Portaria expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte amplia os canais de comunicação em atos processuais por meio eletrônico. Foram instituídas como rotinas de trabalho citações, intimações e notificações por meio eletrônico. Preferencialmente, os oficiais de justiça buscarão WhatsApp ou e-mail e, quando não conseguir, o contato será feito diretamente por telefone. Em última instância, a intimação será presencial.

A Polícia Militar do RN, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) na área do 2GPRE/3DPRE – Currais Novos/RN, realizou nesta quinta (03) Operação Trânsito Seguro, onde foi constatado vários procedimentos e o mais importante, é que não foi registrado nenhum acidente da área de circunscrição.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) retomou a discussão em torno da contratação do transporte sanitário avançado pelo Governo do Estado. O parlamentar questionou o encerramento do contrato, anunciado pelo deputado Francisco do PT em pronunciamento durante a sessão remota por videoconferência e classificado por ele como repentino.

“Me surpreendi como que ele [deputado Francisco] trouxe ao plenário. Ele disse que o governo encerrou o contrato das ambulâncias no dia 22 de agosto e que foi contratado R$ 8,5 milhões e só foi executado R$ 440 mil, fazendo 1.856 atendimentos. Ai eu me pergunto se a pandemia acabou, já que o contrato foi encerrado”, questionou Tomba durante sessão remota da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3).

Tomba Farias avalia que a finalização do contrato aconteceu de forma precoce, visto que a pandemia não chegou ao fim. “Eles [o Governo do Estado] não souberam responder aos questionamentos feitos pelo deputado Gustavo Carvalho”, apontou. O parlamentar ainda questionou a situação e idoneidade da empresa. “E essa empresa que foi aberta? A forma que tudo foi conduzido, leva a crer que o governo entendeu, carimbou, que esse contrato não estava correto. Fica aqui minha indignação na forma como foi feito tudo isso”, finalizou.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quinta-feira (03), mais onze (11) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.
Eis os novos casos:
O 687º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 688º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 689º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 690º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 691º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 692º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 693º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 11 e 20 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 694º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 695º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 696º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
E o 697º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticada via teste rápido.
Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.
A Vigilância em Saúde ressalta ainda que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.

Criada pelo governo federal para gerar oportunidade de consumo em um período normalmente morno em vendas, a segunda edição da Semana Brasil começa nesta quinta-feira (3) com descontos de até 70% nas maiores varejistas do país. As promoções vão até o dia 13 de setembro.

Alguns sites começaram a fazer campanhas, ainda que mais tímidas do que vistas durante a Black Friday. O Magazine Luiza, porém, (MGLU3) promete que alguns produtos terão até 70% de desconto.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Uma moto Yamaha/YBR150, de cor branca, foi furtada na madrugada desta quinta (03), do estacionamento do terminal rodoviário de Currais Novos. A ação foi rápida e a PM segue na perspectiva de localizar o veículo, e acredita-se que são os mesmos criminosos que levaram uma moto da rua juventino da Silveira, há cerca de um mês atrás.

A Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (02), às 16h, por videoconferência, a campanha Setembro Dourado – Mês de Conscientização sobre o Câncer Infantojuvenil. Este é o sétimo ano da campanha e o primeiro como campanha no Rio Grande do Norte, instituída pela Lei n° 10.519/2019, de autoria dos deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD) e Kelps Lima (SDD). De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Rio Grande do Norte, a estimativa é de 130 novos casos de câncer infantojuvenil neste ano de 2020.

Participaram da reunião virtual representantes de instituições como a Casa Durval Paiva, Grupo de Apoio à Criança com Câncer, Hospital da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Hospital Infantil Varela Santiago, além das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

“O objetivo do Setembro Dourado é mobilizar a sociedade a estar atenta ao sinais do câncer infantojuvenil, assim como ressaltar a importância da rede de apoio existente no Rio Grande do Norte através das casas de apoio e dos hospitais”, frisou Cristiane Dantas (SDD).

Para Kelps Lima (SDD), a política de prevenção deveria ser uma tônica na saúde brasileira. “Disseminar uma cultura de tratamento e diagnóstico preventivo é fundamental. O governo do estado e a prefeitura do Natal não gastam verba publicitária com campanha preventiva da área da saúde”, disse. Ele chamou atenção da necessidade da parceria dos voluntários e do poder público nessa luta.

De acordo com o oncologista pediátrico do Hospital Infantil Varela Santiago, Wilson Cleto de Medeiros Filho, os pacientes com câncer foram os principais internamentos no Hospital neste ano de 2020, mas, segundo ele, infelizmente, muitos desses vieram com diagnóstico tardio. “Um diagnóstico precoce dá 80% de chance de cura. É um diagnóstico complexo, mas felizmente as duas unidades que trabalham com o Sistema Único de Saúde (SUS) aqui no estado conseguem fazer um diagnóstico rápido e preciso. O que nós precisamos é que esses pacientes cheguem rápido a nossa rede”, falou.

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC) e presidente da Casa Durval Paiva, Rilder Campos, lembrou que 80% das crianças recebidas por eles vêm do interior do estado. “E é por elas que temos que fazer com que nosso grito ecoe. Precisamos de parceiros, inclusive das autoridades, que nos ajude a conseguir espaços para divulgar sinais e sintomas. A gente precisa que essa cultura da divulgação exista, porque é um bem que a gente está fazendo à sociedade. Nós não temos condições de arcar com tudo sozinhos, é um compromisso de todos”.

“O Setembro Dourado vem para falar sobre o diagnóstico precoce, porque a gente quer envolver toda a população do RN e do Brasil, para que todos possam divulgar, porque juntos somos mais fortes. Essa campanha precisa chegar na casa de todos”, reforçou a presidente do GACC, Tania Rocha.

O superintendente adjunto da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Ivo Barreto, informou aos participantes da reunião virtual que há um projeto e, também, orçamento para a construção de, pelo menos, 50% da obra de um hospital de oncologia pediátrica no Rio Grande do Norte. Entretanto, a Marinha do Brasil não liberou ainda o terreno onde a obra deve ser realizada. “Com esse hospital, o Rio Grande do Norte seria o pioneiro no Brasil, com uma megaestrutura para tratamento contra o câncer”, disse.

Após ouvir atentamente aos participantes do evento, o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, falou da importância do evento e da discussão sobre possibilidades de parceria e colaboração. “A união de esforços é importante. Nós, enquanto gestores, queremos dizer que nosso compromisso é com a defesa da vida e toda ação do governo do estado é para trazer melhor qualidade de vida para as pessoas. Diferente do que pontuou o deputado Kelps Lima (SDD), esse é o compromisso do governo, e a vida das crianças é uma dimensão fundamental. O SUS vai trabalhar esse tema em todo o estado, promovendo a divulgação, e, também, fortalecendo vínculos e iniciativas voltadas para que a atenção básica possa qualificar seu olhar para a identificação do câncer infantojuvenil”, justificou. O gestor também se prontificou a ajudar na busca da liberação do terreno da Marinha para a construção do hospital oncológico pediátrico.

Setembro Dourado

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil o câncer já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos. Diante dessa estatística, a campanha foi criada para conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, além de alertar para os sinais da doença, visando diminuir a taxa de mortalidade. A mobilização reúne órgãos públicos, sociedade civil, prefeituras, Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

Durante a 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN, realizada na tarde desta terça-feira (1), por videoconferência, aprovou-se à unanimidade o Projeto de Lei que obriga a fixação de cartazes informativos, nas delegacias especializadas e órgãos públicos de atendimento às mulheres, sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado.

De iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), o Projeto de Lei nº 25/2020 determina a fixação obrigatória de cartaz informativo com o conteúdo da Lei nº 10.171, de 21 de fevereiro de 2017, nas delegacias especializadas em defesa da mulher e nos demais órgãos públicos de atendimento às mulheres, no Rio Grande do Norte.

A Lei nº 10.171 dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo a relatora Cristiane Dantas (SDD), é constitucional o dever estatal de assistência à família, considerada base da sociedade, e de criação de mecanismos preventivos de violência no seu âmbito interno.
“Além disso, a Constituição do Estado do RN diz que ‘o Estado assegura assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações’”, argumentou a parlamentar.

Outra matéria aprovada na reunião foi a que diz respeito à regulamentação de crianças menores de 12 anos circularem desacompanhadas de um adulto em áreas comuns de centros comerciais, parques, clubes e afins, bem como em prédios residenciais – PL nº 171/2020.

“Eu agradeço o voto favorável dos colegas, e lembro que esse projeto trará um grande benefício à nossa sociedade, já que muitas crianças acabam se perdendo, sendo sequestradas ou até falecendo, pelo simples fato de não estarem sob vigilância de um adulto em locais de grande circulação de pessoas”, destacou Kleber Rodrigues (PL), autor da matéria.

Também foram aprovados, dentre outros, os seguintes projetos: PL nº 22/2020, que dispõe sobre a criação, o manejo e a exposição de aves da raça mura (galo de combate); o PL nº 188/2020, que estabelece o procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Rio Grande do Norte; e ainda o PL nº 12/2020, que regulamenta o Programa de orientação e de prevenção de acidentes domésticos com crianças no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes à reunião o presidente Kleber Rodrigues (PL), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSC).

Uma ação da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte resultou na prisão de seis pessoas e na apreensão de um adolescente de 17 anos nesta terça-feira (1º). De acordo com as investigações da Delegacia de Macaíba, na Grande Natal, onde aconteceram as prisões, o grupo seria uma célula de uma facção criminosa com atuação em todo o país.

Três foragidos da justiça estão entre os presos. Um deles fez 20 anos de idade na última segunda-feira (31). Ele era procurado desde a morte de um frentista atingido por uma bala perdida em uma troca de tiros entre criminosos, em maio de 2019. O grupo preso estava reunido para comemorar o aniversário desse jovem.

Os outros foragidos têm 26 anos. A mesma idade de outro homem que estava na casa com o grupo e também terminou preso. As outras prisões foram de mulheres de 33 e 25 anos.

Além dos presos, foram apreendidas munições de calibre 12 e de pistola 380. Uma arma também foi encontrada na casa.

“O material que encontramos tem as mesmas características do que tem sido usado por quadrilhas para assaltar propriedades rurais. Essas pessoas estavam sendo investigadas por isso também. Acreditamos que, após a comemoração, eles iriam sair para mais uma ação”, disse Cidrogenton Pinheiro, delegado de Macaíba.

Uma ação da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte resultou na prisão de seis pessoas e na apreensão de um adolescente de 17 anos nesta terça-feira (1º). De acordo com as investigações da Delegacia de Macaíba, na Grande Natal, onde aconteceram as prisões, o grupo seria uma célula de uma facção criminosa com atuação em todo o país.

Três foragidos da justiça estão entre os presos. Um deles fez 20 anos de idade na última segunda-feira (31). Ele era procurado desde a morte de um frentista atingido por uma bala perdida em uma troca de tiros entre criminosos, em maio de 2019. O grupo preso estava reunido para comemorar o aniversário desse jovem.

Os outros foragidos têm 26 anos. A mesma idade de outro homem que estava na casa com o grupo e também terminou preso. As outras prisões foram de mulheres de 33 e 25 anos.

Além dos presos, foram apreendidas munições de calibre 12 e de pistola 380. Uma arma também foi encontrada na casa.

“O material que encontramos tem as mesmas características do que tem sido usado por quadrilhas para assaltar propriedades rurais. Essas pessoas estavam sendo investigadas por isso também. Acreditamos que, após a comemoração, eles iriam sair para mais uma ação”, disse Cidrogenton Pinheiro, delegado de Macaíba.

Uma adolescente de 16 anos sofreu uma série de abusos e agressões no município da Serra, no Espírito Santo, na madrugada de sábado 29. A mãe da menina foi obrigada a gravar o estupro.

A menina, que está grávida de 15 semanas, foi espancada, estuprada e mantida em cárcere privado pelo namorado, de 26 anos.

Familiares da vítima conseguiram resgatar a mãe e a adolescente após arrombar a residência onde elas estavam.

Segundo a família da menina, a relação da garota com o namorado era marcada por brigas e violência. A mãe, de 40 anos, conta que o namorado da filha chegou bêbado à casa onde vive com a namorada e com a sogra.

A mãe da menina viu a filha levar socos e chutes. A mais velha tentou interferir, mas foi ameaçada e xingada pelo criminoso. “Ele disse que ninguém ia sair, que eu ia morrer junto com ela. Foi horrível. Eu, como mãe, não ia deixar ela sozinha ali. Achei que eu ia perder minha filha”, contou.

A garota de 16 anos foi levada para a maternidade de Carapina e, depois de receber alta, prestou depoimento no Plantão Especializado Da Mulher, em Vitória. O criminoso é suspeito de outros crimes e ainda não foi localizado pela Polícia Militar.

As informações são do jornal A Gazeta.