O deputado estadual Coronel Azevedo (PL), ao se pronunciar no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, chamou atenção dos potiguares para a revisão anunciada pelo Governo Federal, no BPC, Benefício de Prestação Continuada.
“Seu BPC está em risco”, alertou o deputado, chamando atenção para uma revisão que já está em discussão no Ministério da Fazenda, e que chegou a ser confirmada pelo ministro Fernando Haddad, como uma necessidade para corrigir distorções e retirar beneficiários irregulares. Para o deputado Coronel Azevedo, o corte no programa poderá atingir pessoas mais humildes.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O benefício está previsto na Constituição Federal e o critério utilizado é de que os beneficiados sejam pessoas com deficiência e idosos que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.

