Com um crescimento de 15,51%, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior aumento percentual na arrecadação própria entre os estados da federação em 2023. Com quase R$ 1,2 bilhão a mais, a receita passou de R$ 7.720.520.442 em 2022 para R$ 8.917.699.141 no ano passado. O ICMS, que corresponde a 92,79% dos tributos estaduais, se manteve responsável pelo aumento de recursos no caixa estadual. Somente ele, cresceu 15,01%, sendo o comércio varejista o líder em arrecadação desse imposto.
De acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), considerando o aumento percentual, o estado potiguar só ficou atrás dos estados de Roraima (+18,66%) e Alagoas (+16,36%), que recolheram R$ 5,5 bilhões e R$ 6,5 bilhões em 2023, respectivamente. Esses números não consideram a correção pela inflação. Três estados tiveram queda nas receitas. São eles Maranhão (-1,99%), Rio de Janeiro (0,41%) e São Paulo (-0,03%).
No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) voltou a divulgar o Boletim mensal com detalhes da arrecadação em novo formato desde novembro passado. O de janeiro, ainda não foi publicado, nem os dos outros estados.
O início do ano legislativo traz para os cidadãos de todo o Rio Grande do Norte uma novidade no que compete a transparência e gestão no legislativo estadual: o Portal da Transparência Legislativa da Assembleia do RN.
O acesso às informações de projetos de lei e requerimentos dar-se-á por meio do banner que fica na parte superior da página institucional do Legislativo na internet, o al.rn.leg.br
As informações estão agregadas por itens. A aba ‘Legislativo’ concentra a principal novidade. É através dela que o cidadão tem acesso à rotina do trabalho parlamentar em tempo real, podendo acompanhar a agenda legislativa, incluindo sessões plenárias, reunião de comissões, audiências públicas e sessões solenes, além da tramitação de leis e projetos do legislativo estadual.
Também é possível acompanhar o trabalho dos 24 deputados estaduais de forma individualizada. Cada parlamentar possui uma página institucional com informações da respectiva atuação legislativa, com projetos apresentados, aprovados, participação em comissões temáticas e notícias mais recentes.
“Esse é mais um capítulo das metas da nossa gestão e transparência da ALRN previstas no Planejamento Estratégico deste ano de 2024. Começamos o ano legislativo com o pé direito e vamos avançar ainda mais”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira.
Outro destaque do portal da Transparência Legislativa é a parte da busca avançada. A ferramenta permite a pesquisa de todo o conteúdo com adição de filtros, como período, região, parlamentar propositor, assunto, número do projeto, abrangência, e outros itens, facilitando assim o trabalho de quem pesquisa.
Para a diretora do Legislativo, Tatiana Mendes Cunha, o espaço aproxima o cidadão potiguar ao trabalho do legislativo estadual. “A transparência legislativa é fundamental para a população conhecer melhor o legislativo na medida em que garante acesso a agenda legislativa, o dia a dia e os dados de trabalho dos deputados estaduais”, destaca a diretora.
“A implantação do processo legislativo eletrônico e a informatização do sistema do plenário permitiu a realização de mais essa etapa que tem como objetivo dar visibilidade a um conjunto de informações que está concentrada no e-Legis”, frisa o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.
O Portal da Transparência Legislativa da Assembleia do RN ainda oferece informações de ordem administrativa e financeira, disponíveis ao cidadão desde 2017, na aba ‘Administrativo Financeiro’, e um link direto para o ‘Diário Oficial’.
O espaço democrático está em consonância com a Lei de Acesso à Informação, regulamentada em âmbito estadual pela Lei 9.963, de 27 de julho de 2015.
Faustão foi internado novamente no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O apresentador, de 73 anos, teve complicações nos rins por conta de seu quadro de insuficiência cardíaca e pode precisar de um novo transplante.
Desde setembro, o veterano estava fazendo diálise três vezes por semana. O procedimento é realizado para remover o excesso de líquido do corpo, já que seu sistema renal estava prejudicado diante dos problemas de coração que o levarão para o hospital no ano passado.
De acordo com a Alpha FM, em virtude do agravamento do quadro, Faustão pode ser submetido a um novo transplante, mas, desta vez, de rim.
Em agosto de 2023, o ex-titular do Domingão recebeu um novo coração após ser colocado no topo da fila de transplantes do SUS (Sistema Único de Saúde) por conta da gravidade de seu estado de saúde.
Nas eleições de outubro, os prefeitos de 99 das 167 cidades potiguares irão buscar a renovação dos seus mandatos, de acordo com levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Os candidatos à reeleição representam 59,2% dos atuais gestores municipais. O número de incumbentes — quando o candidato busca a reeleição — será menor que há quatro anos. Em 2020, 126 prefeitos potiguares tentaram se reeleger nas urnas, o que representou 75% dos gestores municipais à época.
As boas notícias não param de chegar. O Açude Dourado, principal reservatório da cidade de Currais Novos, aumentou mais 68 centímetros em seu nível atual apenas nas últimas 24h, chegando a 20% de sua capacidade.
De acordo com a medição feita nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (23), a água atingia os 46 centímetros da régua de número 88, um avanço de 68 centímetros no registrado da medição do dia anterior.
Com o dado, o reservatório falta 4 metros e 4 centímetros para sua sangria, que não ocorre desde o ano de 2020. Que venha mais água!
A Polícia Rodoviária Estadual e o Itep de Caicó foram acionados até a RN-089, trecho que compreende os municípios de Ouro Branco-RN e Várzea-PB, após informação de acidente com vítima fatal na noite desse sábado, 24.
Um homem identificado como Fábio Soares morreu após cair de moto em tráfego pela RN-089, que liga Ouro Branco à Paraíba. De acordo com o que foi colhido pelo blog Jair Sampaio, a vítima era natural de Ouro Branco mas residia em Várzea.
Polícia investiga suposta embriaguez do condutor do veículo, no entanto existem denúncias de que o acidente foi provocado por buracos na pista. O referido trecho tem inúmeros buracos em face à ausência de manutenção.
Uma obra aguardada há muitos anos foi oficialmente inaugurada na manhã desta segunda-feira (26) pela Prefeitura Municipal de Currais Novos: o Centro Municipal de Educação Infantil – Creche Tipo B, localizada no bairro “Dr. José Bezerra de Araújo”. O primeiro CMEI de Currais Novos homenageia “Ir. Ananília”, religiosa que dedicou parte de sua vida à caridade e à servir aos mais humildes, principalmente crianças e jovens.
A solenidade de inauguração contou com a presença do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, do secretário municipal de educação, Joelmir Soares, do Secretário Municipal de Obras, Lucas Galvão, do Presidente da Câmara, Ycleber Trajano, de Ir. Magna, representando a Congregação “Filhas do Amor Divino”, e da professora Rita Sena, diretora da nova unidade escolar. Educadores, vereadores, equipe da “Casa Ir. Ananília”, secretários municipais e comunidade, prestigiaram a inauguração
Para Rita Sena, a conclusão da obra foi um sonho aguardado pela comunidade há muitos anos. “Nós só temos que agradecer por este dia tão especial”, disse. Em nome das “Filhas do Amor Divino”, Ir. Magna ressaltou a importância de Ir. Ananília para a comunidade currais-novense. “Agradecemos por esta homenagem tão importante à Ir. Ananília que tanto trabalhou por esta cidade e pelos mais humildes”, disse. Iniciada em 2011, a obra do Centro Municipal de Educação Infantil teve valor final de pouco mais de R$ 1 milhão e 400 mil, e conta com cerca de 170 crianças matriculadas, nas modalidades berçário (a partir de 1 ano de idade), Nível II ao Nível V, e atenderá nos turnos matutino e vespertino.
Duas pessoas morreram no acidente entre quatro veículos foi registrado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (26) na BR-226, no trecho entre os municípios de Currais Novos e Campo Redondo.
A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As vítimas fatais estavam no carro de modelo Uno. As autoridades não repassaram a identidade dos mortos na ocorrência, mas sabe-se que o veículo era de uma empresa prestadora de serviço na exploração de energia eólica da região.
Outros três veículos estiveram envolvidos na ocorrência: dois carros de passeio e um micro-ônibus que faz viagens diárias entre Currais Novos/Natal.
Um homem que ficou ferido após o acidente foi encaminhado ao Hospital Mariano Coelho em estado grave, sendo levado direto ao centro cirúrgico da unidade. Ninguém do micro-ônibus ficou ferido.
Não há confirmação das circunstâncias que motivaram o acidente. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou nesta sexta-feira (23) o lançamento do Projeto Pilote Seguro. A iniciativa é fruto de uma lei criada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), e terá certificação formal para ajudar motociclistas a influírem na melhoria da segurança e na busca pela redução de acidentes no trânsito. O projeto foi materializado graças à união de esforços da UFERSA conjuntamente com os mandatos de Azevedo e do deputado federal General Girão (PL), também presente à solenidade de lançamento, ao lado do senador Rogério Marinho (PL).
“Nós criamos a Lei do projeto Pilote Seguro por sabermos dos efeitos negativos que os acidentes de trânsito envolvendo motociclistas provocam na sociedade. Todas as vezes que um motociclista é acidentado, ele se transforma em paciente e passa a sofrer em um hospital, gerando custos para a saúde pública, para a previdência social e também para as famílias. Os dados são alarmantes. São muitas pessoas que ficam afastadas do mercado de trabalho ou até morrem por acidente de motocicletas. É um problema que precisa ser encarado pela sociedade”, disse Coronel Azevedo.
O projeto consiste em um curso online, totalmente gratuito, com cinco módulos de aulas ministradas de forma simples e direta para que os motociclistas possam praticar pilotagem segura. As aulas foram criadas pela Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) e transformadas em aplicativo que pode ser acessado pelo celular tanto no formato Android quanto para Iphone.
O estado do Rio Grande do Norte conta com um elevado número de atendimentos prestados a vítimas de acidentes de moto. Segundo dados analisados entre janeiro e outubro de 2023, o maior hospital público do RN, o Walfredo Gurgel, apresentou uma alta de 12,72% do número de atendimento a vítimas de acidentes de moto em relação a 2022. Os números mostram que a média de acidentes com moto no Estado chegam a 700 por mês.
O Projeto Pilote Seguro foi viabilizado a partir de recursos de emenda parlamentar destinada pelo deputado general Girão. “Estamos falando de salvar vidas. Nós precisamos fazer com que as pessoas tenham consciência. A disciplina consciente precisa existir, e usar o capacete demonstra consciência. Eu gostaria que esse projeto ganhasse o mundo, chegasse nas igrejas, nas casas. Porque este é um projeto educativo, que busca salvar vidas”, disse.
Já o senador Rogério Marinho, criticou a falta de ação do Governo do Estado para enfrentar o problema. “A trauma ortopedia está colapsada por ocorrência de acidentes com motocicletas. São números tão superlativos que nos espanta o fato do governo permanecer inerte nesta situação”, disse. O líder da oposição no Senado afirmou que os problemas poderiam ser amenizados se os motociclistas tivessem acesso a informações, que será possível agora por meio do Pilote Seguro. “Ações como essas precisam ser respaldadas e terem continuidade nos próximos anos”, completou.
Com um aspecto inovador o curso aborda temas essenciais de segurança no trânsito e direção defensiva, permitindo acesso a qualquer hora do dia, sem custos e sem a necessidade de deslocamento a um estabelecimento físico. O aplicativo está disponível de forma gratuita nas lojas de aplicativos da Play Store e Apple Store e ao término do curso o participante irá receber um certificado digital da UFERSA.
Nessa sua primeira edição, o Pilote Seguro irá contemplar ainda 17 municípios do Rio Grande do Norte com 1.000 capacetes personalizados de fábrica, além da participação em duas oficinas especialmente elaboradas para auxiliar a promover uma condução segura ao pilotar a motocicleta. Para participar do programa ou ter acesso a outras informações acesse piloteseguro.com.br.
Na madrugada dessa sexta feira, 23, um homem foi assassinado nas imediações do campo do Botafogo, localizado no bairro João XXIII, zona oeste de Caicó-RN.
O crime tem motivação ainda desconhecida para a polícia. Sabe-se até o momento que a vítima, identificada como Irapuan, trabalhava como mototaxista.
De acordo com informações apuradas com exclusividade pelo blog Jair Sampaio, a vítima poderia ter envolvimento com o crime e sua morte estava encomendada.
O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, começou a receber a água das chuvas que vem caindo na região nos últimos dias. Com a sua primeira recarga, informações dão conta de um aumento de mais de 2 metros em seu nível d’água.
A informação foi confirmada pelo gerente regional da Caern no Seridó, Adelson Santos. Pela manhã, ainda com poucas horas da chegada das águas, o acúmulo era de 30 cm, mas as fortes chuvas caídas no Seridó e Paraíba contribuíram para que importantes mananciais que desaguam no Gargalheiras seguissem com suas sangrias, o que faz com a recarga ocorra de maneira significativa.
A defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL (Partido Liberal), declarou que todas as perguntas feitas pela Polícia Federal foram respondidas durante o depoimento prestado nesta quinta-feira (22). Valdemar é investigado no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022 para o Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A defesa de Valdemar Costa Neto informa que o Presidente Nacional do Partido Liberal compareceu à Polícia Federal na data de hoje, 22/02/2024, e respondeu todas as perguntas que lhe foram feitas. A defesa não fará qualquer comentário sobre as investigações”, disse a defesa de Valdemar, em nota.
O depoimento do presidente do PL ocorreu simultaneamente aos depoimentos do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus ex-ministros Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e Walter Braga Netto, da Defesa.
A estratégia de marcar os depoimentos para o mesmo horário já foi usada outras vezes pela PF em casos que envolvem o ex-presidente. Nos bastidores, a informação é que dessa forma alguém sempre entra em contradição, por dificultar o acesso ao que foi dito por outros investigados.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (22) com o deputado federal Túlio Gadêlha (REDE-PE). A visita de cortesia foi no gabinete da Presidência da ALRN e o encontro teve como objetivo abordar ações realizadas no Estado e discutir a conjuntura política regional.
“Viemos conhecer as boas iniciativas que a ALRN tem realizado a favor da população do Rio Grande do Norte e que são bons exemplos para levarmos também para Pernambuco ou até mesmo para a Câmara Federal”, disse o parlamentar federal após o encontro.
Ezequiel colocou o Legislativo potiguar à disposição do deputado e do povo pernambucano. “A Assembleia do RN tem realizado um trabalho que tem virado referência para diversas Casas Legislativas pelo país e estamos dispostos a colaborar com os demais Estados que tenham interesse em conhecer o trabalho realizado por nossos servidores”, disse.
A ALRN venceu as quatro últimas edições do prêmio Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Em 2019, 2021 e 2022, conquistou o troféu na categoria Gestão, respectivamente com os projetos Sistema Legis RH, e-Legis e Legis Plenário, sistemas desenvolvidos pelos próprios servidores da Casa, por meio da Diretoria de Gestão Tecnológica. Já em 2023, a conquista foi com o projeto Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão.
Também estiveram presentes na reunião o presidente estadual do Partido Rede Sustentabilidade, João Gentil, e o vereador de Natal, Eribaldo Medeiros, que também é filiado à legenda.
Um idoso, de 68 anos, foi preso nesta terça-feira (20) em Extremoz, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de cometer o crime de estupro contra um adolescente, que era seu vizinho, por diversas vezes no ano de 2023.
Denunciado o caso à Polícia, a DPCA/Natal instaurou o inquérito policial e em razão da gravidade do crime e da fuga do suspeito, houve representação pela prisão preventiva, que foi decretada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O homem foi preso e está à disposição da Justiça.
A Polícia Civil informou que não fornecerá mais detalhes sobre o caso, como: nomes das pessoas envolvidas, idade e endereço.
Blog do Jota Dantas.com - Informação com Qualidade 