O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) comemorou a aprovação da PEC 391/2017 em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 18. A proposta aumenta em 1% a distribuição de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de recursos provenientes da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), num total de aproximadamente R$ 10 bilhões.
A PEC é uma luta antiga do movimento municipalista devido ao aumento da transferência de responsabilidades para os gestores municipais sem a destinação de recursos na mesma proporção. A proposta já havia sido aprovada no Senado Federal e segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
“As cidades brasileiras encontram-se em penúria, sem condições de investir, dependentes das emendas parlamentares. 80% dos municípios potiguares estão acima do limite prudencial. Essa PEC traz um fôlego aos nossos gestores municipais enquanto não enfrentamos o desafio da reforma tributária e da revisão do pacto federativo”, justificou o deputado Rafael Motta.
O ex-craque de futebol Francês Michel Platini foi detido em Paris, acusado de participar do esquema de propinas que resultou na escolha do Catar como sede da Copa de 2022.
A prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, recebeu nesta segunda (17) o jovem Cerrocoraense, LUIS FELIPE DE MEDEIROS GOMES, o mesmo é aluno do IFRN DE Currais Novos, cursa o 6⁰ período do curso de tecnologia em alimentos, teve seu trabalho aprovado para ser apresentado no XII – Congresso Iberoamericano de Engenharia Alimentar na cidade de Faro na Universidade de Algarve em Portugal. “É um orgulho para todos nós, ver o destaque de nossos jovens em seus estudos, já tivemos a aluna Lucimar, que também teve seu trabalho aprovado e foi para o exterior, e, agora nosso querido Luiz Felipe. Desejamos e sucesso e uma ótima apresentação”, disse a prefeita.