POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta das 14h20 desta sexta (23), no mercado público de Tenente Laurentino, João Alves Cabral Neto, conhecido por Mineiro, efetuou duas cutilada de faca peixeira contra João Batista da Silva, conhecido por Batista, que foi encaminhado as presas para o Hospital Regional de Currais Novos. E durante esse momento, uma outra pessoa de nome Aldenir Ferreira da Silva, conhecido por Percepan furou o com três facadas Mireiro que havia furado Batista. Mireiro ainda foi conduzido para o hospital de Tenente Laurentino, porem não resistiu e veio a óbito.

POR BLOG DE SÃO VICENTE – A Prefeitura de São Vicente através da Secretaria Municipal de Assistência Social, manterá a tradição da distribuição gratuita do Peixe da Semana Santa a população. Para adquirir o peixe, o interessado terá até o sexta-feira dia 23 de março.

O cadastramento acontece no período da manhã e tarde, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

As inscrições acontecem no Clube Municipal e os interessados devem portar os seguintes documentos: IDENTIDADE OU CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e para aquelas que recebem bolsa família é exigido à apresentação do NIS (Número de Identificação Social).

No ato da inscrição os interessados devem estar munidos com TODOS os documentos, pois não serão realizados cadastros com a ausência de documentação. As famílias residentes na zona rural devem procurar as associações comunitárias de suas comunidades para realização do cadastro.

Essa é mais uma ação social que a prefeitura de São Vicente faz em compromisso com, o povo!

O projeto de lei da “Folga Aniversária” foi aprovado na Câmara municipal e já Sancionado nesta quinta-feira(22),que concede ao funcionário público municipal o direito a 01 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário.

Esta prerrogativa envolve tanto os servidores públicos municipais concursados como aqueles ocupantes de cargo em comissão.

A prefeita Iracema Pereira vem sempre buscando valorizar o servidor público municipal, sabendo que a tal ação gera mais satisfação ao serviço prestado.

POR BLOG DO DJ AILDO – Nesta terça-feira(20), a Secretaria de Municipal de Agricultura juntamente com a Emater iniciaram a distribuição de sementes de milho e feijão, inicialmente as comunidades do sertão foram as beneficiadas, cerca de 800 kg foram distribuídos.

Erinho e Arimacir juntamente com auxiliares da secretaria realizaram a entrega nas comunidades Várzea dos Félix, Ipueiras, Serra Verde, Serra Preta, Serra do Meio/PA São Francisco, Manjericão/Serra da Rajada/Barra Azul, Poços dos Cavalos/Casinha, Umburana, Santa Rosa/Recanto.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, ao julgar o Processo nº 0102480-16.2017.8.20.0103, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público e condenou o Estado a reabrir e manter em funcionamento o Centro de Detenção Provisória de Currais Novos. O poder público deve promover as reformas necessárias para a garantia dos direitos fundamentais dos presos, mantendo a estrutura humana indispensável. A decisão definiu que as providências devem ser nos moldes já existentes por ocasião do que definiu como “ilícito fechamento da unidade prisional em 14 de junho de 2017”, tudo em obediência ao julgamento do recurso extraordinário nº 592.581, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento se deu ainda nos termos do artigo 487, do Código de Processo Civil (CPC) e deu um prazo de 30 dias a contar da intimação pessoal do governador do estado, Robinson Faria.

“Assim, determino a intimação pessoal do governador do estado para comprovar que reabriu e manteve em funcionamento o Centro de Detenção, ressaltando que no prazo de 60 dias deve apresentar projeto de reforma (contemplando sistema de segurança e monitoramento), bem como cronograma de realização de procedimentos licitatórios de execução”, determina o magistrado.

A decisão também definiu que o não atendimento das determinações judiciais implicará no bloqueio de R$ 200 mil reais nas contas pessoais do gestor, com aplicação da verba na contratação de equipe para realização do projeto e procedimentos de reforma na unidade prisional. “Destaco, por oportuno, que nas condições atuais, o Centro de Detenção Provisória está em condições de receber presos, nos moldes destacados na decisão do Juízo com competência na área da execução penal”, completa Marcus Vinícius.

Segundo ainda o juiz, o Judiciário não está querendo substituir ou interferir na atuação do Gestor Público, já que concedeu um prazo de 30 dias para que o governador cumprisse sua obrigação, o que não estaria fazendo, tendo em conta que desde junho de 2017 o CDP Currais Novos teve os seus presos transferidos e até o momento não foram iniciadas as reformas. “Com destaque pelo fato de o Gestor conhecer a realidade do Centro de Detenção Provisória de Currais Novos e nunca ter praticado medidas efetivas para mudar a situação de insegurança no referido estabelecimento, o que culminou com a fuga de presos no mês de junho de 2017”, alerta o juiz.

Ministério Público

O MP moveu a ação, ao definir que é competência do Poder Judiciário para determinar ao Poder Executivo a realização de obras em estabelecimentos prisionais com o objetivo de assegurar a observância de direitos fundamentais dos presos, conforme facilmente se observa com o exame do RE 592581, considerado “leading case” acerca da matéria.

Segundo o MP, os 68 presos transferidos de Currais Novos, em 14 de junho de 2017, foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Parelhas, superlotado, com a ressalva de que tanto o estabelecimento prisional localizado em Parelhas, quanto o localizado em Caicó (Pereirão) estão igualmente superlotados.

O MP destacou que “se o Estado do Rio Grande do Norte não criou nenhuma vaga nos últimos anos na região Seridó, deixando clara a ofensa aos direitos fundamentais dos presos, com as transferências para longe das famílias e para locais que ofendem claramente os seus direitos fundamentais, sendo inexplicável a ação do estado, que ao invés de criar vagas, está extinguindo nos últimos meses”.

“Merece destaque a fala do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Fábio Ataíde, ao afirmar que ‘existe uma situação de superlotação e acreditamos que, justamente, por causa da superlotação os outros problemas são gerados, como os maus tratos”, que destaca a postura da Corregedoria no sentido de aguardar um plano de gestão de vagas a ser enviado pela Sejuc, que, até o momento, não nos foi repassado’”, pontua Marcus Vinícius.

Esta é uma sexta-feira para você que já começou a respirar Copa do Mundo, a trocar figurinhas, a eleger os uniformes mais bonitos… Estarão em campo 27 seleções que vão para a Rússia, com jogos desde a manhã até a madrugada de sábado no horário de Brasília.

• 8h35 – Uruguai x República Tcheca
• 9h20 – Japão x Mali
• 13h – Rússia x Brasil – TV Globo, SporTV e GloboEsporte.com
• 13h – Senegal x Uzbequistão
• 14h – Noruega x Austrália
• 15h – Grécia x Suíça
• 15h – Tunísia x Irã
• 15h30 – Arábia Saudita x Ucrânia
• 16h30 – Sérvia x Marrocos
• 16h45 – Alemanha x Espanha – Tempo Real no GloboEsporte.com
• 16h45 – Holanda x Inglaterra – SporTV e Tempo Real no GloboEsporte.com
• 16h45 – Portugal x Egito
• 16h45 – Argentina x Itália – SporTV e Tempo Real no GloboEsporte.com
• 16h45 – Polônia x Nigéria
• 16h45 – Escócia x Costa Rica
• 17h – França x Colômbia – SporTV e Tempo Real no GloboEsporte.com
• 21h – Peru x Croácia – SporTV
• 23h – México x Islândia

A participação das mulheres na política foi o tema do “Projeto Celinas – Lutando pela Igualdade Política da Mulher”, realizado na sexta-feira, 16 de março, na sede da Ordem dos Advogados (OAB), em Candelária, e que contou com a participação da procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, atualmente procuradora regional Eleitoral junto ao TRE/RN.

Durante o evento, a procuradora destacou a importância de se estimular a participação feminina no cenário político, tendo em vista que a Constituição prevê igualdade e isonomia. Cibele Benevides explicou que no MPF apenas 29% das vagas são ocupadas por mulheres, ao tempo em que nas faculdades de Direito há uma quantidade igual ou superior de mulheres nas salas de aula.

POR FACEBOOK DA SUSSUARANA  FREI MARTINHO – Na manhã desta sexta-feira (23), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Martinho realizou a entrega de sementes de feijão e milho aos agricultores associados.