A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (30), o regime de promoção das praças da Polícia Militar Estadual e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na prática, a lei revoga o decreto de promoção de 1977 e estabelece a primeira lei de valorização para os profissionais da segurança pública do estado. O encaminhamento da lei obedece ao prazo estabelecido pela Chefe do Executivo Estadual com as categorias. A mensagem completa segue anexa.

A Chefe do Executivo Estadual declarou a importância da lei para os policiais militares. “A lei corrige uma distorção em relação à carreira. Da forma que estava era injusto com aqueles que desempenhavam seu trabalho com bravura e dedicação. Estamos assegurando os direitos e dando um estímulo à atividade tão importante para a população como a segurança pública”.

A lei de promoção garantirá os direitos e uma valorização ao ordenamento das carreiras das praças que estão há quase duas décadas sem as promoções. De acordo com o Comandante-Geral da Polícia Militar, o momento é histórico. “A mensagem está garantindo a carreira das praças na Polícia Militar. Isso é histórico. Não havia a lei que regulamentasse a carreira dos profissionais. Outra coisa é que nós teremos de volta o curso de formação, que não ocorre há 18 anos, e permite a ascensão dentro da instituição. A lei dá a segurança jurídica inclusive para aqueles que ainda entrarão na PM”, comentou Coronel Francisco Canindé Araújo.

A Governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã desta sexta-feira (25) os Editais do Programa RN Sustentável para o Território do Trairi. O evento foi realizado em Santa Cruz e contou com a presença da prefeita, Fernanda Costa, e dos prefeitos de Coronel Ezequiel, Adailton Tavares, de Lajes Pintada, Nivaldo Alves, de São José de Campestre, Cione Ferreira, de Passa e Fica, Pedro Lisboa, de Tangará, Alcimar Germano, de Jaçanã, Esdras Farias, de Japi, Robson Medeiros, do Deputado Estadual Tomba Farias e do Pároco de Santa Cruz, Pe. Vicente Fernandes.

Para a região do Trairi o Programa prevê investimento em infraestrutura turística, reforma e ampliação de escolas, criação de bandas filarmônicas e compra de equipamentos de tecnologia da informação para delegacias, além de projetos voltados para o homem do campo. “Não existe ação mais importante que a geração de emprego e renda e é isso que o RN Sustentável vai fazer. No caso de Santa Cruz, por exemplo, vamos investir na potencialidade local, que é o turismo religioso”, destacou a Governadora.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, publica nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil realizado em 2008.

Serão convocados 62 concursados para provimento dos cargos efetivos de Delegado, Escrivão e Agente de Polícia Civil, conforme a lista anexa.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove na terça-feira (29), às 18h45, no auditório do Departamento de Educação Física, solenidade de lançamento do centro de apoio à imprensa, instituído em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Natal, FIERN e SEBRAE.

Confirmaram presença no evento a reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz, a governadora do RN, Rosalba Ciarlini e o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Também estarão presentes seis representantes da Associação dos Correspondentes da Imprensa Estrangeira no Brasil (ACIE).

Conhecido internacionalmente como Presspoint UFRN, o centro de apoio à imprensa é uma ação extensionista voluntária e foi estruturado para funcionar como um espaço alternativo de apoio à imprensa brasileira e estrangeira que se interesse em vir ao RN por ocasião dos jogos da Copa do Mundo de Futebol.

A estrutura física do Presspoint UFRN está localizada no complexo de comunicação da universidade federal abrangendo o Laboratório de Comunicação (Labcom) vinculado ao Departamento de Comunicação (DECOM) e a Superintendência de Comunicação (COMUNICA) formada pela Televisão Universitária (TVU), Universitária FM (UFM) e Agência de Comunicação (AGECOM).

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, nesta sexta-feira (18), da celebração da Paixão e Morte de Cristo, realizada na Catedral Metropolitana de Natal.

Após o rito inicial a Governadora, juntamente com os fiéis que participavam das ações católicas, seguiu a procissão do Senhor Morto, que percorreu as principais ruas da Cidade Alta, retornando em seguida para a Catedral.

Centenas de católicos participaram da programação religiosa desta Sexta-feira da Paixão. Neste sábado (19) acontece a Vigília Pascal, a partir das 20 horas.

O Dia do Exército foi prestigiado pela Governadora Rosalba Ciarlini na tarde desta quinta-feira (17), no 16 º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Natal (RN). A data marcou os 366 anos do Exército Brasileiro, fundado em 1648. O início da cerimônia foi marcado pela apresentação do comandante do 16º BI MTZ, tenente-coronel Marcius Cardoso Netto, a Chefe do Executivo Estadual. A data em alusão ao Dia do Exército é originalmente comemorada no dia 19 de abril, mas antecipada em virtude do feriado prolongado da Semana Santa.

No evento, foi feita a leitura da Ordem do Dia e entregues diplomas e Ordem do Mérito Militar a autoridades civis e militares. Dentre as autoridades, além da Governadora, o evento teve as presenças do comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizado, general de Brigada Carlos José Ignacio; do comandante do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel de Infantaria, Marcius Cardoso Netto; do comandante do Comando Militar do Nordeste, José Carlos Leite Filho, e do chefe do Estado-Maior da Brigada, José Gerino Bezerra Cordeiro.

Ainda presentes estiveram o comandante do 3º Distrito Naval, Marcos Nunes de Miranda; o comandante da Base Aérea de Natal, André Luiz Gomes Monteiro; o diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Maurício Lima de Alcântara; o comandante da Base Naval, Argens José de Carvalho Júnior; o comandante do Grupo de Fuzileiros Navais de Natal, Marco Roberto Xavier Sanches, e o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé Araújo.

O Governo do Estado concretizou, na tarde desta quarta-feira (16), mais uma etapa do compromisso para o aumento da oferta de vagas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede hospitalar do Rio Grande do Norte. A Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada dos secretários da Saúde e da Infraestrutura, Luiz Roberto Fonseca e Kátia Pinto, inauguraram nesta quarta-feira (16), a obra de reforma e ampliação do Hospital José Pedro Bezerra, mais conhecido como Santa Catarina, situado na zona Norte de Natal. Também participaram da solenidade, o diretor geral da unidade, Jaime César Melo, e a diretora técnica, Lienca Pinto.

 O valor investido pelo Governo do Estado foi de R$ 1.997.221,04 aplicados na construção da área administrativa, estação de tratamento de água do hospital, além da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No plano de obras inauguradas no Hospital Santa Catarina destaca-se a implantação de 11 leitos de UTI, somando agora 66 leitos de Unidade de Terapia Intensiva implantados no período de um ano, na rede estadual de saúde. A Sesap trabalha agora para abrir no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) mais nove leitos de UTI até o final deste primeiro semestre de 2014.

No dia 1 de abril, a Sesap já havia colocado em funcionamento 10 novos leitos de UTI no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Estes 10 novos leitos foram somados aos 35 já existentes no HMWG, o que o coloca em uma condição completamente diferenciada de outros hospitais quando observada a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que 10% dos leitos de um hospital do porte do Walfredo Gurgel sejam de terapia intensiva.

Quantitativo de leitos abertos desde 2013 e suas respectivas unidades

– 8 leitos de UTI Adulto no Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró

– 8 leitos para pacientes pediátricos crônicos no Hospital Maria Alice Fernandes

– 4 leitos de UTI Adulto no Hospital Ruy Pereira

– 4 leitos de UTI Neonatal no Hospital da Mulher

– 10 leitos de UTI Adulto no Hospital Memorial (em 2014)

– 10 leitos de UTI Neonatal no Hospital Infantil Varela Santiago (em 2014)

– 10 UTI Adulto de UTI no Hospital Walfredo Gurgel (2014)

– 11 de UTI Adulto no Hospital Santa Catarina

– A Sesap trabalha agora para abrir no Hospital Universitário Onofre Lopes mais 9 leitos de UTI até o final do primeiro semestre de 2014. 

A Governadora Rosalba Ciarlini participou no final da manhã desta quarta-feira (16) da cerimônia de entrega de 300 quilos de peixes para consumo no feriado de Semana Santa no distrito do Limoal, em Goianinha. “Nós estamos distribuindo 95 toneladas de peixes em todas as regiões do estado, resultado de ações de trabalho da piscicultura, uma das cadeias produtivas que apoiaremos no programa RN Sustentável”, disse a Governadora.

 A ação está se repetindo em 102 municípios do Rio Grande do Norte e cada família recebeu dois quilos de pescado. Os peixes, cultivados no açude da comunidade, foram comprados a preço de mercado por meio do programa Compra Direta da Agricultura Familiar, parceria do Governo Federal com a Emater, e o volume de recursos empregado foi de R$ 800 mil.

De acordo com José Medeiros, gestor da regional São José de Mipibu da Emater (que atende a 25 municípios), os peixes também serão entregues para associações ligadas ao programa RN Vida, a comunidades quilombolas e comunidades terapêuticas. No município de Goianinha, serão beneficiadas 120 famílias carentes. 

Na manhã desta sexta-feira, 11, a Governadora Rosalba Ciarlini pediu à Assembléia Legislativa mais agilidade no processo de aprovação da lei que estabelece o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN (FUNDAM/INFRA/RN). O pedido ocorreu durante evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado, “Viva o seu Município”, que reuniu prefeitos de diversas cidades potiguares para debater sobre a situação financeira das prefeituras.

Em seu discurso a chefe do Executivo Estadual falou sobre o projeto de lei que já foi entregue à Assembleia em dezembro e ainda aguarda leitura no plenário legislativo. “Esse Fundo vai oferecer condições para que os municípios possam dar respostas de infraestrutura e outras ações necessárias para o desenvolvimento das cidades, por meio de empréstimos contratados junto ao Bando do Brasil”, explicou a Governadora.

A Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de Estado da Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, e de equipe técnica da SIN, visitou neste sábado (12), o terceiro viaduto já liberado para o tráfego de veículos, no Complexo Viário da Abolição, em Mossoró.

 Atualmente, nas marginais do viaduto estão sendo executados os serviços de pavimentação, calçadas e meio fios, mas já é possível transitar pela estrutura, dando fluidez ao tráfego na BR-304 no cruzamento com a Av. João da Escócia.

 “Aqui está o resultado do nosso trabalho para recuperar uma obra que encontramos parada, com todas as medições em atraso e sem dinheiro para a contrapartida. Agora a obra já é uma realidade e com o dinheiro garantido”, comemorou a Governadora, lembrando as dificuldades que teve quando assumiu o Governo do Estado em 2011.

 Depois de chegar a 8 dos 10 territórios que abrangem os 167 municípios do Rio Grande do Norte, agora é a vez do Seridó receber o lançamento dos editais do Projeto RN Sustentável, coordenado pela Secretaria de Planejamento do Estado. O evento será realizado na próxima segunda-feira (14), a partir das 9h30, no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó.

 O território contempla as cidades de Caicó, Currais Novos, Acari, Santana do Matos, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, São Vicente, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Ouro branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São José do Sabugi e Ipuera; e receberá R$ 29 milhões em recursos para a melhoria dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação e turismo.

 Estão previstos o aparelhamento, ampliação e reforma de três hospitais; melhorias em quatro maternidades; esgotamento sanitário de Cerro Corá e reforma e ampliação de 12 escolas, além de equipamentos de tecnologia de informação para todas as delegacias.

 Nesta primeira etapa serão lançados cerca de R$ 45 milhões em editais para o apoio de projetos socioambientais, de economia solidária e bandas filarmônicas.

Esses editais são abertos para todas as associações e cooperativas formalmente constituídas há mais de dois anos e que atendam aos seguintes pré-requisitos: processo de organização, composição do grupo, atividade que produz, entre outros.  Depois do lançamento a equipe técnica do projeto irá visitar todos os municípios para esclarecer as normas e procedimentos de acesso a todos os potenciais beneficiários locais.

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta quinta-feira (10), do seminário “Diálogo Público – para a melhoria da governança pública”, no auditório da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O evento é uma realização do Tribunal de Contas da União (TCU) e busca apresentar conceitos de governança, além de aproximar o TCU com os gestores públicos do RN para aprimorar os métodos e decisões da administração na esfera municipal, estadual e federal.

Estiveram presentes no evento o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro João Augusto Ribeiro Nardes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Paulo Roberto Alves; o ministro Augusto Sherman Cavalcanti; o presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência dos 159 municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) e assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento por parte da União é importante, pois garante o envio de recursos ao Governo do Estado para as ações de combate à estiagem.

A Governadora Rosalba Ciarlini apresentou na tarde desta quinta-feira (10) a Arena das Dunas ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes. Na visita, o ministro conferiu o campo e as instalações, e elogiou o fato de o projeto ter sido feito com economia de 3% em relação ao valor original. Também participaram da visita o secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, a coordenadora do RN Vida, Sonali Rosado, o secretário do TCU, Cleber da Silva Menezes, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves.

Quatorze municípios potiguares apresentam alta incidência da dengue, quatro estão com média, 59 com baixa e 90 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Parelhas (567), Natal (294), Rafael Fernandes, (279), Pau dos Ferros (179) e Riacho de Santana (138).