A luta iniciada março de 2022 pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), para implantação do projeto de dessalinização e purificação de água no município de Galinhos (RN) vai se tornando realidade.

“Foi liberado pelo governo Federal R$ 6,5 milhões para distribuição de água potável em Galinhos. Um alívio e vitória para os moradores da península mais encantadora do litoral Norte potiguar. Com o sistema a ser implantado, o município terá condições para desenvolver o turismo e garantir saúde para a população”, comemora Ezequiel Ferreira.

Recurso será destinado à implantação de um sistema de dessalinização de grande porte, que garantirá abastecimento regular para 2,9 mil pessoas. O sistema, que utilizará a água do mar como principal fonte, terá capacidade para armazenar 200 mil litros de água potável diariamente. 

Os investimentos incluem 3 quilômetros de rede para adução da água do mar para atender dois aglomerados urbanos, dessalinizador, reservatório, 7.200 metros de rede de distribuição e 500 metros de emissário para lançamento do efluente resultante da dessalinização.

Em março de 2022, o prefeito Irmão Naldo (PL) recebeu visita do então Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) Rogério Marinho, acompanhado do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), Ezequiel Ferreira.

“O projeto vai levar água pura para as torneiras da população, uma conquista esperada e desejada há muito tempo. Nessa hora, devemos um agradecimento especial ao nosso amigo e deputado Ezequiel Ferreira de Souza parceiro nessa conquista para Galinhos”, disse o prefeito Irmão Naldo.

Na oportunidade houve a assinatura do convênio da ordem de R$ 6.493.000,00 para o dessalinizador. A dessalinização envolve a remoção do sal da água do mar e sua filtragem para produzir água potável de qualidade.

A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó), prendeu nessa terça-feira (20) um homem, de 54 anos, por estuprar uma vizinha adolescente, de 12 anos. O crime aconteceu entre 2018 e 2019, no município de Caicó, região do Seridó do estado. 

A prisão foi de natureza definitiva e aconteceu no bairro Distrito Laginhas, em Caicó. De acordo com investigações, o homem praticou diversos atos libidinosos contra a vítima. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PORTAL DA TROPICAL

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de urgência, para que o Estado do Rio Grande do Norte seja obrigado a apresentar cronograma com prazos para a conclusão do projeto da estação de tratamento de esgoto do Hospital Regional do Seridó, situado no bairro Adjuto Dias, na cidade de Caicó (RN). O objetivo é que seja interrompido o lançamento de resíduos hospitalares sem tratamento nos rios do município.

Foi pedido, ainda, que o Estado indique o prazo estimado para o início da licitação e a fonte de recursos para a execução da obra. Além disso, que crie uma unidade de conservação ambiental, situada no Seridó, como reparação dos danos morais coletivos causados e, em caso de descumprimento, seja obrigado a pagar multa diária, a ser determinada pela Justiça.

O mau funcionamento da estação de tratamento de efluentes (ETE) do hospital, já comprovada em parecer técnico da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), acentua o risco de contaminação da população residente no entorno e polui o rio Barra Nova, afluente do rio Piranhas-Açu.

Ao cumprir agenda em Brasília, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), manteve encontros com os deputados federais pelo RN, Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria ((PL), Benes Leocádio (União Brasil) e Paulinho Freire (União Brasil). Durante as reuniões, na terça-feira (20), Ezequiel externou a preocupação dos gestores municipais em torno da Reforma Tributária, que vem sendo debatida na Câmara dos Deputados e deve ser votada ainda neste semestre.

“A matéria é importante. Sou municipalista assim como os deputados com que mantive encontro que defendem bandeiras para os municípios tenham maior participação no bolo federativo. Não é justo que os municípios se mantenham recebendo menos da partilha de impostos e tendo as maiores obrigações com o cidadão diariamente com Educação, Saúde e Segurança”, justificou Ezequiel Ferreira.

Tanto a Câmara dos Deputados e o Senado discute os problemas do nosso sistema e têm propostas atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Ambas tratam de alterações estruturais do sistema tributário brasileiro, pretendendo atacar os maiores vilões da produtividade e da justiça fiscal, que são a complexidade e a regressividade do sistema, respectivamente.

Segundo Ezequiel Ferreira, é consenso que o modelo brasileiro de tributação sobre o consumo tornou-se, ao longo do tempo, complexo, disfuncional, ineficiente, desequilibrado e injusto. “É um tema complexo. De décadas. O país vive sucessivas tentativas de reforma. Agora é oportunidade para enfrentar o tema. O sistema tributário nacional precisa ser simplificado”, pontou Ezequiel Ferreira, lembrando que será preciso harmonizar interesses da União, estados, DF, municípios e contribuintes dos mais diversos setores econômicos, num país de dimensões continentais.

Quatro policiais militares foram presos na manhã desta quarta (21), quando estavam no 5º Batalhão da PM, que fica no bairro de Neópolis.

Segundo informações, foram detidos um sargento, um aluno sargento e dois soldados.

Eles foram ao Batalhão para render o serviço de outros colegas e foram presos nesse momento antes de assumir o posto dentro do Batalhão.

POR JAIR SAMPAIO

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Nessa terça-feira (20), ele leu a mensagem encaminhada pelo presidente Lula. O texto formaliza a indicação do advogado à vaga no Supremo. O relatório correspondente já havia sido lido por Vital do Rêgo na semana passada. Seu parecer foi favorável à indicação.

Não são apenas os senadores que poderão questionar o indicado ao Supremo. Os cidadãos também podem enviar perguntas a Zanin, acessando uma página do Senado Federal criada com esse objetivo.

Se aprovada na Comissão, a indicação de Zanin é apreciada, por meio de voto secreto, pelo plenário do Senado. São necessários 41 dos 81 votos para que ele assuma a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF.

A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Saúde está realizando desde o último sábado (17) um mutirão de consultas oftalmológicas e de retornos pós-cirúrgicos de catarata na Policlínica Municipal, que agora funciona em frente ao Instituto Vivaldo Pereira (IVP). No antigo “PA da Unimed”, continua o funcionamento do Pronto Atendimento Municipal devido a alta demanda, e tornando melhor os serviços prestados à população.

Na manhã desta segunda-feira (19), o Prefeito Odon Jr, a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, e a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, estiveram na Policlínica para acompanhar os atendimentos e conversar com os pacientes.
De acordo com a Coordenadora da Policlínica, Joyza Otaviano, estão sendo realizadas 90 consultas e 33 retornos pós-cirúrgicos com o médico Marcelo Câmara. Além desses atendimentos, o cardiologista Dr. Acácio, está realizando exames como eco cardiogramas, consultas e riscos cirúrgicos.

A boa informação que chega ao blog na noite desta terça-feira (20), é que o jovem caicoense Lucas Pereira, 22 anos, aluno do curso de medicina da UFRN, foi localizado numa pousada na cidade de Currais Novos (RN).

O estudante estava desaparecido desde o último sábado (17), quando avisou pra família que acompanharia um amigo médico num plantão em Currais Novos, mas não apareceu no hospital.

De acordo com sua mãe, a agente de endemias Valdeniza Pereira, Lucas está bem, foi encontrado por policiais militares e já está retornando para casa com ela.

JAIR SAMPAIO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (20), onde acompanha a destinação de recursos para estradas, barragem e construção de hospitais no Rio Grande do Norte, dentro do conjunto de emendas da Bancada Federal do RN composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional.

Ezequiel Ferreira participou de reuniões nos gabinetes dos senadores do RN. Com a senadora Zenaide Maia (PSD) o deputado fez a primeira reunião, em seguida reuniu-se com o senador Rogério Marinho (PL). Com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) o encontro será remarcado, porque o senador presidiu audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25

“Para este ano, no orçamento aprovado em dezembro de 2022, os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Como deputado municipalista, acompanho as ações já reivindicadas pelos munícipes em cada uma das cidades do Estado. Na lista tem recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica”, detalha Ezequiel Ferreira.

Para Ezequiel é importante que estes recursos, da ordem de R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, sejam destinados pelo governo Federal para que o Estado usufrua dos benefícios que vão chegar com a conclusão destas obras em cada uma de suas áreas.

Através de projeto de lei apresentado pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o governo estadual sancionou a lei nº 11.460/2023, que cria campanha para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas do RN. 

Com a lei, fica instituída a campanha para conscientização da importância e ampliação da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas. “A lei também objetiva prevenir e combater o preconceito nas escolas, proteger a pessoa com deficiência de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”, afirma o deputado. 

A iniciativa reforça a política, em vigor desde 2019 no Estado, que garante o processo de inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas (NNE), na rede estadual de ensino.

Outro alcance da legislação é capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; promover atividades de apoio à conscientização dos direitos da igualdade de oportunidades da pessoa com deficiência; promover a integração entre escola e comunidade escolar e garantir a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na vida escolar.

A campanha será promovida anualmente pelo Executivo e também em parceria com a rede de ensino privada, a fim de atender os seus objetivos. 

A norma foi publicada na última sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado e pretende, ainda, orientar encaminhamentos para denúncia e resolução de problemas e queixas das famílias quando os direitos das pessoas com deficiência forem ameaçados ou violados.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) solicitou ao Governo do Estado serviços de manutenção para o Canal do Pataxó. Segundo o parlamentar, os produtores da região estão sendo prejudicados com a falta de água que não chega em função dos vazamentos.

“Faço esse apelo para o Governo realizar obras de manutenção. Alguns trechos estão trazendo prejuízos não só para produtores e trabalhadores, mas também para o Governo do RN”, disse. O parlamentar chegou a sugerir a assinatura de contrato com alguma empresa para “realizar a manutenção periódica desse canal”, acrescentou.

O canal tem 9 km de extensão, iniciando-se na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, ponto de captação, até o Rio Pataxó, no município de Ipanguaçu. Além de água para irrigação e para abastecimento de comunidades rurais, ele também serve de ponto de captação da Adutora Sertão Central Cabugi.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) no âmbito das operações Dama de Espadas e Anteros, deflagradas, respectivamente, em 2015 e 2017, e que apuram um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão de Toffoli foi proferida nesta quinta-feira 15, em um habeas corpus.

Com a decisão, estão declaradas como inservíveis provas contra Robinson eventualmente encontradas em quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões. Em 2021, o ministro do STF já havia determinado a suspensão de uma ação penal que corre na Justiça sobre o mesmo assunto.

Na avaliação de Toffoli, as provas devem ser anuladas porque partiram de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPRN) desdobrada indevidamente a partir da 1ª instância da Justiça do RN.

O ministro acatou argumento da defesa de Robinson Faria.

Os advogados do deputado alegaram que, como durante a operação Dama de Espadas apareceram indícios do envolvimento de políticos com foro privilegiado, a 8ª Vara Criminal deveria ter remetido o caso imediatamente para análise da instância superior – no caso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – em vez de decidir sobre os rumos da investigação.

Na época, em vez de encaminhar o caso para análise do TJRN, a 8ª Vara permitiu que o material descoberto por promotores de 1ª instância fosse enviado para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) prosseguir com a investigação.

“Apesar de todos os indicativos de suposta participação de detentores de cargo com prerrogativa de função, a supervisão pelo órgão judicial foi ignorada pelo juízo de primeira instância, por pelo menos 3 anos (entre 2012 e 2014)”, escreveu Toffoli.

BLOG DO BARRETO

Um dos mais importantes movimentos artísticos do país está sendo homenageado no mais tradicional festejo junino de Currais Novos. O “Movimento Armorial”, idealizado por Ariano Suassuna há 50 anos, é o tema central do 26º FORRONOVOS, que teve início na noite desta quinta-feira (15) no Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”.

O formato do FORRONOVOS conta com corredor cultural “Antoin Mé” na Avenida Cel. José Bezerra com as barracas das culinaristas e artesãs, além de espaço para o tradicional forró pé de serra, shows musicais, e a “Arena do Forró” com o 29º Festival de Quadrilhas. “Um evento que marca a valorização da cultura junina em nosso município e traz uma programação cultural para o nosso povo e para os visitantes”, disse o Prefeito Odon Jr. A solenidade contou com a presença da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, dos secretários David Narwith (Turismo), Ronaldo Gomes (Cultura), Joelmir Soares (Educação), do Presidente da CDL, Gilson Bezerra, além da grande participação popular.

A programação desta sexta-feira (16) tem início às 20h com o Festival de Quadrilhas Escolares na “Arena do Forró” no Palácio dos Esportes, além de apresentações e shows culturais no Corredor Cultural. No sábado, acontecerá a tradicional Corrida da Fogueira, e a noite a partir das 20h tem início o Festival de Quadrilhas Estilizadas e Tradicionais na “Arena do Forró”. No domingo (18), o Festival de Quadrilhas contará com mais apresentações de grupos juninos, e em seguida, a apuração e resultado das campeãs.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (14) a convocação de mais 400 policiais civis para compor o quadro de efetivos das Forças de Segurança do Rio Grande do Norte. A convocação dos novos agentes deverá ocorrer, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE).  

 Os novos agentes realizaram o último concurso da PCRN, ocorrido em julho de 2021. “Esta convocação é muito importante pois faz parte dos esforços que o Governo do Estado vem fazendo para reposição do efetivo na área de segurança”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, durante agenda no município de Assu, na tarde desta quarta-feira.

 Ainda segundo a govenadora, o Curso de Formação para os novos convocados – que se caracteriza como a última etapa até a efetivação no quadro da Polícia Civil – terá início em outubro com término previsto para o final do ano.

 Os 400 novos convocados (50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes) se somam aos policiais civis convocados na primeira chamada, em maio do ano passado, que foram 45 policiais para o cargo de delegado, 279 para agentes e 39 para escrivães.