POR BLOG DO JOTA DANTAS – Um cidadão aparentemente embriagado estava causando transtorno na feira livre de Lagoa Nova na manhã deste Sábado (24). Com isso, a Polícia Militar foi acionada e foi apreendida uma faca primeira de aproximadamente 12 polegas.
Um taxista, que terá a identificação preservada, foi preso por embriaguez ao volante na madrugada de hoje, 24, durante uma blitz Lei Seca realizada na Av. Roberto Freire. Ao todo, 33 pessoas foram autuadas por cometerem o mesmo crime.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 456 pessoas foram abordadas em quatro horas de operação. O taxista flagrado foi conduzido a delegacia de plantão da zona Sul de Natal.
O sorteio 2.025 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (24) em Campo Limpo Paulista (SP).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, na poupança, rende mensalmente R$ 96 mil em rendimentos.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
O presidente Michel Temer afirmou à revista Istoé que “seria uma covardia não ser candidato” e que pretende defender, ele mesmo, o legado de seu governo e a continuidade das políticas atuais. Na entrevista, publicada na edição deste fim de semana, o emedebista lembrou que todos os demais presidentes tentaram a reeleição. Não repetir esse gesto, segundo ele, poderia passar a imagem de que estava se escondendo e que os demais candidatos se sentiriam livres para “bater” em sua gestão
“Acho que seria uma covardia não ser candidato. Porque, afinal, se eu tivesse feito um governo destrutivo para o País eu mesmo refletiria que não dá para continuar. Mas, pelo contrário, eu recuperei um País que estava quebrado. Literalmente quebrado. Eu me orgulho do que fiz. E eu preciso mostrar o que está sendo feito”, afirmou Temer à Istoé. A entrevista foi feita na quarta-feira passada, 21.
Temer, que disse ter tomado a decisão “de um mês e meio para cá”, avaliou que o ideal seria ter apenas uma candidatura de centro, mas que o cenário que se desenha são de vários nomes. Ele ainda afirmou que o MDB já prepara uma espécie de “Ponte para o Futuro 2”, documento que norteou sua política econômica.
Travestis, transexuais e transgêneros terão direito a emissão do título eleitoral com seu nome social no lugar do nome civil, já em 2018. A decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral foi tomada em votação unânime.
Os ministros também decidiram manter os dois nomes dentro das informações de Cadastro Eleitoral e divulgar somente o social no caso do eleitor se candidatar a algum cargo público — acréscimo sugerido pelo ministro Luis Roberto Barroso.
O governador Robinson Faria participou na tarde desta sexta-feira (23) do maior evento do turismo potiguar: a 4ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) e o 9º Fórum de Turismo do RN. Ambos acontecem, simultaneamente, nesta sexta (23) e sábado (24), no Centro de Convenções de Natal.
O chefe do Executivo potiguar percorreu a feira visitando os stands dos municípios, empresas e artesãos. Na ocasião, ele comentou sobre a importância da Feria. “A Femptur é uma parceria do Governo com os municípios. Ela corrobora com o objetivo do Estado para o segmento, que é o de descentralizar o turismo da capital para as outras cidades. A ideia é que o turista venha a Natal, mas prestigie também o interior do nosso estado”, destacou.
POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta das 14h20 desta sexta (23), no mercado público de Tenente Laurentino, João Alves Cabral Neto, conhecido por Mineiro, efetuou duas cutilada de faca peixeira contra João Batista da Silva, conhecido por Batista, que foi encaminhado as presas para o Hospital Regional de Currais Novos. E durante esse momento, uma outra pessoa de nome Aldenir Ferreira da Silva, conhecido por Percepan furou o com três facadas Mireiro que havia furado Batista. Mireiro ainda foi conduzido para o hospital de Tenente Laurentino, porem não resistiu e veio a óbito.
Inicio das obras para Melhorias sanitárias domiciliares na zona rural de Frei Martinho.
Inicialmente serão construídas 14 cisternas e 34 banheiros em diversas comunidades rurais do Municipio, melhorando a qualidade de vida dos beneficiados.
Projeto da Funasa em parceria com a Prefeitura Municipal de Frei Martinho.
#GovernoEmDesenvolvimentoII
POR BLOG DE SÃO VICENTE – A Prefeitura de São Vicente através da Secretaria Municipal de Assistência Social, manterá a tradição da distribuição gratuita do Peixe da Semana Santa a população. Para adquirir o peixe, o interessado terá até o sexta-feira dia 23 de março.
O cadastramento acontece no período da manhã e tarde, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
As inscrições acontecem no Clube Municipal e os interessados devem portar os seguintes documentos: IDENTIDADE OU CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e para aquelas que recebem bolsa família é exigido à apresentação do NIS (Número de Identificação Social).
No ato da inscrição os interessados devem estar munidos com TODOS os documentos, pois não serão realizados cadastros com a ausência de documentação. As famílias residentes na zona rural devem procurar as associações comunitárias de suas comunidades para realização do cadastro.
Essa é mais uma ação social que a prefeitura de São Vicente faz em compromisso com, o povo!
O projeto de lei da “Folga Aniversária” foi aprovado na Câmara municipal e já Sancionado nesta quinta-feira(22),que concede ao funcionário público municipal o direito a 01 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário.
Esta prerrogativa envolve tanto os servidores públicos municipais concursados como aqueles ocupantes de cargo em comissão.
A prefeita Iracema Pereira vem sempre buscando valorizar o servidor público municipal, sabendo que a tal ação gera mais satisfação ao serviço prestado.
Uma mulher foi morta a tiros dentro de casa na noite desta quinta-feira (22) no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Nayara Fernandes da Silva, de 29 anos. Ninguém foi preso.
Testemunhas disseram aos policiais que dois homens chegaram em um carro por volta das 19h. Eles entraram na casa, saíram e depois retornaram. Ainda de acordo com a polícia, Tatiane Nayara estava dentro de casa com a família. Antes da vítima ser atingida por vários tiros, a mãe dela saiu da residência levando quatro crianças.
POR BLOG DO DJ AILDO – Nesta terça-feira(20), a Secretaria de Municipal de Agricultura juntamente com a Emater iniciaram a distribuição de sementes de milho e feijão, inicialmente as comunidades do sertão foram as beneficiadas, cerca de 800 kg foram distribuídos.
Erinho e Arimacir juntamente com auxiliares da secretaria realizaram a entrega nas comunidades Várzea dos Félix, Ipueiras, Serra Verde, Serra Preta, Serra do Meio/PA São Francisco, Manjericão/Serra da Rajada/Barra Azul, Poços dos Cavalos/Casinha, Umburana, Santa Rosa/Recanto.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, ao julgar o Processo nº 0102480-16.2017.8.20.0103, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público e condenou o Estado a reabrir e manter em funcionamento o Centro de Detenção Provisória de Currais Novos. O poder público deve promover as reformas necessárias para a garantia dos direitos fundamentais dos presos, mantendo a estrutura humana indispensável. A decisão definiu que as providências devem ser nos moldes já existentes por ocasião do que definiu como “ilícito fechamento da unidade prisional em 14 de junho de 2017”, tudo em obediência ao julgamento do recurso extraordinário nº 592.581, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento se deu ainda nos termos do artigo 487, do Código de Processo Civil (CPC) e deu um prazo de 30 dias a contar da intimação pessoal do governador do estado, Robinson Faria.
“Assim, determino a intimação pessoal do governador do estado para comprovar que reabriu e manteve em funcionamento o Centro de Detenção, ressaltando que no prazo de 60 dias deve apresentar projeto de reforma (contemplando sistema de segurança e monitoramento), bem como cronograma de realização de procedimentos licitatórios de execução”, determina o magistrado.
A decisão também definiu que o não atendimento das determinações judiciais implicará no bloqueio de R$ 200 mil reais nas contas pessoais do gestor, com aplicação da verba na contratação de equipe para realização do projeto e procedimentos de reforma na unidade prisional. “Destaco, por oportuno, que nas condições atuais, o Centro de Detenção Provisória está em condições de receber presos, nos moldes destacados na decisão do Juízo com competência na área da execução penal”, completa Marcus Vinícius.
Segundo ainda o juiz, o Judiciário não está querendo substituir ou interferir na atuação do Gestor Público, já que concedeu um prazo de 30 dias para que o governador cumprisse sua obrigação, o que não estaria fazendo, tendo em conta que desde junho de 2017 o CDP Currais Novos teve os seus presos transferidos e até o momento não foram iniciadas as reformas. “Com destaque pelo fato de o Gestor conhecer a realidade do Centro de Detenção Provisória de Currais Novos e nunca ter praticado medidas efetivas para mudar a situação de insegurança no referido estabelecimento, o que culminou com a fuga de presos no mês de junho de 2017”, alerta o juiz.
Ministério Público
O MP moveu a ação, ao definir que é competência do Poder Judiciário para determinar ao Poder Executivo a realização de obras em estabelecimentos prisionais com o objetivo de assegurar a observância de direitos fundamentais dos presos, conforme facilmente se observa com o exame do RE 592581, considerado “leading case” acerca da matéria.
Segundo o MP, os 68 presos transferidos de Currais Novos, em 14 de junho de 2017, foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Parelhas, superlotado, com a ressalva de que tanto o estabelecimento prisional localizado em Parelhas, quanto o localizado em Caicó (Pereirão) estão igualmente superlotados.
O MP destacou que “se o Estado do Rio Grande do Norte não criou nenhuma vaga nos últimos anos na região Seridó, deixando clara a ofensa aos direitos fundamentais dos presos, com as transferências para longe das famílias e para locais que ofendem claramente os seus direitos fundamentais, sendo inexplicável a ação do estado, que ao invés de criar vagas, está extinguindo nos últimos meses”.
“Merece destaque a fala do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Fábio Ataíde, ao afirmar que ‘existe uma situação de superlotação e acreditamos que, justamente, por causa da superlotação os outros problemas são gerados, como os maus tratos”, que destaca a postura da Corregedoria no sentido de aguardar um plano de gestão de vagas a ser enviado pela Sejuc, que, até o momento, não nos foi repassado’”, pontua Marcus Vinícius.
Esta é uma sexta-feira para você que já começou a respirar Copa do Mundo, a trocar figurinhas, a eleger os uniformes mais bonitos… Estarão em campo 27 seleções que vão para a Rússia, com jogos desde a manhã até a madrugada de sábado no horário de Brasília.
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