A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Segundo o projeto aprovado, o novo órgão não tem vinculação com a Procuradoria-Geral da ALRN, sendo uma Unidade Administrativa Independente. O objetivo é a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

“É preciso fazer representar o olhar feminino de sensibilidade, dedicação e empenho, fazendo valer a experiência feminina de gestão dos problemas cotidianos. Fato é que a presença das mulheres no espaço público tem quebrado preconceitos e promovido profundas mudanças nas relações domésticas e sociais. Por isso, mais do que um direito, garantir a presença da mulher na vida pública política é um dever e um compromisso que a sociedade assume com o desenvolvimento social e com a melhoria das condições de vida”, diz a justificativa da matéria, assinada por Ezequiel e demais membros da Mesa Diretora.

Também aprovadas em plenário matérias que incluem o Pudim de Rapadura, as colônias de pescadores e os Festejos de Iemanjá, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado. A primeira por iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e as duas últimas apresentadas por Isolda Dantas (PT), que também teve aprovadas propostas que instituem o Dia Estadual do Juremeiro e o Dia Estadual do Futebol Feminino no calendário oficial.

Já o líder do Governo, Francisco do PT, obteve o apoio unânime da Casa à proposta que denomina Deputado Raimundo Nonato Pessoa Fernandes o campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN, localizado em São Miguel.

De autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), a Assembleia aprovou a Festa de Santana no município de Campo Grande como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Os deputados estaduais ainda aprovaram projeto de lei complementar apresentado pelo Executivo, que redistribui cargos da Procuradoria-Geral do Estado. Outra proposta da Mesa Diretora aprovada altera o artigo 1º da resolução 111 de 28 de novembro de 2018.

Pelo menos dois advogados foram presos em uma operação deflagrada pela Polícia Federal e forças estaduais de segurança do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (4), contra uma facção criminosa responsável pelos ataques criminosos de março no estado.

A PF confirmou que entre os alvos da operação estão três advogados, além de chefes da facção. Eles são investigados crimes como organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Às 9h56, pelo menos dois advogados já tinham sido presos.

Segundo a PF, cerca de 110 policiais cumprem 26 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e São José de Mipibu/RN, além de Campina Grande e João Pessoa/PB. Também estão sendo bloqueadas judicialmente diversas contas bancárias.

Segundo a PF, a operação ocorre dentro do inquérito instaurado para apurar a autoria de um “salve” realizado em março de 2023, que resultou em mais de 300 ataques registrados no estado.

“Foi identificada a origem dessa comunicação, bem como a atuação de facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas e outros crimes graves através da utilização de advogados para levar e trazer informações dos apenados para além dos muros dos presídios”, informou a PF.

Ainda de acordo com a corporação, os investigadores constataram que a organização criminosa arrecadou dinheiro, combustível, armas, munições e até mesmo explosivos.

Segundo a PF, os investigados poderão responder por organização criminosa e tráfico de drogas e, se condenados, cumprir pena de até 23 anos de reclusão.

A Força-Tarefa Susp de Natal, responsável pela operação, é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN.

G1RN

O principal suspeito de mandar matar o policial militar João Victor Serafim Ramos foi baleado em confronto com a Polícia Civil nesta quarta-feira (05). A operação localizou André Luiz de Souza Santos, conhecido no mundo do crime como Fantasma, em Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim.

André Luiz é membro de uma facção criminosa e apontado como mentor intelectual da morte do sargento, na última sexta-feira (30), no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

No local da operação, André Luiz de Souza Santos, o “Fantasma”, reagiu à abordagem realizada pelos policiais da DHPP. Na troca de tiros, o criminoso foi alvejado e socorrido pela equipe e morreu posteriormente.

PORTAL DA TROPICAL

A região do Mato Grande foi contemplada com uma série de requerimentos encaminhados pelo mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a secretarias do Governo do RN. O parlamentar solicitou um conjunto de ações nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança, abastecimento e educação para os municípios de Pureza, Pedra Grande, Touros e João Câmara.

Entre os requerimentos apresentados, Ezequiel solicitou à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) a execução da pavimentação asfáltica da RN-263, no trecho que liga o município de Pureza até o entroncamento da RN-023, acesso que liga a João Câmara. O parlamentar acrescentou ainda ao DER o pedido de recapeamento asfáltico e a realização de roço no trecho da RN-023 que liga os municípios de Touros e João Câmara.

O setor de segurança pública também foi tema de requerimento do presidente da ALRN. Ezequiel pediu à Secretaria de Segurança do RN (Sesed) o aumento do efetivo policial para os municípios de Pureza e Pedra Grande.   

Para a área da saúde, o parlamentar encaminhou requerimentos à Secretaria de Saúde do RN (Sesap) solicitando a disponibilidade de carros fumacê para as cidades de Pureza e Touros, além de uma ambulância para o município de Pedra Grande.

O parlamentar solicitou ainda a realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas do município de Pedra Grande, bem como a realização de estudos de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da cidade. Este último pedido também foi estendido à cidade de Pureza.

Pensando no abastecimento da população e na mitigação dos efeitos da seca nas cidades do RN, Ezequiel solicitou que sejam realizados estudos de viabilidade para construção de um ramal na Adutora Boqueirão para abastecer a comunidade de Lajeado, em Pedra Grande. Para o mesmo município, Ezequiel requereu a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Bom Sucesso.

Ainda na área de abastecimento, o deputado pediu à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) a perfuração e instalação de poços tubulares no município de Touros.

Concluindo a série de ações requeridas pelo presidente da Assembleia, o parlamentar solicitou à Secretaria de Educação (SEEC) a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município de Pureza.

Em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado anualmente no dia 2 de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (3), sessão solene para homenagear a atuação do Corpo de Bombeiro (CBM/RN) no Estado. Por iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PL), que é bombeiro militar, a Casa reuniu representantes da corporação no plenário Clóvis Mota, oportunidade em que os profissionais foram agraciados pelo Legislativo.

“Herói! Certamente se pudéssemos definir um termo para os homenageados deste dia seria herói. O bombeiro é um grande herói por diariamente colocar a sua vida em risco, para salvar outras tantas vidas. Quer missão maior do que essa? E falo isso não por ser eu um bombeiro, mas trago essa definição porque quando pensei em fazer o concurso vi nessa farda não apenas um trabalho, mas uma missão”, declarou Neilton.

Salientando o papel e desafios do bombeiro militar na sociedade, o parlamentar destacou também a sua trajetória na corporação. “O trabalho desse profissional não é fácil, ele é moldado na adversidade, nos momentos difíceis. O bombeiro está desde a cena do acidente automobilístico, passando pelo fogo na caatinga potiguar, pelas enchentes em rios e açudes, pelo recém-nascido engasgado, até o chamado imprevisível. Ou seja, é estar preparado para tudo e todos. É trabalhar pela vida e com a vida! Esta sessão de hoje representa muito para mim, porque quando entrei nesta corporação em 2007 jamais imaginei que poderia estar aqui no dia de hoje homenageando heróis, amigos, e acima de tudo, irmãos”, disse ele.

Se dirigindo ao comandante-geral do CBM/RN, Coronel Luiz Monteiro, o deputado Neilton acrescentou: “E o que seria de nós sem um grande líder? O bombeiro é, antes de tudo, um líder, e o que dizer do líder dos líderes? Comandante Coronel Luiz Monteiro nos ensina sobre humildade, sobre empatia, sobre respeito. Muito obrigado comandante, você certamente estará marcado como um dos maiores líderes que esta corporação teve a honra de ter.

Foram homenageados durante a sessão os militares Coronel Sócrates Vieira de Mendonça Jr, Coronal Luiz Monteiro da Silva Jr, Major Joílton Carlos Medeiros da Cunha, Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Subtenente Francisco das Chagas Pinheiro de Lima e os Sargentos André Sharlon Florêncio Farias, Antônio Vilson de Souza, José Cunha Batista Jr, Moésio Marinho Maia e Nílton Diógenes Magalhães.

Em nome dos agraciados, o Coronel Luiz Monteiro agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa e enalteceu os serviços prestados pela corporação. “Um dia muito significativo para todos os heróis e heroínas que não usam capas e carregam consigo a nobre missão de salvar vidas. Reconhecer e agradecer a todos os bombeiros por elevarem a nossa instituição a tão alto patamar”, disse Monteiro.
Ao final da sessão, o Sargento Moésio declamou um cordel em homenagem ao Rio Grande do Norte. “Tenho prazer em ser do Nordeste e um orgulho danado em ser potiguar”, finalizou ele.

Estiveram presentes na solenidade os deputados Taveira Junior (União) e Hermano Morais (PV).

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou nesta quinta-feira (29), Dia de São Pedro, lideranças de Areia Branca, cidade que faz parte do Polo Turístico Costa Branca, composto por 17 municípios. As cidades buscam o desenvolvimento do turismo de forma sustentável e viável, valorizando suas paradisíacas praias e a beleza peculiar do interior do Rio Grande do Norte. A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) apresentou pleitos para o município. 

Os vereadores Waguinho Tavernard, Kinho de Beguinho, Clecio Rebouças, Chiquinho da Redonda, Alderi Batista, Celso Uchoa e Fátima Luz participaram do encontro. Os ex-prefeitos Dr. Berguinho e Dr. José Alfredo também receberam Ezequiel. O vice-prefeito Dr. Bruno Filho justificou a ausência, pois estava em um plantão médico em Mossoró. 

Para o deputado Ezequiel Ferreira, fortalecer o turismo significa impactar positivamente a economia potiguar. “O turismo representa, aproximadamente, 8% do PIB do estado do RN, gerando mais de 100 mil empregos e movimentando mais de 50 cadeias produtivas ligadas ao setor. Areia Branca tem papel importante para a área e investimentos em segurança, sinalização e qualificação dos operadores do setor são prioridades do nosso mandato”, disse Ezequiel. 

Ezequiel Ferreira discutiu benfeitorias para o município que é parte do litoral do Rio Grande do Norte, onde se destacam vários pontos de atração turística, sendo rico em petróleo, sal e pescado, e é  um dos destinos mais procurados da região em períodos de veraneio. 

O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) apresentou recentemente o potencial de geração de energia eólica offshore na região do Porto-Ilha de Areia Branca. O projeto prevê a identificação das melhores áreas de potencial eólico para fomentar o desenvolvimento de projetos de parques, além de auxiliar os fabricantes de equipamentos a dimensionarem aerogeradores, torres e fundações adequados ao perfil de vento da Margem Equatorial Brasileira

Recentemente a prefeita solicitou um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) para Registro de Veículo e a Habilitação, assim como também realizar as vistorias de veículos. Outro ponto destacado na reunião foi o reforço na área de segurança pública. Ezequiel apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa com focos nessas demandas.

A Prefeitura de Currais Novos concluiu a pavimentação de mais uma rua com a utilização de piso intertravado, um projeto inovador idealizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e bem mais econômico para o município. A rua “Severino São da Silva”, no bairro Paizinho Maria, foi contemplada com a pavimentação com esse novo modelo.
O Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, o Secretário Lucas Galvão (SEMOSU), o coordenador geral da SEMOSU, Donato Aprígio, o Vereador Jorian Santos, e representando os moradores do bairro, Reginaldo e Marinaldo Francisco, estiveram na rua na manhã desta quinta-feira (29). No total, a rua tem 313,23m² e uma extensão de 52,43m com largura de 6m.
A produção do piso intertravado pela Prefeitura é bem mais econômica, e economiza até 40% em comparação à pavimentação com paralelepípedo.

Ao cumprir agenda em Brasília, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), manteve encontros com os deputados federais pelo RN, Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria ((PL), Benes Leocádio (União Brasil) e Paulinho Freire (União Brasil). Durante as reuniões, na terça-feira (20), Ezequiel externou a preocupação dos gestores municipais em torno da Reforma Tributária, que vem sendo debatida na Câmara dos Deputados e deve ser votada ainda neste semestre.

“A matéria é importante. Sou municipalista assim como os deputados com que mantive encontro que defendem bandeiras para os municípios tenham maior participação no bolo federativo. Não é justo que os municípios se mantenham recebendo menos da partilha de impostos e tendo as maiores obrigações com o cidadão diariamente com Educação, Saúde e Segurança”, justificou Ezequiel Ferreira.

Tanto a Câmara dos Deputados e o Senado discute os problemas do nosso sistema e têm propostas atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Ambas tratam de alterações estruturais do sistema tributário brasileiro, pretendendo atacar os maiores vilões da produtividade e da justiça fiscal, que são a complexidade e a regressividade do sistema, respectivamente.

Segundo Ezequiel Ferreira, é consenso que o modelo brasileiro de tributação sobre o consumo tornou-se, ao longo do tempo, complexo, disfuncional, ineficiente, desequilibrado e injusto. “É um tema complexo. De décadas. O país vive sucessivas tentativas de reforma. Agora é oportunidade para enfrentar o tema. O sistema tributário nacional precisa ser simplificado”, pontou Ezequiel Ferreira, lembrando que será preciso harmonizar interesses da União, estados, DF, municípios e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, num país de dimensões continentais.

Sempre atenta às demandas da população, a deputada Eudiane Macedo (PV) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando à Secretaria Estadual de Saúde, a ampliação do quadro de ambulâncias sanitárias do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, popularmente conhecido como Hospital Santa Catarina, localizado na zona Norte de Natal.

“Naquela unidade hospitalar só existem duas ambulâncias sanitárias para o translado dos pacientes que necessitam de exames e procedimentos fora do hospital em questão. E devido ao número baixo de ambulâncias, muitos ficam em fila de espera ou até com procedimentos cancelados pelos profissionais responsáveis por tais serviços”, justificou Eudiane.

A deputada ressaltou que vai cobrar a solução do problema, que vem afligindo os usuários e profissionais da unidade hospitalar.

O Vasco acertou a contratação de mais um jogador. Trata-se de Gary Medel. Nos últimos dias, como a “Coluna do Venê” informou, a diretoria havia chegado a um acordo verbal e encaminhado a chegada do volante chileno. Mas, nesta terça-feira, o Departamento Jurídico enviou o documento para o jogador assinar, com compromisso válido por 18 meses.

Gary Medel é esperado pelo Vasco no Rio de Janeiro no início de julho. As passagens ainda não foram emitidas, mas o desembarque está previsto para entre dia 2 e 3 de julho. O anúncio oficial do Cruz-Maltino só deve acontecer depois do dia 30 de junho, quando acaba o vínculo com o Bologna, da Itália, clube que defendeu desde a temporada 2019.

Com 35 anos, Medel tem passagens pela Universidade Católica, do Chile, Boca Juniors, Sevilla, Internazionale, Besiktas e Bologna. O volante também faz parte da seleção chilena. Nos dois últimos amistosos, o experiente jogador foi titular, atuou por 90 minutos em ambas as partidas e também ostentou a faixa de capitã

O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) expressa profundo pesar pela morte da advogada Kátia Nunes. Profissional renomada, reconhecida pela defesa especialmente dos agentes de segurança pública, Dra. Kátia faleceu na madrugada deste sábado (24) após uma exaustiva luta contra o câncer.

Kátia Nunes, de 62 anos e mãe de um filho, era uma figura ativa na cena jurídica e política do Rio Grande do Norte. Filiada ao MDB, foi presidente do MDB Mulher por alguns anos. Na sua trajetória, sempre defendeu e lutou pela ampliação da participação feminina no debate político partidário.

A notícia do falecimento da advogada foi recebida com tristeza e consternação pelos membros do MDB-RN. O presidente do partido no estado, vice-governador Walter Alves, e o vice-presidente da legenda, Garibaldi Filho, lamentam profundamente a perda e ressaltam a importância de Kátia Nunes como uma referência na advocacia e política potiguares.

O velório de Kátia Nunes está previsto para iniciar às 12h na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), localizado na rua Nossa Senhora de Candelária, 3382, Candelária. O sepultamento ocorre às 18h no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Em seu discurso durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (22), o deputado Coronel Azevedo (PL) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez história.

“Em sua primeira candidatura ele representou os ideais de mais de 57 milhões de brasileiros. Uma grande quantidade de pessoas que teve a oportunidade de serem representadas no Palácio do Planalto”, disse.

 Ao falar sobre a ação do TSE que pede a inelegibilidade do ex-presidente, o deputado questionou: “Não basta que as pautas de direita tenham ficado para escanteio por tantos anos, querem tirar de nós o maior líder político conservador do Brasil, estamos ameaçados de nos calarem outra vez. Isso soa como democracia?”, questionou Coronel Azevedo.

A Universidade Potiguar (UnP) decidiu transferir as atividades do polo de Currais Novos para Caicó, distante 100 km, a partir de agosto.

Os estudantes foram informados sobre a mudança por meio de um e-mail institucional, o que gerou uma reação negativa nas redes sociais. A instituição assegurou que os cursos semipresenciais continuarão disponíveis, porém os alunos deverão se deslocar para o polo de Caicó para realizar as atividades presenciais.

A UnP tranquilizou os estudantes, afirmando que não é necessário tomar nenhuma ação no momento e que novas informações serão fornecidas antes do início das aulas, visando um começo de semestre tranquilo.

Currais Novos terá um Centro Especializado em Reabilitação tipo II para atender a população com alguma deficiência física ou intelectual. A implantação do centro foi aprovada pelo Ministério da Saúde que publicou nesta quarta-feira (21) a portaria que autoriza Currais Novos à receber os serviços. O CER II irá funcionar na sede da APAE Currais Novos com uma equipe multidisciplinar com diversos profissionais da área da saúde.
A conquista da autorização foi celebrada pelo Prefeito Odon Jr e equipe da APAE em reunião na tarde desta quarta na sede da Prefeitura, que contou com a presença da presidente da instituição, Ivaneide Nóbrega, da assistente social, Chanklea Aragão, e da Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes. “Hoje é um dia histórico para Currais Novos onde celebramos a autorização pela Ministra Nísia Trindade da implantação do CER II em Currais Novos na APAE, que contará com uma grande quantidade de equipamentos e equipe multidisciplinar para atender a população com alguma deficiência física e intelectual”, comentou o Prefeito, que agradeceu ao empenho da Senadora Zenaide Maia, da Deputada Federal Natália Bonavides, e do Governo do Estado através Secretária Estadual de Saúde, Lyane Ramalho.
De acordo com o Ministério da Saúde, o CER II tem entre seus objetivos promover cuidados qualificados em saúde, especialmente nos processos de reabilitação física e intelectual por meio de acolhimento, avaliação, realizar o atendimento, e desenvolver ações integradas aos demais pontos de atenção na prevenção e identificação precoce de deficiências.

Um homem de 53 anos foi morto a tiros em um praça pública no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, na noite desta quarta-feira (21). A vítima foi identificada como João Cardoso da Silva, segundo informou a Polícia Militar.

De acordo com a polícia, o homem estava com dois amigos em uma mesa na praça, após voltar de uma partida de futebol, quando foi atingido por disparos de arma de fogo calibre 38 e morreu no local.

Militares do 16º Batalhão foram acionada ao local do crime por volta das 23h e encontraram o corpo da vítima ainda com chuteiras e meião usado na partida esportiva.

Moradores da região que conheciam a vítima disseram que João era um homem trabalhador. Testemunhas ainda disseram à polícia que acreditam que ele pode ter sido morto por engano.

A polícia não informou detalhes sobre o autor ou autores do crime. Nenhum suspeito foi preso.

O corpo foi recolhido para exames periciais no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal, e deve ser liberado para a família até o fim da manhã desta quinta-feira (22).

G1RN