na Saúde

A falta de atendimento, a briga judicial por garantias de direitos e o bem-estar da população com autismo foram alguns dos temas discutidos na Assembleia Legislativa durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (17). Proposto pela deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), o debate reuniu juristas, pais e mães de pessoas com autismo, representante de plano de Saúde, além de representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O objetivo do debate foi alcançar um consenso sobre uma medida para reduzir as ações judiciais individuais para garantir atendimento a autistas que têm cobertura pelos planos de Saúde.

“Esta audiência pública é realizada para suscitar o diálogo sobre um dos importantes aspectos que envolvem a plena garantia do acesso à saúde pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o constante embate jurídico que as famílias travam com os planos de saúde para o acesso contínuo aos tratamentos multidisciplinares”, explicou a deputada Cristiane Dantas, na abertura da discussão.

De acordo com a parlamentar, a lei 9.656/98, que dispõe sobre planos e seguros saúde, determina cobertura obrigatória para as doenças listadas na CID 10 – Classificação Estatística Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados à Saúde.  A CID 10 prevê todos os tipos de Transtornos do Desenvolvimento Psicológico. Um destes é o Transtorno Global do Desenvolvimento, do qual o autismo é um subtipo. Da mesma forma, a parlamentar explicou que a lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, prevê a obrigatoriedade do fornecimento de atendimento multiprofissional ao paciente diagnosticado com autismo. Mesmo assim, não é uma tarefa simples conseguir atendimento custeado pelos planos.

“A legislação atual garante cobertura dos tratamentos indicados a diversos transtornos do desenvolvimento, inclusive ao autismo. No entanto, as operadoras e seguradoras de saúde limitam o acesso do beneficiário a apenas algumas sessões multidisciplinares anuais. Mas como já citei, o tratamento para quem tem TEA é longo e contínuo e pela legislação em vigor essas restrições são consideradas abusivas”, disse a deputada.

Um caso citado foi o da advogada Marília Duarte, que é da Comissão de Direito à Cidadania da OAB/RN. Mãe de uma criança autista, ela disse durante a audiência que teve grande dificuldade para entregar somente o requerimento solicitando a liberação para o custeio do tratamento. Porém, de acordo com ela, a operadora do plano de saúde se recusava a receber. “O tratamento dado não é abusivo. É desumano”, criticou.

Participando da audiência pública, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública explicaram que tratam do tema conjuntamente. A defensora Renata Alves Maia, que tem um filho autista, disse que o órgão tem coletado dados e buscado informações, junto ao MP, para embasar uma ação civil pública. No entanto, ela acredita que o melhor caminho seria um entendimento e cumprimento do que determina a lei. “A mediação é a melhor solução para todos, sem dúvida”, explicou, apesar dela, como pessoa física, ter uma ação individual contra a operadora do seu plano. “Temos informações que há 42 ações somente contra um plano de saúde. Estamos atuando junto à Defensoria e caminhando para que até o fim do ano tenhamos uma tratativa para estancar um pouco essa alta procura pelo Judiciário com ações individuais”, disse o promotor Sérgio Luiz de Sena.

Também na discussão, o desembargador Cláudio Santos elogiou a iniciativa da deputada Cristiane Dantas em realizar o debate e disse que é a partir de discussões como essa que a situação pode ser solucionada. Segundo eles, os magistrados têm que ter uma visão contextual, “bastante humanística de um lado, mas também com muita razoabilidade do outro lado”. Para o magistrado, as necessidades individuais diferem umas das outras, bem como das potencialidades materiais das famílias. Por isso, ele defende cautela nos direcionamentos sobre o tema.

“Os planos de saúde, embora entidades privadas, têm um grande interesse público envolvido em sua atuação. Também há de se convir que há registros de pessoas que tentam se aproveitar dessas situações delicadas para usarem os problemas para lucrar excessivamente sobre uma causa tão nobre. Discussões como essa realizada na Assembleia poderão contribuir para solucionar o atendimento e evitar distorções”, avaliou o desembargador.

O representante da Unimed na audiência não ampliou a discussão sobre o tema. Contudo, Rodrigo Lopes disse que o tema tem gerado preocupação à Unimed, relatando aumento de 70% nos tratamentos de autismo nos últimos meses.

“É uma preocupação nacional da Unimed. Estão sendo discutidas soluções em outros estados. Discutindo também junto ao Poder Judiciário. Entendemos que é uma causa social e que as soluções têm que chegar a quatro mãos. Estamos à disposição do Judiciário e nos colocamos à disposição para mais debates”, disse.

Ao fim da reunião, a deputada Cristiane Dantas se comprometeu a seguir acompanhando a situação e levar a discussão ao plenário da Assembleia Legislativa na próxima semana.

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Reservas hídricas do RN estão com 26% da capacidade

Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), divulga o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%.

Em termos de comparação, no mesmo período de 2018 o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018 a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

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Duas do bonde das garotas do crime foram presas

catsDuas mulheres foram detidas nesta quinta-feira (17) em cumprimento de mandado de prisão preventiva por suspeita de assaltos em Macaíba, Região Metropolitana de Natal, e de integrarem “Bonde das Garotas do Crime”. De acordo com o delegado Cidorgenton Pinheiro, Lorena Ferreira de Souza, 20 anos, e Thalia Damião da Silva, 19 anos, foram flagradas por câmeras de vigilância em ação criminosa pelas ruas da cidade.
“Tínhamos informações de que algumas mulheres estavam praticando crimes no municípios. Aprofundando as investigações, nos deparamos com essas mulheres que são companheiras, namoradas de integrantes de facção criminosa do estado”, explicou Pinheiro.
Na casa de Thalia também foi detido Weslein Barbosa da Silva, 20 anos. Ele e a mulher foram autuados por associação ao tráfico de drogas, de acordo com a polícia. As suspeitas presas já são conhecidas dos policiais da cidade devido ao envolvimento com os crimes praticado pelos companheiros.
Ao chegarem na delegacia elas se intitularam como líderes do “Bonde das Garotas do Crime”, formação exclusiva de mulheres e adolescentes que tenham relacionamento fixo com integrantes da organização criminosa Sindicato do RN.
“Uma delas, Lorena Ferreira, já teve dois companheiros mortos”, ressaltou o delegado. Em janeiro de 2015, ela estava com seu namorado Francinaldo da Silva Cunha Soares, conhecido como Naldo, quando os dois foram emboscados e ele foi morto.
Ela escapou da ação com ferimentos por disparo de arma de fogo. De acordo com a polícia, o crime ocorreu na época devido à disputa por domínio de pontos de tráfico de drogas.
As duas foram apontadas como autoras de diversos roubos na cidade. Um deles foi registrado por câmeras de vigilância.
OP9 RN
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Supremo julga nesta quinta-feira prisão após condenação em 2ª instância; saiba o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado).

O plenário vai analisar um tipo de ação com o chamado efeito “erga omnes”, que faz o entendimento firmado valer para todas as instâncias do Judiciário e ser vinculante, de cumprimento obrigatório.

Três anos após começar a julgar ações declaratórias de constitucionalidade sobre o tema, os ministros voltam a debater a execução provisória da pena em pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PCdoB e do Patriota.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, o de que a prisão só cabe após o último recurso.

Depois do julgamento de 2016, a Corte manteve essa mesma posição por mais três vezes. A análise de mérito das ações permaneceu em aberto. Por esse motivo, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente.

A expectativa é que o julgamento dure mais de uma sessão.

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Suspeito de assaltos a carros-fortes morre em confronto com a polícia no RN

armas3Policiais civis da Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime (Deicor) realizaram uma operação nesta quarta-feira (16) no Rio Grande do Norte contra um grupo suspeito de realizar cinco assaltos a carros-fortes no Nordeste neste ano – três deles no RN. Um suspeito morreu ao reagir durante a ação e outro foi preso – os dois eram primos.

Um grande material de armamento, que era usado neste tipo de crime, também foi apreendido com a dupla. Uma metralhadora ligeira, de modelo semelhante à “Bren”, usada pelos ingleses na 2ª Guerra Mundial, estava com os suspeitos, além de mais de 100 munições para ponto 50, mais de 130 para ponto 30, 70 dinamites e 8 espoletas que acionavam explosivos. Dois carros e uma moto também foram apreendidos.

Os suspeitos foram surpreendidos nas próprias casas, após retornarem de uma ação no Maranhão. Os policiais civis foram até os imóveis em que cada um deles estava, um no bairro Monte Castelo e outro no bairro Vida Nova, ambos em Parnamirim. Os agentes também foram até um sítio em Serra Caiada, que não tinha ninguém, mas estava com chassis de veículos picotados.

“O grupo é composto por potiguares, maranhenses, piauienses e gente de do fora do país. Quando os bandidos do RN chegaram por aqui, nós, que já tínhamos um trabalho de investigação de alguns meses, com uma integração com outras forças de segurança como a Polícia Federal, conseguimos identificar as residências deles”, explicou Erick Gomes, titular da Deicor.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito que morreu após reagir a prisão nesta quarta era Frankelin Fernandes Pereira, de 37 anos, e ele atuava durante os assaltos aos carros-fortes. O bandido que acabou preso era responsável pelas transações financeiras. As investigações apontam que eles já haviam movimentado mais de R$ 2 milhões.

O responsável pelas operações com dinheiro usava nomes falsos, possuía empresas fictícias, pelas quais fazia a movimentação dos valores. Ele foi encontrado em casa com 3 RGs e 3 CNHs – apenas uma de cada era original.

“”Ele tinha essa atribuição de distribuir valores em contas de terceiros indicadas pelos suspeitos que aqui atuam e fora do estado. Identificamos uma quantia de R$ 2 milhões movimentadas por esse grupo”, disse Gomes.

De acordo como a Deicor, os suspeitos se preparavam para realizar mais um assalto a carro-forte, que aconteceria no município de Sousa, na Paraíba. Os dois homens, um de 37 anos e outro de 39, são suspeitos de terem realizado três assaltos a carros-fortes no RN, um na Paraíba e outro no Maranhão apenas neste ano.

“Segundo apuramos, estava combinada uma ação criminosa na Paraíba. Eles iam explodir mais uma vez um carro-forte de uma empresa que transporta valores. Seria na próxima semana. A gente se antecipou e essa ação foi frustrada”, disse o titular da Deicor.

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Reajuste de 16,3% para servidores do RN é rejeitada

Foi o deputado estadual Raimundo Fernandes presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quem leu o parecer rejeitando a emenda proposta por Nélter Queiroz (MDB) que estendia o reajuste de 16,3% dos procuradores do estado para todos os servidores estaduais.

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Populares colocam fogo em pneus após morte de dois em confronto com a policia

Populares queimaram pneus na região do Km-6, na zona oeste de Natal, em protesto contra as mortes de dois homens, na manhã desta quarta-feira, durante uma ação policial. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.
De acordo com a PM, equipes da corporação foram ao local e, com apoio do Corpo de Bombeiros, desobstruíram a via, depois que o fogo foi apagado.
A ocorrência que culminou com as duas mortes se tratou, conforme informado pela corporação, de uma troca de tiros entre a dupla e policiais militares da Força Tática.

BLOG PLANTÃO DE NOTÍCIA

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Coronel Azevedo destaca diálogo do Governo para corrigir distorções na PM

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), destacou, na sessão desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, a aprovação por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e por maioria na Comissão de Finanças e Fiscalização, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019 que promove a reestruturação nas carreiras dos militares estaduais. O projeto, de autoria do Executivo, reduz as distorções salariais dos agentes de segurança pública e altera dispositivos de Leis sobre regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PM); subsídios dos militares do Estado; regime de promoção dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

“Temos o pior salário de Soldados do Brasil”, justificou o deputado, afirmando que desde o dia 17 de setembro vem participando de reuniões de uma comissão formada a partir de um encontro com o vice-governador Antenor Roberto e o chefe da Casa Civil do Estado, Raimundo Alves. “Quero registrar o empenho que o Governo do Estado teve em dialogar e chegar a um acordo”, comentou o Coronel Azevedo, explicando que o Projeto foi construído com base nas discussões da comissão.

Em aparte o deputado Francisco do PT ressaltou o diálogo por parte do Governo. “Foi construída uma proposta que se transformou em Projeto de Lei”, explicou o parlamentar. “Não se trata de um aumento, se trata de correção de distorções antigas”, disse Francisco. O deputado Ubaldo Fernandes (PL) também pediu aparte para destacar a atuação do Coronel Azevedo para garantir a tramitação do Projeto e disse que espera pela chegada ao plenário. “Que chegue ao plenário sem ser desconfigurado”, declarou Ubaldo.

O deputado Coronel Azevedo concluiu seu pronunciamento para anunciar a presença do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), no próximo sábado em Natal. Azevedo explicou que o líder do PSC participará de um ato de filiações do partido e da oficialização da entrada de Azevedo no partido. O evento está marcado para as 9 horas do sábado (26), no Hotel Holiday Inn.

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