Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e foi aprovada já em segundo turno pelo plenário.
São duas mudanças na Constituição do RN: a primeira é adaptar o limite de idade máxima, de 65 para 70 anos, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) , adequando aos mesmos termos da Constituição Federal (CF) e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2021 o Senado aprovou a PEC 32/2021que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
O segundo ponto da PEC aprovada pelos parlamentares potiguares é o estabelecimento do controle externo da Assembleia Legislativa, que atualmente estava sob total responsabilidade do Tribunal de Contas. O TCE irá continuar realizando, mas a partir de agora, com a promulgação da PEC, o legislativo potiguar terá possibilidade de estabelecer um órgão interno com atuação fiscalizadora em todas as esferas púbicas do RN.
O corpo da segunda vítima Maria das Vitórias Dantas, que foi arrastada pela correnteza no domingo (3) junto com seu esposo, , foi encontrada no açude do município de Carnaúba dos Dantas na manhã desta quarta-feira pelo pescador Paulo Dantas que tinha encontrado na manhã de ontem o corpo de José Everaldo Dantas esposo da segunda vítima.
Nossa redação acaba de receber a informação que foi encontrado numa área mata fechada, próximo a BR-226 mais precisamente na Reta da Marcela, o corpo de FRANCISCO CASSIANO SOARES vulgo “CASSIANO CIGANO” que foi raptado na manhã do último sábado por homens armados na cidade de São Vicente-RN.
Cassiano foi abordado por suspeitos que estavam em um carro Sedam da cor prata (Modelo não identificado) onde na ocasião teve as mãos amarradas e foi colocado no banco de trás do veículo.
A Polícia Militar, Polícia Civil e ITEP foram acionados e estão em deslocamento.
A Polícia Civil dará seguimento nas investigações para chegar a autoria do homicídio.
Por volta das 11 horas desse sábado, 03 de Março de 2024, Homens armados não identificados que estavam em um veículo Sedam da cor prata (Modelo não identificado) raptaram um homem na cidade de São Vicente. Ele foi identificado como FRANCISCO CASSIANO SOARES vulgo “CASSIANO CIGANO”
Segundo informações chegadas a Polícia Militar, Cassiano estava em uma motocicleta quando foi abordado próximo ao prédio novo do CRAS, o mesmo teve as mãos amarradas com uma braçadeira de plástico tipo “enforca gatos” e foi colocado no banco de trás do veículo. Até o momento não há informações sobre o seu paradeiro.
A Polícia Militar foi acionada realizou diligências e logo depois recolheu a motocicleta até o destacamento local.
Diante da gravidade da ocorrência os Policiais se dirigiram junto com uma testemunha até a cidade de Caicó onde o fato foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia Regional.
Um policial penal do Ceará foi alvo de disparos durante atentado na noite de domingo (3) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi socorrida e precisou passar por cirurgia.
Ainda conforme as informações policiais, o caso ocorreu por volta das 18h na rua Francisco Duarte de Carvalho, no bairro Jardins. A vítima, que estava um veículo, foi surpreendida por quatro homens equipados com coletes à prova de balas em um outro veículo. Eles efetuaram diversos disparos contra o carro do policial e pelo menos dois o atingiram.
Ferida, a vítima conseguiu sair do carro e se abrigou em um estabelecimento comercial da região, para dispistar os criminosos. Ele ainda voltou para o veículo e dirigiu até um posto de combustíveis, onde recebeu os primeiros atendimentos de policiais do 16º Batalhão.
O policial penal foi socorrido e levado ao pronto socorro do hospital Santa Catarina, onde precisou passar por cirurgia. De acordo com a PM, seu estado de saúde é estável.
O casal que estava dentro de um carro que foi arrastado em Carnaúba dos Dantas (RN), no Seridó Potiguar, segue desaparecido. No local onde o veículo foi encontrado estava o filho das vítimas, que falou sobre o desejo de encontrar seus pais ainda com vida.
“A gente achou o carro (nas buscas). Vamos ver se acha meu pai e minha mãe com vida, mas a gente sabe que uma situação dessa… Perder um pai e uma mãe de uma doença, a gente vai se conformando, mas de uma fatalidade, e mais os dois de uma vez, a gente tem que se segurar muito emocionalmente”, afirmou em entrevista ao repórter Juquinha da TV JCN.
O veículo foi encontrado por volta da 0h, mas ainda não há sinal das vítimas. As buscas devem ser retomadas nesta segunda-feira (4).
A atualização diária do Açude Dourado, principal reservatório de Currais Novos, mostra novo avanço de sua lâmina d’água. De acordo com a parcial desta segunda-feira (4), o manancial falta 2,05 metros para sangrar, fato que não ocorre desde 2020.
Nas últimas 24h, a lâmina d’água estava 26 centímetros acima do monitoramento do dia anterior, chegando praticamente à metade da régua de número 90.
Os dados são repassados por Judson Pereira, observador do Instituto da Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). No decorrer do dia, será atualizado o percentual do reservatório, com a expectativa de ter se aproximado ou até superado a marca dos 50% de seu volume total.
O Legislativo Potiguar publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico na edição deste sábado (02), o Edital de Convocação nº 001/2024 com a lista dos 21 aprovados (Anexo I) restantes dentro das vagas do seu concurso público de setembro de 2022.
“É uma honra convocar mais aprovados no concurso feito na nossa gestão que irão atuar na Assembleia nas próximas décadas. Estamos construindo a nossa história junto com a história dos novos servidores públicos do legislativo”, destaca orgulhoso o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.
O próximo passo dos aprovados é a apresentação de seus documentos (Anexo II) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 13 de março de 2024, no horário das 8h às 14h.
Os convocados deverão apresentar os resultados dos exames médicos indicados no Anexo III do edital, a fim de obterem o “atestado de aptidão física e mental”, que será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Os cargos presentes nesta “segunda chamada” e sua respectiva quantidade são: Técnico Legislativo (Tecnologia da Informação – 2; Apoio Administrativo – 8; Contabilidade – 2) e Analista Legislativo (Processo Legislativo – 5; Administração – 2; Contabilidade – 2).
A nomeação dos convocados está prevista para o dia 15 de março de 2024, e o Curso de Formação e Integração dos Novos Servidores deverá ser iniciado em 25 de março deste ano.
Em caso de dúvidas – não se aplicando para o envio de documentação – os aprovados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas pelos seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e e-mail cogep@al.rn.leg.br.
Os deputados estaduais receberam a versão impressa da nova edição do Planejamento Estratégico 2024-2027, denominado Horizonte 27, validado pelo Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em dezembro de 2023. O documento, entregue nesta quinta-feira (29), pela equipe da assessoria de planejamento, apresenta um compilado dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa.
“O Horizonte 27 vai aliar uma visão de futuro para os próximos anos, sem esquecer de olhar para o passado, para o que fizemos e conquistamos. Os objetivos institucionais podem e devem mudar, mas jamais escaparemos da missão que nos foi confiada pela Constituição. O quadriênio que se inicia tem esse propósito”, avalia Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O documento apresenta em detalhes o processo adotado para execução do trabalho de planejamento estratégico para o ciclo de 2024 – 2027. O plano foi elaborado levando em consideração o contexto atual da ALRN e a percepção dos colaboradores sobre suas potencialidades. Destaca-se, em detalhes, os macrodesafios que a instituição buscará alcançar no período de 2024 a 2027, apresentando as correspondentes iniciativas estratégicas e os principais indicadores de desempenho que nortearão o monitoramento da implementação estratégica.
Segundo Luciana Cardoso, coordenadora da assessoria de planejamento, para garantir o sucesso da concepção e da implementação de um plano assertivo e alinhado às demandas da instituição e da sociedade norte-rio-grandense, a assessoria de planejamento buscou suporte da Redde Consultoria na condução do trabalho utilizando corpo técnico e metodologia robusta da literatura sobre planejamento estratégico.
Para o consultor Leonardo Aguiar, responsável pelo levantamento de informações base e alinhamento dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas, “é raro encontrar até mesmo na iniciativa privada o nível de amadurecimento no tocante a planejamento encontrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.
Evidenciando a excelência da equipe da Casa, o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, destacou a quantidade de vezes que o verbo ousar foi utilizado na construção do documento. “São muitos desafios e melhorar o nível corporativo da Assembleia do RN é o central. Vamos trabalhar”, convocou.
Com a denominação de “Horizonte 2027”, o plano estratégico contempla os macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio.
O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principais pontos positivos e negativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos.
Compõem o documento os seguintes macrodesafios: 1. Aprimorar a atividades fiscalizadora do Legislativo Estadual 2. Fortalecer a atuação parlamentar a partir de uma produção legislativa de qualidade 3. Potencializar as ações de transparência da Assembleia 4. Promover os direitos da cidadania, impulsionando a participação da sociedade 5.Fortalecer a comunicação com a sociedade 6. Aprimorar a governança e o alinhamento estratégico entre as áreas da Assembleia Legislativa 7. Elevar o nível de maturidade em governança em tecnologia da informação 8. Desenvolver políticas de ESG com foco no desenvolvimento sustentável 9. Buscas a excelências nas práticas de gestão 10. Modernizar a estrutura tecnológica com foco em segurança 11. Reestruturar as instalações físicas com foco em inovação.
Com uma rica diversidade geológica e geossítios de beleza encantadora como o Cânion dos Apertados, Pico do Totoró e Mina Brejuí, o município de Currais Novos, integrante do “Geoparque Seridó”, foi anunciado como a sede do “Fórum de Geoparques dos países de língua portuguesa” em evento da Bolsa de Turismo de Lisboa (Portugal), nesta quinta-feira (29). O evento internacional deverá ser realizado entre os dias 25 e 28 de junho. A informação foi confirmada pela Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, durante o encontro que conta com a participação de uma comitiva formada por representantes do setor turístico do Estado e do Governo Federal, além da participação do Professor Marcos Nascimento, coordenador científico do Geoparque Seridó, e de Janaina Medeiros, diretora executiva do Consórcio Geoparque Seridó. O fórum deverá contar com a presença de gestores de 10 Geoparques Mundiais da UNESCO de língua portuguesa, sendo cinco brasileiros e cinco portugueses. Além de Currais Novos, fazem parte do território do Geoparque Seridó os municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Lagoa Nova e Parelhas.
Policias Civis e Militares apreenderam no início da manhã desta sexta-feira (01) de março um adolescente de 16 anos suspeito de participar do assalto que acabou com a morte do vigilante Juvenal Oliveira, 64 anos morto em um assalto na última terça-feira dia 27 de fevereiro.
O Cactus Moto Clube anunciou que o Cactus Moto Fest, em 2024, vai ser realizado entre os dias 24 e 26 de maio. A comunicação foi feita no perfil oficial do evento no Instagram.
“Prepare-se para um final de semana cheio de adrenalina, música e muita diversão! De 24 a 26 de maio, o Cactus Moto Fest vai agitar a região com shows ao vivo, exposições de motos, passeios e muito mais”, afirmou.
Um dos principais eventos do segmento de todo o Nordeste, o Cactus promete receber centenas de amantes das duas rodas que vem de diversos locais do país. Que seja um grande evento!
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou na manhã desta quinta-feira (29/2) a Operação MALVACEAE, com o objetivo de investigar um núcleo de facção criminosa atuante no RN com alto poder de decisão dentro da ORCRIM, que dominava boa parte da distribuição de drogas na Zona Norte de Natal e tinha ainda uma célula responsável por dissimular a origem e a natureza dos valores provenientes do tráfico de drogas, por meio da compra de imóveis e veículos em nome de interpostas pessoas.
A investigação revelou que de dentro do sistema prisional, os líderes da ORCRIM na Zona Norte de Natal controlavam o tráfico de drogas na região por meio de recados transmitidos durante atendimentos feitos por um advogado, também alvo da operação.
A partir de representação em Inquérito Policial, e após análise dos dados obtidos, foi deferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – UJUDOCRIM a expedição de 14 (quatorze) mandados de busca e apreensão, 11 (onze) de prisão preventiva e 07 (sete) de prisão temporária, que foram cumpridos em Parnamirim/RN, Poço Branco/RN e Natal/RN.
Também foi determinada a indisponibilidade de bens relacionados a 08 (oito) investigados. Durante o cumprimento das buscas, em um dos imóveis foram apreendidos aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) em espécie, além de escrituras de imóveis pertencentes ao grupo criminoso. Ainda durante as diligências, um foragido da justiça foi localizado e preso.
A Prefeitura de Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes entregou na manhã desta quarta-feira (28), kits esportivos escolares a todas as escolas da rede municipal de ensino e que irão atender as etapas do ensino fundamental anos iniciais e finais, além do “Projeto de Iniciação ao Atletismo”, que conta com cerca de 200 alunos. No total, mais de R$ 100 mil foram investidos na aquisição dos materiais esportivos.
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