O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores públicos do município. Força-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal constatou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro público desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife na manhã desta sexta-feira (30).

A força-tarefa aponta que o prefeito, a esposa e servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos (totalizando um possível prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha de Elaine Neves e tentou-se encobrir a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação e por ordem de Joaz Oliveira. O esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas já receberam mais de R$ 800 mil do município.

Além do casal (Elaine Neves é também chefe de Gabinete da Prefeitura), foram afastados a chefe de gabinete adjunta, Francisca Rosângela Ribeiro Monteiro; a secretária Municipal de Administração, Maria Mércia de Brito Ferreira; e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados: Luiz Silvério Sobrinho Júnior, Tônio Fernando Silveira Mariz, Maria da Conceição Moura Nascimento, Andreia Karla Gonçalves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.

Riscos – Os ilícitos sob análise vão dos previstos na Lei de Licitações, até crimes contra a Administração Pública, organização criminosa, somados à lavagem e ocultação de bens, em conexão com crimes eleitorais, de acordo com os procuradores eleitorais Fernando Rocha, Rodrigo Telles e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. “Os elementos (…) evidenciam um audacioso esquema de corrupção em curso na Prefeitura Municipal de Extremoz”, resume o MP Eleitoral, no pedido de afastamento.

O Ministério Público apontou o risco de o esquema não só seguir ocorrendo, como de vir a gerar novos reflexos na atual campanha, em que Joaz Oliveira é candidato à reeleição. “A ausência de qualquer tipo de responsabilização pelos fatos pretéritos constitui um verdadeiro convite a que se utilize novamente dos mesmos expedientes criminosos”, alerta o MP Eleitoral.

Campanha – As investigações começaram após a prestação de contas de Elaine Neves ter sido desaprovada, devido a diversas irregularidades que indicavam a ocorrência de captação e gastos ilícitos de recursos. Constatou-se que no início de novembro de 2018, já depois da votação, servidores públicos do município – principalmente ocupantes de cargos em comissão – foram constrangidos por superiores a realizar depósitos na conta de campanha de Elaine Neves.

Ao todo, 14 servidores promoveram um total de 38 depósitos em espécie, totalizando R$ 87 mil (25% do valor arrecadado pela candidata na campanha, em que se tornou suplente). Esse simples fato já representa uma irregularidade, uma vez que a legislação determina que doações acima de R$ 1.064 devem ser feitas, obrigatoriamente, por meio de transferência eletrônica.

Servidores comissionados confirmaram, em depoimento ao Ministério Público do Estado, que promoveram as doações para a campanha da “primeira-dama” a pedido de ocupantes de cargos do alto escalão do município e sob a promessa de que teriam o dinheiro de volta, o que de fato ocorreu, indicando se tratar de mera manobra pra tentar justificar a propina utilizada na campanha.

Fraudes – Essa propina que em parte se tentou “lavar” através das doações dos servidores é resultado do esquema montado desde o início da atual gestão de Joaz Oliveira (iniciada em 2017) junto a empresas de medicamentos e que se confirmou através de coleta de provas (incluindo a movimentação financeira dos envolvidos), relatórios da CGU e colaborações premiadas.

O MP Eleitoral concluiu pela existência de uma “verdadeira organização criminosa” na Prefeitura, com objetivos de recebimento de propina “paga pelas empresas de fornecimento de medicamento para o atual prefeito e sua esposa” em troca de desvio de recursos públicos em favor desses empresários.

As fraudes nas licitações (confirmadas por auditoria feita pela CGU a pedido do MP Eleitoral) incluíam a utilização de empresas chefiadas por laranjas, fraude na cotação de preços, divergências de dados, ausência de notas fiscais, entregas de produtos diferentes dos licitados, dentre outras irregularidades. De 230 itens licitados em um dos certames, somente houve disputa efetiva em 11, um forte indício de “conluio entre os licitantes”.

Em todos os procedimentos analisados, a CGU encontrou graves irregularidades. O potencial prejuízo aos cofres públicos alcançou R$ 2.024.064,55.

Medidas – Além de afastados de suas funções, os cinco integrantes da Prefeitura (assim como os sete empresários) não poderão manter contato com as testemunhas que assinaram termo de colaboração premiada e nem poderão acessar qualquer prédio público relacionado à administração do Município de Extremoz.

O MP Eleitoral obteve ainda a imediata suspensão de todos os pagamentos da Prefeitura (e dos próprios contratos) às empresas investigadas: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar; JM Comércio e Representação Eireli; Saúde Doctor; Nacional Medicamentos; Artmed Comercial Eireli; e Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. A DH Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. também está sob investigação, porém não possui contratos com o município.

Os mandados de busca e apreensão, além das residências dos 11 envolvidos e das empresas, tiveram como alvo a sede da Prefeitura de Extremoz, a Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho. Dos endereços onde foram cumpridos, onze são de Natal, seis de Extremoz e dois em Recife (PE).

Natal/RN – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com apoio da Receita Federal e da Controladoria Geral da União, deflagraram na manhã desta sexta-feira, 30/10, a Operação Vale Tudo visando desarticular uma organização criminosa acusada de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Extremoz, Região Metropolitana de Natal.

Mais de 70 policiais estão cumprindo 23 mandados de busca e apreensão por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em desfavor de servidores da prefeitura daquela cidade e de empresários do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Também serão cumpridos 5 mandados de suspensão da função pública e dos pagamentos referentes aos contratos da prefeitura com as empresas investigadas.

A investigação teve início a partir de indícios de falsidade na prestação de contas da campanha política de uma candidata a deputada estadual nas Eleições de 2018, cuja pessoa, à época, era ligada aos gestores municipais de Extremoz.

Durante a análise das contas da referida candidata verificou-se a existência de muitas doações oriundas de servidores municipais em valores que chegavam a quase totalidade dos seus vencimentos mensais. Chamados a prestar esclarecimentos, alguns deles confessaram que, após terem feito a transferência para a conta da campanha, receberam os valores em espécie por orientação dos gestores do município.

Com o avanço das investigações e, através da quebra de sigilo bancário, verificou-se que a organização criminosa teria desviado mais de R$ 2 milhões de reais entre os anos de 2017 e 2020, por meio de fraudes em licitações que visavam à aquisição de medicamentos, produtos odontológicos e hospitalares destinados ao município de Extremoz/RN.

Natal/RN – A Polícia Federal, com o objetivo de auxiliar na prevenção e repressão de crimes eleitorais, utilizará 100 Aeronaves Remotamente Pilotadas (drones), em todo o território nacional nas Eleições 2020.

Os equipamentos serão alocados estrategicamente, sobrevoando zonas eleitorais e locais considerados de grande incidência de crimes eleitorais.

Ao flagrar uma situação suspeita, os operadores dos drones transmitirão as imagens à equipe mais próxima da Polícia Federal, que, imediatamente, se deslocará ao local para realizar a abordagem e conduzir os envolvidos à unidade policial, para a formalização dos procedimentos.

Os drones que serão utilizados possuem tecnologia de ponta, sendo capazes de se tornarem imperceptíveis ao realizarem voo em elevada altitude, e de identificarem suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, capturando imagens de alta nitidez.

A ação inovadora é uma das metas da Direção Geral da Polícia Federal, que tem orientado a utilização de novas tecnologias na repressão de delitos, e representa mais um esforço da instituição em cumprir seu papel constitucional de polícia judiciária eleitoral, mostrando que está preparada para combater os crimes eleitorais, garantindo um pleito seguro para que os cidadãos possam exercer livremente seu direito de sufrágio, nos limites da legalidade.

No RN, a Superintendência da PF em Natal e a Delegacia em Mossoró têm realizado uma série de treinamentos e simulações com drones, para que as ações tenham êxito durante o pleito eleitoral que se avizinha.

Um comerciante reagiu a um assalto na noite desta quarta (2), em Natal, e conseguiu imobilizar o suspeito. Revoltados, moradores da região espancaram o suspeito que precisou ser hospitalizado. O comerciante levou um tiro de raspão na cabeça e passa bem.

O comerciante, que trabalha em uma loja de material de construção na Avenida Antônio Basílio, estava dentro do comércio quando o bandido chegou com uma arma longa e anunciou o assalto.

A vítima entrou em luta corporal com o bandido. O criminoso atirou e estilhaços atingiram a cabeça do comerciante. Após atirar na vítima, o assaltante foi espancado por moradores da região. O homem apanhou tanto que precisou ser hospitalizado. Depois de levado pela PM ao pronto-socorro ele foi preso.

A vítima diz que reagiu por impulso, mas sabe que sua atitude poderia ter custado a própria vida. “Eu sei que o certo é não reagir, mas na hora eu não sei o que aconteceu, foi um impulso, eu queria segurar ele. Mas eu não aconselho ninguém a fazer isso”, disse.

Um força-tarefa de combate ao crime organizado coordenada pela Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e na Paraíba nesta quinta (29). A operação Extração III tem o objetivo de coletar provas necessárias para instrução de investigação voltada à reprimir a atuação de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, após a prisão de lideranças da facção criminosa em setembro de 2019, o tráfico de drogas sob condução dos suspeitos passou a ser gerenciado de dentro de unidades penais com o auxílio de um advogado que transitava informações clandestinas objetivando perpetuar aquela atividade ilícita.

Ainda de acordo com a PF, o fornecedor das drogas comercializadas pela célula criminosa no Oeste Potiguar agia de dentro da Penitenciária PB1, em João Pessoa. O mesmo suspeito já havia sido preso pela Polícia Federal em 2015, acusado de participar de diversos assaltos contra agências dos Correios no interior do RN.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal, nas cidades de Mossoró, Natal e João Pessoa.

A força-tarefa contou com a participação de Policiais Federais, Policiais Civis, Policiais Militares e Policiais Penais Federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).

FONTE : G1 RN

O Rio Grande do Norte será o estado brasileiro com o maior reforço de tropas federais no primeiro turno das eleições municiais, no dia 15 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27), por unanimidade, o envio dos militares a sete estados. As Forças Armadas devem atuar para garantir a segurança durante a votação e a apuração dos votos.

Ao todo, 112, dos 167 municípios potiguares, deverão ter presença de militares. Em Mossoró, a segurança será reforçada em duas zonas eleitorais.

Veja os municípios do Seridó e adjacências que receberão as tropas

• Santana do Matos
• Bodó
• Cerro Corá
• Currais Novos
• Lagoa Nova
• Florania
• Tenente Laurentino Cruz
• Jardim do Seridó
• Ouro Branco
• Caicó
• Ipueira
• Jardim de Piranhas
• São João do Sabugi
• Serra Negra do Norte
• Jucurutu

Fonte: G1 RN

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Um arrombamento seguido de furto foi registrado na unidade mista de saúde de São Vicente, na noite desta terça (27). Os criminosos invadiram o órgão público através da porta dos fundos. É a segunda vez que arrombam esse PSF. Da primeira oportunidade eles arrombaram a janela e levaram, notebook, roteador e 01 TV Samsung 32 polegadas, isso há 07 meses.
E nesta terça levaram 01 microondas preto 20 l, 01 TV Samsung 32 polegadas, 01 liquidificador da marca mondial de cor preta e cerca de 50 máscaras .

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins.

Os pedidos de envio de forças foram feitos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para garantir a normalidade da eleição. As 345 localidades que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares.

O deputado estadual José Dias (PSDB) discursou nesta terça-feira (27) durante o horário de lideranças da sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e chamou a atenção para a necessidade de se investigar supostas irregularidades em contratos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) antes que os mesmos possam causar prejuízos ao Estado.

“Eu poucas vezes vi escândalo como esse. Parece que não estão vivendo tempo novo, pós-mensalão, pós-lava jato, realidade que País impôs. Estamos vendo formas as mais escancaradas possíveis de beneficiar organizações e instituições ou partidos políticos da preferência dos administradores de plantão”, disse José Dias, fazendo referência a contratos firmados com organizações sociais de outros estados.

O parlamentar defendeu a possibilidade da Assembleia Legislativa investigar as irregularidades apontadas antes que estas possam causar danos aos recursos públicos. “Estamos perdendo tempo precioso de estancar o que está havendo de escândalo no RN com a CPI pedida por Gustavo Carvalho”, disse em referência ao pedido de investigação sobre o aluguel de ambulâncias. “Ao comprovar o que foi feito de forma absolutamente ilegal, nós talvez pudéssemos construir barragem para que desmandos não inundem todo o RN. A contratação dessas organizações sociais de outros estados é um escárnio”, completou.

Outro a discursar no horário de lideranças foi o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). Por sua vez, o parlamentar abordou recente decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) em que proíbe a comercialização de produtos durante o feriado de 2 de novembro, Dia de Finados, nos arredores dos cemitérios. Também fica impedida a realização de celebrações religiosas nos mesmos locais.

“Vivemos momento de pandemia, sei que não acabou. Sei que já são quase 160 mil brasileiros que perderam suas vidas. Mas o 2 de novembro é o feriado que várias famílias que perderam seus familiares vão ao cemitério fazer uma homenagem, um culto, conforme a religiosidade. Qual o prejuízo que vai trazer celebração religiosa nesse momento quando a mesma prefeitura agora recentemente acabou de liberar festividades, shoppings, supermercados?”, questionou.

Para Sandro, é preciso garantir a atividade comercial, mas respeitando critérios de segurança sanitária, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e de medição da temperatura, além da disponibilidade do álcool em gel.

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (27), um mandado de busca e apreensão em Fortaleza contra um suspeito de aplicar golpes para receber o auxílio emergencial do governo federal utilizando dados de figuras públicas como o jogador Neymar, o empresário Luciano Hang e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O investigado teria aberto contas na Caixa Econômica Federal com os nomes das três personalidades para obter o benefício de R$ 600. Nenhum dos citados tem envolvimento com os crimes.

A Operação Falsos Heróis, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira 27 nos estados do Rio Grande do Norte, Pará e São Paulo, apreendeu muito dinheiro. Em São Paulo, parte do montante estava em caixas de papelão e em uma gaveta sob uma cama. No Pará, vasos e cofrinhos de barro foram usados para esconder cédulas, além de um ursinho de pelúcia, que também estava recheado de dinheiro. O valor total apreendido ainda não foi revelado. Já no Rio Grande do Norte, os agentes encontraram várias armas de fogo. A ação, que investiga atividades de uma organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados, contou com apoio da Receita Federal e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).

A Delegacia Especializada de Capturas e Polinter do Rio Grande do Norte está lançando o seu próprio serviço de Disque Denúncia. A partir de agora, por meio do aplicativo WhatsApp, qualquer pessoa pode ajudar a DECAP a encontrar e capturar foragidos da Justiça. Para isso, basta enviar uma mensagem para o número (84) 98135-6174 com o nome e a foto do procurado, além de imagens (fotografias ou vídeos) que mostrem o lugar onde é possível encontrar o criminoso, além de o endereço por escrito de onde ele está.

“Este é um serviço importante para a segurança pública do nosso estado e para a nossa sociedade. O informante não precisa se identificar, é fundamental destacar. O que queremos saber é nome da pessoa que deve ser presa e onde ela está. São informações que certamente irão contribuir bastante com o nosso trabalhar e ajudar a nossa equipe a cumprir o mandado de prisão”, destacou o delegado Odilón Teodósio, titular da DECAP.

Ainda de acordo com o delegado, o Disque Denúncia da DECAP funciona 24 horas por dia, durante toda a semana, inclusive fins de semana e feriados. “Haverá sempre um policial atento às mensagens. É fundamental a colaboração das pessoas. Com a prisão de pessoas perigosas, a propósito, estamos salvando vidas. E as pessoas que colaboram com o nosso trabalho também estão ajudando nesta missão”, destacou Odilón.

Os 11 mais procurados

Além de falar sobre o lançamento do serviço de Disque Denúncia, o delegado Odilón Teodódio confirmou que a equipe da DECAP vem trabalhando incessantemente para dar cumprimento a mandados de prisão que são considerados prioridade para a Polícia Civil potiguar. É o caso dos 11 mais procurados do Rio Grande do Norte.

Entre os mais procurados, estão criminosos já sentenciados pela Justiça, pessoas consideradas de alta periculosidade, além de suspeitos apontados pelas investigações como responsáveis por vários crimes cometidos no estado, como ataques a bancos, assaltos, homicídios e tráfico internacional de drogas. Quatro irmãos de uma mesma família também estão na lista.

Confira:

O primeiro da lista dos mais procurados, segundo o levantamento feito pela DECAP, é o foragido Rannielly Brito de Azevedo, que responde a crimes de homicídio e assaltos a instituições financeiras. Ele também é condenado pelo assassinato do dirigente petista Ednaldo Filgueira, de 36 anos, morto a tiros em junho de 2011 na cidade de Serra do Mel, no Oeste potiguar. Na época, Ednaldo era presidente municipal do partido e era dono de um jornal que circulava na cidade.

Rannielly escapou da cadeia em julho deste ano juntamente com outros 27 presos. Eles foram libertados por um bando de 30 criminosos que explodiu um dos muros da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, na Zona da Mata de Pernambuco. Os criminosos usaram dinamite.

O segundo da lista é Alan Davidson, procurado por chefiar uma quadrilha especializada em explosões e roubos a bancos. Ele escapou de um cerco policial realizado em fevereiro do ano passado. Foi após um trabalho de investigação da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), que culminou com uma operação em uma granja no município de Taipu, distante 80 quilômetros de Natal.

Na ocasião, houve confronto entre os policiais e vários bandidos fortemente armados. Durante a troca de tiros, os criminosos fugiram por um matagal, deixando para trás cinco fuzis, três espingardas e quatro pistolas. Ainda foram apreendidos mais de 3.000 munições, vários explosivos, nove coletes balísticos, rádios comunicadores da polícia e oito veículos.

O terceiro da lista é Márcio Gomes da Silva, que também responde por roubos a bancos, além de homicídio e assaltos. O foragido chegou a ser preso em 2011, durante uma operação da contra uma quadrilha de explosão de caixas eletrônicos.

Durante a ação, ocorrida em Goianinha, dois bandidos foram baleados e morreram ao trocarem tiros com os policiais. Várias armas foram apreendidas.

Os demais procurados são:

Thiago Gomes Menezes, o Thiago Padeiro, que é procurado por assaltos. Ele chegou a ser preso em 2013, pela Polícia Militar de Parnamirim, suspeito de liderar uma quadrilha especializada em roubar carros de luxo no Rio Grande do Norte.

A prisão acontece durante uma barreira policial montada na Avenida Maria Lacerda Montenegro, no bairro de Nova Parnamirim. Havia um mandado de prisão expedido pela Justiça potiguar contra ele. Na ocasião, Thiago Padeiro estava em uma BMW roubada.

Sandro Afonso de Souza Tavares, procurado por assaltos a instituições financeiras, Max Rafael de Medeiros, procurado por assaltos a instituições financeiras;

Bruno da Silva Oliveira, procurado por assaltos a instituições financeiras; Paulista, ele foi preso em 2015 durante uma operação da DEICOR, que desbaratou uma quadrilha especializada em arrombamentos de terminais eletrônicos. Segundo as investigações, Bruno seria o responsável pelo fornecimento de drogas, armamento e munição à organização;

Francisco Deusamor Jácome de Oliveira, Samuel Jácome de Oliveira, José Romeu Jácome de Oliveira e Leidjan Jácome de Oliveira. Os quatro são irmãos, e todos procurados por tráfico internacional de drogas. Deusamor, Samuel e Romeu chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público Federal em fevereiro deste ano, apontados como participantes de uma quadrilha que se associou para transportar drogas do Paraguai para distribuição no Rio Grande do Norte.

Deusamor foi visto pela última vez participando de um comício político na cidade de João Dias, onde mora sua família. Para o delegado Odilón Teodósio, a atitude é vista como uma ousadia e uma afronta ao Estado.

DECAP AgoraRN