A falta de medicamentos na Unicat foi o tema destacado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD) no discurso que fez durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (28).
“Recebemos informação de uma ação do Ministério Público (MPE) para que a quantidade de remédio à disposição da sociedade seja regularizada, mantida em dia. O MPE fez vistoria e constatou que a falta de medicamentos suficientes decorre de duas causas principais: a falta de estrutura administrativa e o problema orçamentário e financeiro”, apontou.
O deputado citou que a própria gestão da Sesap, em reunião realizada no mês de abril, apontou que a falta de abastecimento teria atingido 83% dos itens devido à falta de pagamento aos fornecedores.
“Houve uma redução na locação de recursos da ordem de R$ 23 milhões, de 2024 em relação a 2023. O governo não tem conseguido repor os medicamentos”, lamentou.
A aprovação do potencial construtivo de São Januário deu um grande passo na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira, as comissões responsáveis por analisar o texto aprovaram parecer conjunto. Isso representa economia de até oito meses no processo de votação do projeto que vai possibilitar a reforma do estádio do Vasco.
Em reunião extraordinária, as 17 comissões deram parecer conjunto favorável ao projeto. Todos os vereadores das comissões presentes votaram a favor.
Com o parecer conjunto aprovado, o projeto pode começar a ser apreciado no plenário em questão de dias, contanto que todas as audiências públicas exigidas sejam feitas. A primeira aconteceu no dia 15 de maio, na Câmara do Rio, e contou com a presença do presidente do Vasco, Pedrinho.
Estão previstas ainda outras duas audiências públicas: em São Januário e na Barra da Tijuca, zona receptora do potencial construtivo – esta está marcada para a próxima quarta-feira. A outra deve acontecer no início de junho.
O projeto precisa ser votado em dois turnos, sendo aprovado se tiver ao menos 26 votos favoráveis. No processo de votação, o texto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de mudanças, que também são votadas em plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito.
Morreu, na tarde desta sexta-feira (24), a mulher em uma bicicleta que foi atropelada por um caminhão na Avenida Chegança, Zona Norte de Natal, na última segunda-feira (20). Francisca Gomes de Farias Neta estava internada no Hospital Walfredo Gurgel em estado grave desde o acidente. Ela teve a morte cerebral confirmada pela a equipe médica na unidade de saúde.
Em vídeos de câmeras de segurança, é possível ver que a mulher de desequilibra e cai da bicicleta, caindo debaixo de um caminhão que passava na via. O motorista do caminhão não prestou socorro após o acidente. Mas a família, após verificar as imagens, admite que o condutor não tem culpa.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PL) comemorou a aprovação, na Câmara Federal, do texto-base do projeto de lei que impede a concessão de benefícios assistenciais a condenados por invasão de propriedade urbana e rural. “Uma iniciativa positiva que deve ser enaltecida e parabenizada”, comentou o parlamentar.
De acordo com o deputado, o projeto de lei estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos do Brasil. “Volto a destacar o que já costumo dizer: o único órgão do País que assenta pessoas é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um promotor de invasões e irresponsabilidade”, acrescentou ele.
Coronel Azevedo destacou ainda o placar da votação da matéria na Câmara Federal, na última terça-feira (21), que registrou 336 votos favoráveis, 120 contrários e apenas 1 abstenção.
“Esta é a resposta do Brasil. A resposta dos representantes do povo brasileiro às invasões de terras promovidas pelo MST, demonstrando que o trabalho da CPI do MST foi eficaz”, concluiu Azevedo.
Um novo capítulo na história da cultura Potiguar acaba de ser escrito com a recente promulgação da lei que eleva a Filarmônica Monsenhor Honório, do município de Macau, localizado na região Salineira do Estado, ao prestigiado título de Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e parceiro do município, Ezequiel Ferreira (PSDB), esta legislação representa um marco significativo na preservação e promoção das tradições musicais da região.
Fundada em 1910 pelo venerável Monsenhor Joaquim Honório da Silveira, a Filarmônica Monsenhor Honório, carinhosamente conhecida como a “Banda de Música de Macau”, tem sido um pilar da identidade cultural da cidade e uma fonte de orgulho para seus cidadãos ao longo dos anos. Composta por 60 músicos talentosos e dedicados, sob a batuta experiente do Maestro Israel Silva, a filarmônica ressurgiu com vigor durante a gestão do prefeito José Antônio Menezes, em 2022, tornando-se uma presença indispensável em eventos culturais, festivais e solenidades por todo o Estado.
O reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte não apenas celebra a rica história e contribuições da Filarmônica Monsenhor Honório, mas também garante sua proteção e preservação para as gerações futuras. Esta distinção é um tributo ao legado duradouro da filarmônica e ao compromisso incansável do deputado Ezequiel Ferreira em valorizar e promover a cultura Potiguar.
Aluno da PM Yuri Hadab, de 27 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (20) em acidente na BR-406 em São Gonçalo do Amarante – Foto: Reprodução
Um motociclista morreu nesta segunda-feira (20) após perder o controle da moto e bater em um ônibus na BR-406 na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
A vítima foi identificada como Yuri Hadab Silva da Cunha, de 27 anos. Segundo informações da PRF, ele perdeu o controle da moto quando tentou ultrapassar o ônibus. Ao perceber a presença de cones na via, ele desistiu da ultrapassagem e acabou batendo no ônibus, indo parar embaixo do veículo. O acidente aconteceu por volta das 5h30.
O motociclista morreu ainda no local. Ele era soldado aluno da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e vinha de Poço Branco, na região do Mato Grande, em direção ao curso preparatório quando o acidente aconteceu.
O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN).
Nas Eleições 2024, PSDB vai capacitar e fortalecer a presença feminina na política
Como a presença da presidente nacional do PSDB-Mulher, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (TO) o PSDB Nacional promoveu treinamento oferecido pela Konrad Adenauer em parceria com o PSDB-Mulher e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), para prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de todo Brasil. O presidente nacional da sigla, senador Marconi Perillo (GO) também participou da abertura do evento.
Do Rio Grande do Norte, as vice-prefeitas Preta (Pendências) e Cinara Dantas (Angicos), além da empresária Larissa Almeida (Serra Negra do Norte) e Nega de Neném Borges (São José do Campestre), ex-primeira-dama do município. Todas são pré-candidatas a prefeita pelo PSDB este ano. Foram discutidos análise da conjuntura política, estratégias de comunicação eleitoral, defesa e imposição argumentativa em discussões políticas, legislação eleitoral e outros temas.
“O partido valoriza e qualifica a presença da mulher na política. Por isso agradeço ao PSDB pela oportunidade. Foram muitos aprendizados e levarei para Pendências e o Vale do Açu, todas as estrategeias na nossa campanha”, frisou Preta, que é vice-prefeita e empresária.
Já Larissa Almeida, que que tem experiência de empreendedorismo como diretora da Bonés WRL, fábrica com mais de 50 milhões de bonés fabricados para todo Brasil, elogiou a oportunidade. “Vou concorrer como prefeita da minha cidade pela primeira vez. Quando a campanha começar em agosto vamos mobilizar as bases do PSDB e fazer depois de 150 anos, a primeira prefeita da nossa história”, lembrou Larissa, que Serra Negra do Norte, na região Seridó nunca teve uma mulher no executivo.
Nega de Neném Borges foi primeira-dama e secretária de Assistência Social de São José do Campestre, no Agreste Potiguar. “PSDB Mulher mostra que realmente valoriza as candidaturas femininas e nosso partido no Estado também. Somos fortes e temos ideias inovadoras. Vamos à luta”, comentou a pré-candidata tucana a prefeita.
Da região Central, Cinara Dantas chegou ao PSDB este ano e concorrerá a Prefeitura de Angicos. Ela parte com o endosso de três ex-prefeitos: Dr. Ronaldo, Júnior Batista e Deusdete Gomes, o que demonstra uma aliança política significativa e um reforço expressivo para sua pré-candidatura. “No PSDB vamos buscar estratégias para atrair eleitores que buscam renovação e comprometimento com o progresso”, afirmou Cinara.
POR BLOG DO JOTA DANTAS – Um cidadão de 20 anos, residente no sítio Totoró de Baixo, ficou ferido após uma colisão transversal ocorrida na avenida Cândido Dantas na última terça-feira, por volta de 21h08. A colisão se deu entre uma caminhonete Ford F250, de cor prata, ano 2011 e uma motocicleta Honda CG 160, de coe vermelha. A vítima, o condutor da motocileta não possuí CNH e foi encaminhado para o hospital de Currais Novos e em seguida para natal devido os feridos e suspeita de fraturas.
A Policia Rodoviária Estadual foi ao local e realizou o teste de etilômetro nos dois condutores e o resultado foi negativo para uso de bebida alcoólica em ambos.
Nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu sobre a necessidade de medidas preventivas a tragédias ambientais no estado. A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu uma audiência pública que, segundo ele, responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os recentes eventos climáticos no país. Em sua fala, o parlamentar destacou a urgência de medidas preventivas diante das situações enfrentadas, referindo-se à gravidade dos incidentes ocorridos também no Sul do país. “Esta audiência pública responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os fatos recentes no Rio Grande do Norte e, inclusive, no Rio Grande do Sul”, afirmou o parlamentar Fernandes.
O deputado citou exemplos dos impactos das chuvas intensas no estado, como em Ipanguaçu, onde diversas comunidades foram afetadas pelo transbordamento do açude Pataxó. Ele destacou que “bairros e comunidades de Ipanguaçu ficaram com as ruas e casas alagadas por mais de 10 dias após as fortes chuvas”. A situação chegou ao ponto em que o município precisou declarar estado de calamidade por 90 dias, com dezenas de famílias desalojadas e áreas rurais isoladas.
Ubaldo ressaltou a importância das ações de resposta e prevenção coordenadas entre os órgãos estaduais e municipais. Ele questionou sobre a existência de um plano preventivo estruturado e eficiente, visando evitar desastres similares aos ocorridos em outros estados. “É diante de todo o exposto e do risco a esses municípios e tantos outros do Rio Grande do Norte, que estamos aqui para saber o que o poder executivo estadual, junto aos seus órgãos, além dos próprios municípios, está trabalhando para evitar tragédias no nosso estado”, enfatizou o deputado.
O parlamentar evidenciou a necessidade de um diagnóstico detalhado das áreas vulneráveis e a implementação de medidas de manutenção estrutural. Ele indagou se “existe uma radiografia? Um diagnóstico? Há um plano preventivo? Um plano de manutenção?”
Durante a discussão, boa parte dos participantes relatou o temor de que áreas de risco e que estão próximas a reservatórios irregulares sejam afetadas. O secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Francisco Auricélio Costa, explicou que o Rio Grande do Norte tem 25 mil espelhos de água, desde pequenos barreiros até reservatórios de grande porte, como a Armando Ribeiro Gonçalves. Segundo ele, em que pese a segurança que os reservatórios trazem para o abastecimento de água à população, as estruturas deles, se não forem viabilizadas de maneira adequada, podem trazer riscos de tragédias ambientais.
O secretário explicou que, historicamente, o DNOCS tem a tradição de fazer os grandes reservatórios do Rio Grande do Norte. Geralmente, essas obras têm uma maior segurança porque foram feitos em normas de engenharia adequadas. Contudo, há uma preocupação com os reservatórios de natureza privada, que são a maioria no estado. Enquanto alguns resistem bem, outros foram viabilizados de maneira equivocada.
“Temos a preocupação com o licenciamento desses reservatórios. Tem que se ver o volume de água, fundação do açude, material e o açude ser dotado de uma segurança mínima, com capacidade para sangrar o volume de água que passa. Tem que se ter o estudo hidrológico”, enfatizou Auricélio Costa.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 69 reservatórios como de propriedade do Poder Público Estadual, que foram executados pela Semarh e que é realizado o acompanhamento, com laudos de inspeção e fiscalização do Igarn. Além disso, o Igarn também fiscaliza alguns que pertencem ao DNOCS. Desses acompanhados, 28 que precisam de “atenção de manutenção”.
Apesar de ter afirmado que Semarh e Igarn fizeram grande esforço durante o evento para garantir a segurança dos reservatórios através de ações diretas na engenharia, muitos reservatórios foram rompidos. De acordo com ele, em Lajes, o que ocasionou o problema na BR-304, onde a ponte da via foi destruída, foi o rompimento de reservatórios de pequeno porte na região. Ao todo, nove rompera. “Não adianta fazer reservatório sem segurança que a água leva”, garantiu.
No entendimento dele, é preciso que o Poder Público e a população viabilize uma solução para as áreas de inundação, especificamente a de Ipanguaçu, que está em calamidade pública e onde 40 famílias ficaram desabrigadas e 2 mil famílias estão em áreas de risco. “Em face do que o Rio Grande do Sul vem passando, nós temos que resolver as populações que estão em planície de inundação. Se somente com o rio Pataxó tivemos aquela situação (em Ipanguaçu), imagine os açudes todos cheios? Temos que olhar para essas situações. Temos que agir agora no conserto dos reservatórios, retirar a população das áreas de risco para que depois possamos ter segurança hídrica e não passar aperreios”, disse.
Após ouvir diversos órgãos, incluindo a Defesa Civil e DNIT, o deputado Ubaldo Fernandes informou que os membros de seu gabinete vão elaborar um relatório aos órgãos do Governo do Estado sugerindo ações. O deputado informou que acatou a proposição de realizar as reuniões regionais, propor a criação de um plano de contenção de nossas barragens, proposto pela Defesa Civil, e que vão cobrar o cumprimento das determinações realizadas pelos órgãos de fiscalização.
“Esses relatos nos chamam a atenção em relação às notificações, que os órgãos fazem e o Poder Público e os proprietários de fazendas onde há os pequenos reservatórios não dão resposta. Vamos cobrar uma mudança nesse cenário”, disse Ubaldo Fernandes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou na abertura da sessão plenária desta terça-feira (09), a exposição que está sendo realizada na Casa em homenagem a poetisa potiguar Auta de Souza. A exposição está aberta ao público das 8h às 14h, até o dia 19 de abril, no Salão Nobre do Legislativo.
“Uma figura emblemática das letras brasileiras, cuja vida e obra transbordam os limites do tempo”, disse o parlamentar em referência a Auta de Souza. Ainda de acordo com Ezequiel, em uma de suas obras a poetisa “nos oferece versos que são uma janela para a sua alma sensível” e destacou que o texto é de uma “beleza singela, mas profundamente tocante”, refletindo “anseio por conforto espiritual”.
Conforme o presidente da Assembleia, ao homenagear Auta, “celebramos não apenas a poetisa, mas a mulher, a alma que apesar dos infortúnios soube encontrar na poesia a força para se erguer e brilhar”. Para Ezequiel, “seu legado é um farol de esperança e beleza”, e “sua obra eternizada pelo tempo permanece como hino a resiliência do espírito humano e a capacidade de transformar a dor em algo sublime”.
Auta de Souza nasceu em Macaíba, em 1876, e conquistou reconhecimento devido a sua sensibilidade poética e profundidade emocional, sendo considerada uma referência do Simbolismo no país. Apesar de ter falecido precocemente, aos 24 anos de idade, ela deixou um legado significativo na literatura brasileira. Seus poemas continuam a ser estudados e apreciados pela maneira como capturam a essência da condição humana, tornando-a uma figura imortal na história da literatura nacional.
Sua obra é marcada por temas como amor, religiosidade e morte, abordados com uma linguagem lírica e simbólica. Entre seus principais trabalhos está o livro póstumo “Horto”, publicado em 1900, que será relançado em fac-símile em edição que conta com participação da Assembleia Legislativa.
No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados José Dias (PSDB) e Luiz Eduardo (SDD), se pronunciaram e focaram na Educação, tema debatido na comissão específica pouco antes da sessão, e que discutiu o alto número de professores fora de sala.
“Órgãos não deveriam solicitar, muito menos o Governo conceder”, disse José Dias, ressaltando que seu mandato permanecerá sem dar apoio ao executivo. Ele se referiu à obstrução da oposição em votação de projetos de interesse do Estado, afirmando que só mudará a posição quando o Governo repassar as emendas dos parlamentares.
O deputado Luiz Eduardo afirmou, sobre a questão dos professores cedidos a outros órgãos, que jamais solicitará um professor para o seu gabinete. Ele também respondeu a discursos de parlamentares da bancada governista sobre outras questões, como o caso da votação do ICMS. O deputado negou que o Governo esteja enfrentando dificuldades pelo fato de a Assembleia ter derrubado o projeto do executivo, que mantinha em 20% a alíquota do ICMS, reduzindo para 18%. “O Estado arrecadou mais”, disse Luiz Eduardo.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou mais uma fiscalização durante a noite da quarta-feira (8), em Natal. No bairro de Igapó, Zona Norte da capital, um homem de 19 anos, sem habilitação e dirigindo sob influência de álcool, foi preso durante a ação.
De acordo com o CPRE, ele tinha sido contratado por um pai para buscar o filho, uma criança de oito anos, na escolinha de futebol e foi interceptado na blitz. Ao ser submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.44mg/l, configurando crime de embriaguez ao volante. O infrator foi encaminhado à Central de Flagrantes.
Já na Zona Oeste, no bairro Planalto, um homem de 36 anos também recebeu voz de prisão por estar pilotando motocicleta em estado de embriaguez, enquanto que outros oito condutores foram autuados na esfera administrativa por misturar álcool e direção.
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