A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encaminhou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (21), a Lei Orçamentária Anual para 2024 e o Plano Plurianual para o período 2024-2027. A redação final foi finalizada pelo corpo técnico da Casa Legislativa e, agora, a matéria segue para a sanção.
“A Casa deu todo apoio para a otimização das atividades de assessoramento à Comissão de Finanças e Fiscalização e o resultado é colhido agora, com a conclusão da LOA e PPA neste 21 de dezembro, antes do fim do exercício financeiro”, comemorou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que também enalteceu o trabalho do relator da LOA, deputado Tomba Farias (PSDB), e do PPA, José Dias (PSDB).
O orçamento aprovado prevê receita superior a R$ 20 bilhões em 2024, com as aplicações previstas pelo Executivo e também as modificações sugeridas pelos parlamentares. A LOA, além da previsão de receitas, também fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos.
Por outro lado, o PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública. O plano tem duração de quatro anos e começa sempre no início do segundo ano do mandato do chefe do Executivo, e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. O PPA detalha as políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade. Ao todo, o PPA teve 25 emendas encartadas, sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) presta solidariedade à família enlutada da vice-prefeita de Nísia Floresta, Marize Leite da Silva. Filha do saudoso ex-prefeito Almir Leite, Marize destacou-se por sua devoção ao serviço público.
“Afetuosa e sempre presente na vida dos amigos, sua partida vai representar a falta da voz sempre solidária, principalmente, aos mais necessitados. Nossas mais sinceras condolências. Aos familiares e amigos que Deus conforte a cada um. Fiquem todos com a Paz de Cristo”, disse Ezequiel Ferreira, salientando “que a trajetória de Marize sirva para sempre como um guia para as novas lideranças de Nísia Floresta”.
Os municípios de Macau e Guamaré, na região salineira do Estado, motivaram uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos solicitam ações em saúde, segurança e infraestrutura.
Para Macau, Ezequiel solicita a realização de um estudo de viabilidade para a reativação dos cursos presenciais, no campus da UFRN. O parlamentar explica que a população “sofre com as consequências da inativação dos cursos, uma vez que a sede do município possui boa infraestrutura para os alunos”.
Na área da segurança pública, o deputado requer para Macau a recuperação da 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil, localizada na cidade, além da transferência da sede da Delegacia da Mulher para o prédio da Central do Cidadão do município.
Já em relação a Guamaré, os primeiros documentos requerem a destinação de uma ambulância e de um carro fumacê para atender as demandas do município, além de permitir um melhor combate ao mosquito aedes aegypti, inseto transmissor da dengue, chinkungunya e zika.
Ainda para Guamaré, Ezequiel reivindica o envio de uma viatura policial para fortalecer o combate a criminalidade na região. Além disso, solicita a realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas da cidade, valorizando os imóveis e facilitando o tráfego na localidade.
Na manhã desta segunda-feira 11, um motorista foi preso em flagrante por policiais militares da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) após tentar subornar os agentes com a quantia de R$ 200 para evitar autuações por irregularidades em seu veículo. O episódio ocorreu na RN-177, no município de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Após a tentativa de suborno, o condutor foi detido em flagrante pelo crime de corrupção ativa, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, também na Região Alto Oeste, para o devido processo legal.
Na manhã desta segunda-feira 11, um motorista foi preso em flagrante por policiais militares da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) após tentar subornar os agentes com a quantia de R$ 200 para evitar autuações por irregularidades em seu veículo. O episódio ocorreu na RN-177, no município de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Após a tentativa de suborno, o condutor foi detido em flagrante pelo crime de corrupção ativa, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, também na Região Alto Oeste, para o devido processo legal.
Por iniciativa do deputado Taveira Júnior (União), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou a Federação Estadual de Karatê Amigos da Escola Norte-Rio-Grandense (Fekaen). A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), no plenário da Casa, reunindo toda a comunidade escolar formada pelos professores, alunos, familiares e amigos da instituição, que completa 28 anos de serviços prestados.
“A Fekaen em 28 anos de história vem formando esportistas e cidadãos através de suas atividades educacionais no esporte, auxiliando os jovens com disciplina, foco, determinação e fomento do espírito competitivo, criando um ambiente mais humanizado e fortalecendo os valores de jovens e adolescentes”, destacou Taveira.
O parlamentar destacou a formação de excelência que a Fekaen promove junto aos seus alunos, se mostrando como fator de desenvolvimento humano e social. “É relevante a sua contribuição com a formação dos jovens, sejam eles da ala do esporte amador ou profissional, impactando diretamente na sua formação. No campo educacional podemos destacar a inserção do esporte e sua contribuição na formação intelectual dos jovens e adolescentes através dos campeonatos estaduais”, ressaltou o deputado.
“Tambén não poderíamos deixar de falar sobre um importante tema, o bullying nas escolas, forma dissociativa do comportamento dos jovens que encontram nas brincadeiras não saudáveis uma autoafirmação e é responsável por boa parte dos conflitos escolares. Através de seus projetos sociais, a Fekaen protege os jovens de transgressões desta natureza”, afirmou Taveira.
Representando os demais homenageados, o professor e presidente da federação, André Luiz Andrade Calixta agradeceu a colaboração de toda a equipe: “A Fekaen são todos que fazem parte. Estamos fechando o ano com chave de ouro, são 28 anos de muita luta e nosso foco não é somente formar o atleta, mas um cidadão de bem, direcionando para o mercado de trabalho e vida acadêmica. Entretanto, não é fácil desenvolver um projeto social, poruqe muitas vezes falta apoio. Por isso agradeço a todos os nossos colaboradores”, disse.
O Legislativo Estadual promoveu, na tarde desta quinta-feira (7), audiência pública sobre o tema “A luta por um RN anticapacitista”. Proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), o debate contou com a presença de intérpretes de libras, além de autoridades públicas estaduais e municipais, membros dos conselhos nacional e estadual de políticas para as pessoas com deficiência, representantes de entidades e movimentos sociais relacionados ao assunto e de profissionais da Saúde. Segundo a propositora Isolda Dantas, o objetivo da audiência é “debater as necessidades do Rio Grande do Norte anticapacitista”.“O capacitismo se baseia na ideia de que existem pessoas e padrões corporais que são definidos como normais, isto é, típicos da espécie humana. E a identificação com esse padrão torna algumas pessoas incapazes para as atividades da sociedade. Por isso, nós não podemos pautar este debate a partir da reprodução de estereótipos. Muitas vezes as pessoas com deficiência são descritas como inaptas para desempenhar atividades comuns do dia a dia – como trabalhar, estudar, namorar – ou ainda como exemplo de superação, devendo desempenhar o papel de super-heróis. E isso não lhes serve”, iniciou. De acordo com Isolda, é preciso reafirmar a responsabilidade coletiva em construir uma sociedade que inclua a diversidade de vidas e permita a realização de todos os sonhos e projetos. “É preciso cada vez mais expandir a luta anticapacitista, de maneira organizada, em todos os espaços, públicos ou privados”.A deputada lembrou ainda que em 2011 o Governo Federal lançou o “Plano Nacional de Direitos de Pessoas com Deficiência – Viver sem Limite”, reafirmando o compromisso do Brasil com as prerrogativas da “Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, da ONU. “E, neste mês, o Governo Lula anunciou o novo plano ‘Viver sem Limite’, que foi elaborado de forma participativa, a partir de maio. Com cerca de 100 ações a serem entregues às pessoas com deficiência do País, o projeto representa um investimento de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, pelos próximos anos, na garantia da dignidade, promoção de direitos e ampliação de acesso a Educação, Cultura, Emprego e demais áreas da vida dessas pessoas”, detalhou.A parlamentar acrescentou que o novo plano traz ações estruturantes, como a instituição do “Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência”, além do seu lançamento em todos os estados e DF, visando a articulação e a preparação nos territórios.“Aqui no RN, ele está sendo construído pela SEMJIDH, que também vai elaborar o ‘Plano Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência’, o qual será encaminhado a esta Casa para ser concretizado em lei. E vocês podem contar com o nosso mandato para que isso ocorra da maneira mais célere possível. Eu sei que temos grandes desafios pela frente, mas nós vamos continuar lutando para que todas as pessoas sejam respeitadas, valorizadas e livres para sonhar e conquistar o amanhã; para que tenhamos cidadãos plenos e com direitos iguais, vivendo uma vida sem barreiras impostas pelo atual capacitismo. Portanto, eu quero externar a minha alegria por estar realizando este debate aqui hoje”, concluiu.Em seguida, o influenciador digital Ivan Baron destacou que “debater capacitismo não é uma tarefa fácil”. “Essa luta muitas vezes é esquecida. As pessoas com deficiência são excluídas diversas vezes, até mesmo dentro das minorias sociais. E nós somos pessoas pretas, LGBTQIA+, indígenas, mulheres. Estamos em todos os espaços e possuímos várias identidades. Por isso, enfrentar o RN capacitista não é uma tarefa só nossa, mas de todo o Estado e de todo o Brasil”, frisou. Para Ivan Baron, o problema, de fato, está na negação de oportunidades promovida pelo capacitismo.“O problema está em a gente cobrar o mínimo. Hoje eu me arrumei todinho, vim bonito para cá, simplesmente para cobrar o básico do Estado. Eu vim para cá cobrar, por exemplo, acesso a uma Educação inclusiva e um sistema de Saúde que não me negue atendimento, porque eu sou uma pessoa neuroatípica e preciso fazer minhas terapias. A gente não deveria precisar estar aqui fazendo isso, mas infelizmente nós temos que estar sempre vigilantes, para que nossos direitos não retrocedam”, desabafou. Concluindo sua fala, o influenciador digital disse esperar que a audiência renda muitos encaminhamentos. “E eu quero que as pessoas que usarem este microfone hoje não se sintam acanhadas, que falem o que quiserem, pois é aqui na Assembleia Legislativa, a Casa do Povo, que a gente pode trazer soluções para o fim do capacitismo ou pelo menos diminuir a violência que enfrentamos diariamente”, enfatizou.O vice-presidente do Conselho Nacional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Décio Santiago, lembrou as vezes que chegava num lugar para falar, e as pessoas se levantavam, por não quererem ouvi-lo. “E hoje nós temos a Assembleia Legislativa abrindo suas portas para nos escutar. Nós temos um Governo do Estado que transformou a subcoordenadoria numa Coordenadoria da Pessoa Com Deficiência. E nós temos o presidente Lula discutindo com o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência para efetivar o nosso plano e abrindo o Planalto para a nossa classe”, ressaltou.
Paulo Bracks não é mais diretor esportivo da SAF do Vasco. O executivo foi comunicado na manhã desta quinta-feira sobre o desligamento, um dia após o time confirmar a permanência na Série A, na última rodada do Campeonato Brasileiro.
A decisão foi tomada pelo CEO Lúcio Barbosa, em conjunto com a 777 Partners. O entendimento é de que o objetivo do ano ficou longe. A expectativa da empresa era de ver o Vasco brigando na primeira parte da tabela, por uma vaga na pré-Libertadores.
Inscrições abertas para a 1ª Oficina Territorial de Educação Ambiental
Estão abertas as inscrições para a 1ª Oficina Territorial de Educação Ambiental que será realizada no dia 14 de dezembro de 2023, das 8h às 15h30, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. Organizada pela Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte (CIEA/RN) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), o evento pretende promover o debate sobre a política pública estadual de educação ambiental participativa.
A Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte (CIEA/RN), instituída pelo Decreto n° 30.463, de 06 de abril de 2021, tem como objetivo promover a discussão, a gestão, a coordenação, o acompanhamento, a avaliação e a implementação das atividades de educação ambiental no Estado.
Debate aberto Para garantir a participação da sociedade civil na construção da Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA), a CIEA/RN realizará oficinas territoriais em todos os 10 Territórios da Cidadania do Rio Grande do Norte, no período de dezembro de 2023 a junho de 2024, encerrando com a Conferência Estadual.
As oficinas são uma oportunidade importante para a construção de uma política estadual de educação ambiental participativa. A participação da sociedade civil, juntamente com o poder público, é fundamental para garantir que a PEEA atenda às reais necessidades do Rio Grande do Norte.
Programação 8H – 9h Credenciamento 09h – 09h30 Mesa de Abertura Oficial 09:30h – 10h30 Painel – Construção da Política Estadual de Educação Ambiental do Estado do Rio Grande do Norte: Diálogos, Compromissos e Responsabilidades. 10h30 – 12h Atividades dos Grupos de Trabalho (salas e facilitadores) 12h – 13h Almoço 13h – 13h30 Priorização das Propostas 13h30 – 14h30 Apresentação dos Relatores dos Grupos de Trabalho. 14h30 – 15h Encaminhamentos, avisos e encerramento.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (7) relatório referente às principais atividades realizadas pelo colegiado ao longo do ano de 2023. O parlamentar aproveitou a oportunidade para comunicar que a última reunião da Comissão neste ano, está prevista para a próxima quinta-feira (14), a partir das 8h30, na sala das Comissões.
“É com satisfação e responsabilidade que apresentamos um resumo das atividades da comissão em 2023. Esse trabalho visa garantir a adequada proteção dos direitos fundamentais e promover a cidadania em nosso estado. Nossos trabalhos foram todos pautados com transparência e eficiência na resolução de questões que são essenciais para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos, um dos pilares fundamentais de nossa comissão”, destacou Ubaldo.
Entre os destaques citados pelo parlamentar, a recente atuação da Comissão em parceria com o Procon estadual e legislativo durante a Black Friday. “Nosso objetivo foi assegurar que os cidadãos do RN estivessem plenamente informados sobre seus direitos e evitassem práticas abusivas, reforçando assim a defesa do consumidor”, frisou.
Destaque também para a comitiva do Ministério da Justiça e a discussão de temas relacionados ao sistema estadual de prevenção e combate à tortura, com troca de informações a alinhamento de estratégias que visam fortalecer as ações de proteção dos direitos humanos no RN. “Com isso, afirmamos nosso compromisso para, no ano que vem, manter o ritmo ou melhorar o ritmo de produtividade em prol do povo potiguar. Estamos comprometidos com a defesa dos direitos dos consumidores, direitos humanos e cidadania em nosso RN”, afirmou.
Por último, mas não menos importante, Ubaldo destacou a dedicação da comissão na análise e deliberação do mérito de 13 matérias legislativas dentro do escopo de suas competências e as reuniões conjuntas com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo para tratar acerca dos aumentos de preço de combustíveis no RN.
Por proposição conjunta dos deputados Adjuto Dias (MDB) e Terezinha Maia (PL), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta terça-feira (5), a partir das 14h, uma sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.
Durante a sessão, serão homenageados pelos parlamentares profissionais e entidades que atuam na área em Natal e no interior do Estado: os hospitais Giselda Trigueiro e Rafael Fernandes; os Serviços de Assistência Especializada em AIDS de Natal, Caicó e São Gonçalo do Amarante; o diretor do LAIS/UFRN Ricardo Valentim; a secretária estadual de Saúde Lyane Ramalho Cortez; a secretária municipal de Assistência Social Ana Valda Galvão; a secretária municipal de Segurança e Defesa Social Sheila Freitas; e a secretária adjunta municipal de Saúde Rayanne Araújo Costa.
Em 27 de outubro de 1988, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde (OMS) instituíram o 1º de dezembro como data comemorativa, cinco anos após a descoberta do vírus causador da doença (HIV – vírus da imunodeficiência humana). A iniciativa se consolidou e até hoje a data é marcada por uma campanha global que busca combater o preconceito, a desinformação e o estigma que ainda perduram em torno da doença.
A solenidade acontece no plenário Clóvis Motta e é aberta à sociedade.
A abertura do “Natal Luzes do Sertão” em Currais Novos aconteceu na noite desta segunda-feira (04) na Praça Cristo Rei, em um lindo evento que reuniu grande público. A noite de grande emoção contou com o Cortejo Natalino com a participação das escolas públicas e privadas, apresentação do Coral Vozes do Natal, e a descida inédita do Papai Noel da torre da Matriz de Sant’Ana. O momento mais aguardado aconteceu logo em seguida, com o acendimento da grande árvore e da decoração natalina.
Na manhã dessa quarta-feira (29), um policial militar identificado como ‘Cabo Filho’ foi esfaqueado e amarrado por manifestantes durante um protesto realizado na MA-206, entre Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão.
Segundo a polícia, o protesto é feito por moradores da Comunidade Vilela, que fica dentro de uma área em que uma família diz que é dona da área. Em 2008, no entanto, um fazendeiro surgiu no local e se diz dono da propriedade.
Nesse sentido, os manifestantes fecharam a rodovia e pedem a manutenção da posse das terras e o fim de supostas ameaças que estariam recebendo.
Durante o protesto, no entanto, o policial militar que estava saindo do trabalho teria tentado furar o bloqueio e acabou entrando em conflito com os manifestantes.
As lideranças da comunidade dizem que o PM estava agressivo e atirou contra um morador. Em reação, a comunidade acabou atacando o policial, que foi esfaqueado, vendado e deixado amarrado na rodovia
O ‘Cabo Filho’ só foi liberado quando equipes policiais chegaram ao local. Ele foi socorrido, encaminhado a um hospital, mas não estaria correndo risco de vida.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chega nesta quinta-feira (30) a Natal para cumprir agenda politica de três dias no Rio Grande do Norte. Bolsonaro desembarca às 10h30 no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, acompanhado da sua esposa, Michelle Bolsonaro.
O ex-presidente vai ser recebido pelo presidente estadual do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho, e membros das bancadas do partido na Assembleia Legislativa, deputados Coronel Azevedo e Terezinha Maia e na Câmara Federal, deputados federais General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves.
A luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a implementação de políticas públicas que construam uma sociedade mais inclusiva são algumas das discussões propostas pela 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Currais Novos que teve início nesta quinta-feira (30). A solenidade de abertura aconteceu no CCI com a participação do Prefeito Odon Jr, dos secretários municipais Zefinha Moura (SEMTHAS), Joelmir Soares (Educação), da Presidente do COMADE, Jamila Macedo, do vereador e representante da Câmara Municipal, Jorian Pereira, da Defensora Pública, Maria Amélia, de Flávio Jácome (Subcoordenador da Pessoa com Deficiência do Estado do RN), Décio Santiago (Presidente do CONADE e COEDE), além de representantes de instituições, entidades e associações de pessoas com deficiência. O Prefeito Odon Jr ressaltou algumas conquistas importantes para o município como a implantação do CER II na APAE, além do apoio a diversas políticas públicas e entidades. “É um desafio e precisamos avançar mais, e essa conferência é importante para apontar o que nossa cidade deseja para o futuro”, comentou o Prefeito, que anunciou que em breve o município estará recebendo 2 vans adaptadas para o transporte de estudantes do município, com investimentos de R$ 820 mil. Após a solenidade, a Defensora Pública Maria Amélia palestrou sobre o tema central da conferência: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. Na programação da conferência estão previstos trabalhos em grupos a partir dos eixos temáticos, apresentação de propostas e a eleição dos delegados para a Conferência Estadual.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos onde solicita investimentos em diversas cidades do Seridó potiguar. Os ofícios envolvem ações em infraestrutura, segurança, saúde, entre outros.
A primeira solicitação é que seja realizada a obra de extensão do asfaltamento do trecho que vai da divisa da cidade de Frei Martinho, na Paraíba, com o município de Currais Novos, até o centro da cidade. No lado paraibano, o Governo estadual já autorizou obra semelhante, mas na área potiguar a estrada não possui revestimento asfáltico.
Outra reivindicação é a operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-041 e R$-087, que ligam os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, ambos no Seridó. Sem manutenção, a via tem registrado grande desgaste e muitos buracos, causando acidentes com condutores de veículos. Ainda para Currais Novos, Ezequiel requer a disponibilidade de uma ambulância para atender as demandas da população.
A última solicitação a envolver benefícios para Currais Novos é a solicitação por reformas nas Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra. “São ações deste nível que contribuem para a evolução do ensino potiguar nas camadas sociais mais carentes”, justifica Ezequiel.
Já para a cidade de Cruzeta, o deputado apresentou pedido para a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais. Também fica solicitado um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município.
Cruzeta também foi alvo de um requerimento do parlamentar onde é solicitada a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural da cidade. Também foi apresentado documento para que o Governo aumente o efetivo policial de Cruzeta. A última solicitação envolvendo o mesmo município foi pela construção de casas populares para população carente.
Outra cidade a motivar requerimentos do mandato de Ezequiel Ferreira foi Florânia. Para a cidade, o deputado solicita o envio de uma ambulância e um ônibus escolar para atender as demandas da região. Outra ação é para que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem na cidade, além do envio de um carro fumacê.
A última reivindicação do presidente da Assembleia para a região do Seridó foi a recuperação asfáltica da RN-086, no trecho que liga os municípios de Parelhas e Jardim do Seridó.
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