O deputado estadual George Soares (PL) solicitou, através de requerimento apresentado na Assembleia do RN, que o Governo do Estado articule junto às instituições bancárias a suspensão, pelo período de 3 meses, dos repasses financeiros referentes aos empréstimos consignados contraídos pelos servidores estaduais, em consequência do acúmulo de compromissos da classe para aquisição de produtos essenciais na prevenção ao Coronavírus.

“Os bancos credores nada perderão no que concerne a esses recursos, apenas retardarão seus recebimentos como forma de contribuírem com os servidores públicos do nosso Estado, nesse momento de crise e de medo,” justificou George Soares.

De acordo com o parlamentar, durante a pandemia do Coronavírus tem se visto milhares de acordos, negociados diretamente entre empresa e trabalhador, com intermediação de sindicatos de categorias e instituições governamentais, sempre buscando alternativas para fortalecimento dos pacotes emergenciais de combate à doença e preservando o emprego e a renda.

Não tem sido fácil contornar a questão das filas nas agências da caixa, no período de saques dos benefícios pago pelo governo federal. Mais uma vez, em frente a Caixa Econômica Federal, fã rua João Pessoa, se viu muito movimento, nesta sexta (17), em Currais Novos.

Ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e feiras livres foram planejadas durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (16), na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed). O objetivo é o cumprimento às medidas de quarentena, conforme versa o decreto governamental nº 29.583, publicado no último 1º de abril.

Participaram da reunião representantes do Procon, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral do Estado. Denúncias podem ser feitas pelo número 190.

“As ações de fiscalização terão caráter educativo, numa primeira fase. Caso continuem a descumprir o Decreto, haverá multa diária que varia de R$ 5 mil até R$ 50 mil, além de possível apreensão, interdição e o emprego de força policial, ou ainda aplicação de responsabilidade penal pela caracterização de crime contra a saúde pública”, alerta o Coordenador do Procon Estadual, Thiago Silva.

A Força Tarefa coordenada pelo Procon Estadual, e integrada pela Controladoria Geral do Estado, Polícia Civil e Polícia Militar, irá verificar se os estabelecimentos comerciais abrem apenas para vendas por entrega em domicílio ou como pontos de coleta, conforme permite o decreto. Exceções relacionadas à assistência social e à atividades de segurança (pública e privada), transporte coletivo (incluso táxi ou aplicativo), telecomunicações e internet, atividades de fiscalização, monitoramento e sanitárias e de serviço público, distribuição de material essencial, serviços funerários, atividades de imprensa e jurídica.

Durante o funcionamento dos comércios será observado o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; o controle de acesso de uma pessoa por família; a higienização regular dos ambientes e equipamentos de contato; anteparos de proteção aos caixas, embaladores e demais funcionários em contato com clientes; a disponibilidade de máscaras aos funcionários, e de álcool gel 70% em local de fácil visualização; adoção ao sistema de escalas, quando possível, entre outras medidas mais específicas a determinados setores.

Feiras Livres

O governo recomenda ainda que municípios potiguares adotem medidas necessárias à prevenção ao enfrentamento do Covid-19. Entre elas, a reorganização das feiras livres para assegurar o distanciamento social e mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes. Essa reorganização deve observar, sob pena de interdição e multa, as recomendações sanitária e de saúde expedidas pelos órgãos estaduais e municipais.

Entre as recomendações urgentes, estão a proibição de qualquer venda para consumo local, distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas, disponibilidade de álcool 70% e de pias com água e sabão para usuários e feirantes, além de uso obrigatório de luvas descartáveis e máscaras de proteção para feirantes, controle no fluxo de pessoas, higienização dos produtos, alternância dos dias de feira para evitar aglomerações, e uso preferencial do sistema de delivery.

Na manhã de hoje, 16 de abril de 2020, policiais da Delegacia de Polícia Civil de Assu-RN, sob o comando do delegado Dr. Paulo Pereira Junior, dirigiram-se até a cidade de Mossoró-RN, onde receberam uma nova viatura – PICK UP MITSUBISHI L200, TRITON, 4X4, AUTOMÁTICA, A DIESEL – a qual está entre as 37(trinta e sete)doadas pelo governo federal para este estado da federação

De Mossoró, os policiais civis de Assu seguiram viagem até o estado do Ceará, mais precisamente para o município de Jaguaruana, a fim de cumprir mandado de prisão, pelo crime de homicídio, em desfavor da pessoa de FABIANO INÁCIO FERREIRA, haja vista que ele é acusado de matar, a tiros, um indivíduo de nome ETERSON ANDRÉ UBELINO DA SILVA, conhecido como PEPEU, de 28 anos, próximo à Feira do Bode, no Centro de Assu-RN, no dia 22 de abril de 2018.

Ao chegar em Jaguaruana-CE, a equipe policial cercou a residência – um sobrado – do acusado, e, ao subir as escadas, encontrou-o no interior do domicílio, momento em que foi lhe dada voz e prisão.

Em seguida, o acusado foi algemado e conduzido para a cidade de Mossoró, donde será levado para a Cadeia Pública da mesma cidade e ficará à disposição da justiça estadual.

A Polícia Civil orienta à população para que continue a passar informações via disque denúncia, pelo telefone (84)99992-2122, de modo que o(a) denunciante terá a sua identidade mantida em sigilo absoluto.

Por Focelho

Seis suspeitos de planejar atacar carros-forte e bancos foram presos em uma operação realizada nesta quinta-feira (16), em Aparecida, Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, o grupo foi preso com armas escondidas embaixo da carroceira de um carro.

Segundo a polícia, os seis suspeitos estavam com uma metralhadora, quatro fuzis, uma pistola, explosivos e munições. O grupo estava dividido em dois veículos, com placas de Minas Gerais, e em um deles estava com armas escondidas.

Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, a apreensão do grupo foi feita após um trabalho integrado entre a Polícia Militar da Paraíba, Polícia Federal do Rio Grande do Norte, Polícia Federal da Paraíba e Polícia Civil da Paraíba.

Os suspeitos são dos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia, e foram levados para a sede da Polícia Federal em Patos. Segundo a polícia, operação irá continuar até chegar em outros integrantes da quadrilha.

Por Blog do Jair Sampaio

Por volta das 22 horas deste dia 16 de abril, a equipe do GTO DE PUREZA estava patrulhamento normal na área de Caraúbas quando receberam denúncia anônima de que haveria um indivíduo com mandado de prisão em aberto nas proximidades, e que o mesmo estaria juntamente a outros comparsas no determinado local.

Chegando ao local para averiguação, a equipe foi recebida a tiros, no qual houve uma troca de tiros que resultou na prisão de dois indoviduos qoe estavam de porte de uma arma, tipo calibre 12, de fabricação caseira.

Os dois homens foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Plantão Zona Norte, bem como o armamento apreendido, para os procedimentos decorrentes.

POLÍCIA MILITAR
VIGILANTIS SEMPER

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (16), para comunicar que, após uma série de exames, foi diagnosticado com coronavírus (Covid-19). De acordo com as informações repassadas pelo parlamentar, a doença se apresentou de forma leve e não tinha sido necessária a internação.

“Estive fazendo uns exames, a priori havia uma dúvida com relação a meu estado clínico. Uma suspeita de dengue. Mas, ao final, foi constatado de forma positiva o Covid-19. Graças a Deus, leve. Estou em casa. Não precisei ser hospitalizado. Sigo as recomendações médicas e recluso. Gostaria de agradecer a todos e recomendar cuidado para que a gente possa combater, da melhor maneira, essa pandemia”, disse o deputado no vídeo veiculado nas redes sociais.

.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON) realizaram, nesta quinta-feira (16), após recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), diligências que resultaram na apreensão de 2.779 frascos de álcool em gel produzidos irregularmente em uma fábrica localizada no município de Lagoa de Pedras. O material, que foi encontrado pelos policiais civis armazenado em uma pousada, na cidade de Parnamirim, estava sendo vendido em estabelecimentos comerciais e em condomínios residenciais.

Segundo as investigações, a empresa estava fabricando álcool em gel de maneira irregular e revendendo para mercadinhos potiguares, sem garantia de qualidade do produto, omitindo informações, descumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ao longo das investigações, os policiais civis notaram que a cada nova embalagem do produto o rótulo vinha alterado, com informações divergentes umas das outras, que já haviam sido repassadas. Além disso, o rótulo constava endereço inexistente, sendo um galpão abandonado, há aproximadamente, 5 anos, e site inacessível.

No local, foram encontrados 2.779 frascos contendo 500 ml de álcool em gel, além de algumas outras embalagens, contendo 5l do mesmo material, quando o máximo permitido por embalagem é 1l, seguindo às medidas sanitárias. O material foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), onde será realizada a avaliação quanto à formulação química do álcool em gel comercializado de forma irregular.

Os responsáveis pela fábrica e pela pousada foram identificados e serão investigados pelos crimes de fazer afirmação falsa sobre produto, estelionato e falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Uma mulher foi presa acusada de agredir a filha de 07 anos. Ela agrediu a filha com fios de eletricidade, além de puxar e bater a cabeça da criança contra um móvel. A cena foi filmada a todo momento pelo padastro da criança, que ainda depois do ocorrido, fez chantagem com a mãe ameaçando de mostrar o vídeo. O caso aconteceu em Montes Claros, Minas Gerais.

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da Corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin foi eleito o próximo vice-presidente da Corte.

Chegou a 1,8 milhão o total de trabalhadores que teve o salário reduzido ou o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia do novo coronavírus. O número foi divulgado pelo Ministério da Economia, nesta quinta-feira (16/4), exatamente 15 dias depois da publicação da Medida Provisória (MP) 936, que permitiu a flexibilização dos contratos trabalhistas nos próximos três meses.