Os gastos do governo com o “auxílio-reclusão”, benefício pago mensalmente pelo INSS a dependentes de preso com contribuição prévia à Previdência Social, atingiram a marca de R$ 783,3 milhões em 2016. O auxílio é destinado aos dependentes de segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.

Para ter direito ao auxílio, o detento não pode estar recebendo salário ou qualquer outro benefício durante a reclusão (como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço), segundo dados do Contas Abertas.

Além da comprovação de que o trabalhador é segurado, os dependentes devem apresentar à Previdência, de três em três meses, atestado de que este permanece preso. Desta forma, o direito é extinto em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, do mesmo modo se a condição de “dependente” for perdida.

FOTO ENVIADA PELA MÃE PARA A REPORTAGEM 

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Uma mulher procurou a Delegacia de Policia Civil de Currais Novos, na companhia de uma filha de 06 anos de idade, que segundo a mãe, a criança foi agredida com unhadas por a atual companheira do pai da menor. Ambas foram ouvidas na DP e o inquérito foi instaurado. Em uma parte do corpo da criança, é possível ver marcas de unhas que segundo a comunicante, a agressão teria acontecido no Bairro Rair Pereira, quando a menina teria vindo na casa de uma avó, já que a mesma reside no Sítio Barra da Areia.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Um assalto a um mercadinho foi registrado na noite desta  quarta (25) em Lagoa Nova, na rua Manoel Luiz de Maria, com esquina com a Rua José Valentim de Melo. Segundo a vítima foram dois indivíduos, e um estava armado de revólver. 

A PM já tem a informação de que o acusado é um menor conhecido por fazer outros crimes e já havia sido apreendido na cidade de Currais Novos. 

A bancada de Deputados do RN que votaram nesta quarta (25) ficou dividida entre o Sim e o Não a Michel Temer. No placar no estado, foram 05×03 a favor do presidente. 

Antônio Jácome – Não

Beto Rosado – Sim

Fábio Farias – Sim

Felipe Maia – Sim

Rafael Mota – Não

Rogério Marinho – Sim 

Walter Alves – Sim

Zenaide Maia – Não

Por horas, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia rejeitada pela Câmara também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de organização criminosa.

Os 251 votos alcançados por Temer ficam abaixo da previsão do governo, anunciada nos últimos dias, que estimava entre 260 e 270 votos favoráveis. Na primeira denúncia que a Câmara derrubou (por corrupção passiva), em agosto, Temer obteve 263 votos (227 contra).

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta das 18h50 desta quarta (25), uma colisão aconteceu  na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Posto Laís,, envolvendo um Fiat Uno, de cor branca, de placas  MYP 9146 e moto Phoenix de cor preta, sem placa. No acidente a condutora da moto, identificada por, Magnucia Fernandes de Andrade,  residente na Rua Dr. Alberto de Macêdo, 102, Parque Dourado, sofreu fratura exposta na perna direita, e foi encaminhada para Natal. 

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Na manhã desta quarta-feira (25), mais uma vez o semáforo da Teotônio Freire com a Baldomero Chacon se encontrava em pane. E por sinal bem comum esse problema que afeta vários sinais de Currais Novos. Que seja solucionado rápido para evitar maiores transtornos… 

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 11h desta terça (24), um homem não identificado entrou na Loja Lohany Modas na Avenida Teotônio Freire no Centro de Currais Novos e subtraiu uma aparelho celular galaxy s4 e saiu com destino ignorado. Após perceber o furto, a PM foi acionada e fez patrulhamento das imediações e não localizou acusado.

A Câmara Municipal do Crato, no Sul do Ceará, aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que proíbe a discussão de gênero nas escolas do município. De autoria do vereador Bebeto Anastácio (Podemos), a matéria foi aprovada com cinco votos contrários, entre os 19 vereadores que compõem a Câmara. Agora, o projeto vai para o prefeito Zé Ailton (PP), que pode sancionar ou não. A sessão foi tumultuada, com segurança reforçada e forte protesto contra a aprovação do projeto.

“Não estamos proibindo o debate sobre gênero nas escolas, só estamos regulamentando algumas imoralidades que poderiam existir e que não existirão mais por conta da lei”, argumenta o autor do projeto, vereador Bebeto Anastácio.

A lei impede qualquer discussão que envolva gênero ou sexualidade nas escolas do município. Integrantes de movimentos sociais contrários à proibição vêm na proposta uma forma de impedir debates sobre homofobia e violência contra a mulher, por exemplo. “O estado é laico e não segue a bíblia e, sim, a Constituição de 1988”, argumenta o estudante Lira Duarte.

Vereadores contrários também criticaram a forma como ocorreu a votação. “Nós tínhamos um ambiente muito tumultuado e o presidente [da Câmara] mesmo assim conduziu a votação. Não se sabia quantos votos tinham sido a favor ou contra e nem se houve abstenções. Pedimos questão de ordem e não foi aceita. É lamentável como a votação foi conduzida”, relata o vereador Amadeu de Frei (PT).

“Todas as votações, as atas são feitas desta maneira. Aqui nós não tentaremos mudar para enganar ninguém”, rebate o presidente da Câmara, vereador Florisval Coriolano (PRTB).

O presidiário que foi eleito vereador em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, vai a júri popular por homicídio qualificado e associação criminosa após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve o entendimento da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Bira Rocha está preso, suspeito de pistolagem, desde maio de 2006. Ainda assim, foi eleito vereador da cidade com 498 votos, com a sexta maior votação do pleito

Após receber denúncias de incitação à pedofilia e violações ao ECA, a CPI dos Maus-Tratos realizou uma oitiva, nesta terça (24), sobre a interação de uma criança com um coreógrafo nu durante uma apresentação da performance de “La Bête” no MAM, em setembro.

Segundo o presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), Luiz Camillo Osório, curador da exposição 35º Panorama da Arte Brasileira, e o coreógrafo, Wagner Schwartz, serão levados para depor na próxima sessão da CPI, ainda sem data definida

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 19h20 na Avenida Brasil a Policia Militar foi acionada para ir até o local verificar uma ameaça a uma mulher e horas depois, por volta de 22h,  na Comunidade Malhada da Areia novamente ouve o acionamento para atender também uma ocorrência de ameaça. Nos dois casos não ouve condução para a delegacia.