Governo do Estado publicou no Diário Oficial deste sábado (17) o decreto que declara por mais 180 dias a Situação de Emergência pela Seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte. O documento leva em consideração análises técnicas das áreas do Executivo que monitoram a questão da segurança hídrica no estado potiguar.
Esta é a 10ª vez consecutiva que o governo toma a medida. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares há seis anos, em razão das baixas precipitações pluviométricas.
Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), os prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica resultam em perda de receitas da ordem de mais de R$ 4 bilhões ao ano, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do RN.
Já o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), aponta uma situação “extremamente crítica” nos reservatórios. Dos 47 monitorados neste início de 2018, 17 já estão secos e 16 estão em volume morto.
Municípios
De acordo com a Defesa Civil Estadual, cada município é obrigado a fornecer informações sobre danos e prejuízos decorrentes da seca diretamente ao Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, por meio do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide). O envio deste documento deverá ser realizado até o dia 19 de março, através da plataforma virtual do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O atraso no envio implicará na exclusão do município do próximo decreto estadual de situação de emergência.
A comunicação de emergência evita atraso no reconhecimento federal e possibilita que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas que minimizem os efeitos da estiagem prolongada. Desde 2017 estão sendo empregados R$ 12,7 milhões pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa.



Insatisfeitos com a falta de cumprimento dos itens do Termo de Compromisso pactuado em 10 de janeiro deste ano, a categoria militar estadual, através das Associações representativas, cobram providências ao Governo do RN. Em áudio direcionado à secretária de Segurança e Defesa Civil, Sheila de Freitas, e em transmissão ao vivo, na tarde desta quinta-feira (15), na página do Facebook da Associação dos Subtenentes e Sargentos PMs e BMs (ASSPMBMRN), o subtenente Eliabe Marques expõe a pressão que as entidades recebem da categoria e considera o retorno do movimento Segurança com Segurança.
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) iniciou essa semana mais uma etapa de capacitação do programa Criança Feliz para os supervisores dos municípios que iniciaram recentemente o programa ou que estão para iniciar. O curso está sendo realizado na Escola de Governo e segue até a sexta-feira (16). Estão sendo capacitados os técnicos que supervisionarão as equipes que vão acompanhar, de casa em casa, as famílias em situação de risco social em 32 municípios potiguares como Touros, Montanhas, Nova Cruz e Caraúbas. No Rio Grande do Norte, o programa Criança Feliz já conta com a adesão de 135 prefeituras, das quais 120 já iniciaram as visitas domiciliares, atendendo cerca de 13 mil crianças e 1,9 mil gestantes.
A Prefeitura Municipal de Currais Novos em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde através da 4ª URSAP – Regional de Saúde iniciou nesta quinta-feira (15) o trabalho de combate e prevenção às muriçocas e ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, com apoio de três carros fumacê que irão realizar o trabalho em alguns bairros da cidade de acordo com o cronograma (abaixo). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é importante que a população ao perceber a aproximação do carro, abra as portas e janelas de suas residências para que o fumacê tenha maior eficiência. O uso dos carros fumacê reforça o trabalho já realizado pelos Agentes de Endemias do Município, que é de extrema importância para o combate aos mosquitos.


O pagamento dos terceirizados que operam o serviço de carros-pipa no interior do Rio Grande do Norte está atrasado há três meses. Ao todo, 60 empresas fazem o trabalho, abastecendo 16 cidades atingidas pela seca. Alguns dos pipeiros ameaçam cruzar os braços se não receberem o dinheiro.
A Prefeita Iracema Pereira de São Vicente em viagens a Natal conseguiu junto a CAERN 10 caixas de água para serrem colocadas no município. Devido a crise hídrica, essas caixas serão colocadas em alguns bairros que estavam faltando e será muito importante para o cidadão vicentino.
O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), estão investindo na primeira UTI Neonatal da região do Seridó, que funcionará no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos.