A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (14) pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.

De dez ministros, seis manifestaram esse entendimento. Após o voto de Dias Toffoli (o sexto), a sessão foi encerrada e terá continuidade nesta quinta (15), com os votos dos outros quatro ministros.

O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux. No sábado (10), Fux derrubou liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello, que havia concedido a soltura do criminoso.

Nesta quarta-feira, votaram os ministros Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Todos os seis consideraram que a falta da revisão de uma prisão preventiva a cada 90 dias — prevista no pacote anticrime aprovado pelo Congresso, que alterou o Código de Processo Penal e motivou a decisão de Marco Aurélio Mello — não implica soltura automática do preso.

A Prefeitura de Cerro Corá deve concluir as obras de restauração, Reforma, Modernização e Acessibilidade do prédio histórico do Mercado Público Municipal, nos próximos dias. Balanço realizado pela Secretaria de agricultura e a empresa responsável pela restauração, indicam que as equipes de restauradores já concluíram 60 por cento dos serviços programados, faltando apenas 40 por cento para a conclusão da obra.

Muito Breve será entregue um novo mercado, digno das pessoas que trabalham e dos que irão frequentar o local. É a gestão trabalhando para melhoria e qualidade de vida dos cidadãos Cerrocoraensses.

Fonte: O Comunicador

O candidato a vereador pelo Partido Liberal – PL na cidade de Ipueira/RN, JOVANI MEDEIROS DE ARAÚJO, de 35 anos, natural de Caicó (RN), foi preso na manhã desta quarta-feira (14), por agentes da Polícia Federal. Eles cumpriram mandado de prisão.

A operação está em andamento em outras cidades da região Seridó e ainda faltam cumprir 4 mandados de prisão.

A suspeita é do envolvimento do candidato a vereador de Ipueira, Jovani Medeiros, com assaltos a banco e carros-fortes.

Por Sidney Silva

O Ministério Público Eleitoral já vem trabalhando em todo o Rio Grande do Norte na busca por garantir que as eleições de 2020 ocorram da forma mais tranquila possível nos 167 municípios potiguares, através do combate a possíveis excessos e irregularidades por parte de candidatos e coligações. Somente a Procuradoria Regional Eleitoral já emitiu pareceres referentes a 33 processos relacionados a propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral e condutas vedadas.

Formado por procuradores da República (que atuam junto ao Tribunal Regional Eleitoral) e promotores de Justiça (com atribuição junto aos juízes eleitorais de primeira instância, nos municípios), o MP Eleitoral é chefiado no Rio Grande do Norte pelo procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, tendo como substituto o também procurador Rodrigo Telles.

Para Ronaldo Chaves, o maior desafio nessas eleições será o de “compatibilizar a campanha eleitoral com a necessidade de conter as aglomerações, em decorrência da pandemia de covid-19. Equilibrando os interesses dos candidatos que precisam entrar em contato com seus eleitores, e ao mesmo tempo proteger a população”.

Processos envolvendo principalmente casos de propaganda antecipada já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e resultaram em sanções para os envolvidos, contudo há ainda recursos referentes a divulgações irregulares de pesquisas e mesmo distribuição de brindes. “Temos contado e esperamos contar cada vez mais com o apoio da sociedade no combate às ilicitudes, de forma que o pleito possa ser o mais justo e democrático possível, fazendo valer o real desejo do eleitor e não a prática de abusos de poder econômico ou político”, destaca Ronaldo Sérgio.

Propaganda– Uma das preocupações do MPE é fazer cumprir a determinação – prevista na Lei das Eleições – de que as prefeituras não promovam publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, evitando assim que recurso público seja utilizado em prol da imagem de prefeitos candidatos à reeleição, ou mesmo de seus aliados, desestabilizando a campanha e prejudicando os adversários.

Dentre os pareceres elaborados pela Procuradoria Regional Eleitoral nesse sentido, um envolve a campanha na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, e foi acatado pelo TRE/RN. Nesse caso, Ronaldo Sérgio se posicionou contra um recurso da prefeitura mossoroense que tentava obter autorização para veicular propaganda institucional nesse período, para divulgação de uma corrida ciclística, além de ações de “Combate e Prevenção às Arboviroses”, “Programas de Geração de Emprego e Renda” e a “Execução da chamada Lei Aldir Blanc”.

O procurador regional Eleitoral lembrou que a corrida ciclística é um evento anual, que independe da publicidade da prefeitura, e que o material apresentado sobre a Lei Aldir Blanc (que prevê ajuda financeira a artistas) sequer esclarece a respeito dos benefícios ou se os recursos já estão disponíveis. E embora os demais temas incluam assuntos de relevância (como combate à dengue e geração de empregos), Ronaldo Sérgio ressalta que “não é com propaganda institucional que se resolverá tais problemas (…) e sim através de ações concretas efetivas, as quais já deveriam estar em execução muito antes deste ano eleitoral”.

Covid – Nesse processo, tratava-se ainda da possibilidade de divulgação de propaganda relativa às ações de prevenção e combate à covid-19 nos três meses que antecedem o pleito. Sobre esse ponto, a Justiça decidiu pela permissão – com concordância do MP Eleitoral – tendo em vista que o Congresso Nacional promulgou uma Emenda Constitucional autorizando, excepcionalmente, esse tipo de divulgação, em decorrência da pandemia.

“Impende observar, contudo, que a autorização excepcional, específica e carimbada dada pela Emenda Constitucional (…) não significa dar um cheque em branco para os gestores públicos, uma vez que, conforme expressamente consignado (…), além da propaganda ter de se limitar estritamente aos temas relacionados à prevenção e combate à covid-19, eventuais desvios de finalidade poderão ser apurados a posteriori, sob o prisma do abuso de poder”, alerta o procurador regional Eleitoral.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. O foco da proposição é garantir ao consumidor potiguar a eficácia do serviço, impedindo que as prestadoras, utilizando-se de sua posição privilegiada em relação ao consumidor, possa estabelecer condições desfavoráveis e distantes da realidade do serviço de internet contratado.
 
As Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no país oferecendo serviços de conexão à internet são obrigados a respeitar os padrões mínimos de qualidade definidos na Resolução nº 574/2011, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).  No caso da velocidade média contratada, a Resolução define que, tanto para baixar como para enviar arquivos, as prestadores de internet banda larga ou móvel devem garantir pelo menos 80% da velocidade máxima contratada. Exemplificando, se o consumidor contratou um plano de 10 Mbps (taxa de download), a operadora deverá entregar em média a velocidade mensal de 8 Mbps, que equivale a 80% na média ao mês.
 
“No entanto, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a operadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas”, explica o deputado.
 
Por isso, salienta que apresentou o projeto de lei em tela que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel, com o objetivo de fazer cumpria a penalidade para as empresas que descumprirem com o fornecimento da velocidade média mínima estabelecida pela resolução nº 574/2011 da ANATEL.
 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) em duas cidades do interior do Rio Grande do Norte, a 2ª fase da Operação Sombra, que tem objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de assaltar carros-fortes na região do Seridó.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo cinco mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Caicó e Ipueira. Um dos presos é um candidato a vereador, de 35 anos.

“As investigações vem sendo desenvolvidas ao longo dos últimos doze meses e apuram um total de seis ocorrências de ataques a veículos de transporte de valores ocorridos entre junho de 2018 e julho de 2019”, informou a corporação.

Ainda de acordo com a PF, os suspeitos presos serão indiciados por organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de uso restrito.

O nome da operação Sombra remete a uma propriedade rural encravada no município de Jardim do Seridó, em local bem próximo de onde ocorreu um dos ataques da organização criminosa.

Cerca de 30 homens usando armas de grosso calibre atacaram duas agências bancárias e os prédios da Polícia Militar e da Polícia Civil em São Paulo do Potengi, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, na madrugada desta quarta-feira (14). Os crimes assustaram a população do município. As informações são da Polícia Militar.

O ataque começou por volta de meia-noite. Os bandidos arrombaram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade e usaram explosivos para arrombar os caixas eletrônicos. De acordo com a corporação, eles chegaram a levar o cofre da primeira agência.

Os bandidos também atacaram o pelotão da Polícia Militar e a delegacia da Polícia Civil. Na fuga, eles ainda se depararam com equipes de reforço da PM que chegavam ao município. Houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram fugir.

Segundo a PM, os criminosos usavam armas de grosso calibre, inclusive fuzil. Eles também queimaram um carro na entrada da cidade e jogaram grampos de ferro para dificultar o acesso da polícia.

A PM não informou a quantia roubada pelos bandidos.

A ação foi a maior já vista na cidade contra instituições financeiras.

G1 RN

A Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) está investigando uma tentativa de estupro a uma menina de 11 anos no município de Nossa Senhora do Socorro. O caso chamou atenção após um vídeo com o flagrante do ato começar a circular nas redes sociais nessa quinta-feira (8).

O momento é filmado por um homem, que entra em uma região de matagal, e se depara com a cena. Ele interrompe o fato chamando a atenção do suspeito e, nesse momento, a vítima grita pedindo socorro, diz que ele quer matá-la com uma faca e corre. O suspeito foge, segurando a arma.

Em entrevista ao SE1, o homem que fez o vídeo disse que a menina ainda teve as mãos cortadas com a faca.

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública foi acionado e equipes da Polícia Militar realizaram diligências na região no fim da tarde. Durante a noite, a menina foi identificada e prestou depoimento na delegacia junto com familiares. Ela passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) e na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju.

Buscas continuam sendo realizadas para tentar identificar o suspeito. Informações podem ser passadas à polícia através do 190 ou do Disque-Denúncia 181.

G1 Sergipe

Um capoeirista de 47 anos foi morto na noite de segunda-feira (12) após um tiroteio em uma granja em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Edvaldo Oliveira Barros, mais conhecido como Mestre Índio, estava trabalhando como segurança de uma festa no local.

O crime aconteceu na localidade Rio da Prata, em Macaíba. Segundo a Polícia Civil, o homem foi atingido com um disparo um pouco abaixo do peito.

As testemunhas relataram aos policiais que um tiroteio se iniciou após um grupo armado cercar a granja onde acontecia a festa. Foram diversos tiros disparados. Um deles atingiu Mestre Índio, que fazia bicos como segurança há alguns anos.

Ele estava trabalhando no evento desde 12h. A esposa dele, que preferiu não se identificar, recebeu a notícia da morte por volta das 18h. Ela conseguiu recuperar alguns pertences e lembranças do marido, como um relógio, uma máscara, um fone de ouvido e um carregador de celular – o aparelho não foi encontrado com ele.

O corpo de Mestre Índio já foi reconhecido e liberado do Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) por um filho dele. A Polícia Civil vai investigar o caso.

G1 RN

O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou nesta segunda-feira (12) do grande comício de apoio a Pedro Henrique (PSDB) e Agrício (Republicano), candidatos a prefeito e vice-prefeito em Pedra Grande, na região do Mato Grande. O deputado federal Benes Leocádio, presidente do Republicanos do RN participou do comício.

“Com Pedro, Pedra Grande pode mais. É isto que vim aqui dizer ao povo desta querida terra, que pode contar com nosso mandato na Assembleia Legislativa, através de requerimentos, ações e emendas parlamentares para trazer melhorias. Pedro já foi vereador, é o atual presidente da Câmara Municipal e foi o vereador mais votado da história daqui. Tem tudo para fazer uma grande gestão na prefeitura”, discursou Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa.

Pedro Henrique disse que comício se faz com propostas e ideais, prestando contas à população do trabalho realizado, durante todo o mandato. O PSDB tem 10 nomes disputando vaga na Câmara Municipal de Pedra Grande: Ana de Manuca, Fabinho dos Barreiros, Felipe Vitor, Leleu, Lucia, Madson, Pedro Neto, Piaba , Prêta de João e Rubinho.

Por Pedra Grande o mandato do deputado Ezequiel Ferreira tem contribuído com ações para os setores de saúde, educação e segurança pública. Foi trabalho de Ezequiel a ida a água da adutora Boqueirão para a  praia de Enxu-queimado, a ações hídricas para a Zona Rural. Ezequiel tem sido um voz ativa para cobrar do Governo do RN melhorias para o município, para o setor de segurança, política de desenvolvimento do turismo com destaque para as Praias do Marco e Enxu Queimado, luta por mais infraestrutura, iluminação pública e pavimentação. E, para fortalecer o Turismo – ações de parceria com o Sebrae-RN e com o Consórcio Intermunicipal do Turismo do Litoral Norte (Citunorte).

O projeto de lei que propõe o fim do monopólio dos Correios sobre o serviço postal já está pronto.

O documento deve ser enviado para assinatura do ministro das Comunicações, Fábio Faria, nesta terça-feira (13).

Em seguida, o documento segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, para então ser enviado ao Congresso Nacional.

As informações foram divulgadas por Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, em entrevista exclusiva à revista Exame no último sábado (10).

O projeto de lei é o pontapé inicial para a privatização dos Correios. A estatal tem cerca de 95 mil funcionários, e um passivo de pelo menos R$ 6,8 bilhões.

Por Robson Pires

As pessoas que deixaram de receber as parcelas do auxílio emergencial extra de R$ 300, mas que ainda preenchem os requisitos para ter direito ao benefício, podem recorrer. A contestação pode ser feita por meio dos Juizados Especiais Federais, Defensoria Pública da União, ou ainda pelo site da Dataprev.

Segundo o Ministério da Cidadania, caso o beneficiário discorde dos resultados das análises, é possível fazer a revisão. “Atualmente, estão sendo analisadas as contestações relativas ao auxílio emergencial de R$ 600. Somente após a conclusão dessa etapa, serão avaliadas as contestações relacionadas a extensão do auxílio emergencial”, afirma o ministério em nota.

Criado para diminuir os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus na populção de trabalhadores informais e de baixa renda, o auxílio passou de três parcelas para cinco de R$ 600 cada, no caso de mãe chefe de família, R$ 1.200. Agora mais quatro com valor menor, de R$ 300, serão pagas até dezembro.