O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Nessa terça-feira (20), ele leu a mensagem encaminhada pelo presidente Lula. O texto formaliza a indicação do advogado à vaga no Supremo. O relatório correspondente já havia sido lido por Vital do Rêgo na semana passada. Seu parecer foi favorável à indicação.

Não são apenas os senadores que poderão questionar o indicado ao Supremo. Os cidadãos também podem enviar perguntas a Zanin, acessando uma página do Senado Federal criada com esse objetivo.

Se aprovada na Comissão, a indicação de Zanin é apreciada, por meio de voto secreto, pelo plenário do Senado. São necessários 41 dos 81 votos para que ele assuma a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF.

A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Saúde está realizando desde o último sábado (17) um mutirão de consultas oftalmológicas e de retornos pós-cirúrgicos de catarata na Policlínica Municipal, que agora funciona em frente ao Instituto Vivaldo Pereira (IVP). No antigo “PA da Unimed”, continua o funcionamento do Pronto Atendimento Municipal devido a alta demanda, e tornando melhor os serviços prestados à população.

Na manhã desta segunda-feira (19), o Prefeito Odon Jr, a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, e a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, estiveram na Policlínica para acompanhar os atendimentos e conversar com os pacientes.
De acordo com a Coordenadora da Policlínica, Joyza Otaviano, estão sendo realizadas 90 consultas e 33 retornos pós-cirúrgicos com o médico Marcelo Câmara. Além desses atendimentos, o cardiologista Dr. Acácio, está realizando exames como eco cardiogramas, consultas e riscos cirúrgicos.

A boa informação que chega ao blog na noite desta terça-feira (20), é que o jovem caicoense Lucas Pereira, 22 anos, aluno do curso de medicina da UFRN, foi localizado numa pousada na cidade de Currais Novos (RN).

O estudante estava desaparecido desde o último sábado (17), quando avisou pra família que acompanharia um amigo médico num plantão em Currais Novos, mas não apareceu no hospital.

De acordo com sua mãe, a agente de endemias Valdeniza Pereira, Lucas está bem, foi encontrado por policiais militares e já está retornando para casa com ela.

JAIR SAMPAIO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (20), onde acompanha a destinação de recursos para estradas, barragem e construção de hospitais no Rio Grande do Norte, dentro do conjunto de emendas da Bancada Federal do RN composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional.

Ezequiel Ferreira participou de reuniões nos gabinetes dos senadores do RN. Com a senadora Zenaide Maia (PSD) o deputado fez a primeira reunião, em seguida reuniu-se com o senador Rogério Marinho (PL). Com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) o encontro será remarcado, porque o senador presidiu audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25

“Para este ano, no orçamento aprovado em dezembro de 2022, os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Como deputado municipalista, acompanho as ações já reivindicadas pelos munícipes em cada uma das cidades do Estado. Na lista tem recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica”, detalha Ezequiel Ferreira.

Para Ezequiel é importante que estes recursos, da ordem de R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, sejam destinados pelo governo Federal para que o Estado usufrua dos benefícios que vão chegar com a conclusão destas obras em cada uma de suas áreas.

Através de projeto de lei apresentado pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o governo estadual sancionou a lei nº 11.460/2023, que cria campanha para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas do RN. 

Com a lei, fica instituída a campanha para conscientização da importância e ampliação da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas. “A lei também objetiva prevenir e combater o preconceito nas escolas, proteger a pessoa com deficiência de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”, afirma o deputado. 

A iniciativa reforça a política, em vigor desde 2019 no Estado, que garante o processo de inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas (NNE), na rede estadual de ensino.

Outro alcance da legislação é capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; promover atividades de apoio à conscientização dos direitos da igualdade de oportunidades da pessoa com deficiência; promover a integração entre escola e comunidade escolar e garantir a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na vida escolar.

A campanha será promovida anualmente pelo Executivo e também em parceria com a rede de ensino privada, a fim de atender os seus objetivos. 

A norma foi publicada na última sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado e pretende, ainda, orientar encaminhamentos para denúncia e resolução de problemas e queixas das famílias quando os direitos das pessoas com deficiência forem ameaçados ou violados.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) solicitou ao Governo do Estado serviços de manutenção para o Canal do Pataxó. Segundo o parlamentar, os produtores da região estão sendo prejudicados com a falta de água que não chega em função dos vazamentos.

“Faço esse apelo para o Governo realizar obras de manutenção. Alguns trechos estão trazendo prejuízos não só para produtores e trabalhadores, mas também para o Governo do RN”, disse. O parlamentar chegou a sugerir a assinatura de contrato com alguma empresa para “realizar a manutenção periódica desse canal”, acrescentou.

O canal tem 9 km de extensão, iniciando-se na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, ponto de captação, até o Rio Pataxó, no município de Ipanguaçu. Além de água para irrigação e para abastecimento de comunidades rurais, ele também serve de ponto de captação da Adutora Sertão Central Cabugi.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) no âmbito das operações Dama de Espadas e Anteros, deflagradas, respectivamente, em 2015 e 2017, e que apuram um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão de Toffoli foi proferida nesta quinta-feira 15, em um habeas corpus.

Com a decisão, estão declaradas como inservíveis provas contra Robinson eventualmente encontradas em quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões. Em 2021, o ministro do STF já havia determinado a suspensão de uma ação penal que corre na Justiça sobre o mesmo assunto.

Na avaliação de Toffoli, as provas devem ser anuladas porque partiram de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPRN) desdobrada indevidamente a partir da 1ª instância da Justiça do RN.

O ministro acatou argumento da defesa de Robinson Faria.

Os advogados do deputado alegaram que, como durante a operação Dama de Espadas apareceram indícios do envolvimento de políticos com foro privilegiado, a 8ª Vara Criminal deveria ter remetido o caso imediatamente para análise da instância superior – no caso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – em vez de decidir sobre os rumos da investigação.

Na época, em vez de encaminhar o caso para análise do TJRN, a 8ª Vara permitiu que o material descoberto por promotores de 1ª instância fosse enviado para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) prosseguir com a investigação.

“Apesar de todos os indicativos de suposta participação de detentores de cargo com prerrogativa de função, a supervisão pelo órgão judicial foi ignorada pelo juízo de primeira instância, por pelo menos 3 anos (entre 2012 e 2014)”, escreveu Toffoli.

BLOG DO BARRETO

Um dos mais importantes movimentos artísticos do país está sendo homenageado no mais tradicional festejo junino de Currais Novos. O “Movimento Armorial”, idealizado por Ariano Suassuna há 50 anos, é o tema central do 26º FORRONOVOS, que teve início na noite desta quinta-feira (15) no Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”.

O formato do FORRONOVOS conta com corredor cultural “Antoin Mé” na Avenida Cel. José Bezerra com as barracas das culinaristas e artesãs, além de espaço para o tradicional forró pé de serra, shows musicais, e a “Arena do Forró” com o 29º Festival de Quadrilhas. “Um evento que marca a valorização da cultura junina em nosso município e traz uma programação cultural para o nosso povo e para os visitantes”, disse o Prefeito Odon Jr. A solenidade contou com a presença da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, dos secretários David Narwith (Turismo), Ronaldo Gomes (Cultura), Joelmir Soares (Educação), do Presidente da CDL, Gilson Bezerra, além da grande participação popular.

A programação desta sexta-feira (16) tem início às 20h com o Festival de Quadrilhas Escolares na “Arena do Forró” no Palácio dos Esportes, além de apresentações e shows culturais no Corredor Cultural. No sábado, acontecerá a tradicional Corrida da Fogueira, e a noite a partir das 20h tem início o Festival de Quadrilhas Estilizadas e Tradicionais na “Arena do Forró”. No domingo (18), o Festival de Quadrilhas contará com mais apresentações de grupos juninos, e em seguida, a apuração e resultado das campeãs.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (14) a convocação de mais 400 policiais civis para compor o quadro de efetivos das Forças de Segurança do Rio Grande do Norte. A convocação dos novos agentes deverá ocorrer, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE).  

 Os novos agentes realizaram o último concurso da PCRN, ocorrido em julho de 2021. “Esta convocação é muito importante pois faz parte dos esforços que o Governo do Estado vem fazendo para reposição do efetivo na área de segurança”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, durante agenda no município de Assu, na tarde desta quarta-feira.

 Ainda segundo a govenadora, o Curso de Formação para os novos convocados – que se caracteriza como a última etapa até a efetivação no quadro da Polícia Civil – terá início em outubro com término previsto para o final do ano.

 Os 400 novos convocados (50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes) se somam aos policiais civis convocados na primeira chamada, em maio do ano passado, que foram 45 policiais para o cargo de delegado, 279 para agentes e 39 para escrivães.

A Prefeitura de Currais Novos enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 012 de 07 de junho deste ano, instituindo benefícios econômicos às empresas como facções e/ou confecção do setor têxtil, para incentivar a geração de emprego e renda e fomentar o desenvolvimento industrial local, com o objetivo de fortalecer a economia do município. A Prefeitura através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), está formando mais 50 pessoas para o setor têxtil no curso de costureiro industrial de malha em parceria com o SENAI, qualificando mão-de-obra local para o mercado de trabalho.
Na manhã desta terça-feira (13), o Prefeito Odon Jr, a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, a Secretária da SEMTHAS, Zefinha Moura, e o coordenador da SEMTHAS, Wilton Jr, estiveram na “Casa dos Conselhos” para dar as boas vindas aos participantes do curso. “Tem uma empresa já se instalando e outra que demonstrou interesse. É uma via que estamos tentando incentivar ao máximo, quanto mais empresas se instalarem, mais empregos e mais renda pra nosso município. Nós vemos esse setor como promissor pra nossa cidade”, comentou o Prefeito Odon Jr. No total, os cursos na área têxtil em parceria com o SENAI já qualificaram cerca de 190 pessoas em Currais Novos.

SOBRE A LEI DE INCENTIVO
O projeto de lei tem como objetivo a concessão de incentivos financeiros às empresas de facção, confecção têxtil e similares, para desempenharem as atividades de confecção e facção de peças do vestuário, visando o aumento do faturamento e de capacidade produtiva da empresa, gerando mais trabalho e renda no município. O incentivo é importante para dar suporte necessário para a instalação e/ou consolidação das empresas em Currais Novos, promovendo um significativo desenvolvimento econômico.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta segunda-feira (12) que a sabatina do advogado Cristiano Zanin será no dia 21 de junho.

Zanin foi indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alcolumbre afirmou que o relator da indicação será o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O indicado ao STF se reuniu nesta segunda com Alcolumbre e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com Pacheco, o nome do advogado será votado em plenário na mesma data da sabatina.

“Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data”, informou o presidente da Casa.

Para que o nome dele seja aprovado, são necessários:

– Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;
– No plenário: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.
– Nas duas etapas, a votação será secreta.

Com informações de G1

Quatro homens armados invadiram uma casa de praia em Tibau, renderam uma família da Paraíba que estava no local e fizeram um arrastão.

O crime aconteceu na noite de sábado (10). Câmeras de segurança da casa registraram o momento em que os criminosos encapuzados e armados invadem a casa. Eles renderam as pessoas que estavam na varanda e levaram todos para dentro da casa.

Em seguida os bandidos começam a recolher os pertences das pessoas. De acordo com a Polícia Militar, havia, pelo menos, 20 pessoas na casa, inclusive crianças. A família é da cidade de São Bento, na Paraíba.

Os criminosos levaram cerca de R$ 30 mil em dinheiro, 15 celulares , televisores e um carro. A PM informou que o carro foi localizado no domingo (11), abandonado em uma área de vegetação na cidade de Tibau. Os objetos roubados não foram recuperados.

A PM informou ainda que as vítimas reconheceram por foto dois dos suspeitos de terem invadido a casa. Um deles, inclusive, foi liberado há poucos dias do sistema prisional onde cumpria pena por roubo, segundo a PM.

G1RN

O Legis Vídeo, projeto premiado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio, fará uma explanação sobre o trabalho da equipe de TI da Casa para os participantes.

O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores e já despertou o interesse de outras Casas Legislativas. “Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos”, afirmou o diretor.

Ele irá explanar sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica. 

O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. “A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse”, explica o diretor.