O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) no âmbito das operações Dama de Espadas e Anteros, deflagradas, respectivamente, em 2015 e 2017, e que apuram um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão de Toffoli foi proferida nesta quinta-feira 15, em um habeas corpus.

Com a decisão, estão declaradas como inservíveis provas contra Robinson eventualmente encontradas em quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões. Em 2021, o ministro do STF já havia determinado a suspensão de uma ação penal que corre na Justiça sobre o mesmo assunto.

Na avaliação de Toffoli, as provas devem ser anuladas porque partiram de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPRN) desdobrada indevidamente a partir da 1ª instância da Justiça do RN.

O ministro acatou argumento da defesa de Robinson Faria.

Os advogados do deputado alegaram que, como durante a operação Dama de Espadas apareceram indícios do envolvimento de políticos com foro privilegiado, a 8ª Vara Criminal deveria ter remetido o caso imediatamente para análise da instância superior – no caso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – em vez de decidir sobre os rumos da investigação.

Na época, em vez de encaminhar o caso para análise do TJRN, a 8ª Vara permitiu que o material descoberto por promotores de 1ª instância fosse enviado para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) prosseguir com a investigação.

“Apesar de todos os indicativos de suposta participação de detentores de cargo com prerrogativa de função, a supervisão pelo órgão judicial foi ignorada pelo juízo de primeira instância, por pelo menos 3 anos (entre 2012 e 2014)”, escreveu Toffoli.

BLOG DO BARRETO

Um dos mais importantes movimentos artísticos do país está sendo homenageado no mais tradicional festejo junino de Currais Novos. O “Movimento Armorial”, idealizado por Ariano Suassuna há 50 anos, é o tema central do 26º FORRONOVOS, que teve início na noite desta quinta-feira (15) no Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”.

O formato do FORRONOVOS conta com corredor cultural “Antoin Mé” na Avenida Cel. José Bezerra com as barracas das culinaristas e artesãs, além de espaço para o tradicional forró pé de serra, shows musicais, e a “Arena do Forró” com o 29º Festival de Quadrilhas. “Um evento que marca a valorização da cultura junina em nosso município e traz uma programação cultural para o nosso povo e para os visitantes”, disse o Prefeito Odon Jr. A solenidade contou com a presença da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, dos secretários David Narwith (Turismo), Ronaldo Gomes (Cultura), Joelmir Soares (Educação), do Presidente da CDL, Gilson Bezerra, além da grande participação popular.

A programação desta sexta-feira (16) tem início às 20h com o Festival de Quadrilhas Escolares na “Arena do Forró” no Palácio dos Esportes, além de apresentações e shows culturais no Corredor Cultural. No sábado, acontecerá a tradicional Corrida da Fogueira, e a noite a partir das 20h tem início o Festival de Quadrilhas Estilizadas e Tradicionais na “Arena do Forró”. No domingo (18), o Festival de Quadrilhas contará com mais apresentações de grupos juninos, e em seguida, a apuração e resultado das campeãs.