O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (20), onde acompanha a destinação de recursos para estradas, barragem e construção de hospitais no Rio Grande do Norte, dentro do conjunto de emendas da Bancada Federal do RN composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional.

Ezequiel Ferreira participou de reuniões nos gabinetes dos senadores do RN. Com a senadora Zenaide Maia (PSD) o deputado fez a primeira reunião, em seguida reuniu-se com o senador Rogério Marinho (PL). Com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) o encontro será remarcado, porque o senador presidiu audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25

“Para este ano, no orçamento aprovado em dezembro de 2022, os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Como deputado municipalista, acompanho as ações já reivindicadas pelos munícipes em cada uma das cidades do Estado. Na lista tem recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica”, detalha Ezequiel Ferreira.

Para Ezequiel é importante que estes recursos, da ordem de R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, sejam destinados pelo governo Federal para que o Estado usufrua dos benefícios que vão chegar com a conclusão destas obras em cada uma de suas áreas.

Através de projeto de lei apresentado pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o governo estadual sancionou a lei nº 11.460/2023, que cria campanha para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas do RN. 

Com a lei, fica instituída a campanha para conscientização da importância e ampliação da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas. “A lei também objetiva prevenir e combater o preconceito nas escolas, proteger a pessoa com deficiência de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”, afirma o deputado. 

A iniciativa reforça a política, em vigor desde 2019 no Estado, que garante o processo de inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas (NNE), na rede estadual de ensino.

Outro alcance da legislação é capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; promover atividades de apoio à conscientização dos direitos da igualdade de oportunidades da pessoa com deficiência; promover a integração entre escola e comunidade escolar e garantir a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na vida escolar.

A campanha será promovida anualmente pelo Executivo e também em parceria com a rede de ensino privada, a fim de atender os seus objetivos. 

A norma foi publicada na última sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado e pretende, ainda, orientar encaminhamentos para denúncia e resolução de problemas e queixas das famílias quando os direitos das pessoas com deficiência forem ameaçados ou violados.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) solicitou ao Governo do Estado serviços de manutenção para o Canal do Pataxó. Segundo o parlamentar, os produtores da região estão sendo prejudicados com a falta de água que não chega em função dos vazamentos.

“Faço esse apelo para o Governo realizar obras de manutenção. Alguns trechos estão trazendo prejuízos não só para produtores e trabalhadores, mas também para o Governo do RN”, disse. O parlamentar chegou a sugerir a assinatura de contrato com alguma empresa para “realizar a manutenção periódica desse canal”, acrescentou.

O canal tem 9 km de extensão, iniciando-se na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, ponto de captação, até o Rio Pataxó, no município de Ipanguaçu. Além de água para irrigação e para abastecimento de comunidades rurais, ele também serve de ponto de captação da Adutora Sertão Central Cabugi.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) no âmbito das operações Dama de Espadas e Anteros, deflagradas, respectivamente, em 2015 e 2017, e que apuram um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão de Toffoli foi proferida nesta quinta-feira 15, em um habeas corpus.

Com a decisão, estão declaradas como inservíveis provas contra Robinson eventualmente encontradas em quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões. Em 2021, o ministro do STF já havia determinado a suspensão de uma ação penal que corre na Justiça sobre o mesmo assunto.

Na avaliação de Toffoli, as provas devem ser anuladas porque partiram de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPRN) desdobrada indevidamente a partir da 1ª instância da Justiça do RN.

O ministro acatou argumento da defesa de Robinson Faria.

Os advogados do deputado alegaram que, como durante a operação Dama de Espadas apareceram indícios do envolvimento de políticos com foro privilegiado, a 8ª Vara Criminal deveria ter remetido o caso imediatamente para análise da instância superior – no caso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – em vez de decidir sobre os rumos da investigação.

Na época, em vez de encaminhar o caso para análise do TJRN, a 8ª Vara permitiu que o material descoberto por promotores de 1ª instância fosse enviado para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) prosseguir com a investigação.

“Apesar de todos os indicativos de suposta participação de detentores de cargo com prerrogativa de função, a supervisão pelo órgão judicial foi ignorada pelo juízo de primeira instância, por pelo menos 3 anos (entre 2012 e 2014)”, escreveu Toffoli.

BLOG DO BARRETO

Um dos mais importantes movimentos artísticos do país está sendo homenageado no mais tradicional festejo junino de Currais Novos. O “Movimento Armorial”, idealizado por Ariano Suassuna há 50 anos, é o tema central do 26º FORRONOVOS, que teve início na noite desta quinta-feira (15) no Palácio dos Esportes “Cortez Pereira”.

O formato do FORRONOVOS conta com corredor cultural “Antoin Mé” na Avenida Cel. José Bezerra com as barracas das culinaristas e artesãs, além de espaço para o tradicional forró pé de serra, shows musicais, e a “Arena do Forró” com o 29º Festival de Quadrilhas. “Um evento que marca a valorização da cultura junina em nosso município e traz uma programação cultural para o nosso povo e para os visitantes”, disse o Prefeito Odon Jr. A solenidade contou com a presença da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, dos secretários David Narwith (Turismo), Ronaldo Gomes (Cultura), Joelmir Soares (Educação), do Presidente da CDL, Gilson Bezerra, além da grande participação popular.

A programação desta sexta-feira (16) tem início às 20h com o Festival de Quadrilhas Escolares na “Arena do Forró” no Palácio dos Esportes, além de apresentações e shows culturais no Corredor Cultural. No sábado, acontecerá a tradicional Corrida da Fogueira, e a noite a partir das 20h tem início o Festival de Quadrilhas Estilizadas e Tradicionais na “Arena do Forró”. No domingo (18), o Festival de Quadrilhas contará com mais apresentações de grupos juninos, e em seguida, a apuração e resultado das campeãs.

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (14) a convocação de mais 400 policiais civis para compor o quadro de efetivos das Forças de Segurança do Rio Grande do Norte. A convocação dos novos agentes deverá ocorrer, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE).  

 Os novos agentes realizaram o último concurso da PCRN, ocorrido em julho de 2021. “Esta convocação é muito importante pois faz parte dos esforços que o Governo do Estado vem fazendo para reposição do efetivo na área de segurança”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, durante agenda no município de Assu, na tarde desta quarta-feira.

 Ainda segundo a govenadora, o Curso de Formação para os novos convocados – que se caracteriza como a última etapa até a efetivação no quadro da Polícia Civil – terá início em outubro com término previsto para o final do ano.

 Os 400 novos convocados (50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes) se somam aos policiais civis convocados na primeira chamada, em maio do ano passado, que foram 45 policiais para o cargo de delegado, 279 para agentes e 39 para escrivães.

A Prefeitura de Currais Novos enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 012 de 07 de junho deste ano, instituindo benefícios econômicos às empresas como facções e/ou confecção do setor têxtil, para incentivar a geração de emprego e renda e fomentar o desenvolvimento industrial local, com o objetivo de fortalecer a economia do município. A Prefeitura através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), está formando mais 50 pessoas para o setor têxtil no curso de costureiro industrial de malha em parceria com o SENAI, qualificando mão-de-obra local para o mercado de trabalho.
Na manhã desta terça-feira (13), o Prefeito Odon Jr, a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, a Secretária da SEMTHAS, Zefinha Moura, e o coordenador da SEMTHAS, Wilton Jr, estiveram na “Casa dos Conselhos” para dar as boas vindas aos participantes do curso. “Tem uma empresa já se instalando e outra que demonstrou interesse. É uma via que estamos tentando incentivar ao máximo, quanto mais empresas se instalarem, mais empregos e mais renda pra nosso município. Nós vemos esse setor como promissor pra nossa cidade”, comentou o Prefeito Odon Jr. No total, os cursos na área têxtil em parceria com o SENAI já qualificaram cerca de 190 pessoas em Currais Novos.

SOBRE A LEI DE INCENTIVO
O projeto de lei tem como objetivo a concessão de incentivos financeiros às empresas de facção, confecção têxtil e similares, para desempenharem as atividades de confecção e facção de peças do vestuário, visando o aumento do faturamento e de capacidade produtiva da empresa, gerando mais trabalho e renda no município. O incentivo é importante para dar suporte necessário para a instalação e/ou consolidação das empresas em Currais Novos, promovendo um significativo desenvolvimento econômico.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta segunda-feira (12) que a sabatina do advogado Cristiano Zanin será no dia 21 de junho.

Zanin foi indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alcolumbre afirmou que o relator da indicação será o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O indicado ao STF se reuniu nesta segunda com Alcolumbre e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com Pacheco, o nome do advogado será votado em plenário na mesma data da sabatina.

“Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data”, informou o presidente da Casa.

Para que o nome dele seja aprovado, são necessários:

– Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;
– No plenário: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.
– Nas duas etapas, a votação será secreta.

Com informações de G1

Quatro homens armados invadiram uma casa de praia em Tibau, renderam uma família da Paraíba que estava no local e fizeram um arrastão.

O crime aconteceu na noite de sábado (10). Câmeras de segurança da casa registraram o momento em que os criminosos encapuzados e armados invadem a casa. Eles renderam as pessoas que estavam na varanda e levaram todos para dentro da casa.

Em seguida os bandidos começam a recolher os pertences das pessoas. De acordo com a Polícia Militar, havia, pelo menos, 20 pessoas na casa, inclusive crianças. A família é da cidade de São Bento, na Paraíba.

Os criminosos levaram cerca de R$ 30 mil em dinheiro, 15 celulares , televisores e um carro. A PM informou que o carro foi localizado no domingo (11), abandonado em uma área de vegetação na cidade de Tibau. Os objetos roubados não foram recuperados.

A PM informou ainda que as vítimas reconheceram por foto dois dos suspeitos de terem invadido a casa. Um deles, inclusive, foi liberado há poucos dias do sistema prisional onde cumpria pena por roubo, segundo a PM.

G1RN

O Legis Vídeo, projeto premiado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio, fará uma explanação sobre o trabalho da equipe de TI da Casa para os participantes.

O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores e já despertou o interesse de outras Casas Legislativas. “Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos”, afirmou o diretor.

Ele irá explanar sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica. 

O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. “A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse”, explica o diretor. 

Policiais federais encontraram um cofre lotado de dinheiro vivo nesta quinta-feira (1º) no endereço de um dos alvos em Brasília da operação Hefesto. A ação investiga um grupo suspeito de fraude em licitação e lavagem de dinheiro, em municípios de Alagoas, por meio da compra de equipamentos de robótica.

Os mandados são cumpridos no DF e em três estados. Segundo a PF, houve suposta movimentação de R$ 8 milhões com as fraudes.

Os malotes de dinheiro foram identificados enquanto policiais federais cumpriam um dos mandados de prisão temporária em Brasília. As imagens mostram maços de reais e dólares lotando três prateleiras do cofre.

O último dia do mês de maio de 2023 ficará gravado na história de Currais Novos como o início das obras da unidade Borborema da mineração de ouro da Aura Minerals, com um projeto 100% sustentável na extração do minério e que será exemplo mundial. A pedra fundamental foi lançada nesta manhã com a presença da Governadora Fátima Bezerra, do Prefeito Odon Jr, e do CEO da Aura Minerals, Rodrigo Barbosa.
Empresa canadense e com acionistas brasileiros desde 2016, a Aura Minerals possui operações em países como México, Honduras, e com projetos em Mato Grosso e no Tocantins, e em breve na Colômbia. Em Currais Novos, o projeto será exemplo mundial por ser 100% sustentável, como comentou o CEO da empresa. “Em Currais Novos seremos um grande ícone para o mundo, com o uso de energia renovável, uso da água com o tratamento de esgoto da água e 100% da água será reutilizada e sem barragem. Queremos qualidade de saúde e vida e com foco na mão de obra local”, comentou. A Aura Minerals irá investir mais de R$ 500 milhões no projeto e utilizar uma das melhores tecnologias do mundo para a extração do outro.
O Vice-Governador Walter Alves, a vice-prefeita Ana Albuquerque, vereadores, Secretários de Estado, Secretários Municipais, imprensa, e convidados, prestigiaram o evento.
Para o Prefeito Odon Jr, o compromisso do município e do Governo do Estado foi fundamental para o êxito do projeto, visando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Uma felicidade grande neste momento e que representa muito para nossa cidade. Teremos um impacto significativo na nossa sociedade, com arrecadação e impostos e geração de emprego e renda, um projeto que marcará a história de Currais Novos”, comentou. A Governadora Fátima Bezerra destacou o empenho do governo na política de incentivo fiscal e atração de mais investimentos para o Estado. “Este é um momento emblemático e singular para Currais Novos e o RN, e promover o desenvolvimento é dar mais dignidade para o povo”, comentou a governadora, que ressaltou outra importante obra que em breve terá início : o trecho da adutora do Seridó no trecho Currais Novos – São Vicente. Logo após a solenidade, a Governadora visitou o CT Mineral no IFRN Currais Novos.

O Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” preparou uma programação especial e diversificada para a Semana Estadual do Meio Ambiente – SEMA 2023, de 1º a 07 de junho. A programação completa está disponível em idema.rn.gov.br.

Com o tema “O Meio Ambiente não é de plástico”, o Parque reforça a mensagem promovendo atividades que fortalecem o contato com a Natureza e que alertam para a responsabilidade individual e coletiva da temática.

Adultos e crianças poderão participar de oficinas, trilhas dos Sentidos e Interpretativas, lançamento de livro, Projeto Estação Ciência, Sessão do Planetário Barca dos Céus (UFRN), resgate de brincadeiras populares, Oficina de Terrário, entre outras ações durante a SEMA.

Segundo a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, cada atividade foi cuidadosamente planejada para encantar o público e despertar a consciência coletiva sobre a restauração ambiental. “A programação foi pensada de forma interativa e lúdica, com o objetivo de proporcionar aprendizado sobre o meio ambiente. Enfatizamos a importância do contato com a natureza para a nossa convivência harmoniosa com tudo o que nos cerca. Dessa maneira, podemos aprender a viver em equilíbrio, aproveitando as diversas possibilidades que a vida e suas formas variadas nos oferecem. Além disso, é fundamental ressaltar a importância de aprender a cuidar e valorizar o meio ambiente do qual fazemos parte”, destacou a gestora.

A programação também contempla uma Oficina de Terrário, no dia 02 de junho, às 8h, no Viveiro de Mudas do Parque. São ofertadas 20 vagas, com inscrições gratuitas no site institucional do Parque das Dunas.

A bióloga Ludmila Novaes ministrará a Oficina de Modelos Didáticos da Fauna do Parque das Dunas, no dia 03 de junho. Essa atividade educativa tem como objetivo a elaboração de modelos didáticos de animais da fauna do Parque utilizando material de biscuit. São disponibilizadas 15 vagas, com inscrições gratuitas no site institucional.

Nos dias 03 e 04 de junho, ocorrerá o Minicurso Observação de Aves, com aula teórica e prática. A atividade será ministrada pelo biólogo Jonas Filho, no Auditório do Parque das Dunas. Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site do Idema.

Na ocasião, também será lançado o Livro Infantil Mãe de Todos Nós, da autora Simône Linhares, nos dias 03 e 04, no Espaço Folha das Artes. O livro traz uma reflexão sobre a importância e preservação da natureza.

No dia 04 de junho, em parceria com a UFRN, haverá a sessão do Planetário Barca dos Céus, às 9h e às 15h, com a temática “Eclipses”. Já o IFRN apresenta o Club Ciência, das 8h às 17h, no Espaço Folha das Artes. O Clube de Ciência do IFRN participará com o CiênciBus, divulgando a Ciência no interior do Parque durante todo o dia, com experimentos interativos, jogos matemáticos e muita discussão científica.

Parque das Dunas

A Unidade é reconhecida pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Brasileira. Além disso, é considerado o maior parque urbano sobre dunas do Brasil, exercendo fundamental importância para a qualidade de vida da população natalense, contribuindo tanto na recarga do lençol freático da cidade, quanto na purificação do ar.

A programação completa do evento e os links das inscrições estão disponíveis no site idema.rn.gov.br.