A Assembleia Legislativa do RN promulgou nesta quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a referida Lei veda o uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

A expressão smartphone compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

De acordo com a Lei, a utilização dos smartphones será permitida desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

“Tendo em vista o relatório global divulgado no último dia 26 de julho de 2023 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que chegou a conclusões alarmantes acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes, faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática”, disse Hermano.

Os riscos do excesso de tecnologia incluem a distração e a falta de interação humana, além da invasão de privacidade e da disseminação do ódio (através do intitulado cyberbullying), de modo que se orienta extrema cautela no uso e melhor estruturação das escolas para aplicarem os meios tecnológicos que potencializam o ensino — estimulando a aprendizagem e a criatividade.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os magistrados Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.

Por volta das 12h30 desse domingo (04) um acidente tipo saída de pista foi registrado na BR-226, trecho entre as cidades de São Vicente e Currais Novos, próximo a Serra, envolvendo um veículo Ford KA de placas KMB-2096 conduzido por JAIR PEREIRA que ficou ferido e foi socorrido por populares até a unidade mista de saúde da cidade de São Vicente.

A vítima teve um ferimento na cabeça e chegou a ficar em observação por algumas horas.

Policiais Rodoviários Estaduais foram acionados e atenderam a ocorrência.

CN POLÍCIA

Um idoso morreu após ser atacado por abelhas, em Vera Cruz, no interior do Grande do Norte. A situação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar.

A vítima, de 73 anos, havia saído de casa na tarde do último sábado (3), a procura de um cabo de enxada.

A PM foi acionada após a demora do idoso para retornar e as buscas foram iniciadas em uma área de mata no Sítio Araçá II.

O Corpo de Bombeiros também foi chamado e só encontrou o corpo do homem no domingo (4). Peritos do Instituto Técnico-Científico foram acionados e constataram que a morte havia ocorrido por intoxicação, devido ao ataque das abelhas.

JAIR SAMPAIO

A Organização Mundial da Saúde (OMS) projeta que os novos casos de câncer alcançarão 35,3 milhões em 2050, representando um aumento de 77% em relação aos 20 milhões estimados em 2022. Fatores como consumo de álcool, tabagismo e obesidade são contribuintes significativos para essa elevação.

Freddie Bray, líder do Departamento de Vigilância da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer da OMS, destacou o crescente desafio do câncer em declaração antes do Dia Mundial de Combate à doença, marcado para 4 de fevereiro. A expansão da incidência global de câncer é atribuída ao envelhecimento populacional, aumento demográfico e mudanças na exposição a riscos, muitos ligados ao avanço socioeconômico, de acordo com a OMS.

Um homem de 33 anos foi esfaqueado pelo próprio pai na cidade de Upanema, município distante 55km de Mossoró. O caso aconteceu na tarde desta quinta-feira (1º), por volta das 15h30. A Polícia Militar foi acionada pela equipe médica do hospital de Upanema.

Na unidade hospitalar, a vítima informou que o próprio pai teria o esfaqueado no tórax e disse onde seria a residência. Durante as diligências, a polícia foi até o imóvel onde teria acontecido o crime, mas o autor da facada não estava no local.

Nas buscas, o idoso de 68 anos foi localizado em uma estrada próximo a residência. Com ele, os policiais militares encontraram a faca utilizada no crime. Ele foi conduzido à delegacia de Plantão de Mossoró.

Em depoimento, o pai da vítima confessou ter esfaqueado o homem. O idoso disse ainda que estava em casa, quando o filho chegou com sinais de embriaguez. Neste momento, foi iniciada uma confusão. Segundo o autor do crime, o filho estaria desorientado e ele teria pego a faca sem intenção de ferir o homem.

Após prestar depoimento, o idoso foi liberado. Já o filho dele segue internado no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

POR JAIR SAMPAIO

Pelo menos trinta pessoas foram presas em uma operação de combate ao tráfico de drogas na Zona Leste de Natal nesta quinta-feira (1º). Um advogado que, segundo a Polícia Civil, intermediava a comunicação entre um traficante preso e outros criminosos está entre os detidos. Ao todo, foram expedidos 40 mandados de prisão.

“A quantidade de droga, quem fornece, quem pode vender, a prestação de contas, tudo isso estava na comunicação que o advogado intermediava entre o traficante que está no sistema prisional e outros que estão soltos”, explicou o delegado Julio Lima, titular da 2ª Delegacia de Polícia.

Segundo ele, a quadrilha agia nos bairros das Rocas, Alecrim, Santos Reis, Praia do Meio, Brasília Teimosa e na comunidade do Passo da Pátria.

G1 RN

O delegado Thyago Batista, que atua na jurisdição de Santo Antônio, no Agreste do Rio Grande do Norte, informou, nesta quarta-feira (31), que “pelo menos quatro elementos alvejaram o carro” conduzido pela advogada Brenda Oliveira, 26 anos, ontem (30), resultando na morte dela e do cliente, Janielson Nunes de Lima, 25, mais conhecido como “Gordinho da Batata”.

Segundo o delegado, mais três pessoas estavam na parte detrás do carro de Brenda, a mãe dela, a irmã e a irmã de Janielson, que era suspeito do assassinato do vaqueiro Vitor Costa, 18 anos, madrugada de domingo (28), na vaquejada de Santo Antônio. Felizmente as três tiveram ferimentos leves, foram socorridas e liberadas.

O delegado diz que investigações continuam para identificar os criminosos e se outras pessoas estão envolvidas nos assassinatos. Pede a quem tiver informação que repasse, de forma anônima, para elucidar os crimes.

JAIR SAMPAIO

Duas das três vítimas da chacina – fotos: reprodução/redes sociais

Noite violenta no litoral norte potiguar com o registro de um triplo homicídio nesta quarta-feira (31), em Muriú, Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, RN.

Segundo informações, elementos chegaram e executaram mãe. filho e genro a tiros, sem nenhuma chance de defesa para vítimas.

Os bandidos estariam procurando um homem antes do triplo homicídio. Segundo informações no local do homicídio funcionava um ponto de vendas de drogas.

BLOG DE ASSIS

Casal é preso após receber 5 quilos de crack pelos Correios na Grande Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Um casal foi preso em Parnamirim, nesta quarta-feira (31), após receber 5 quilos de crack pelos Correios. A droga estava misturada a castanhas.

Com base em informações fornecidas pela Polícia Federal no Acre, agentes da PF no RN monitoraram a encomenda que chegou na agência dos Correios no centro de Parnamirim.

Quando o casal retirou a encomenda foi abordado pelos policiais que pediram para que as caixas recebidas fossem abertas. A droga foi encontrada fracionada em pequenas pedras envoltas em bexigas e misturado com castanhas-do-pará

De imediato, os suspeitos – um homem e uma mulher de 27 e 28 anos – receberam voz de prisão. A PF foi até o endereço destinatário da encomenda para cumprimento de um mandado de busca e apreensão, mas nada foi encontrado no local.

Interrogatório

Durante o interrogatório, o homem, que já tinha antecedentes por receptação de veículos e porte de arma, afirmou não estar ciente do conteúdo ilícito da encomenda recebida.

A mulher, por sua vez, alegou ter conhecido alguém no Mercado Público de Parnamirim alguns dias atrás, que lhe ofereceu R$ 300 apenas para que fornecesse um endereço para o posterior envio de uma encomenda contendo “peças de carro”. Ela então admitiu ter dado o endereço de sua mãe, mas afirmou desconhecer qualquer informação que leve ao paradeiro ou identificação da pessoa em questão.

G1RN

A Prefeitura de Currais Novos realiza nesta terça-feira (30) o pagamento referente ao salário de janeiro do funcionalismo municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor líquido da folha é de R$ 3.852.239,55, recursos importantes para a economia do município.

A cidade de Santo Antônio registrou uma tragédia na tarde desta terça feira, 30. Um homem suspeito de matar o vaqueiro Vitor Costa foi assassinado ao lado da sua advogada ao tentar chegar na delegacia para se apresentar.

O homem, identificado apenas como Gordinho da Batata, se dirigia com a advogada Brenda Dos Santos Oliveira foram executados a tiros após ser atacados por pelo menos 4 homens armados, que fugiram de moto.

A OAB-RN, por meio do seu presidente Aldo Rabelo, confirmou a morte da advogada Brenda Oliveira ao blog Jair Sampaio, ocorrida por volta das 15h50min, em Santo Antônio, no Agreste do Estado nesta terça feira.

O vereador Daniel Valença (PT) foi às redes sociais para defender a invasão realizada por membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vila e Favelas (MLB) nesta segunda-feira (29), ao terreno onde funcionou o Diário de Natal, em Petrópolis, na zona Leste de Natal. Para o vereador, a invasão à propriedade privada é um direito, e disse que há uma tentativa de “criminalizar” o movimento.

Referindo-se ao MLB como “companheirada”, o vereador criticou a quantidade de imóveis fechados em Natal, sem fazer distinção entre os que são do Poder Público ou propriedade privada, como é o caso do imóvel invadido.

“Diante da inércia do Poder Público Municipal em resolver o problema da moradia na cidade, a ação do MLB de ocupar espaços abandonados por seus proprietários é total e absolutamente legítima. É inadmissível que tenhamos, em nossa cidade, tantos prédios abandonados enquanto tanta gente segue sem moradia”, postou o vereador.

Na postagem, o parlamentar fez crítica ao Executivo Municipal, gestão da qual o PT é adversário, mas não fez referência aos imóveis que pertencem ao Estado. De acordo com levantamento realizado há pouco mais de um ano e usando dados oficiais, o Estado possuía 410 imóveis sem nenhuma utilização, incluindo espaços onde funcionaram desde delegacias de Polícia até anexos do antigo Bandern.

POR ROBSON PIRES

O ano legislativo vai iniciar com atividades em Plenário dos deputados estaduais  na próxima segunda-feira (05), assim como o Senado e a Câmara Federal. O legislativo do Rio Grande do Norte inicia o primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão, às 9h com rito formal apresentado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Os atos formais como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para o dia seguinte, terça-feira (6).

Para o deputado Francisco do PT, que iniciará o ano como líder do Governo na Assembleia Legislativa, a expectativa para 2024 são as melhores possíveis. “Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação, segurança e demais áreas”, disse ao demonstrar preocupação com a projeção de diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS “Temos que levar em conta que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”. 

De acordo com o Regimento Interno da ALRN, o retorno dos trabalhos deve ocorrer no dia 2 de fevereiro ou no primeiro dia útil após essa data. Como esse ano o dia 2 cai na sexta-feira, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 5.

A solenidade será transmitida ao vivo através da TV Assembleia (Canal aberto 10.3) e também pelas redes sociais do Poder Legislativo no @assembleiarn

A Rádio Patrulha do 6º BPM agiu rápido para prender em flagrante, um homem responsável por praticar uma dupla tentativa de homicídio, na tarde deste domingo (28), no Centro de Caicó.

A Polícia Militar recebeu informações cruciais de que o suspeito, trajando camisa branca e sendo moreno e baixo, teria cometido o ato nas proximidades da Prefeitura Municipal.

A guarnição conseguiu capturar o criminoso em fuga nas imediações do local do ocorrido, portando a suposta arma do crime, uma faca peixeira ainda ensanguentada.

Em seguida, foi solicitado apoio do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) pelo rádio, para atendimento às vitimas.

A equipe do CBM prestou os primeiros socorros às vítimas no local e, em seguida, as conduziu para o Hospital Regional.

A Rádio Patrulha, por sua vez, conduziu o criminoso à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

A colaboração entre as diferentes instâncias de segurança e socorro foi essencial para o desfecho responsável dessa ocorrência.

Destaca-se a prontidão e o profissionalismo da RP, essenciais para a captura rápida do criminoso em fuga, e a importância do trabalho integrado entre as forças de segurança e socorro para garantir assistência rápida e eficaz em situações críticas como essa.

JAIR SAMPAIO