Arquivos diários: 1 de Julho de 2013
Justiça manda soltar PM que matou homem acusado de molestar sua filha
A justiça concedeu liberdade neste final de semana, através do Juiz de Caicó Juiz Cândido de Andrade Vilaça, ao Policial Militar identificado como Sebastião Medeiros dos Santos (CABO SANTOS) que matou a tiros na noite de sexta-feira a pessoa conhecida como João da Perua, fato ocorrido na cidade de Ipueira/RN. O PM Santos desferiu disparos de arma de contra contra João da Perua após descobrir que supostamente o mesmo estaria molestando a sua filha (Filha do PM) desde os 10 anos de idade estando ela hoje com 13 anos.
Dr Juiz Cândido Vilaça foi contrário ao parecer do representante do Ministério Público que deu parecer favorável a decretação da Prisão Preventiva do Cabo Santos. O juiz também não homologou a prisão em flagrante e na sua decisão disse “percebe-se que NÃO houve flagrante no caso sob exame. Isso porque os policiais lotados na cidade de Ipueira somente tomaram conhecimento da prática delituosa em virtude da comunicação e da consequente apresentação espontânea do flagranteado. É essencial para que o flagrante se configure que a autoridade policial ou seus agentes tenham capturado e conduzido o agente apontado como delituoso.
“Seguindo nesse raciocínio, não se pode perder de vista que a eventual “lavratura” de um auto de prisão em flagrante e a possível “custódia” de alguém, pressupõem, em trivial lição da doutrina, a “captura” do suspeito, o que obviamente não ocorre em casos de sua apresentação espontânea. Se o infrator se apresenta “sponte propria” é justamente porque jamais foi “capturado”, elidindo, destarte, pressuposto para a formalização de um flagrante. Em assim sendo, não é possível a homologação do presente auto, haja vista a inocorrência do estado de flagrância que justifique a medida constritiva de liberdade Escreveu o Juiz.,
Sobre o pedido de prisão preventiva o Juiz escreveu ” O r. MP, sempre diligente, asseverou várias razões para que fosse decretada a prisão preventiva do flagranteado. Ocorre que este magistrado, ao menos no presente momento processual, não consegue enxergar qualquer motivo que justifique a medida extrema.
Outro ponto ainda pode ser destacado na decisão do magistrado “Por outro lado, é de se perceber que a apresentação espontânea também simplifica – e muito – a apuração do crime ocorrido. Além do mais, ainda que se imagine a possibilidade de interferência na produção de provas por parte do acusado, é de se perceber que, ao menos de acordo com o que consta nos autos, o ponto fundamental (e que não exclui a ocorrência do crime) é a existência ou não do abuso sexual perpetrado pela vítima contra a filha do acusado, o qual, segundo notícias, teria se iniciado quando a menina tinha apenas 10 (dez) anos de idade (hoje, tem 13 anos!)”.
Na mesma decisão o magistrado não vislumbrou necessidade de decretação da prisão determinando que a secretaria providencie a expedição do competente alvará de soltura da pessoa de Sebastião Medeiros dos Santos.
Fonte: Eduardo Dantas
Merenda escolar mais natural evita riscos de diabetes e hipertensão nas crianças
“Crianças e jovens que possuem uma alimentação natural e rica em vitaminas, carboidratos, fibras e proteínas, tem mais chances de evitarem doenças como diabetes e hipertensão no futuro”. A afirmação é da nutricionista Márcia Regina de Araújo, responsável pelas dietas da merenda escolar de Currais Novos. “Alimentos com redução de sal e açúcar também contribuem para uma vida mais saudável”, comentou. A rede municipal possui três tipos de cardápio para cada grupo de crianças, desde as das creches até os pré-adolescentes. “Prezamos por alimentos sem agrotóxicos e alimentos mais naturais possíveis”, afirma Márcia. De acordo com a nutricionista, alguns alunos possuem alimentação específica devido algumas intolerâncias ou problemas de saúde, como a diabetes. Visita às instituições de ensino e a capacitação das merendeiras auxiliam numa melhor fiscalização do alimento que está sendo servido aos alunos. O diretor do departamento de assistência ao educando, Antonio Augusto Mendes, diz que o Conselho Municipal de Alimentação Escolar é fundamental para o “controle dos recursos utilizados na merenda escolar”. “Com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os alunos passaram a receber uma melhor assistência nutricional como forma de auxiliar no desenvolvimento e aprendizagem”, disse. Sucos, biscoitos, bebidas lácteas, frutas, e alimentos ricos em proteínas e carboidratos, possuem grande aceitação por parte da comunidade escolar.
ASSECOM – Prefeitura de Currais Novos 
Divulgadores da Telexfree fizeram protesto pacífico em Natal
Divulgadores da empresa de marketing multinível Telexfree fizeram uma manifestação na tarde deste sábado (29) em uma rua de Candelária, bairro da zona Sul de Natal. O protesto reuniu cerca de 300 pessoas e foi pacífico. Policiais militares e rodoviários federais acompanharam a movimentação.
Segundo o representante comercial Nestor Case, divulgador da Telexfree, o protesto foi contra a decisão da Justiça do Acre de impedir as atividades da empresa no Brasil. “Queremos o direito de trabalhar livremente. Na visão de todos os divulgadores, a Telexfree é uma empresa lícita, que paga seus impostos e todos os seus divulgadores”.
O delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e professor de Direito Heráclito Noé, que também é divulgador da Telexfree disse que a empresa é legal. “Não existe uma pessoa no país que tenha sido lesada pela Telexfree. Tanto que estamos protestando contra a Justiça, não contra a empresa”. Segundo Heráclito, o Rio Grande do Norte tem hoje cerca de 100 mil divulgadores.
A Justiça suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à Telexfree, no dia 18 deste mês. A decisão, que é válida até o julgamento da ação principal, sob a pena de multa diária de R$ 500 mil, foi mantida no dia 24, quando o desembargador Samoel Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) indeferiu o pedido de revisão das sentenças impetrado pelos advogados da Telexfree. A decisão deixou muitos divulgadores da empresa preocupados com o futuro e com a possibilidade de serem prejudicados por terem investido altos valores.
Apagão pode ter sido em grandes proporções
Um apagão afetou parte da região do Seridó na noite deste domingo (25). A pane começou por volta das 21h00 e várias cidades ficaram totalmente às escuras.Até o momento recebemos informações de falta de energia em Caicó, Jardim de Piranhas, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Cruzeta, São Fernando, Acari e São João do Sabugi, Florânia e Jucurutu.
Não há ainda informações sobre a causa do apagão. A energia em Caicó, maior cidade da Região, voltou por volta das 21 horas e 30 minutos. A cidade de Frei Martinho na Paraíba também foi afeta e tudo leva a crer que tenha sido em grande parte do Nordeste.
Cabecinha foi reconhecido em tentativa de assalto
No Blog da PM de Currais Novos recebeu a informação que uma vítima de tentativa de assalto na noite de ontem próximo ao IFRN reconheceu um dos acusados como sendo PEDRO DANIEL DOS SANTOS, VULGO CABECINHA, quem efetuou vários disparos que atingiram o veículo e deixaram seis perfurações.
A vítima acrescentou ainda, que foi abordado por três elementos que estavam numa motocicleta preta, provavelmente uma Honda, e que dois deles estavam armados e na recusa de parar o veículo efetuaram vários disparos que atingiram a lataria. Um moreno que estava com a outra arma pode ser o MANOEL ALANDSOM CLEMENTINO vulgo NEGO NEMtambém foragido.
Deputado Ezequiel assiste vitória do Brasil em Brejinho e depois foi para ruas participar do “Arraial do Brejo”
Após a vitória do Brasil sobre a Espanha e o título de campeão da Copa das Confederações, a população de Brejinho, de quase 12 mil habitantes pode ir para as ruas comemorar São Pedro. A cidade estava toda ornamentada e o palco foi armado na Praça Pública, tudo para festejar o “Arraial do Brejo”. Apresentações culturais, quadrilhas e as atrações Farra de Rico, Forró Acho Bom e Léo a ‘Fera do Forró’ entraram pela madrugada, neste domingo (30).
O deputado Ezequiel Ferreira assistiu a final da Copa das Confederações em Brejinho, em seguida ao lado da prefeita Dra. Ivete Matias e do deputado federal João Maia foram prestigiar os festejos juninos. “A gente nota que Brejinho já tem melhorias em várias áreas, como a saúde. Houve uma integração dos profissionais que cuidam da população, recuperação de postos de Saúde e ações que estão por vir. A valorização da cultura junina também é importante. A população de Brejinho mostrou que tem valores”, comentou Ezequiel.
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