Por 54 votos a 10 e uma abstenção, foi aprovada em primeiro turno a PEC do Voto Aberto, cujo objetivo é o fim das votações secretas em todas as decisões do Legislativo, seja o Senado, a Câmara e ou todas as casas legislativas, como assembleias estaduais e câmaras de vereadores.

A PEC 43/2013, de autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP), ainda precisa passar ainda por um segundo turno de votação, momento em que os destaques ao texto poderão ser novamente apreciados.

Robson Pires

Na sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) voltou a cobrar do Governo do Estado, o funcionamento do Sistema Adutor Carnaúba dos Dantas. O município seridoense vem sendo abastecido desde janeiro deste ano por carros-pipa. A Adutora vai para captar água do Açude Boqueirão, em Parelhas e levar para abastecer o município de Carnaúba dos Dantas, mas ainda não funciona.

“Desde a sessão Itinerante de Caicó que venho cobrando o funcionamento da adutora. Pedi informações, já que as obras estão praticamente conclusão. Quero saber o motivo que a população ainda não dispõe do beneficio da adutora. E o motivo que desde o ano passado essa obra se arrasta”, disse Ezequiel. Também para Carnaúba dos Dantas, o deputado solicitou a construção de barragens submersas sob o Rio Carnaúba, com vistas a segurar o abastecimento do Povoado Rajada, já que seu abastecimento está comprometido.

A Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (11), audiência pública para debater o movimento de emancipação política de Piquiri, distrito de Canguaretama com 10 mil habitantes. Presente a audiência, ao lado do ex-prefeito Wellinson Ribeiro, o deputado Ezequiel Ferreira também defendeu a iniciativa.

Ezequiel afirmou que transformar Piquiri em município é uma questão de justiça que se sobrepõe à questão partidária.  “Piquiri tem 10 mil habitantes e é maior que muitas cidades do Estado, que também mereceram um dia seu reconhecimento como município. Quero deixar aqui nossa mensagem em defesa desse movimento”, comentou.

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá brecha à criação de municípios pelas Assembleias Legislativas dos Estados. No Rio Grande do Norte, cinco municípios já deram entrada nesse processo: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes.

Um assunto polêmico que causa debates acalorados na sociedade entra na pauta do Senado esta semana. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a discutir, amanhã (12), a redução da maioridade penal.

O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deu parecer favorável a uma proposta apresentada pelo líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que permite que adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 sejam julgados como adultos, conforme a gravidade do caso.

Segundo uma pesquisa da empresa Consult, para governo do Rio Grande do Norte, em dois cenários para o governo do Estado somente quem “arroxa” a ex-governadoraWilma de Faria é o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho. No primeiro cenário com o nome de Fernando Mineiro os números foram os seguintes:

Wilma: 32%
Garibaldi: 31,47%
Robinson: 5,82%
Rosalba: 4,35%
Mineiro: 3,82%

No segundo cenário sem o nome de Mineiro, Wilma permanece na frente:

Wilma: 33,18%
Garibaldi: 32,88%
Robinson: 6,65%
Rosalba: 4,47%

Robson Pires

O presidente da Câmara dos Deputados e do diretório regional do PMRB-RN, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 7 de dezembro, em Currais Novos, o próximo encontro regional do partido. A decisão foi tomada durante reunião, nesta terça-feira (5), em Brasília, com o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e o ex-deputado Zé Lins, ambos já filiados ao PMDB desde o início de outubro. O encontro foi definido de acordo com a agenda do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, que também vai participar da programação do PMDB em Currais Novos.

Na reunião, com a presença do prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, também foram apresentados pleitos para o município com o aval de Ezequiel e Zé Lins. O prefeito pediu o apoio de Henrique Alves para o saneamento básico do povoado Cruz. O projeto, já cadastrado na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), está avaliado em R$ 1,6 milhão. Outra proposta de Vilton Cunha endossada pelos novos pmdbistas de Currais Novos é um projeto de R$ 5 milhões para a pavimentação de 70 ruas, incluindo o asfaltamento da área onde funciona a feira livre da cidade.

O prefeito Vilton, Ezequiel e Zé Lins ainda estão pleiteando um empréstimo de R$ 8 milhões na Caixa Econômica Federal para dobrar o número de ruas pavimentadas e drenadas na cidade. A proposta já tem o aval do Ministério das Cidades. Falta a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. Henrique Alves reafirmou o empenho dele em ajudar o povo de Currais Novos e os pleitos apresentados pelo prefeito com o apoio dos novos correligionários políticos.

Robson Pires

Será em novembro o ato de âmbito regional, que o PMDB promoverá para marcar o retorno do deputado estadual Ezequiel Ferreira e o ex-prefeito Zé Lins a legenda.

Já confiram presenças, o presidente da câmara federal, Henrique Alves, o ministro Garibaldi Filho, o deputado Walter Alves e outros deputados, que prestigiarão a festa peemedebista.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciou, ontem (29), o Recurso Eleitoral nº 537-52, impetrado na 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos. A matéria refere-se à prestação de contas da campanha do ex-prefeito do município, Zé Lins (PMDB), que chegou a ser candidato da coligação que elegeu o atual prefeito Vilton Cunha.

As contas de Lins já haviam sido aprovadas pela Justiça Eleitoral de Currais Novos, mas o Ministério Público Eleitoral questionou os balanços apresentados. Por unanimidade, os membros da Corte acataram o recurso apresentado pelo ex-gestor.

Robson Pires

Foto: Rodrigo Rafael

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciaram nesta tarde, a Ação de Justificação de Desfiliação Partidária, do deputado Ezequiel Ferreira, que solicitou para sair do PTB. O relator,  juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo já tinha concedido uma liminar, autorizando o deputado Ezequiel a sair da legenda que pertencia, devido ao fim do prazo que foi encerrado no último dia 05 de outubro.

Pois por unanimidade de votos, o plenário do TRE/RN deu procedência à ação, e reconheceu a existência de justa causa para a desfiliação de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza do quadro de filiados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e autorizar o seu desligamento da referida agremiação partidária, sem prejuízo do mandato de Deputado Estadual. Como a Justiça Eleitoral autorizou, Ezequiel assinou a ficha de filiação ao PMDB, desde o dia 04 de outubro passado.

Prefeitos do Rio Grande do Norte decidirão hoje, 29, em assembleia extraordinária convocada pela Federação dos Municípios (FEMURN) se fecharão as portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira que atinge a maioria das gestões municipais. A convocação foi feita hoje pelo presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, de Lajes. Atendendo a propostas e sugestões dos prefeitos, o dirigente municipalista convocou todos os associados para deliberar sobre a paralisação.

A assembleia plenária será realizada na Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo, quando os prefeitos estão reunidos para o lançamento do Programa RN Sustentável, pela governadora Rosalba Ciarlini. No comunicado aos prefeitos, Benes Leocádio considera grave a crise financeira que vem afetando “de forma impiedosa” os municípios brasileiros e, em particular, os do Rio Grande do Norte. De acordo com o comunicado do presidente aos prefeitos, a crise financeira está comprometendo a prestação de serviços básicos e essenciais à população.

Fonte: Robson Pires

Segundo o IBOPE, Em um cenário no qual o candidato do PSB seria a ex-senadora Marina Silva, em vez do governador Eduardo Campos, o resultado seria o seguinte:

Dilma Rousseff: 39%

Marina Silva: 21%

Aécio Neves: 13%

Brancos/nulos: 16%

Não sabe/não respondeu: 11%

Blog do Vlaudey Liberato

Mais de 6 mil animais expostos, cerca de R$ 2,1 milhões movimentados em vendas somente durante os leilões e todas as expectativas superadas, inclusive, de público. Estes são os números que representam o sucesso que foi a 51ª edição da Festa do Boi, realizada pelo Governo do Estado e pela Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc).

Na tarde deste domingo (20), ao participar do almoço de encerramento do evento, a governadora Rosalba Ciarlini enfatizou os investimentos na área da agricultura e pecuária, as ações estruturantes que vêm sendo realizadas pelo enfrentamento à seca, além de ter oficializado Tarcísio Bezerra, que estava atuando como secretário interino, como o novo titular da pasta da Agricultura, da Pesca e da Pecuária (Sape).

 A ex. Primeira Dama do Município de Currais Novos, Ângela Lins, disse  que não vai se desfiliar do PSB, Partido que é liderado no Estado pela a Ex. Governadora e Vice – Prefeita de Natal Vilma de Farias e aqui na cidade  tem como Presidente Izinho Brandão. Já seu esposo Zé Lins e sua filha Angelica Lins migraram para o PMDB. ” Vou ficar no PSB, por gratidão e uma amizade de longo tempo com toda a família da ex. Governadora Vilma.” Falou Ângela.

Ao homenagear o empresário Aécio Diniz com o título de cidadão norte-rio-grandense, em sessão solene realizada esta manhã na Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, propositor da honraria, destacou a vitória empresarial do homenageado e a sua ação social.

“Quero falar do homem do coração bom, de alma lavada e pura que constatou, faz alguns anos, um grande déficit de aprendizado nas escolas públicas por causa da incapacidade dos alunos de enxergarem bem, e criou o programa Visão de Futuro. Já distribuiu gratuitamente óculos de grau às crianças do Ensino Fundamental. Já doou quase 10 mil óculos para alunos de instituições de ensino público em parceria com as secretarias municipais de Educação’, destacou.

Ezequiel frisou, também que “o projeto Enxerga Brasil, em parceria com o governo federal é uma nova vitória de Aécio Diniz, um poli campeão de vitórias”. Ele disse ainda que o homenageado é um homem inovador, empreendedor e precursor de um modelo novo de franquias, na qual apenas ex-funcionários são incentivados a se tornarem franqueadores da rede.

Ao agradecer a homenagem, Aécio Diniz, nascido em Catolé do Rocha, na Paraíba disse que se sentia mais cidadão e “com esse prêmio vou fazer mais por Natal e pelo Rio Grande do Norte. A partir de hoje estarei mais forte”, afirmou.

O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) disse esta tarde (24) que o governo do Estado tinha se comprometido em repassar, este ano, um milhão de reais para o hospital regional de Currais Novos, mas até agora o repasse foi de apenas R$ 250 mil prejudicando o funcionamento da saúde pública naquela cidade do Seridó.

O deputado lembrou que há 40 anos existe uma parceria entre o governo do Estado e o hospital Padre João Maria, que funciona na mesma estrutura física do regional. Ele reclamou de uma determinação do secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto, segundo a qual o hospital está proibido de receber pagamento das Autorizações de Internação Hospitalar – AIHs, dos planos de saúde e de atendimentos particulares.

“A pequenez dessa decisão política de poucos não vai atrapalhar a grandiosidade do hospital Padre João Maria. Sem essa receita ele não vai ter condições de funcionar, mas tenho certeza que 45 mil habitantes não deixarão que problemas políticos atrapalhem o hospital, que é um patrimônio do povo de Currais Novos. O Padre João Maria vai ser mantido pela força e a coragem do seridoense’, asseverou.

Segundo o deputado, o governo não chega com medicamentos, nem insumos para o funcionamento do hospital, que este ano já investiu R$ 600 mil. “Estive na governadoria, relatei que a parceria era muito importante e que os problemas políticos não podiam se sobrepor à importância do hospital, mas de nada adiantou”, afirmou.