O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), chamou de molecagem pergunta da Folha sobre os custos com passagem aérea de viagem sua a Lisboa.

O jornal questionou o ministro se voltaria para o julgamento do habeas corpus de Lula em 4 de abril e se o voo para Portugal tinha sido pago pelo STF.

A presença dele tornou-se incerta em razão de um seminário que será organizado em Lisboa pelo instituto do qual ele é sócio, o IDP(Instituto Brasiliense de Direito Público).

“Devolva essa pergunta a seu editor, manda ele enfiar isso na bunda. Isso é molecagem, esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse o ministro por telefone, de Lisboa, ao repórter.

O ministro negou que o STF tenha pago pelos bilhetes e não informou quem os custeou.

“Vocês vivem de patrocínio, se vocês quiserem, montem a Folha, façam um dia a Folha rodar sem patrocínio, eu estive lá esses dias, patrocínio Souza Cruz escondido. Quem pagou meu hotel, quem pagou minha passagem foi a Souza Cruz”, disse.

Ele se referiu ao 2º Encontro Folha de Jornalismo realizado em fevereiro, em São Paulo, em que foi um dos convidados. O evento teve patrocínio da Souza Cruz, como constava do material de divulgação e de amplo painel atrás dos convidados.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação de Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo e Maria Lúcia de Moura, para que limitem o uso dos ônibus escolares bancados por recursos federais ao transporte dos estudantes, seja até as escolas ou para as atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do estabelecimentos de ensino.

Um desses ônibus escolares foi utilizado – durante os quatro dias do carnaval de 2018 (10 a 13 de fevereiro) e em quatro deslocamentos diários – para transportar religiosos que participavam de um evento vinculado à Igreja Católica, denominado “Carnacristo”. Para o MPF, esse tipo de uso, bem como para transporte de grupos artísticos ou mesmo pacientes e moradores em geral, pode configurar desvio de finalidade.

A recomendação do MPF alerta que a utilização indevida “prejudica a prestação de serviço de transporte escolar, atingindo o direito à educação dos estudantes, além de provocar o desgaste prematuro da frota, comprometendo sua vida útil”.

O Governo Federal disponibiliza recursos públicos para a aquisição de veículos escolares dentro do programa “Caminho da Escola”, ou mesmo através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Cópia da recomendação foi encaminhada à Câmara Municipal de Jucurutu, para conhecimento e acompanhamento, e – caso não seja acatada pela Prefeitura – poderão ser adotadas novas medidas judiciais ou extrajudiciais por parte do MPF. Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.

Sobre as notícias de furto ocorrido com veículo não oficial, de propriedade e uso da família do Governador, o Governo do RN, por questões de segurança institucional, não vai se pronunciar até que sejam esclarecidas todas as circunstâncias do ocorrido.

Assessoria de Comunicação Governo do RN.

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte ganhará reforço com a doação de 50 novas viaturas policiais pela Assembleia Legislativa. A entrega acontece na próxima terça-feira (3), em Brasília Teimosa, e vai beneficiar todas as regiões do Estado. De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), essa é mais uma ação concreta do Legislativo Estadual objetivando a diminuição dos índices locais de violência.

“A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-rio-grandense. Demos a nossa colaboração para a Saúde, com 85 ambulâncias, e agora faremos o mesmo pela Segurança, com as 50 viaturas. No total, serão 135 veículos a serviço dos potiguares”, explica Ezequiel Ferreira.