Noite de quinta feira com registro de homicídio na cidade de Carnaúba dos Dantas. Era por volta das 20 horas quando a Polícia Militar foi acionada.
Disparos de arma de fogo foram ouvidos por moradores no açude Monte Alegre e depois constataram o homicídio, trata-se da jovem Ana Paula.

Por Jair Sampaio

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma o décimo sétimo caso do novo Coronavírus (Covid19) no município de Currais Novos.
Trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária de 50 a 60, diagnósticado em teste rápido, encontrando-se em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Setor de Vigilância Epidemiológica, confirma o registro do primeiro óbito de um currais-novense com Covid-19.
O Paciente, do sexo masculino, tinha 72 anos e estava internado em Caicó, no Hospital Regional do Seridó, desde o último dia 09 de maio, vindo a óbito na noite de hoje (21).
O paciente apresentava quadro de leucemia o que veio a ser agravado em virtude da infecção pelo novo Coronavírus.
A Prefeitura de Currais Novos lamenta profundamente e externa as condolências a família da vítima.

Por Blog Do Jota Dantas – Por volta de 20h24 desta quarta (20), a Polícia Militar de São Vicente foi até a rua Teófilo Maria onde uma mulher de 26 anos disse ter sido agredida pelo próprio primo, de nome Paulo César e que a PM visualizou manchas de sangue no veículo, no piso da área e a vítima apresentava um corte na cabeça. Ainda segunda a mulher, o primo invadiu a sua residência e a agrediu. Após o relato, foi feito rondas em toda a cidade e zona rural, contudo não foi localizado o agressor. A vítima foi orientada a prestar queixa na delegacia.

Atualização do boletim epidemiológico da Prefeitura de Currais Novos.
Décimo sexto caso do novo Coronavírus (Covid19) foi confirmado pela equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde na manhã desta quinta-feira (21).
Trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária de 60 a 70, diagnósticada via teste rápido.
A mesma encontra-se estável e em isolamento domiciliar.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Ele foi eleito através de consulta interna da comunidade acadêmica, porém o Governo Federal nomeou como reitor temporário – no último dia 17 de abril – Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou da consulta, com base em uma medida provisória editada depois da eleição interna.

Em seu parecer, assinado pelo procurador da República Camões Boaventura, o MPF destaca que a própria Medida Provisória MP914 (de 24 de dezembro de 2019) prevê que a nomeação de reitores temporários não se aplica nos casos em que os editais das consultas internas tenham sido publicados antes da data de sua entrada em vigor. No IFRN, o edital foi publicado em 31 de outubro (54 dias antes da MP passar a vigorar) e o resultado das eleições anunciado em 6 de dezembro, sendo homologado pelo Conselho Superior em 11 de dezembro.

Sem respaldo – O Ministério da Educação (MEC) alegou que a nomeação de um reitor temporário ocorreu devido a uma suposta impossibilidade de nomear o reitor eleito e acrescentou – através do twitter – que essa impossibilidade se devia ao fato de José Arnóbio responder a um processo administrativo. O MPF, porém, ressalta que esse argumento não impede a posse, uma vez que a legislação proíbe apenas a nomeação de pessoas condenadas com sentença judicial transitada em julgado. O procedimento ao qual responde o reitor eleito, aliás, poderá resultar no máximo em uma irregularidade administrativa.

“(…) não constitui realmente justificativa razoável para evitar sua nomeação, em face do princípio da presunção de inocência”, destaca o procurador, complementando que nem mesmo se a MP fosse anterior à eleição impediria a candidatura dele ao cargo. “Ou seja, a decisão simplesmente ignora toda a legislação específica sobre a matéria, não tendo respaldo, seja na lei nova, seja na antiga.”

Impessoalidade – A medida provisória determina também que o ministro da Educação pode designar um reitor temporário quando o cargo se encontrar vago e não houver como homologar o resultado da votação, em razão de possíveis irregularidades no processo de consulta. Segundo o MPF, no entanto, a eleição observou todas as normas vigentes e o próprio órgão da Advocacia-Geral da União junto ao IFRN informou que não houve qualquer irregularidade na escolha.

“A nomeação de Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou do processo de escolha, para o referido cargo, mostra-se temerária, pois afrontou, além do princípio da segurança jurídica, os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, em desvio de finalidade”, registra o representante do Ministério Público Federal.

Para Camões Boaventura, a escolha pelo nome de Josué de Oliveira se baseou claramente na proximidade entre o posicionamento político do reitor temporário e o do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que privilegiou “interesse de cunho pessoal em detrimento da escolha da comunidade acadêmica”, desrespeitando o princípio da impessoalidade. “Sem sombra de dúvidas, a nomeação atendeu a interesses outros, não primando pelo cumprimento dos interesses do ente federal, pela observância das finalidades públicas.”

Liminar – O procurador indica que não havia motivação para ignorar a escolha da comunidade acadêmica e que a posse de um reitor temporário violou a autonomia garantida pela legislação aos institutos federais. A Justiça chegou a conceder liminar suspendendo os efeitos da portaria que nomeou Josué de Oliveira e concedendo prazo para nomeação do reitor eleito, porém a União obteve a suspensão dessa liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O parecer do MPF foi dado na Ação Civil Pública 0802626-02.2020.4.05.8400, impetrada pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe).

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abrirá dois procedimentos para investigação sobre a falta de respostas a questionamentos feitos ao Poder Executivo do Estado. A decisão foi tomada durante a reunião desta quarta-feira (20), quando os parlamentares também decidiram encaminhar à governadora Fátima Bezerra ofício solicitando esclarecimentos sobre a liberação de emendas dos deputados estaduais.

Contando com a presença dos deputados Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB), a comissão abordou a falta de respostas por parte da Secretaria de Planejamento do Estado a ofícios encaminhados pela comissão relacionados à utilização de fundos públicos, incluindo o que dispõe de recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além de outros cinco ofícios relacionados a despesas do Executivo.

“Se eles estão simplesmente ignorando a Casa, descumprindo a Constituição Estadual, vamos investigar os motivos e cobrar as respostas. Vou assinar ambos e solicitar que a assessoria da comissão proceda a abertura dos procedimentos”, disse o presidente da comissão, Kelps Lima, após aprovação dos demais deputados.

Além disso, o deputado Tomba Farias também solicitou o encaminhamento de ofício para cobrar informações a respeito da falta de liberação das emendas parlamentares. Inicialmente, o deputado sugeriu o envio de ofício à Seplan, mas decidiu, após conversar com os demais membros da comissão, encaminhar o ofício diretamente à governadora Fátima Bezerra.

“Por que não libera as emendas? Será que é porque somos deputados da oposição? Queremos a justificativa”, cobrou Tomba Farias.

Por Blog de São Vicente

Coronavírus registra o vigésimo caso em Caicó! Homem de 54 anos, sem sintomas, em isolamento domiciliar, sem comorbidade, com residência na Zona Oeste. Paciente foi diagnosticado por teste rápido.

Por Jair Sampaio

Duas pessoas ficaram gravemente feridas por ataque de uma jumenta enfurecida na Zona Rural de Jardim do Seridó, na comunidade Malhada da Areia.

Inicialmente o animal atacou o popular “Manoel Baêta”, que teve o braço “esbagaçado”, sendo socorrido para o hospital na cidade de Jardim do Seridó.

Ao ser informado do ocorrido, o comerciante dono do animal, conhecido em Jardim como “Ramos”, foi até o sítio para “ajeitar”, mas, também foi atacado.

Testemunhas disseram que o animal só parou o ataque ao comerciante depois de ser sacrificado com golpes de arma branca (faca peixeira) por um homem que chegou para ajudar.