O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (7) relatório referente às principais atividades realizadas pelo colegiado ao longo do ano de 2023. O parlamentar aproveitou a oportunidade para comunicar que a última reunião da Comissão neste ano, está prevista para a próxima quinta-feira (14), a partir das 8h30, na sala das Comissões.

“É com satisfação e responsabilidade que apresentamos um resumo das atividades da comissão em 2023. Esse trabalho visa garantir a adequada proteção dos direitos fundamentais e promover a cidadania em nosso estado. Nossos trabalhos foram todos pautados com transparência e eficiência na resolução de questões que são essenciais para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos, um dos pilares fundamentais de nossa comissão”, destacou Ubaldo.

Entre os destaques citados pelo parlamentar, a recente atuação da Comissão em parceria com o Procon estadual e legislativo durante a Black Friday. “Nosso objetivo foi assegurar que os cidadãos do RN estivessem plenamente informados sobre seus direitos e evitassem práticas abusivas, reforçando assim a defesa do consumidor”, frisou.

Destaque também para a comitiva do Ministério da Justiça e a discussão de temas relacionados ao sistema estadual de prevenção e combate à tortura, com troca de informações a alinhamento de estratégias que visam fortalecer as ações de proteção dos direitos humanos no RN. “Com isso, afirmamos nosso compromisso para, no ano que vem, manter o ritmo ou melhorar o ritmo de produtividade em prol do povo potiguar. Estamos comprometidos com a defesa dos direitos dos consumidores, direitos humanos e cidadania em nosso RN”, afirmou.

Por último, mas não menos importante, Ubaldo destacou a dedicação da comissão na análise e deliberação do mérito de 13 matérias legislativas dentro do escopo de suas competências e as reuniões conjuntas com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo para tratar acerca dos aumentos de preço de combustíveis no RN.

Por proposição conjunta dos deputados Adjuto Dias (MDB) e Terezinha Maia (PL), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta terça-feira (5), a partir das 14h, uma sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Durante a sessão, serão homenageados pelos parlamentares profissionais e entidades que atuam na área em Natal e no interior do Estado: os hospitais Giselda Trigueiro e Rafael Fernandes; os Serviços de Assistência Especializada em AIDS de Natal, Caicó e São Gonçalo do Amarante; o diretor do LAIS/UFRN Ricardo Valentim; a secretária estadual de Saúde Lyane Ramalho Cortez; a secretária municipal de Assistência Social Ana Valda Galvão; a secretária municipal de Segurança e Defesa Social Sheila Freitas; e a secretária adjunta municipal de Saúde Rayanne Araújo Costa.

Em 27 de outubro de 1988, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde (OMS) instituíram o 1º de dezembro como data comemorativa, cinco anos após a descoberta do vírus causador da doença (HIV – vírus da imunodeficiência humana). A iniciativa se consolidou e até hoje a data é marcada por uma campanha global que busca combater o preconceito, a desinformação e o estigma que ainda perduram em torno da doença. 

A solenidade acontece no plenário Clóvis Motta e é aberta à sociedade.

A abertura do “Natal Luzes do Sertão” em Currais Novos aconteceu na noite desta segunda-feira (04) na Praça Cristo Rei, em um lindo evento que reuniu grande público. A noite de grande emoção contou com o Cortejo Natalino com a participação das escolas públicas e privadas, apresentação do Coral Vozes do Natal, e a descida inédita do Papai Noel da torre da Matriz de Sant’Ana. O momento mais aguardado aconteceu logo em seguida, com o acendimento da grande árvore e da decoração natalina.

Fotos: Mazilton Galvão

Na manhã dessa quarta-feira (29), um policial militar identificado como ‘Cabo Filho’ foi esfaqueado e amarrado por manifestantes durante um protesto realizado na MA-206, entre Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão.

Segundo a polícia, o protesto é feito por moradores da Comunidade Vilela, que fica dentro de uma área em que uma família diz que é dona da área. Em 2008, no entanto, um fazendeiro surgiu no local e se diz dono da propriedade.

Nesse sentido, os manifestantes fecharam a rodovia e pedem a manutenção da posse das terras e o fim de supostas ameaças que estariam recebendo.

Durante o protesto, no entanto, o policial militar que estava saindo do trabalho teria tentado furar o bloqueio e acabou entrando em conflito com os manifestantes.

As lideranças da comunidade dizem que o PM estava agressivo e atirou contra um morador. Em reação, a comunidade acabou atacando o policial, que foi esfaqueado, vendado e deixado amarrado na rodovia

O ‘Cabo Filho’ só foi liberado quando equipes policiais chegaram ao local. Ele foi socorrido, encaminhado a um hospital, mas não estaria correndo risco de vida.

G1

O ex-presidente Jair Bolsonaro chega nesta quinta-feira (30) a Natal para cumprir agenda politica de três dias no Rio Grande do Norte. Bolsonaro desembarca às 10h30 no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, acompanhado da sua esposa, Michelle Bolsonaro.

O ex-presidente vai ser recebido pelo presidente estadual do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho, e membros das bancadas do partido na Assembleia Legislativa, deputados Coronel Azevedo e Terezinha Maia e na Câmara Federal, deputados federais General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves.

A luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a implementação de políticas públicas que construam uma sociedade mais inclusiva são algumas das discussões propostas pela 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Currais Novos que teve início nesta quinta-feira (30).
A solenidade de abertura aconteceu no CCI com a participação do Prefeito Odon Jr, dos secretários municipais Zefinha Moura (SEMTHAS), Joelmir Soares (Educação), da Presidente do COMADE, Jamila Macedo, do vereador e representante da Câmara Municipal, Jorian Pereira, da Defensora Pública, Maria Amélia, de Flávio Jácome (Subcoordenador da Pessoa com Deficiência do Estado do RN), Décio Santiago (Presidente do CONADE e COEDE), além de representantes de instituições, entidades e associações de pessoas com deficiência.
O Prefeito Odon Jr ressaltou algumas conquistas importantes para o município como a implantação do CER II na APAE, além do apoio a diversas políticas públicas e entidades. “É um desafio e precisamos avançar mais, e essa conferência é importante para apontar o que nossa cidade deseja para o futuro”, comentou o Prefeito, que anunciou que em breve o município estará recebendo 2 vans adaptadas para o transporte de estudantes do município, com investimentos de R$ 820 mil.
Após a solenidade, a Defensora Pública Maria Amélia palestrou sobre o tema central da conferência: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. Na programação da conferência estão previstos trabalhos em grupos a partir dos eixos temáticos, apresentação de propostas e a eleição dos delegados para a Conferência Estadual.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos onde solicita investimentos em diversas cidades do Seridó potiguar. Os ofícios envolvem ações em infraestrutura, segurança, saúde, entre outros.

A primeira solicitação é que seja realizada a obra de extensão do asfaltamento do trecho que vai da divisa da cidade de Frei Martinho, na Paraíba, com o município de Currais Novos, até o centro da cidade. No lado paraibano, o Governo estadual já autorizou obra semelhante, mas na área potiguar a estrada não possui revestimento asfáltico.

Outra reivindicação é a operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-041 e R$-087, que ligam os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, ambos no Seridó. Sem manutenção, a via tem registrado grande desgaste e muitos buracos, causando acidentes com condutores de veículos.  Ainda para Currais Novos, Ezequiel requer a disponibilidade de uma ambulância para atender as demandas da população. 

A última solicitação a envolver benefícios para Currais Novos é a solicitação por reformas nas Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra. “São ações deste nível que contribuem para a evolução do ensino potiguar nas camadas sociais mais carentes”, justifica Ezequiel. 

Já para a cidade de Cruzeta, o deputado apresentou pedido para a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais. Também fica solicitado um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município. 

Cruzeta também foi alvo de um requerimento do parlamentar onde é solicitada a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural da cidade. Também foi apresentado documento para que o Governo aumente o efetivo policial de Cruzeta. A última solicitação envolvendo o mesmo município foi pela construção de casas populares para população carente. 

Outra cidade a motivar requerimentos do mandato de Ezequiel Ferreira foi Florânia. Para a cidade, o deputado solicita o envio de uma ambulância e um ônibus escolar para atender as demandas da região. Outra ação é para que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem na cidade, além do envio de um carro fumacê. 

A última reivindicação do presidente da Assembleia para a região do Seridó foi a recuperação asfáltica da RN-086, no trecho que liga os municípios de Parelhas e Jardim do Seridó.

A Assembleia Legislativa do RN, por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, realizará nesta terça-feira (28) uma audiência pública intitulada “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Esta mesma frase dá nome a uma campanha iniciada no último dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra no Brasil – e traz reflexões sobre as diversas formas e expressões de violência de gênero contra meninas e mulheres.

A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo sensibilizar a comunidade em torno desta temática, reunindo ativistas, movimentos sociais e demais interessados no tema. A ação é inspirada na campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, que teve início em 1991, fazendo referência e homenageando as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas em 1960 na República Dominicana, vítimas de violência e tortura. 

A audiência pública será conduzida pela Frente Parlamentar da Mulher e envolverá as cinco deputadas estaduais da Casa: Cristiane Dantas (SDD), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL). A presidente da Frente Parlamentar, deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ressaltou a importância da audiência no sentido de conscientizar a sociedade acerca dessa temática. 

“É fundamental a realização desta Audiência Pública pela compreensão da relevância desta campanha e pela sua necessidade enquanto instrumento de enfrentamento das violências de gênero e da misoginia no RN em concordância com as metas e objetivos da Frente Parlamentar das Mulheres e da Procuradoria da Mulher, ambas instituídas pela Assembleia, somando-se às diversas ações realizadas no Estado”, destacou Divaneide.

A Audiência Pública será realizada às 14h no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da ALRN. Foram convidados para colaborar com o debate diversos movimentos sociais e sindicais, ativistas, representantes da Polícia Civil, Câmara Municipal do Natal, órgãos colegiados estaduais e municipais, entre outros.

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024. Até lá, um grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, irá debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema. Após esse debate, se for necessário, poderá haver mudanças na portaria do governo.

O ministro explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. Segundo Marinho, essa medida contrariava a lei 10.101, de 2000, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.

“A portaria de 2021 deu entendimento que os feriados não precisariam de negociação, e que o patrão poderia, na véspera do feriado, a qualquer hora, falar para o trabalhador: amanhã você vem trabalhar”, disse o ministro. Segundo ele, o espírito da nova portaria do governo é valorizar as negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.

A filha de Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira Nunes, está processando o escritor Tiago Pavinatto, autor do livro “Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião”, publicado pela editora Almedina, que também é processada.

Em nota, o escritório de advogados Candido Dortas, que representa a família Ferreira, disse que Pavinatto produz conteúdos “carentes de fundamentos históricos e caracterizados por um teor extremamente agressivo à honra de Lampião e seus familiares”.

“Os pedidos apresentados na ação judicial visam exclusivamente resguardar os fatos históricos e assegurar a devida retratação aos familiares de Lampião, bem como aqueles que se dedicam ao estudo do fenômeno do cangaço e suas interações sociais”, acrescenta a nota.

No sábado (18), o escritor publicou em suas redes sociais que a filha de Lampião estava tentando tirar seu livro de circulação, o que a família e os advogados negam.

“Ressaltamos que a ação não busca impedir a circulação e a comercialização do livro, ao contrário do que foi afirmado pelo autor”, diz uma nota assinada pela família Ferreira que conta com partes do processo em anexo.

Em duelo movimentado, Cruzeiro e Vasco empataram por 2 a 2, nesta quarta-feira, no Mineirão, em partida atrasada da 33ª rodada do Brasileirão. Com o resultado, as duas equipes foram para 41 pontos e seguem logo acima da zona de rebaixamento, apenas três pontos a frente do Bahia, que abre o Z4. O empate deixou o time carioca na 15ª colocação, seguido pela Raposa.

O Vasco abriu o placar no começo do primeiro tempo, com Puma Rodríguez. O Cruzeiro virou antes do intervalo, com Arthur Gomes e Bruno Rodrigues. Na etapa final, os cariocas empataram com Gabriel Pec.

Na próxima rodada, o time carioca terá pela frente o Athletico-PR, em Curitiba, neste sábado, às 19h30 (de Brasília). Já na segunda-feira, a Raposa visita o Goiás, no Estádio Hailé Pinheiro, às 21h.

Um homem identificado como Geraldilson Grafith foi baleado na noite desta terça-feira na cidade de Cruzeta. O pai dele estava em casa no momento do crime e sofreu coronhadas na cabeça.

Grafith sofreu tiros no abdômen e corre risco de morte. Vítima foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, devido à gravidade dos ferimentos pelo corpo.

Essa é a terceira vez que homens armados tentam matar Grafith, no entanto, dessa fez passaram dos limites e agrediram o pai do rapaz, gerando revolta ainda maior na população de Cruzeta.

Relembre notícia da segunda tentativa de homicídio contra Geradilson Grafith: https://www.jairsampaio.com/homem-sofre-tentativa-de-homicidio-em-cruzeta-e-e-transferido-para-caico-2a-vez-em-90-dias/

JAIR SAMPAIO

Um homem acusado de matar o padrasto da própria namorada após descobrir que ele teria abusado sexualmente da jovem em Mossoró, no Oeste potiguar, foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão no sistema semiaberto – com uso de tornozeleira – nesta quarta-feira (22).

O assassinato aconteceu na manhã do dia 20 de outubro de 2021 na Rua Melo Franco, uma via movimentada da segunda maior cidade potiguar. O crime foi registrado por câmeras de vigilância.

Marcos César Amâncio, de 45 anos, estava parado sobre uma moto em um semáforo, quando o autor do crime se aproximou por trás e atirou na nuca dele, fugindo em seguida. O homem chegou a ser socorrido pela população e levado para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu.

Segundo o júri popular que ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), o crime foi cometido por Robson Dauzacker Norberto da Costa Júnior, que, na época, tinha 27 anos.

De acordo com a versão dos fatos apresentada ao júri, Marcos César tinha um relacionamento de 16 anos com a mãe da namorada de Robson. No entanto, a mãe da jovem descobriu que o companheiro abusou sexualmente da filha e contou o caso ao genro, que planejou o assassinato.

Antes de o júri começar, um familiar de Marcos César, que pediu para não ser identificado, afirmou que não acreditava na existência de abusos.

“Que a justiça seja feita. Ele era uma pessoa excelente, boa. O crime foi de extrema covardia. Eu não acredito sobre às acusações que ele cometeu esses abusos sexuais”, disse.

O réu deverá cumprir uma pena de 7 anos e 9 meses em regime semiaberto, com uso de tornozeleira, após ter sido condenado por homicídio simples.

G1RN

A roda de um ônibus de transporte público se soltou e atingiu o carro da equipe de jornalismo da Inter TV Cabugi na manhã desta quarta-feira (22), em Natal. Ninguém ficou ferido.

O acidente aconteceu por volta das 8h30 na avenida Felizardo Moura, durante a produção de uma matéria. O carro estava parado às margens da via, enquanto a equipe gravava um material sobre os radares de velocidade.

O ônibus que faz a linha de Ceará-Mirim a Natal via Alecrim passava pelo local na mão contrária, quando a roda traseira do veículo se soltou, atravessou a via e atingiu a parte da frente do carro de reportagem.

O repórter da Inter TV, Vinícius Marinho, relatou que estava dentro do veículo no momento em que houve o impacto. O cinegrafista Sebastião Morais estava do lado do carro, gravando imagens, e não foi atingido.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor de ações no município de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. As solicitações atingem as áreas da segurança pública, saúde e infraestrutura.

Ezequiel requer para a cidade o aumento do efeito policial, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime. O parlamentar justifica que o município tem registrado aumento de vítimas de práticas criminosas, como roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios.

Outra iniciativa do presidente da Assembleia foi a solicitação de uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-063, que liga Nísia Floresta às praias de Tabatinga e Búzios. O problema vem causando acidentes com condutores de veículos, que são obrigados a desviar de crateras causadas pela falta de manutenção na via.

Ainda na área de infraestrutura, Ezequiel requer a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da cidade. O parlamentar argumenta que a medida traria benefícios inclusive para a questão da saúde pública, uma vez que evitaria o despejo de esgoto a céu aberto na região.

Por fim, o deputado ainda reivindica um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural de Nísia Floresta. Ao todo, o município possui 14 mil moradores residindo em comunidades rurais, que estão necessitando do transporte.