A Justiça condenou o Município de Natal a indenizar a família de um guarda municipal que foi morto durante o exercício da profissão com o valor de R$ 70 mil por danos morais. A decisão também determina o pagamento de pensão mensal indenizatória.

A sentença foi proferida pelo juiz Airton Pinheiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A pensão é de meio salário mínimo a ser paga desde a data do crime até o momento em que a vítima completaria 65 anos de idade, ou enquanto perdurar o direito das beneficiárias.

O caso aconteceu em setembro de 2022. O guarda municipal Domício Soares Filgueira morreu após ser baleado na cabeça no Parque da Cidade. Uma outra guarda também foi baleada, mas sobreviveu. Domício trabalhava ainda como segurança do então prefeito Álvaro Dias.

De acordo com a decisão judicial, o servidor, que era lotado no Parque da Cidade, foi vítima de latrocínio enquanto desempenhava suas atividades profissionais.

A viúva e a filha do guarda municipal alegaram que o episódio causou prejuízos de ordem moral e material, razão pela qual entraram com a ação para o pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal.

Na Justiça, o Município de Natal sustentou a ausência de responsabilidade civil diante da inexistência de nexo de causalidade.

Decisão

O juiz citou na decisão que a responsabilidade civil do Estado é objetiva, conforme a Constituição Federal, bastando a comprovação da conduta, do dano e do nexo de causalidade.

Segundo o juiz, os elementos presentes no processo demonstraram que o guarda municipal foi morto durante o exercício de suas funções, circunstância que caracteriza a responsabilidade do ente público.

O magistrado também ressaltou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que explica que a Guarda Municipal integra o Sistema Único de Segurança Pública.

Nesse contexto, segundo o juiz, “é dever do ente público, na condição de empregador, garantir a segurança do servidor no exercício de suas atividades laborais”, não sendo suficiente o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como armas e colete balístico, para isentar a responsabilidade civil do Município.

G1 RN

Uma adolescente de 14 anos que pilotava uma moto morreu em uma batida com um caminhão na noite desta quinta-feira (26) no cruzamento da RN-117 com a RN-078, em Olho D’Água do Borges, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista do caminhão estava alcoolizado e fez uma conversão irregular em um trecho de rotatória, atingindo a adolescente, que pilotava a moto também sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Câmeras de segurança registraram momento do acidente 

Jhennyf Lohanny Alves de Souza chegou a ser socorrida para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. A polícia informou que não encontrou capacete no local.

O acidente aconteceu por volta das 20h. A polícia informou que o motorista foi agredido e precisou ser levado para a cidade de Umarizal. Os populares também ameaçaram incendiar a carreta.

De acordo com Polícia Rodoviária Estadual, o motorista apresentava sinais de embriaguez, como hálito etílico, olhos vermelhos, fala arrastada, desequilíbrio, sonolência e alterações de comportamento.

O exame de alcoolemia, realizado às 21h38, detectou 0,60 mg/L – o valor limite é 0,33 mg/L.

O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

G1 RN

Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta reúne diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos a partir da publicação da lei, beneficiando diretamente os alunos, professores e a comunidade escolar do Rio Grande do Norte e de todo o país.

Enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em 2024, o projeto de lei (PL 2.614/2024) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2025 e segue agora à sanção da Presidência da República. Uma das inovações amplia os investimentos públicos em educação, atualmente estimados em 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio.

“O novo PNE é um megaprojeto de construção de uma educação pública que transforma a realidade brasileira, a começar pelo ensino de qualidade que beneficiará as famílias que moram no interior, nas comunidades urbanas do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil. Tirar do papel esse compromisso do Estado brasileiro com a formação de seus futuros cidadãos significa combater e prevenir as desigualdades educacionais neste país tão diverso – e cheio de desafios – em cada parte do seu vasto território”, celebrou Zenaide.

Blog do xerife.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na quinta-feira (26), a primeira fase da “Operação Setentrião”, com o objetivo de reprimir, de forma qualificada, integrantes de uma organização criminosa armada com atuação na cidade de Caicó.

Na ocasião, foram cumpridos sete mandados de prisão contra seis suspeitos, além da condução de uma mulher para cumprimento de medida cautelar diversa da prisão, consistente no uso de tornozeleira eletrônica. Também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão domiciliar, que resultaram na apreensão de maconha, skank, crack e cocaína, além de apetrechos utilizados no tráfico de drogas, como balanças de precisão e invólucros, além de dinheiro em espécie.

Durante as diligências, dois suspeitos foram presos em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e interferência nas investigações relacionadas à atuação de organização criminosa. Um terceiro suspeito, adolescente, está sendo procurado após a apreensão de entorpecentes em sua residência. Além disso, dois veículos, com indícios de aquisição com recursos provenientes do tráfico de drogas, foram apreendidos.

A segunda fase da operação ocorreu nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (27), com o cumprimento de três mandados de prisão preventiva, dez mandados de busca e apreensão e a condução de quatro pessoas para aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

O Poder Judiciário, por meio da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCRIM), determinou ainda o bloqueio de aproximadamente R$ 1 milhão em contas bancárias suspeitas de serem utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro da organização criminosa investigada.

A ação contou com a participação de cerca de 80 policiais civis de diversas unidades do estado. Ao final das duas fases, foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, cinco medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica e 25 mandados de busca e apreensão domiciliar.

O nome da operação faz referência a “Setentrião”, termo ligado à mitologia grega, representado por Bóreas, o vento do norte, caracterizado como forte e frio. A denominação simboliza a ação de repressão qualificada contra integrantes de facção criminosa atuante na zona norte de Caicó, envolvidos em crimes graves, como homicídios, tráfico de drogas, roubos, corrupção de menores e lavagem de dinheiro.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte destaca a importância da colaboração da população e reforça que denúncias anônimas podem ser realizadas por meio do Disque Denúncia 181.

Repórter Seridó.

Crédito: Ruth Xavier.

Iniciativa leva orientação à população e reforça a importância do programa para o acesso a políticas públicas

Em celebração aos 25 anos do Cadastro Único, técnicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realizaram, nesta sexta-feira (27), uma ação no centro de Currais Novos com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer o conhecimento da população sobre o programa.
A atividade contou com um pit stop na Rua Laurentino Bezerra, na feira livre, levando serviços de saúde como aferição de pressão, teste de glicemia, aplicação de vacinas e atendimentos odontológicos, além de orientação direta aos cidadãos sobre o funcionamento, esclarecimento de dúvidas sobre a atualização cadastral e a relevância do Cadastro Único para o acesso a diversos programas sociais do Governo Federal.
O evento contou com a presença da secretária estadual de assistência social, Iris Oliveira, da secretária municipal da SEMTHAS, Lidiane Silva, e da secretária da SEMJIDH, Rayssa Aline, reforçando a integração entre os entes estadual e municipal na promoção das políticas públicas.
“Ações como essa são fundamentais para aproximar a informação da população, esclarecer dúvidas e reforçar que manter o cadastro atualizado é essencial para o acesso aos direitos sociais.” Destacou Lidiane Silva.
A programação segue no período da tarde com ações nas escolas municipais, ampliando o alcance da iniciativa e promovendo a conscientização também entre estudantes e suas famílias.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) reafirma seu compromisso com a ordem pública e esclarece que as recentes ações criminosas registradas em Natal são tentativas de grupos criminosos para forçar o recuo da corporação.

​As ações integradas, como a Operação Território Seguro (SENASP/SESED/PMRN), têm asfixiado o crime organizado com apreensões recordes de armamento de alto poder de fogo. No período de 16 a 26 de março, a Polícia Militar retirou de circulação 14 armas de fogo, incluindo fuzis, pistolas, revólveres e espingardas calibre 12, em intervenções estratégicas coordenadas por diferentes unidades operacionais da instituição.

​Destaque das ocorrências recentes:

​Bairro de Mãe Luíza:
Nos últimos dias, foi realizada uma grande apreensão de material bélico e entorpecentes, totalizando 02 fuzis cal. 5.56, 203 munições do mesmo calibre, 05 carregadores de fuzil e 17 tabletes de maconha. Além disso, após patrulhamento na Rua Camaragibe, equipes da Força Tática do 1° BPM foram vítimas de disparos de armas de fogo de um grupo armado; a ação resultou na apreensão de 02 pistolas (.40 e 9mm), munições, balanças de precisão, vasta quantidade de entorpecentes (maconha e cocaína) e na recuperação de uma motocicleta roubada.

​Vila de Ponta Negra:
Em outra frente de atuação, a Força Tática do 5° BPM, após novos disparos de arma de fogo contra a PM, logrou êxito na apreensão de uma pistola e três carregadores.

A produtividade operacional das unidades neste período demonstra o cerco fechado contra a criminalidade. A Polícia Militar reitera que o policiamento ostensivo nas comunidades permanece intensificado. Tentativas de intimidação por meio de danos ao patrimônio público e privado apenas reforçam a necessidade da continuidade das operações para garantir a segurança da sociedade norte-rio-grandense.

Blog do Ismael Medeiros

Durante a Operação Força Total, a Polícia Militar apreendeu, na manhã desta sexta-feira (27), uma motocicleta com sinais de adulteração após uma tentativa de fuga em São José do Seridó.

A ocorrência teve início durante uma barreira policial na entrada da cidade, quando o condutor, ao perceber a presença dos militares, fez uma manobra de retorno e fugiu em direção a Cruzeta. Após cerca de 600 metros de acompanhamento tático, o suspeito foi interceptado.

Na abordagem, os policiais constataram que o veículo estava sem placa e com as numerações de chassi e motor completamente raspadas. O condutor não apresentou a documentação do veículo e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. A motocicleta foi apreendida.

Blog do Ismael Medeiros

Moradores de cinco municípios brasileiros vão contar, em breve, com mais opções de informação, prestação de serviços, cultura e entretenimento pela televisão. O Ministério das Comunicações formalizou, nesta sexta-feira (27), novas parcerias no âmbito do programa Brasil Digital, que amplia o acesso à TV pública digital gratuita em diferentes regiões do país.

A iniciativa vai levar sinais digitais da Rede Legislativa e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para quatro cidades do Rio Grande do Norte (Currais Novos, Caicó, João Câmara e Açu) e também para o município de Timbaúba, em Pernambuco.

No Rio Grande do Norte, os termos de adesão foram firmados com a Fundação Djalma Marinho. Já em Pernambuco, a parceria foi celebrada com a Assembleia Legislativa estadual. As instituições disponibilizarão espaços para a instalação de estações transmissoras de televisão, enquanto as instalações serão executadas pelo Ministério das Comunicações.

Programa Brasil Digital
Instituído pelo Ministério das Comunicações, o Programa Brasil Digital tem como objetivo expandir a oferta de televisão aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional.

A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de TV digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

Além de ampliar o acesso à informação, o programa incentiva a veiculação de conteúdos locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

Fonte: Blog do Ismael Medeiros.

A jovem Joyce Azevedo faleceu após um grave acidente registrado na noite da última segunda-feira (23), na RN-041, trecho que liga os municípios de Lagoa Nova e Currais Novos.

De acordo com as informações, Joyce chegou a ser socorrida ainda no local e encaminhada para uma unidade hospitalar da região, onde permaneceu internada sob cuidados médicos intensivos, em estado considerado grave.

Na quarta-feira (25), diante da necessidade de atendimento especializado, a jovem foi transferida em uma ambulância para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A unidade já estava preparada para recebê-la, com equipe médica mobilizada para a realização de exames e procedimentos mais complexos. Apesar de todos os esforços das equipes de saúde, Joyce não resistiu aos ferimentos.

Neste momento de dor, nosso portal se solidariza com todos os familiares e amigos de Joyce Azevedo, desejando força e conforto para enfrentar essa perda irreparável.

Fonte: Juninho Brito

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), inicia no próximo dia 28 de março a Campanha de Vacinação contra a Influenza, com o objetivo de proteger a população contra o vírus da gripe e reduzir complicações, internações e óbitos.
A ação acontecerá em diversas Unidades Básicas de Saúde do município, com salas de vacinação abertas, em sua maioria, das 7h às 13h. A UBS Alto de Santa Rita funcionará em horário estendido, das 7h às 17h.
Público-alvo prioritário: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos; Gestantes e puérperas; Idosos (60+); Profissionais da saúde e professores; Forças de segurança, salvamento e Forças Armadas; Pessoas com deficiência, comorbidades e em situação de vulnerabilidade; Caminhoneiros e trabalhadores do transporte, portuários e dos Correios; Povos indígenas, quilombolas e população privada de liberdade e Jovens em medidas socioeducativas, entre outros grupos prioritários.
A Secretaria de Saúde orienta que a população procure a unidade mais próxima de sua residência e leve a caderneta de vacinação para atualização.

📍 AÇÃO: Campanha de Vacinação contra a Influenza 📅DATA: Dia “D” 28 de março – 7h às 13h (exceto UBS Alto de Santa Rita: 7h às 17h)
📌 *LOCAL: Unidades Básicas de Saúde de Currais Novos

A cidade de Florânia/RN será palco de um dos eventos mais emocionantes do calendário cristão: a encenação da Paixão de Cristo, que promete reunir famílias e visitantes para uma noite de fé, reflexão e cultura.

O espetáculo retrata os momentos mais marcantes da história de Jesus Cristo — desde sua paixão e morte até a sua ressurreição — por meio de uma apresentação envolvente, com personagens, figurinos e interpretações que proporcionam uma verdadeira imersão na história bíblica.

Organizado com o apoio da Prefeitura de Florânia, por meio das Secretarias de Turismo e Cultura, além de parceiros locais, o evento busca fortalecer a tradição religiosa e cultural da cidade, proporcionando um momento especial para toda a comunidade.

📅 Informações do evento:
Data: 03 de abril
Horário: 19h30
Local: Parque José Laurentino de Medeiros (Parque da Cidade)
Cidade: Florânia/RN

A apresentação contará com a participação de atores locais, dando vida a personagens importantes como Jesus, Maria e Caifás, em uma produção que promete emocionar o público do início ao fim.

Um convite especial

Mais do que um espetáculo, a Paixão de Cristo é uma oportunidade de reunir a família, refletir sobre valores como fé, amor e esperança, e vivenciar um momento único ao ar livre.

👉 A entrada é gratuita, e toda a população está convidada a participar.

Não perca essa oportunidade de viver uma experiência inesquecível!

Foi durante entrevista nesta quarta-feira (25), ao PAUTA RN, na 95 FM, a Gérson Luiz e ao editor deste Blog.

Em resposta a uma pergunta sobre a eleição da presidência da câmara, João Gustavo, atual presidente do legislativo de Currais Novos, afirmou que não pretende ser reeleito para a principal cadeira da Mesa Diretora.

Disse que, o nome posto da sucedê-lo, continua a ser o do vereador Mattson Ranier (PT), elencando as qualidades do jovem parlamentar, para ocupar a presidência da Casa. João adiantou que, a eleição, do novo presidente, só deverá acontecer de outubro em diante.

ALTERNÂNCIA

João Gustavo, declarou ser salutar, a alternância na presidência da câmara, como forma de oxigenar as ações a serem implementadas pelo legislativo, em favor da população.

Fonte: Blog Vlaudey Liberato.

Na manhã desta quinta-feira 26 de março, a população começou a filmar e postar fotos nas redes sociais em carros da PRF e do Procon em postos de combustível de Currais Novos. O valor já passa de R$ 7,49 em alguns estabelecimentos comerciais. Ainda não sabe o motivo da visita aos postos, mas é fato que a população está reclamando dos valores utilizados em Currais Novos, em comparação com outros municípios.

Foto: Carmem Felix

O Rio Grande do Norte recebe até 2028 R$ 2,5 bilhões em investimentos na mineração de ferro pela empresa Fomento do Brasil. O Projeto Ferro Potiguar encontra-se em fase de tramitação administrativa e é considerado estratégico para o desenvolvimento econômico do estado.

“Queremos o desenvolvimento que inclua, dialogue com a sociedade e a população local. Um mega investimento como este precisa observar a sustentabilidade e as compensações ambientais e sociais para assegurar responsabilidade e justiça social”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao receber nesta quarta-feira (25) os diretores da Fomento do Brasil Renato Gomes – CEO, Cláudio Alves – Country Manager, Alan Jones – Head de Portos e Operações Logísticas e Eliza Nogueira, advogada e analista.

Confira a matéria completa: https://www.rn.gov.br/materia/rn-tem-investimento-de-r-25-bilhoes-em-mineracao-de-ferro/

Natal, 25 de março de 2026

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

A governadora Fátima Bezerra lança, nesta quinta-feira (26), o novo edital do Programa de Incentivo “RN+ Esporte e Lazer”. A solenidade será realizada às 16h, no auditório da Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal, marcando a abertura de mais um ciclo de fomento ao esporte no Rio Grande do Norte.

Durante o evento, o Governo do Estado apresentará as regras e os prazos para a inscrição de projetos neste ano.

Criado em 2022, o programa RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha tem sido um divisor de águas na estruturação das atividades esportivas no estado. Desde o seu lançamento, mais de 500 projetos já foram beneficiados, alcançando 54 municípios e totalizando cerca de R$ 27 milhões investidos na democratização do esporte e na revelação de talentos.

SERVIÇO:

O QUÊ: Lançamento do edital 2026 do Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha.

DATA: Quinta-feira (26/03/2026).

HORA: 16h.

LOCAL: Auditório da Casa de Apostas Arena das Dunas – Av. Prudente de Morais, 5121, Lagoa Nova, Natal/RN.