A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (24). Além de instalar a frente parlamentar, o evento tratou da valorização dos direitos da pessoa idosa e celebrou os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.

A frente parlamentar é composta pelos deputados Ubaldo Fernandes (PL), que é o presidente, Eudiane Macedo (PTC), Vivaldo Costa (PSD) e Hermano Morais. Dentre as suas atribuições está o planejamento de projetos de lei que sejam facilitadores da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos e associações, estimular a difusão de informações acerca dos direitos da pessoa idosa e estimular a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção a pessoa idosa nos municípios.

De acordo com o deputado Ubaldo Fernandes, para cumprir as suas finalidades, o trabalho da frente vai mobilizar os membros por meio de atuação externa sobretudo verificando a violação de direitos. “Vamos trabalhar externamente. Onde soubermos que há violação dos direitos dos idosos nós vamos fazer visitas e fiscalização no local. Queremos garantir os direitos dos idosos não apenas propondo projetos ou projetos de lei, vamos fazer visitas, conhecer de perto e abrir caminhos para propor as políticas públicas em defesa dos idosos, ” explicou o parlamentar.

O deputado Hermano Morais destacou a importância da causa para a sociedade potiguar. “É uma causa que pertence a toda sociedade. No Rio Grande do Norte são cerca de 450 mil idosos com políticas públicas muito escassas. Se não fosse a participação das instituições da sociedade civil, a situação seria bem pior. É fato que o ser humano está vivendo mais. É preciso criar as condições para que possamos chegar a essa idade com dignidade. A tarefa frente parlamentar é muito digna, e oportuna, é um propósito que tem que ser abraçado por toda a sociedade com políticas permanentes, ” argumentou Hermano.
O deputado Francisco do PT, disse que a instalação da frente parlamentar é uma iniciativa a ser valorizada por toda sociedade. “Tendo em vista a temática que aborda, é preciso valorizar a iniciativa. Estou disposto a participar. Nos últimos anos, a população idosa praticamente dobrou. Precisamos garantir políticas públicas para que essas pessoas tenham qualidade de vida com a acesso a saúde, ao lazer e em condições de desfrutar daquilo que elas contribuíram, durante a sua vida, para construir, ” disse o deputado.

Representando a Associação Natalense da Terceira Idade (ANATI), Doriela Felix, ressaltou a contribuição que a frente parlamentar pode oferecer no sentido de garantir os direitos dos idosos. “Nós sentimos firmeza nesse trabalho, acreditamos que os idosos serão contemplados com os seus direitos, temos certeza que essa instituição vai buscar garantir o cumprimento desses direitos, ” afirmou Doriela.

A Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado, Iris Maria de Oliveira, reconheceu os problemas quanto a garantia dos direitos da pessoa idosa e elogiou a instalação da frente. “Precisamos de iniciativa como essa para fortalecer a luta contra a violação desses direitos. No âmbito da SETHAS, estamos dispostos a implementar essas políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população idosa. Temos desenvolvido todos os esforços para enfrentar as dificuldades e enfrentamento da pobreza, ” disse a secretária.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Tamires Carneiro, também falou sobre importância do tema. “É uma população crescente com muitas demandas, mas com pouca visibilidade. Essa população tem um peso demograficamente, portanto, precisamos cuidar, montar linhas de trabalho, pois é uma rede de cuidados que ainda tem muitos vazios assistenciais, temos uma cobertura pequena. Essa frente é importante para discutir essas questões, para melhorar as condições de envelhecimento com os desafios que temos atualmente, portanto, precisamos dar apoio as instituições principalmente no interior, uma vez que as famílias não estão dando conta, ” disse.

A promotora de justiça, Tatiana kalina, falou sobre o trabalho do Ministério Público. “Temos a iniciativa de articulação para promover e fazer valer as finalidades para a qual essa frente parlamentar está sendo criada. O Ministério Público tem muita importância na fiscalização das instituições. Trabalhamos com equipe multe disciplinar para inspecionar o funcionamento das instituições. As situações de violação dos direitos dos idosos, mesmo sendo um direito individual, são passiveis de atuação. O nosso maior problema é quanto a estruturação da rede de atendimento e a implementação das políticas púbicas voltadas para a pessoa idosa. Temos que lembrar que em primeiro lugar a responsabilidade de cuidar é da família e depois entra o estado, ” explicou a promotora.

José Martins (91), idoso de Ceará Mirim, agradeceu a formação da frente, “Agradecemos muito o que está sendo feito, parabenizo esse encontro maravilhoso, estou me sentindo valorizado, temos muitas dificuldades, mas acreditamos que pode melhorar ” disse.

A policia civil de Currais Novos prendeu nesta terça (24), por força de mandado de prisão, Francimar Gomes de Moura, 34 anos. Ele foi preso, APÓS SE APRESENTAR ESPONTANEAMENTE e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Francimar é acusado de na companhia de Lidiarisson Ribeiro de Lima, espancar e matar com pedradas e barras de ferro, no dia 01 de janeiro de 2017, Jordão Ramalho da Silva, 31 anos, na Rua Cabecinha, em Currais Novos.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) anunciaram, hoje (24), uma série de medidas para desestimular o assédio de instituições financeiras interessadas em oferecer, por meio de ligações telefônicas, crédito consignado a aposentados.

A ideia é a de promover uma autoregulação para a oferta desse tipo de serviço, de forma a evitar a concorrência desleal, que em geral é praticada por instituições financeiras que tentam, na base da insistência, obter contratos visando empréstimos consignados, que são abatidos diretamente na folha de pagamento dos benefícios.

A previsão é de que essas novas regras entrem em vigor a partir de 2 de janeiro de 2020. Entre as medidas previstas está a criação de uma base centralizada de dados abrangendo instituições financeiras e seus correspondentes, que são os vendedores diretos do crédito consignado.

De acordo com a nova legislação, os estabelecimentos obrigados a ter brigada profissional são os seguintes:
Shopping Center: empreendimento empresarial, com reunião de lojas comerciais, restaurantes e/ou cinemas, em um só conjunto arquitetônico.

Casa de shows ou espetáculos: empreendimento destinado à realização de shows artísticos e musicais, em local fechado cuja capacidade de lotação seja igual ou superior a 500 (quinhentas) pessoas.

A Justiça deferiu liminar impetrada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do RN (Sincodiv-RN) determinando que os serviços do Detran-RN voltem a funcionar com pelo menos 50% dos serviços e efetivo, além de liberar o acesso total ao público nas próximas 24 horas.

A decisão a qual o Justiça Potiguar teve acesso determina que todos os serviços sejam reestabelecidos, assim como não haja restrição aos funcionários que desejam trabalhar e ao público que buscará os serviços. A decisão notifica a Direção Geral do Detran-RN e o Sindicato da Administração Indireta (Sinai-RN) para as devidas providências.

O Sindicato tem marcada para esta quarta-feira, 25, uma nova reunião com o Governo do Estado e em seguida fará uma assembleia da categoria.

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado.

O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas foram presos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar. Além do ex-prefeito, foram presos preventivamente Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, apontados como integrantes do núcleo operacional do grupo criminoso. O ex-secretário de Administração Antônio Laurentino Ramos Neto e a ex-secretária de Finanças Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, que ao lado do ex-prefeito integravam o núcleo da administração pública, estão presos temporariamente.

Há ainda um mandado de prisão preventiva expedido, mas o alvo não foi localizado e é considerado foragido de Justica. O grupo é investigado por organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.

A operação Cambalacho contou com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de 43 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento. A sede da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Finanças de Caiçara do Rio do Vento são alvos de buscas.

As investigações da operação Cambalacho começaram em 2014, quando se vislumbrou a existência de uma organização criminosa que vinha atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, entre eles, Caiçara do Rio do Vento. Nesta cidade, conforme já apurado pelo MPRN, houve a cooptação de agentes públicos que possibilitaram a operacionalização do esquema fraudulento.Segundo já levantado pelo MPRN, o núcleo operacional do grupo criminoso, formado por Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, arregimentava pessoas e, mediante artifícios fraudulentos, as induzia ao erro, fazendo com que fornecessem dados e documentos para que o grupo contraísse empréstimos em seus nomes. Paralelamente, esse grupo, com auxílio do núcleo da administração pública (Francisco Edson Barbosa, Antônio Laurentino e Tereza Cristina Barbosa) obtinha documento do Poder Público atestando falsamente que aquelas pessoas pertenciam ao quadro de pessoal do Município de Caiçara do Rio do Vento e que possuíam margem consignável suficiente para a contratação do empréstimo.

Essa documentação, então, era analisada pelo correspondente bancário que, em seguida, colhia a assinatura do interessado em proposta de empréstimo. Em seguida, os valores eram creditados na conta dos falsos servidores municipais para que, posteriormente, fossem realizados os descontos na folha de pagamento dos respectivos funcionários. O MPRN já apurou que nos dias do recebimento dos valores, em regra, algum integrante do grupo criminoso comparecia à agência bancária do Município com os respectivos “laranjas” contratantes do empréstimo – falsos servidores – para fazer a retirada do dinheiro no caixa eletrônico. Em outras oportunidades, havia transferência direta dos valores para membros da organização criminosa, inclusive, para os agentes públicos. Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça potiguar determinou o bloqueio judicial do valor de R$ 1.549.550,00 nas contas dos investigados.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou investimentos para municípios da região do Mato Grande. O parlamentar apresentou requerimentos em busca de obras em infraestrutura, instalação de poços e aquisição de dessalinizadores.

Um dos municípios beneficiados pela iniciativa de Ezequiel é Taipu. O parlamentar solicitou para a cidade a realização de um estudo de viabilidade técnica para perfuração e instalação de poços tubulares, além da aquisição de dessalinizadores.

“Essas ações são muito importantes com o objetivo de prevenir problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d’água da cidade continue sob ameaça. A população da zona rural, por exemplo, sofre diariamente com problemas causados pela escassez de água”, disse Ezequiel.

Já para Pureza, Ezequiel solicita a realização de um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem das ruas. O deputado ressalta que ações deste tipo contribuirão para uma maior valorização dos imóveis e aumentarão a qualidade de vida da população.

Os requerimentos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado, e ao secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

O prefeito Odon Júnior, acompanhado da Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, visitou na manhã de hoje (24), a Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho. A visita teve por objetivo conhecer os novos equipamentos do laboratório clínico da unidade.
São equipamentos de última geração para realização de exames hormonais e sorologias e que, além da modernização, estão possibilitando o aumento na capacidade para mais de 20 mil exames por mês, oferecendo resultados mais precisos e melhorando também o prazo de entrega, que agora passa a ser de dias ao invés de meses.
“Uma das máquinas consegue processar mais de 200 exames por hora e cerca de 600 por dia. Com a chegada desses equipamentos, estamos atendendo uma demanda maior de procedimentos. Antes fazíamos alguns procedimentos de forma manual. Agora, os aparelhos são automatizados, o que agiliza e dá mais segurança e rapidez no trabalho realizado”, explica Jair Rodrigues, bioquímico da unidade, lembrando ainda que alguns desses aparelhos só existem na capital, sendo um dos únicos a operar na região.
“Temos realizado um esforço cotidiano para implementar ações que viabilizem os recursos alocados na saúde. Investir em modernização dos processos de trabalho para otimizar o atendimento à população é uma das metas da atual gestão”, enfatiza a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes.
O prefeito Odon Júnior ressaltou que sua gestão tem trabalhado na melhoria da qualidade dos serviços de saúde do município. “A instalação desse novo equipamento é reflexo do nosso esforço e visa trazer benefícios importantes para os cidadãos. Os números demonstram que a utilização da tecnologia pode ser uma grande aliada nos serviços básicos municipais”, frisou Odon.

O corpo de Daniel Henrique de Morais, mais conhecido por Daniel Socorrista, já encontra-se no Ginásio O Geraldão, onde será velado, em seguida terá uma missa de corpo presente e depois será encaminhado para sepultamento.

O projeto “Assembleia & Você” levou neste sábado (21), ações de cidadania para o Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio, localizado no município de Currais Novos, região do Seridó potiguar. A instituição cuida atualmente de 36 idosos e depende de doações para manter as suas atividades.

“Nossa ação deste sábado foi em valorização da ‘melhor idade’. Ouvimos as histórias, conhecimentos e experiências de pessoas que têm muito a nos contar. Foi uma verdadeira aula de vida”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que esteve presente na ação acompanhado de uma equipe do projeto “Assembleia & Você”.

O diretor da instituição, Fernando Jerônimo, que recebeu Ezequiel e a equipe, agradeceu pela parceria e elogiou a iniciativa. “Foi uma grande satisfação para o Abrigo receber esse evento. A gente vive de parcerias e de ajuda da sociedade, então é sempre muito importante receber ações como essa. Não apenas porque contribui com a nossa casa, mas também porque leva alegria aos idosos. O deputado Ezequiel tem sido um parceiro, acompanha nosso trabalho e tem nos ajudado bastante”, disse.

O Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio foi beneficiado com serviços de recreação, corte de cabelo, esmaltaria e também recebeu kits de lazer. Além de Fernando Jerônimo, Ezequiel também foi recebido pela irmã Ananília, que fez questão de acompanhar toda a visita, além da advogada Dra. Milena Galvão, coordenadora de voluntariado.

Triste com a morte de Daniel Morais, Daniel Gago. Vá com Deus, meu irmão. Fará falta. Que Deus possa confortar a família e levar luz para seus filhos e esposa.

Vítima

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Estava acontecendo a Feirinha de São Vicente, na noite deste domingo (22), quando de repente aconteceu um princípio de confusão e um homem sacou uma pistola e efetuou dois disparos contra uma pessoa identificada por João Paulo. A vítima foi socorrida para o hospital e o acusado foi preso pela PM que fazia a segurança do evento. Segundo informações o acusado já trabalhou no município e atualmente é agente penitenciário na Paraíba. E segundo um sargento que estava de serviço, os disparos foram efetuados com a arma da corporação, que foi apreendida pela polícia.

O sentimento de Dona Francisca era compartilhado por milhares de seridoenses que foram beneficiados com algum dos tantos serviços oferecidos, durante os três dias em que Currais Novos sediou a 9ª edição do Programa Assembleia e Você. Mais de 35 mil atendimentos foram realizados nas áreas de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo (Procon), contemplando a população do Seridó.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o sentimento é de dever cumprido. “O sentimento é de muita gratidão! Encerramos os trabalhos do Assembleia e Você no Seridó, com a certeza de ter contribuído com a população mais carente e de ter proporcionado cidadania através dos mais de 35 mil atendimentos realizados com muita competência e com excelência pelos servidores da Assembleia e pelos mais de 120 voluntários que tornaram essa edição, uma das mais especiais”, disse Ezequiel Ferreira.

Somente na área da saúde foram ofertados mais de 3 mil consultas nas especialidades médicas de cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria, pediatria, otorrinolaringologia, clínica geral, endocrinologia, mastologia, nefrologia e nutrição. Também foram realizados exames de raio-x, além de exames de mamografia, uma parceria com o Grupo Reviver.

“Já precisava fazer uma mamografia há mais de dois anos e não conseguia. Hoje, graças a Deus, fiz o exame e constatamos que está tudo bem. Saio daqui aliviada e muito satisfeita com o atendimento que recebi”, elogiou Maria Daguia dos Santos.

Mais de mil e 300 documentos como carteira de trabalho, RG e CPF foram emitidos durante o evento. E em parceria com o Tribunal de Justiça, foi realizado o casamento coletivo para mais de 175 casais. “Um momento especial para nós que fazemos o Tribunal de Justiça e para esses 175 casais que tiveram a oportunidade de oficializar as suas uniões, numa linda festa, onde celebramos o amor”, comentou o presidente do TJ, desembargador João Rebouças.

Os estudantes das escolas de Currais Novos receberam uma atenção especial no Assembleia e Você. Foram beneficiados com oficinas de pintura, contação de história, espaço de lazer, exposição fotográfica, jogos diversos. O Detran também ofereceu oficina de teatro e pista lúdica, além disso teve orientação bucal, palestras, roda de conversa, circuito psicomotor e cinema.

“Um momento de muito aprendizado para o alunado da nossa cidade. Eles aqui tiveram a oportunidade de ter um dia diferente e de aprender muito. Sem dúvidas uma iniciativa muito positiva”, destacou a educadora Silvana Firmino.

O diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa, Ricardo Fonseca, considerou o evento como positivo. “Realizamos um grande evento. Foi uma verdadeira aula de cidadania. Aqui mais de 35 mil atendimentos foram realizados com excelência, sem distinção e, principalmente, com muito respeito ao cidadão que atendeu ao nosso chamado e deixou o Assembleia e Você ainda maior do que ele é”, finalizou RicardoO sentimento de Dona Francisca era compartilhado por milhares de seridoenses que foram beneficiados com algum dos tantos serviços oferecidos, durante os três dias em que Currais Novos sediou a 9ª edição do Programa Assembleia e Você. Mais de 35 mil atendimentos foram realizados nas áreas de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo (Procon), contemplando a população do Seridó.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o sentimento é de dever cumprido. “O sentimento é de muita gratidão! Encerramos os trabalhos do Assembleia e Você no Seridó, com a certeza de ter contribuído com a população mais carente e de ter proporcionado cidadania através dos mais de 35 mil atendimentos realizados com muita competência e com excelência pelos servidores da Assembleia e pelos mais de 120 voluntários que tornaram essa edição, uma das mais especiais”, disse Ezequiel Ferreira.
Somente na área da saúde foram ofertados mais de 3 mil consultas nas especialidades médicas de cardiologia, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria, pediatria, otorrinolaringologia, clínica geral, endocrinologia, mastologia, nefrologia e nutrição. Também foram realizados exames de raio-x, além de exames de mamografia, uma parceria com o Grupo Reviver.
“Já precisava fazer uma mamografia há mais de dois anos e não conseguia. Hoje, graças a Deus, fiz o exame e constatamos que está tudo bem. Saio daqui aliviada e muito satisfeita com o atendimento que recebi”, elogiou Maria Daguia dos Santos.
Mais de mil e 300 documentos como carteira de trabalho, RG e CPF foram emitidos durante o evento. E em parceria com o Tribunal de Justiça, foi realizado o casamento coletivo para mais de 175 casais. “Um momento especial para nós que fazemos o Tribunal de Justiça e para esses 175 casais que tiveram a oportunidade de oficializar as suas uniões, numa linda festa, onde celebramos o amor”, comentou o presidente do TJ, desembargador João Rebouças.
Os estudantes das escolas de Currais Novos receberam uma atenção especial no Assembleia e Você. Foram beneficiados com oficinas de pintura, contação de história, espaço de lazer, exposição fotográfica, jogos diversos. O Detran também ofereceu oficina de teatro e pista lúdica, além disso teve orientação bucal, palestras, roda de conversa, circuito psicomotor e cinema.
“Um momento de muito aprendizado para o alunado da nossa cidade. Eles aqui tiveram a oportunidade de ter um dia diferente e de aprender muito. Sem dúvidas uma iniciativa muito positiva”, destacou a educadora Silvana Firmino.
O diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa, Ricardo Fonseca, considerou o evento como positivo. “Realizamos um grande evento. Foi uma verdadeira aula de cidadania. Aqui mais de 35 mil atendimentos foram realizados com excelência, sem distinção e, principalmente, com muito respeito ao cidadão que atendeu ao nosso chamado e deixou o Assembleia e Você ainda maior do que ele é”, finalizou Ricardo