Dois grandes eventos musicais estão programados para agitar a Região do Seridó no mês de setembro. No dia 8, Serra Negra do Norte (RN) será palco de uma festa em Praça Pública com a renomada dupla sertaneja Bruno e Marrone, celebrando a festa da padroeira local. Enquanto isso, no dia 7, Timbaúba dos Batistas (RN) receberá o famoso cantor Xand Avião durante a tradicional corrida de Jegue.

Por Robson Pires

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano. A aprovação foi no limite do necessário. O governo precisava de exatos 41 votos para aprovar o texto (o correspondente à maioria absoluta dos senadores).

Os senadores ainda analisarão destaques feitos por parlamentares ao texto-base do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA). O destaque em votação no momento tenta retirar do texto justamente a mudança no arcabouço fiscal.

A proposta foi levada adiante pelo governo com o principal objetivo de viabilizar um acordo político do Palácio do Planalto com siglas de centro e direita que orbitam ao redor do governo para retomar parte das emendas parlamentares de comissão. Dos cerca de R$ 15 bilhões que serão liberados, R$ 3,6 bilhões devem ser destinados à recomposição de parte das emendas de comissão vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O restante ficará a cargo do Poder Executivo.

A alteração no arcabouço fiscal foi feita por meio de um “jabuti” (termo usado no jargão legislativo para se referir a uma modificação que não tem ligação com o assunto original da proposta). O governo escolheu esse projeto por estar em tramitação mais avançada e para garantir a aprovação da mudança na nova regra fiscal aprovada no ano passado.

Pelo texto aprovado, o DPVAT passará a se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). O relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e principal articulador político do governo no Congresso, não contou com nenhuma alteração substancial em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados.

“A recriação do DPVAT, agora SPVAT, não tem nenhum condão do ponto de vista do governo de fazer caixa”, disse o senador Jaques Wagner durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, 7. “Não tem sentido arrecadatório para o governo. Tem o sentido de cobrir uma apólice pequena”.

A proposta foi aprovada na terça-feira, na CCJ por 15 votos a 11 Durante a sessão no colegiado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, se comprometeu que o presidente Lula vetará um dispositivo do texto que envolve a penalização para que estiver atrasado com o SPVAT.

O presidente aceitaria vetar o dispositivo, incluído na Câmara dos Deputados e entendido como uma “penalização excessiva”. O compromisso seria uma forma de evitar que o texto seja alterado no Senado e enviado novamente à Câmara dos Deputados.

Wagner disse, ainda, que, segundo os cálculos do Ministério da Fazenda, o SPVAT custará de R$ 50 a R$ 60 por ano por contribuinte. Será uma forma de garantir um seguro mínimo a pessoas que não possuem seguros privados de seus automóveis.

FONTE: NOVO NOTÍCIAS

Um celular é roubado por hora no Rio Grande do Norte. Ao menos é o que informou o balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pela Secretaria de Segurança do RN (Sesed), dos primeiros quatro meses de 2024.

O levantamento aponta que foram registrados 2.829 Boletins de Ocorrência de roubos de celular no estado, até o mês de abril, o que proporcionalmente calculado contabiliza 707 celulares roubados por mês.

Apesar do número expressivo, o RN obteve uma redução no número de casos. Em 2023, no mesmo período, 3.389 aparelhos celulares já haviam sido roubados, de acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE).

Fonte: Portal 96Fm

Senador Marconi Perillo participa as 9h30, do Encontro com Tucanos Potiguares, que reúne pré-candidatos

O presidente nacional do PSDB, senador Marconi Perillo desembarca em Natal nesta sexta-feira (10), onde concede entrevista coletiva, antes do evento “Encontro com Tucanos Potiguares”, que acontece a partir das 9h30, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e deputados, Perillo vai dialogar com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos do PSDB, de diversas regiões do Rio Grande do Norte. Governador de Goiás por quatro mandatos, deputado federal e senador, o presidente nacional do PSDB tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o partido para as Eleições de 2024. Perillo quer incentivar a participação ativa dos filiados potiguares este ano, e busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que hoje é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado.