O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar hoje (27) o posicionamento da Corte sobre temas polêmicos que foram julgados recentemente. Ao participar de um seminário sobre Direito Constitucional, em Brasília, Mendes disse que “de vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”.

Na avaliação do ministro, o grande número de demandas que chegam à Corte produziu erros nos julgamentos sobre a validade da vaquejada e na decisão da Primeira Turma da Corte que descriminalizou o aborto no primeiro trimestre de gravidez.

“A decisão [sobre aborto] poderia ter sido favorável à pessoa, por conta do excesso de prazo [de prisão], mas não se precisava entrar no tema. Entrou no tema, porque se viu possibilidade de fazer maioria. De vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”, criticou o ministro.

O relator da ação sobre a descriminalização do aborto foi o ministro Luís Roberto Barroso.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 21h desta sexta (27), foi registrado uma acidente no Sítio Ipueira, município de Cerro Corá, onde um Fiat Uno de placas MXL 1535 Paraú RN, colidiu em uma moto Pop 100, sem placas, pilotada por José Antônio de Souza, de 61 anos, que sofreu fratura exposta e precisou ser encaminhado ao Hospital. Segundo relatos de pessoas no local, o condutor do Fiat Uno, conhecido por Wanderson, estava embriagado e fugiu do local sem prestar socorros.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) se reuniu nesta sexta-feira (27) com representantes do SPC e SERASA para fortalecer a presença das instituições de restrição ao crédito nos Mutirões realizados pelo Procon.

Os Mutirões de dívidas já foram agendados até o final de 2017. Serão:

06/11 – Extremoz

09-10/11 – Assú

27/11 – Currais Novos

28/11 – Caicó

06-08/12 – Parnamirim

Estiveram presentes na reunião Adriana Fernandes, representante do SPC, Crenilson, representante do Serasa, Alvaneide Carlos, coordenadora de operações e normas do Procon/RN, Jean Varela e José Brito, fiscais do Procon Estadual, Taís Rego, Subcoordenadora de Atendimento do Procon/RN e Cyrus Benavides, Coordenador Geral interino do Procon.

”Até o final do ano de 2017 será criado um Núcleo de Apoio aos Endividados do RN como forma de resgatar a Cidadania e diminuir os números de endividados no estado”, disse Cyrus Benavides, Coordenador Geral interino do Procon/RN.

Menor acusado de dois dos últimos três assaltos em Lagoa Nova, que foi detido pela PM há cerca de 15 atrás, falou com exclusividade ao Programa do Jota Dantas … 

POR BLOG DO JOTA DANTAS – O Senhor José Batista de Melo, de 90 anos, residente na Avenida 13 de Maio, no Bairro Paizinho Maria, foi encontrado sem vidas no interior da própria casa, na manhã sexta (27), por volta de 07h. Aparentemente  foi morte natural e uma viatura da PM foi ao local para registrar a ocorrência.

Uma nova redução da idade mínima para o saque do PIS/PASEP poderá injetar até R$ 14 bilhões na economia no ano que vem. Como contraponto ao pacote de medidas impopulares que será enviado ao Congresso, o governo vai continuar com a política de medidas de estímulo ao crescimento, mas que não tenham impacto nas contas públicas.

A SEJUC determinou o fechamento do Centro de Detenção Provisória da cidade de Currais Novos na tarde desta quinta – feira [26 de out]. Informações vindas de Currais dão conta que no dia de hoje, cerca de 10 presos foram transferidos para o presídio o Pereirão em Caicó, informação esta que ainda será confirmada por nossa reportagem.

O comunicado repassado para os agentes é de que amanhã o CDP será totalmente desativado e os demais presos serão transferidos para outras localidades.

Câmeras, objetos e outros equipamentos serão transferidos para um local determinado pela SEJUC. A dúvida agora é saber o que será feito com cerca de 20 presos do regime semiaberto. Ainda não se sabe se eles passarão a usar tornezeleiras eletrônicas a exemplo do ocorrido na cidade de Santa Cruz.

Os familiares do garoto Marcos César estão desesperados com o seu desaparecimento há pelo menos sete dias.

O jovem que residia em Jardim de Piranhas recebeu convite para ir trabalhar com vendas no estado do Rio de Janeiro.

Quem tiver informações do garoto, favor ligar para uma central de emergência. Evitar abordagens se estiver sozinho.

A frustração de receitas, devido a queda na arrecadação, no repasse dos recursos federais e estaduais levou o prefeito de Macau Tulio Lemos a optar pela exoneração de todos os servidores comissionados. Um total de 290 funcionários serão demitidos na próxima terça-feira, 31.

A medida foi tomada em conjunto com os oito vereadores que dão sustentação política ao governo na Câmara Municipal, durante reunião de bancada que aconteceu na sede da prefeitura na tarde desta quarta-feira, 25.

Tulio Lemos também informou aos vereadores que será anunciado um cronograma de pagamento de salários atrasados de servidores comissionados e contratados, de forma que essa dívida possa ser amortizada observando a situação de crise financeira que vive o município com a queda de receitas.

Vai chover mais no próximo ano e, segundo os meteorologistas, o ciclo de seis anos seguidos de seca severa para o semiárido do Nordeste está encerrado e não deverá se repetir na próxima década.

A senadora Fátima Bezerra, que também participou da reunião com os prefeitos defende que essa ajuda seja viabiliza por meio de uma Medida Provisória no valor de R$ 4 bilhões, pois somente dessa maneira as prefeituras terão condições de fechar suas contas em 2017.