A página do PT no Facebook exibe nesta quarta-feira (11) uma imagem ironizando o oposicionista DEM pelo afastamento da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do cargo.

Na rede social, o texto “Adeus, DEM” é acompanhado de uma fotomontagem em que Ciarlini aparece ao lado da prefeita de Mossoró (RN) e do ex-governador José Roberto Arruda (atualmente sem partido) com o carimbo “Afastados”.

A imagem também apresenta a inscrição “Jeito DEM de governar”, numa referência à expressão “modo petista de governar”, utilizada pelo PT para exaltar as administrações do partido.

A assessoria de imprensa do “Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) comunica que por motivo do cancelamento da agenda da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a solenidade alusiva aos 96 anos de criação da Corporação, que seria realizada nesta tarde (11), às 16:30 horas, no pátio do Quartel do Comando Geral da Instituição, foi adiada para outra data ainda a ser definida”.

A cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini se transformou em uma grande polêmica jurídica. Advogados ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE chegaram a se mostrar surpresos com o embasamento utilizado pelo TRE/RN para determinar o afastamento da chefe do Executivo. O que mais causou estranheza aos juristas foi o fato de a determinação se dar por conduta vedada em um pleito no qual Rosalba Ciarlini não atuava na condição de candidata.
Joana Lima

Na concepção desses advogados, somente em caso de participação no na eleição seria possível uma punição neste sentido. A TRIBUNA DO NORTE ouviu juristas como o advogado Paulo de Tarso Fernandes, ex-chefe do Gabinete Civil na gestão democrata; o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), e do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco). Somente o Ministério Público Federal se posicionou de antemão favorável à decisão nos moldes da que foi tomada pelo TRE/RN.

A polêmica em torno do assunto ainda deve prosseguir. Os juristas apostam na análise do Tribunal Superior Eleitoral, quando do recurso a ser impetrado pela governadora Rosalba Ciarlini, para “clarear” a questão. Por enquanto, os juízes do TRE/RN continuam julgando as dezenas de processos cujos desfechos, na maioria dos casos, foram pela cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O assunto ainda deve pautar as discussões de advogados contrários e favoráveis à fundamentação da decisão dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

Enquanto isso, os advogados de Rosalba Ciarlini avaliam a viabilidade, em caso de derrota no TSE, de impetrar com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa seria a última instância jurídica possível para que a governadora do Rio Grande do Norte pudesse retornar ao cargo de chefe do Executivo. Em Brasília, um grupo de juristas já se debruça sobre o assunto. A ideia é montar uma parceria entre advogados potiguares e com sede em Brasília para defender Rosalba Ciarlini.