Graça Oliveira recebeu instrutrores do Proerd

Na manhã desta terça (04), a prefeita de Cerro Corá Graça Oliveira, recebeu a visita dos policiais militares Adrian e Jailson Tertuliano, onde foi conversado sobre a parceria entre prefeitura e polícia militar. O encontro teve como objetivo organizar o cronograma de atividades dos policiais nas escolas e iniciar o traballho em sala de aula com atividades preventivas contra o uso e abuso de drogas e contra a todo tipo de violência.

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Bolsonaro entrega à Câmara projeto que muda regras da CNH; dentre as alterações, validade de 5 para 10 anos

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.

O projeto do governo também prevê a ampliação da validade da habilitação, de cinco para dez anos. A habilitação dos idosos também terá validade ampliada de dois e meio para cinco anos.

Principais pontos do projeto

Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;
Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos;
Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;
Mudança nas regras para o transporte de crianças nos veículos;
Possibilidade de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências;
Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

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No RN, Ministério do Turismo e Sebrae apresentam primeiro seminário itinerante do Investe Turismo

O Ministério do Turismo, em parceria com o Sebrae e a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte, realiza na manhã desta terça-feira (04), em Natal, o primeiro seminário itinerante do programa Investe Turismo.

A iniciativa visa reunir atores públicos e privados envolvidos nos projetos de gestão integrada e qualificação da rota estratégica do estado, identificando oportunidades de negócios, políticas públicas e outras ferramentas oferecidas pelo programa para potencializar o desenvolvimento da atividade turística local.

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Francisco do PT garante apoio a projeto de combate a agrotóxicos, nas águas do RN

Presidente da Frente Parlamentar Estadual das Águas, o deputado estadual Francisco do PT recebeu a visita do professor Vicente Almeida (UnB) e da coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos à Saúde do Trabalhador, no Meio-Ambiente e na Sociedade (FECEAGRO-RN), Maria Célia Barbosa de Farias.

O encontro foi para apresentado ao parlamentar, o “Projeto Água Sã”, que conta com a participação de diversas entidades da sociedade civil e instituições federais. O projeto refere-se ao monitoramento da qualidade da água consumida no Rio Grande do Norte e a sua contaminação por agrotóxicos.

Os pesquisadores buscaram o apoio do parlamentar, enquanto presidente da Frente, para a realização dos estudos, que visam o trabalho de diagnósticos de águas e a apresentação de soluções para combater o problema.

De acordo com o projeto de pesquisa, “a contaminação da água por agrotóxico é uma questão de saúde pública de maior grandeza, necessitando pois de uma abordagem criteriosa e um olhar qualificado para o tratamento do tema, no contexto de sua utilização e aplicação em todo o país, especialmente em regiões de uso intensivo de agricultura irrigada, como é o caso de regiões agrícolas do Rio Grande do Norte”.

Francisco disse que o projeto merece bastante atenção, principalmente por se tratar de uma questão de saúde pública e colocou o mandato à disposição, assim como a frente parlamentar, para contribuir com iniciativas como essa, que contribuem na defesa do meio ambiente e qualidade da água.

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Criminosos ateio fogo em base da PM desativada

Criminosos atearam fogo em base da PM na Zona Norte de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV CabugiCriminosos atearam fogo em uma base da Polícia Militar que fica no Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (4). A informação foi confirmada pela PM.

A base estava desativada e ninguém ferido no incêndio. Por volta de 1h30 o Corpo de Bombeiros foi acionado e as chamas foram controladas. Ninguém foi preso.

De acordo com o tenente-coronel da PM Eduardo Franco “a situação é um fato isolado e não está ligada a nenhuma facção criminosa”.

G1/RN

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Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

O Projeto de Lei 1969/19 cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados. São crimes considerados mais graves pela legislação, como: ação de grupos de extermínio, crimes contra a vida, estupro, exploração sexual de crianças e adolescentes, tortura, tráfico, entre outros.

O cadastro criado será administrado pelo governo federal com a cooperação dos estados, do Ministério Público e do Poder Judiciário, e terá dados cadastrais dos criminosos, além do perfil genético.

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Gaeco é criado oficialmente no Seridó

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado a resolução que cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. O objetivo é intensificar o combate à criminalidade organizada na região.

O Gaeco do Seridó fica sediado em Caicó. A atuação do Grupo abrange os municípios de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz, obedecendo um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias.

O promotor de Justiça Vinícius Lins Leão Lima será o coordenador do Gaeco do Seridó. Ele vai continuar sendo o responsável pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, acumulando as funções.

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MPF obtém liminar para que empresa pare de utilizar pilhas de sal

O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) uma liminar determinando à empresa Norte Salineira S.A. (Norsal) que apresente um plano para realocação da nova produção de sal, já que as pilhas do produto localizadas em área de preservação permanente (APP) ameaçam o ecossistema no seu entorno, podendo vir a poluir solos, cursos d’água e vegetação. Do documento, a ser apresentado em até 30 dias, devem constar projetos para evitar o vazamento dessas pilhas, suspendendo o despejo de sal nesses locais e, ainda, definindo um novo ponto de armazenamento da produção.

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Canguaretama recebeu equipe do Plano Plurianual

A cidade de Canguaretama, distante 75 km da Capital, foi a primeira parada do ônibus cidadão com a equipe do Plano Plurianual (PPA), planejamento estratégico para a aplicação do orçamento estadual, que promoveu o Encontro Territorial de Consulta Popular “Agreste Litoral Sul”. “Governo popular se faz assim, com o pé na estrada, com a participação popular”, disse a governadora Fátima Bezerra ao participar da abertura do evento, que aconteceu no IFRN, primeiro de uma série de dez consultas com participação de gestores municipais, sociedade civil organizada e da população de um modo geral.

“O que me dá mais alegria é o nosso compromisso com o povo. Da mesma forma que construímos nosso programa de governo, assim estamos construindo o planejamento do melhor uso dos recursos”, apontou Fátima.

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