Pensar, discutir, planejar e construir a política cultural municipal que atenda todos os setores artísticos e culturais de Currais Novos é um dos objetivos principais da 3ª Conferência Municipal de Cultura que acontece nesta quarta-feira (25) no CCI com a participação de representantes de entidades artístico-culturais, movimentos culturais, e de órgãos municipais, Estadual e Federal que promovem a política cultural.
A abertura da Conferência contou com a participação do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, do Secretário Especial de Cultura, Ronaldo Gomes, vereadores João Gustavo, Rayssa Aline, Jorian Pereira e Mattson Ranier, do Coordenador Regional do Escritório Estadual do Ministério da Cultura, Fábio Henrique Lima, do Presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias, além de secretários municipais, servidores, e alunos do grupo TC Mov’art da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, que realizaram uma belíssima apresentação cultural.
O tema central da conferência tem como meta a promoção da equidade e garantia do direito constitucional à cultura, além de provocar reflexões sobre este importante instrumento democrático. “Currais Novos tem uma grande força cultural e esta plenária bem representativa com os nossos segmentos culturais mostra esta importância para nossa cidade. Além da inauguração do Teatro Municipal, a implantação do Solar das Artes, estamos realizando a obra de construção da sede da Banda Maestro Santa Rosa e a reforma do Museu Municipal, que será um marco importante na nossa cidade”, comentou o Prefeito, que destacou também que em breve será realizada a licitação para a reconstrução da Biblioteca Municipal “Dr. Antônio Othon Filho”, com recursos destinados através de emenda da Deputada Federal Natália Bonavides.
A conferência acontece durante todo o dia e terá na programação a divisão de eixos temáticos para discussões, apresentação das propostas dos eixos e escolha dos delegados para a Conferência Estadual.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) e os servidores do Legislativo fizeram uma justa e bonita homenagem ao procurador-geral, Sérgio Freire, que se despede do cargo exercido na ALRN.

Com a aposentadoria, Sérgio Freire encerra um ciclo de oito anos no comando do setor e de 30 anos como servidor da Casa. Além do presidente, dos servidores emocionados, o deputado Hermano Morais (PV) também esteve presente.

“Desde o primeiro momento em que precisamos de um procurador com capacidade para a importância deste cargo, fomos buscar alguém com a envergadura, a credibilidade e a confiança de Sérgio Freire, que aceitou o desafio e mostrou muito mais do que se esperava. Um líder exemplar que comandou uma equipe e deu muito mais a ALRN do que se imaginava”, afirmou o presidente Ezequiel.

Ainda de acordo com o presidente do Legislativo, a despedida de Sérgio é, na verdade, um momento de agradecimento. “Pelo comprometimento, dedicação e trabalho realizado. Pelo grande serviço prestado a favor da população do RN, com sua vocação de servir”, completou.

Emocionado, Sérgio Freire disse que não interpreta a data uma despedida. “É um momento de gratidão aos deputados, servidores, terceirizados, a todos que ao longo desses anos ajudaram no nosso trabalho”, disse. 

Sérgio acrescentou ainda que o momento “faz parte de um ciclo”, e que deixa a Casa “levando o amor pelo trabalho e a certeza do dever cumprido”. “A Casa poderá sempre continuar contando comigo, mas do lado de fora. Sempre estarei disposto a colaborar quando for convocado”, finalizou. 

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Sérgio Freire foi responsável por uma série de projetos desde que assumiu a Procuradoria-Geral da Assembleia, em 2016. Entre eles, destaque para a Reforma Administrativa; a criação do Encontro dos Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar em quatro edições; a atualização do Regimento Interno e da Constituição Estadual do RN e presidiu a comissão dedicada ao mais recente concurso público da Casa.  

A solenidade contou com as presenças do diretor-geral da ALRN, Augusto Viveiros; a diretora Legislativa, Tatiana Mendes Cunha; o diretor administrativo, Pedro Cascudo; a diretora de Comunicação, Marília Rocha; o diretor da Presidência da Casa, Fernando Rezende; e o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho; o gerente da TV e Rádio Assembleia, Gerson de Castro; a diretora da Previdência Complementar, Simone Leal; a diretora da Diaf.

O Parlamento Potiguar realiza nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater o desenvolvimento da cajucultura, em especial, a tributação sobre a castanha “in natura”, no Rio Grande do Norte. Proposta pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV) o evento deve reunir todos os envolvidos na cadeia produtiva (autoridades, produtores, especialistas e representantes do Governo do Estado) com o objetivo de obter êxito nas reivindicações referentes à pauta da castanha no RN.

“Esse é um assunto que precisa ser debatido pela sociedade. O nosso mandato propõe esse momento de discussão para ouvir o governo, os produtores e todos os envolvidos nessa cadeia produtiva tão importante”, justificou Eudiane Macedo.

O Rio Grande do Norte ocupa um relevante papel na produção de castanha de caju. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Rio Grande do Norte produziu 20.336 toneladas de castanha até junho de 2023. A produção foi 11,7% maior se comparada com o mesmo período do ano anterior, em que foram produzidas 17.976 toneladas de castanha de caju. A cajucultura potiguar vem sendo revitalizada através do alinhamento das tecnologias da Embrapa com os esforços de parceiros como Sebrae, Emater e as prefeituras municipais.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento com o objetivo de garantir o abastecimento de água ao município de Boa Saúde. O documento solicita uma série de materiais e equipamentos com o objetivo de implantar um desvio de subadutora na cidade.

Segundo o ofício, a obra citada tem como objetivo levar água para as comunidades de Picadinhas e Rua do Fogo. As duas localidades de Boa Saúde encontram-se com escassez hídrica atualmente. “Garantir água para os cidadãos potiguares precisa ser uma prioridade absoluta. É um item básico para a sobrevivência humana e nosso mandato está junto dos munícipes de Boa Saúde nesta luta”, disse Ezequiel.

A solicitação do material para a obra de desvio da sub adutora foi apresentada a Ezequiel pelo prefeito da cidade, José Wellington, e lideranças do município.

Com o objetivo de discutir a transposição das águas do Rio São Francisco, seus impactos e os benefícios que este projeto trará para o Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (19) no município de Apodi, localizado no Alto Oeste Potiguar.

Proposto pelo deputado estadual Neilton Diógenes (PL), o debate, realizado no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN),  girou em torno do tema: “A integração do perímetro irrigado à microrregião da chapada do Apodi”.

“Como morador de Apodi, representante do povo da cidade e da região, sinto-me feliz e honrado em propor esse debate tão importante e tão necessário para o desenvolvimento econômico do nosso Estado. A transposição das águas do Rio São Francisco representa vida para o nosso povo, porém necessita que avancemos no debate maduro e técnico, visto a sua grandiosidade e importância”, disse Neilton Diógenes ao discursar na abertura dos trabalhos.

Presente na reunião o prefeito de Apodi, Alan Silveira, agradeceu a proposição da audiência pública, que acontece como parte da programação do 5° Fórum das Águas. ” Esse é um momento importante para nossa cidade e região, quando reunimos especialistas no tema em busca de solução para algumas problemáticas que envolvem as obras de transposição das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Jorge Filho, presidente do Comitê da Bacia  Apodi-Mossoró reforçou a importância da realização da audiência pública para o município e a região. “Uma audiência pública como essa corrobora com a política nacional de recursos hídricos, porque são nesses momentos que reunimos o maior número de interessados no tema em busca de um consenso”, disse.

Representando a secretaria estadual de Recursos Hídricos, Sérgio Pinheiro informou que o Estado já se prepara para readequar as estruturas hídricas do Estado para um melhor aproveitamento das águas do São Francisco.  “Essa é uma notícia que trago em primeira mão. Todas as estruturas hídricas do nosso Estado passarão por uma readequação antes de serem agregadas e beneficiadas com essa grande obra que representa segurança hídrica para o nosso Estado”, informou.

A importância da sustentabilidade do projeto foi trazido para o debate pelo representante do Sebrae, João Hélio. “É preciso de pensemos na transposição com um olhar voltado para a sustentabilidade. Cada um fazendo um pouco e todos juntos alcançando esse objetivo. O Sebrae tem levado essa ideia a todas as empresas atendidas, promovendo desenvolvimento econômico, social e sustentável dessa região.

Nosso agradecimento ao deputado pela iniciativa e nosso apelo a toda sociedade para que juntos possamos construir um mundo melhor”, frisou.

O presidente do sindicato rural de Apodi, Agnaldo Fernandes, lembrou da necessidade e da espera do homem e da mulher do campo pela chegada das águas do São Francisco à Bacia Apodi-Mossoró. “Esse é um tema muito caro para nós agricultores e camponesas que sonhamos tanto com a chegada dessas águas. Ouvir os segmentos, agentes políticos, poderes instituídos unidos em busca dessas soluções e de minimizar os conflitos. Não podemos deixar que essa água chegue ao Rio Grande do Norte e passe por nossa cidade sem que sejamos beneficiados. Continuar sendo abastecidos com carros-pipa não pode fazer parte do nosso futuro”, lembrou.

Representando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e responsável pela implantação do Eixo-Norte da transposição do Rio São Francisco, Bruno Cravo, fez uma explanação sobre o andamento da obra do Ramal Apodi-Mossoró, que deve ser entregue em outubro de 2025. “A obra do Ramal Apodi-Mossoró está acontecendo dentro do cronograma estabelecido, chegando a 31% de obra concluída. Estamos trabalhando a todo vapor para que entre em atividade em outubro de 2025, beneficiando 539 mil habitantes”, informou.

Questionado sobre os custos de operação e manutenção da transposição das águas do Rio São Francisco, o presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Paulo Sidney, informou que esse é um dos maiores desafios do Governo do Estado. “Caberá ao Estado definir como será pago todo esse investimento. O Governo do Estado trabalha para que isso reflita minimamente na vida do pequeno e médio agricultor”, justificou.

Sobre a importância da integração do perímetro irrigado à microrregião da Chapada do Apodi o engenheiro Dorian Carlos de Melo Freire, representando a empresa EIT, falou sobre a importância da união de todos na luta por recursos para viabilização da obra. “Parte dessa obra já era para estar pronta, mas há oito anos ela está paralisada. Fizemos uma obra como essa no Estado da Bahia e é de impressionar o quanto ela proporcionou desenvolvimento e riqueza para a população daquele lugar, por isso sou enfático ao afirmar que essa obra não é importante apenas para a Chapada do Apodi, mas para todo o Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Representando a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), o professor José Espínola, falou sobre as perspectivas da meteorologia para 2024. “Enquanto a obra da transposição do Rio São Francisco não chega é preciso ficar atento às previsões meteorológicas. Saber se teremos um ano bom de inverno é sempre uma das principais preocupações do homem do campo e o que os estudos mostram é que teremos um ano de chuvas incertas”, revelou.

Depois de um debate fervoroso o deputado Neilton Diógenes deliberou sugerindo a reestruturação e uma nova concepção do projeto que define a integração do perímetro irrigado à microrregião da chapada do Apodi, redefinindo as concessões dadas pelo Governo do Estado, tendo todos os personagens envolvidos abertos às mudanças necessárias para viabilizar o projeto. “Esse tema ainda não é consenso. Meu papel aqui como deputado estadual é buscar uma solução viável para que esse projeto saia do papel e que parte dessa obra que já foi iniciada e que está parada desde 2015 seja repensada e retomada, voltando a ser prioridade para os governos estadual e federal”, finalizou Neilton.

Participaram da audiência pública gestores públicos municipais, legisladores municipais, dirigentes de associações envolvidas com o agronegócio, estudantes, agricultores e a comunidade em geral.

Ramal Apodi

O Ramal do Apodi, Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), transportará, por gravidade, as águas do Rio São Francisco, a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115,4 quilômetros.

O Ramal do Apodi tem extensão de 115,5 km e é constituído por diversas obras de acordo com a lista a seguir:

❖ 37 Sub-trechos de Canal (extensão total de 96.731,66 m);

❖ 04 Estruturas de Controle;

❖ 08 Rápidos (extensão total de 3.011,94 m);

❖ 06 Aquedutos (extensão total de 2.920,00 m);

❖ 01 Túnel (extensão total de 6.510,35 m);

❖ 04 Sifões Invertidos (extensão total de 370,02 m);

❖ 02 Soleiras Bico de Pato (extensão total de 96 m);

❖ 01 Queda;

❖ 04 Galerias;

❖ 01 Reservatório.

A vazão transportada será de 40 m³/s até o quilômetro 30,2, de onde está prevista a derivação do Ramal do Salgado (Trecho III do PISF), que levará as águas para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20 m³/s. Estima-se o atendimento potencial de aproximadamente 750 mil pessoas de 54 cidades da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Um homem que filmou uma adolescente em situação de nudez foi preso em flagrante nesta quinta-feira (19) pelos policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau. A ação aconteceu em conjunto com equipe da 59ª Delegacia de Polícia Civil. O homem foi preso no município de Macau.

De acordo com a Polícia Civil, a ação foi iniciada após denúncia feita pela mãe da vítima. Segundo a mulher, o suspeito teria colocado o celular dele na janela do banheiro enquanto a adolescente de 13 anos tomava banho. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são proibidas a produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena de sexo explícito ou cena pornográfica que envolva crianças ou adolescentes.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Um homem foi preso pelos Policiais Rodoviários da Paraíba após estuprar uma mulher de 23 anos. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (18). A vítima seguia do Rio Grande do Norte para João Pessoa, capital do estado paraibano. Para escapar do criminoso, a mulher se jogou do carro em movimento.

Em depoimento à polícia, a vítima informou que pegou carona com o agressor no município de Canguaretama, no RN. Durante o percurso, o homem teria abusado sexualmente dela. A informação foi confirmado pelo delegado seccional de Mamanguape, Sylvio Rabello.

“Ela falou que pegou uma carona com ele aí no Rio Grande do Norte, e que ele estava bastante drogado. Com isso, começou a tentar abusar dela. Em seguida, consumou o ato”, disse o delegado.

Para intimidar a mulher, o suspeito fez manobras perigosas conhecidas como “zigue-zague”, o que chamou atenção de moradores da região que acionaram a PRF. Neste momento, a mulher pulou do carro.

Durante a abordagem da Polícia Rodoviária Federal, o celular da vítima foi encontrado no carro do agressor. No veículo, os agentes também encontraram várias porções de drogas.

O homem foi autuado por ameaça, lesão corporal e estupro. Ele passou por audiência de custódia e ficou detido.

Novo Notícias

Municípios da região Central do Rio Grande do Norte motivaram a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. As solicitações envolvem ações em infraestrutura, saúde e educação, entre outras áreas.

Para Angicos, o parlamentar requer a construção de uma Central do Cidadão, que teria o objetivo de atender a todos os municípios da região. Além disso, também solicita a perfuração e instalação de poços na cidade, para “prevenir problemas que poderão surgir, caso venha a ocorrer colapso no abastecimento d’água”. 

Ainda com relação a Angicos, o deputado reivindica a disponibilidade de uma ambulância para atender à demanda da população. “Boas condições de saúde é fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município”, disse Ezequiel. Para a mesma área, outro ofício solicita um carro fumacê para a cidade.

Ezequiel também apresentou documentação com o objetivo de recuperar trecho da RN-263, que liga Angicos a Afonso Bezerra, ambos na região Central. A estrada se encontra esburacada, representando risco de acidentes para os condutores de veículos. Outra solicitação dessa vez destinada a operação tapa-buracos foi feita para o trecho da RN-129, entre Pedra Preta e Lages, na mesma região.

Na área da Educação, o parlamentar solicitou as reformas das Escolas Estaduais Francisco de Oliveira Cabral, Olímpio Procópio de Moura e Pedro II, todas localizadas em Lajes. A mesma cidade também foi alvo de requerimento voltado ao estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da cidade.

A família do pequeno Nicolas da Silva Laurentino de apenas 8 anos de idade, confirmou seu falecimento, ocorrido por volta das 07h30min desta manhã de terça feira 17 de outubro de 2023, no Hospital Wilson Rosado em Mossoró.

Nícolas estava com a mãe no feriado do dia das crianças, na antigo Clube da Caixa, localizado na Avenida Presidente Dutra no Alto São Manoel, quando caiu na piscina de adultos e se afogou. Ele recebeu atendimento pelas equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros e conduzido ao Hospital Tarcísio Maia.

Diante da gravidade do seu quadro clínico, Nícolas foi transferido para o Hospital Wilson Rosado, onde permaneceu internado até a manhã de hoje. O corpo dele será removido para o IML do Itep onde passará por autópsia e depois será liberado para seus familiares.

FIM DA LINHA

O Subtenente M Sousa, presidente da Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Seridó, juntamente com o Presidente da ACS, Sd Cortez, foram recebidos pelo Subsecretário de Recursos Humanos do Estado, Carlos Cerveira, em cobrança da atualização de salários de policiais militares promovidos no dia 25 de agosto de 2023.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou a respeito das ações anunciadas na última segunda-feira (16) no Rio Grande do Norte por ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo governo estadual. Segundo o parlamentar, algumas ações divulgadas tiveram andamento na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como exemplo, ele citou a transposição do Rio São Francisco, obra que iniciou na primeira passagem de Lula pela Presidência. “Somente no governo Bolsonaro que as águas chegaram ao RN. Mas quando a mentira vira rotina de um governo, de um País, a gente começa a viver não só um problema, mas uma catástrofe”, disse o parlamentar nesta terça-feira (17), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa.

O parlamentar também destacou o fato de o Novo PAC não prever orçamento para a duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró. De acordo com o Ministério dos Transportes, apenas a elaboração de estudos sobre a obra tem recursos garantidos, uma vez que o custo de cada lote e as previsões orçamentárias só serão conhecidos após a elaboração do projeto executivo.

O parlamentar citou ainda alguns problemas do Rio Grande do Norte, como a insegurança, os atrasos nos repasses aos poderes, bem como dos fornecedores.

Entre os projetos de lei e requerimentos aprovados durante a sessão plenária desta terça-feira (10), os deputados aprovaram o de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no RN para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. 

“Queremos com esse projeto assegurar a observância do direito social da moradia às pessoas  com  necessidades especiais, previsto na Constituição Federal. Os relatos das mães que possuem filhos com microcefalia atestam que elas não podem trabalhar,  pois  os  filhos necessitam de  total  atenção, uma  vez  que  são  completamente dependentes. Muitas vezes, os pais também não trabalham, fazendo com que a família viva de ajudas e  doações, pagando aluguel ou  vivendo em  casas emprestadas,  com  péssima acessibilidade”, justificou Nelter. 

Do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram aprovados o projeto que reconhece o Festival Gastronômico e Cultural de Martins como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN, bem como o projeto de cunho semelhante, reconhecendo como patrimônio o “Verão da Gente”, da cidade de Pedra Grande. 

Da deputada Eudiane Macedo (PV) foram aprovados os seguintes projetos: o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rede de proteção ou equipamento similar de segurança nas janelas, varandas e sacadas de unidades habitacionais residenciais com mais de um pavimento, construídas por pessoa jurídica e o que torna obrigatória a emissão de diploma em braile para alunos com deficiência visual, por parte das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior do RN.

Também da parlamentar foi aprovado o projeto que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou que tenham convênio com órgãos do poder público do RN; o que institui no âmbito do RN o mês “Maio Branco”, dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna; o que cria o programa “Tendas Violetas” no RN, a ser realizado numa parceria entre diversos órgãos do Executivo do RN e o que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica no RN. 

Outro protejo aprovado na sessão plenária desta terça-feira foram o do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que denomina de Otacílio Barreto Neto o IERN de Tangará. Do deputado Neilton Diógenes (PL) foram aprovados os seguintes projetos: o que reconhece Mossoró como Capital da Cultura do RN e o que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia no calendário oficial do RN. 

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) teve outros projetos aprovados: o que denomina de Antônio Pereira Filho a RN-087, no trecho que liga Lagoa Nova e Cerro Corá; o que declara a Cavalgada patrimônio cultural e imaterial do RN e o que denomina de Edimar Vieira de Almeida o campus do IERN no município de Campo Grande.

Outros projetos de iniciativa dos demais poderes, tratando da reorganização administrativa também foram aprovados.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar pública do Rio Grande do Norte, enfrenta superlotação desde sexta-feira (6). A informação é do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde). Em um dos corredores no setor de politrauma, uma pessoa idosa de 101 anos está internado irregularmente.

Segundo a informação do sindicato, denúncias apontam que existem 22 pacientes internados na sala de recuperação e três salas de cirurgia estão paradas com usuários que precisam de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que está em falta.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou, por meio de nota, que está atuando em regime de força-tarefa desde o fim de semana para ampliar a capacidade de atendimento da unidade, em cooperação com as outras unidades da rede estadual. A pasta também informou que foram realizados, somente neste fim de semana, 361 atendimentos no Walfredo Gurgel, dos quais 117 foram internados. Quantidade é cerca de 50% acima da média de internação do hospital.

Ainda de acordo com as denúncias recebidas pelo SindSaúde sobre a lotação no Walfredo Gurgel, os setores de politrauma e o Centro de Recuperação Pós-Operatório (CRO) também estão superlotados com internações irregulares. Na ala dos politraumas, que possui fluxo intenso na unidade, um dos corredores está com paciente dos dois lados e até idosos, incluindo uma pessoa com 101 anos, uma de 89 e outra de 82 anos.

O Governo do Rio Grande do Norte (RN) decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 13 de outubro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.023, de 06 de outubro de 2023, foi publicado, no sábado (7), no Diário Oficial do Estado.