O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024. Até lá, um grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, irá debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema. Após esse debate, se for necessário, poderá haver mudanças na portaria do governo.

O ministro explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. Segundo Marinho, essa medida contrariava a lei 10.101, de 2000, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.

“A portaria de 2021 deu entendimento que os feriados não precisariam de negociação, e que o patrão poderia, na véspera do feriado, a qualquer hora, falar para o trabalhador: amanhã você vem trabalhar”, disse o ministro. Segundo ele, o espírito da nova portaria do governo é valorizar as negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.

A filha de Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira Nunes, está processando o escritor Tiago Pavinatto, autor do livro “Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião”, publicado pela editora Almedina, que também é processada.

Em nota, o escritório de advogados Candido Dortas, que representa a família Ferreira, disse que Pavinatto produz conteúdos “carentes de fundamentos históricos e caracterizados por um teor extremamente agressivo à honra de Lampião e seus familiares”.

“Os pedidos apresentados na ação judicial visam exclusivamente resguardar os fatos históricos e assegurar a devida retratação aos familiares de Lampião, bem como aqueles que se dedicam ao estudo do fenômeno do cangaço e suas interações sociais”, acrescenta a nota.

No sábado (18), o escritor publicou em suas redes sociais que a filha de Lampião estava tentando tirar seu livro de circulação, o que a família e os advogados negam.

“Ressaltamos que a ação não busca impedir a circulação e a comercialização do livro, ao contrário do que foi afirmado pelo autor”, diz uma nota assinada pela família Ferreira que conta com partes do processo em anexo.

Em duelo movimentado, Cruzeiro e Vasco empataram por 2 a 2, nesta quarta-feira, no Mineirão, em partida atrasada da 33ª rodada do Brasileirão. Com o resultado, as duas equipes foram para 41 pontos e seguem logo acima da zona de rebaixamento, apenas três pontos a frente do Bahia, que abre o Z4. O empate deixou o time carioca na 15ª colocação, seguido pela Raposa.

O Vasco abriu o placar no começo do primeiro tempo, com Puma Rodríguez. O Cruzeiro virou antes do intervalo, com Arthur Gomes e Bruno Rodrigues. Na etapa final, os cariocas empataram com Gabriel Pec.

Na próxima rodada, o time carioca terá pela frente o Athletico-PR, em Curitiba, neste sábado, às 19h30 (de Brasília). Já na segunda-feira, a Raposa visita o Goiás, no Estádio Hailé Pinheiro, às 21h.

Um homem identificado como Geraldilson Grafith foi baleado na noite desta terça-feira na cidade de Cruzeta. O pai dele estava em casa no momento do crime e sofreu coronhadas na cabeça.

Grafith sofreu tiros no abdômen e corre risco de morte. Vítima foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, devido à gravidade dos ferimentos pelo corpo.

Essa é a terceira vez que homens armados tentam matar Grafith, no entanto, dessa fez passaram dos limites e agrediram o pai do rapaz, gerando revolta ainda maior na população de Cruzeta.

Relembre notícia da segunda tentativa de homicídio contra Geradilson Grafith: https://www.jairsampaio.com/homem-sofre-tentativa-de-homicidio-em-cruzeta-e-e-transferido-para-caico-2a-vez-em-90-dias/

JAIR SAMPAIO

Um homem acusado de matar o padrasto da própria namorada após descobrir que ele teria abusado sexualmente da jovem em Mossoró, no Oeste potiguar, foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão no sistema semiaberto – com uso de tornozeleira – nesta quarta-feira (22).

O assassinato aconteceu na manhã do dia 20 de outubro de 2021 na Rua Melo Franco, uma via movimentada da segunda maior cidade potiguar. O crime foi registrado por câmeras de vigilância.

Marcos César Amâncio, de 45 anos, estava parado sobre uma moto em um semáforo, quando o autor do crime se aproximou por trás e atirou na nuca dele, fugindo em seguida. O homem chegou a ser socorrido pela população e levado para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu.

Segundo o júri popular que ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), o crime foi cometido por Robson Dauzacker Norberto da Costa Júnior, que, na época, tinha 27 anos.

De acordo com a versão dos fatos apresentada ao júri, Marcos César tinha um relacionamento de 16 anos com a mãe da namorada de Robson. No entanto, a mãe da jovem descobriu que o companheiro abusou sexualmente da filha e contou o caso ao genro, que planejou o assassinato.

Antes de o júri começar, um familiar de Marcos César, que pediu para não ser identificado, afirmou que não acreditava na existência de abusos.

“Que a justiça seja feita. Ele era uma pessoa excelente, boa. O crime foi de extrema covardia. Eu não acredito sobre às acusações que ele cometeu esses abusos sexuais”, disse.

O réu deverá cumprir uma pena de 7 anos e 9 meses em regime semiaberto, com uso de tornozeleira, após ter sido condenado por homicídio simples.

G1RN

A roda de um ônibus de transporte público se soltou e atingiu o carro da equipe de jornalismo da Inter TV Cabugi na manhã desta quarta-feira (22), em Natal. Ninguém ficou ferido.

O acidente aconteceu por volta das 8h30 na avenida Felizardo Moura, durante a produção de uma matéria. O carro estava parado às margens da via, enquanto a equipe gravava um material sobre os radares de velocidade.

O ônibus que faz a linha de Ceará-Mirim a Natal via Alecrim passava pelo local na mão contrária, quando a roda traseira do veículo se soltou, atravessou a via e atingiu a parte da frente do carro de reportagem.

O repórter da Inter TV, Vinícius Marinho, relatou que estava dentro do veículo no momento em que houve o impacto. O cinegrafista Sebastião Morais estava do lado do carro, gravando imagens, e não foi atingido.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor de ações no município de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. As solicitações atingem as áreas da segurança pública, saúde e infraestrutura.

Ezequiel requer para a cidade o aumento do efeito policial, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime. O parlamentar justifica que o município tem registrado aumento de vítimas de práticas criminosas, como roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios.

Outra iniciativa do presidente da Assembleia foi a solicitação de uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-063, que liga Nísia Floresta às praias de Tabatinga e Búzios. O problema vem causando acidentes com condutores de veículos, que são obrigados a desviar de crateras causadas pela falta de manutenção na via.

Ainda na área de infraestrutura, Ezequiel requer a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da cidade. O parlamentar argumenta que a medida traria benefícios inclusive para a questão da saúde pública, uma vez que evitaria o despejo de esgoto a céu aberto na região.

Por fim, o deputado ainda reivindica um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural de Nísia Floresta. Ao todo, o município possui 14 mil moradores residindo em comunidades rurais, que estão necessitando do transporte.

A PMRN/CPR-II por meio do 13º BPM em sua 1ª Companhia com a RÁDIO PATRULHA, realizou nesta manhã de sábado (11) a apreensão de cerca de um 1kg de Crack, durante abordagem a uma pessoa na Comunidade Bom Sucesso (Negros do Riacho), retirando de circulação cerca de 4.000 pedras de Cracks que seriam produzidas e causando um prejuízo no tráfico de drogas de aproximadamente R$ 50.000,00.

Em Patrulhamento no entorno da cidade de Currais Novos conforme determinação do comando do 13ºBPM, as guarnições da RÁDIO Patrulha visualizaram um indivíduo em uma motocicleta, apresentando a fundada suspeita para abordagem, realizando manobras arriscadas principalmente nas ultrapassagens dos veículos. No acompanhamento tático por parte da guarnição, em determinando momento ele entrou em uma estrada carroçável com acesso a comunidade Bom Sucesso. Ao conseguir realizar a abordagem, a RP identificou que ele transportava um volume com 1Kg de substância análoga a Crack.

O mesmo foi conduzido a Polícia Judiciária para as devidas providências.

A Polícia Militar avalia que a ação retirou de circulação cerca de 4.000 pedras de Cracks que seria fabricadas com a droga apreendida, causando um prejuízo de aproximadamente 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

O comando do 13º BPM ressalta que ações ostensivas e de abordagens irão continuar durante todo o fim de semana.

Em ação da Polícia Militar, um dos criminosos que cometeu uma série de assaltos nesta segunda-feira (20) em Santa Cruz, foi preso ainda na noite de ontem em Serra Caiada.

Dois bandidos cometeram diversos assaltos pela cidade, roubando uma motocicleta e diversos celulares em vários bairros de Santa Cruz.

Com base nas informações repassadas pelas vítimas, a Polícia Militar começou perseguição contra os acusados que, além da moto, tinham um carro dando apoio nas ações criminosas.

A perseguição foi até a cidade de Serra Caiada, onde a Polícia Militar prendeu um dos criminosos e o outro foi baleado após troca de tiros.

O criminoso baleado conseguiu fugir pela mata. A Polícia alerta para qualquer pessoa com movimentação suspeita na região, que denuncie através do 190 para ajudar no trabalho policial.

A motocicleta foi recuperada. Além dela, alguns celulares e outros objetivos roubados também foram recuperados na ação policial.

A Polícia Militar alerta às vítimas que procurem a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz ou a delegacia em Serra Caiada para obter mais informações dos itens recuperados.

EDIPO NATAN

A Policia Civil do Rio Grande do Norte; atráves do trabalho da equipe de sua 42ª Delegacia, com sede em Areia Branca e atuação em Porto do Mangue; deflagou uma operação denominada “Operação 1988” com objetivo de combater crimes cometidos por membros de uma organização criminosa que atuavam no Bairro Nordeste (apelidado de Iraque pelos marginais). Participaram da operação policiais da DEICOR – Divisão de Combate ao Crime Organizado e policiais da Operação Paz

Foram presos em flagrante delito dois homens; sendo que um deles tinha mandado de prisão pendente de cumprimento. Os dois foram presos com farta quantidade de drogas e portando arma de fogo. Um terceiro alvo da operação que atentou contra a vida da equeipe de policiais civis foi baleado, em seguida socorrido mas não resistiu e morreu após dar entrada no hospital local de Areia Branca.

Eram alvos da operação as pessoas de EVERTON MAYK DE LIMA SOUSA v. “MARCHA LENTA” que foi preso com uma quantidade de drogas do tipo maconha e cocaína e contra quem existia um mandado de prisão em aberto; VICTOR GABRIEL LOPES PEREIRA v. “VITOR LOUCO” preso por tráfico de drogas que na casa dele foi encontrado inúmeras pedras de Crack prontas para venda. Já JEFFERSON LOPES PEREIRA v. “JEFINHO” ou “TEFINHO” portava ilegalemente um revolver calibre .38 e reagiu a prisão, atirando contra os policiais civis, sendo alvejado e morto no confronto onde houve uma intensa troca de tiros.

Depois de feitos os procedimentos de praxe a polícia os levou até o ITEP – Instituto Técnico e Científico de Perícia para realiza os exames de corpo delito e, em seguida eles foram deixados na cadeia Pública de Mossoró a disposição da justiça. O nome da operação faz referência ao ano em que se estendeu a Guerra Irã-Iraque que foi de 1980 a 1988.

FIM DA LINHA

Na última terça feira, 14, a justiça determinou a prisão preventiva por estelionato de um homem que vendia pacotes turísticos falsos. De acordo com as informações da polícia, o suspeito, de nome Thiago, se apresentava como um corretor e tinha uma agência de turismo em Caicó.

Como era aplicado o golpe

O indivíduo comercializava pacotes de viagem que incluíam reservas de hotéis, passagens aéreas e serviços de transporte, sem realizar as reservas ou confirmar, os pagamentos eram debitados diretamente na conta dele. Os clientes perceberam o golpe e acionaram a polícia.

Segundo informações apuradas pelo Via Certa, em torno de 600 pessoas sofreram prejuízo financeiro, a maioria nos interiores do Rio Grande do Norte. Até agora, apenas 40 pessoas fizeram o boletim de ocorrência. O prejuízo causado pelo suspeito já ultrapassa 1 milhão.

A justiça bloqueou 100 mil reais nas contas bancárias relacionadas ao suspeito. A prisão foi deflagrada por Policiais civis da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Mossoró, em operação conjunta com a DEFD/Natal e a 34ª DP de São Tomé. O homem foi encaminhado para o sistema prisional.

JAIR SAMPAIO

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a líderes partidários colocar em votação no plenário, ainda nesta semana, projetos para derrubar algumas portarias e decretos do governo Lula. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, um dos projetos que Lira pretende pautar revoga a portaria do Ministério do Trabalho que proibiu o trabalho aos domingos e feriados nos setores de comércio e serviços sem que antes haja negociação com sindicatos.

Já foram apresentados na Câmara pelo menos 17 projetos de decreto legislativo (PDLs) para sustar a portaria. No Senado, também foram apresentadas propostas nesse sentido.

Emendas atrasadas

O colunista diz ainda que a decisão de Lira tem como pano de fundo a insatisfação do presidente da Câmara e de líderes do Centrão com o atraso no pagamento de emendas parlamentares por parte do governo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a discussão na Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros não é uma “afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. O senador confirmou que o projeto será analisado ainda nesta terça-feira, 21, pelo plenário da Casa.

“Não há nenhum tipo de afronta e nem tão pouco nenhum tipo de retaliação absolutamente. Eu sempre fui profundo defensor da boa relação entre os Poderes. O que nós estamos buscando fazer no Congresso Nacional é um aprimoramento da legislação e o aprimoramento da Constituição Federal, justamente pra poder garantir que os Poderes funcionem bem”, disse Pacheco.

A PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF.

A proposta, que foi aprovada em segundos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ganhou celeridade diante da insatisfação de senadores da oposição com a Corte. Se aprovada pelo Senado, o texto ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados.

“Nós vamos submeter a PEC para apreciação da maioria do Senado pra entender se deve ser aprovado ou não. Repito, é um aprimoramento do sistema de justiça, é um aprimoramento do próprio Supremo Tribunal Federal”, completou Pacheco.

Recentemente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, criticou a tentativa do Senado em avançar com um pacote de medidas que pode limitar os poderes de ministros do Supremo.

O Congresso está fazendo o debate que é próprio que seja feito no Congresso, mas há muitas coisas para mudar no Brasil antes de mudar o Supremo. O Supremo como está presta bons serviços ao país, portanto eu não colocaria no campo das minhas prioridades mexer no Supremo”, disse Barroso após participar do Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador.

Além da PEC sobre decisões monocráticas, os senadores defendem a discussão de uma proposta que trata sobre a fixação de mandatos para ministros da Corte. A regra atual permite que os ministros permaneçam no cargo até completar 75 anos de idade.

O Antagonista

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, se uniu ao Procon Estadual para realizar ações conjuntas no Rio Grande do Norte. A primeira fase acontece neste período da Black Friday, mas se estenderá em outras datas de grande apelo comercial, como as compras natalinas. O lançamento da campanha educativa “Consumo responsável: bom pra você; bom para o comércio” acontecerá nesta quarta-feira (22), às 8h, na praça Gentil Ferreira, no Alecrim, se estendendo até às 13h, com unidade móvel e técnicos fazendo atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas.
 
“Pensamos essa ação com o objetivo de educar os consumidores e lojistas. É uma campanha de conscientização, esclarecimento e de educação para todos os lados. Vamos encontrar o consumidor e visitar o comércio, sem caráter punitivo”, explicou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).
 
Tal colegiado é composto pelos deputados Divaneide Basílio (vice-presidente) e Ivanilson Oliveira (membro). A iniciativa é destacada pela subcoordenadora de fiscalização do Procon Estadual, Leda Cortez. “Essa campanha é muito importante por trazer, neste momento de aumento de compras, informações que vão enriquecer o consumidor, que terá conhecimento sobre seus direitos”.
 
BLACK FRIDAY
 
Essa ação promocional é realizada por lojistas com o intuito de aquecer o consumo e a venda de mercadorias e foi criado nos Estados Unidos. A ideia inicial era que fosse realizada sempre na 4ª sexta-feira do mês de novembro, mas a campanha se estendeu mundo afora e não é diferente no Brasil. Assim, o comércio adota outras datas ou o mês inteiro. Na ação, veiculam-se anúncios de grandes promoções e, assim, determinados produtos são vendidos a preços tentadores. Acontece tanto em lojas físicas, como pela internet, cuja presença cresceu bastante e onde costuma estar concentrado o maior número de reclamações.
 
CRONOGRAMA
Dia 24 (quarta-feira) 8h às 13h – Praça Gentil Ferreira (Alecrim)
Dia 23 (quinta-feira) 10h às 15h – Partage Norte Shopping
Dia 24 (sexta-feira) 10h às 15h – Área externa do Midway (ao lado da STTU)