Uma jovem estudante entrou na Justiça pelo direito de poder seguir uma das doutrinas de sua religião, que prega a ausência dos compromissos das 18 horas de sexta-feira às 18 horas do sábado.

Quielze Apolinário Miranda, de 19 anos, cursa Relações Internacionais, no período noturno, na Universidade Sagrado Coração, em Bauru, estado de Sâo Paulo. Desde o começo do ano ela não pode comparecer às aulas da matéria de História das Relações Internacionais, realizadas às sextas-feiras.

Como sua religião prega o repouso absoluto neste período, a estudante entregou um requerimento logo no início do semestre pedindo que suas faltas fossem abonadas e que trabalhos lhe fossem dados no lugar das aulas perdidas. “Me propus a fazer qualquer coisa para não perder o ano. Conversei com a pró-reitora e a coordenação acadêmica, mas não entenderam meu caso”, conta.

De acordo com a estudante, em todas as tentativas de contornar o problema, a resposta da universidade sempre foi que ela não tinha amparo legal para este pedido. Para Quielze, não deram a devida importância para a situação. “Então usei o último recurso que eu dispunha e entrei com uma ação na Justiça”.

O parecer

Uma decisão da 3ª Vara Federal em Bauru garantiu à estudante o direito de ter o período de sabbath e ausentar-se dos compromissos acadêmicos no tempo que corresponde ao descanso de sua religião.