Em audiência pública, setor de habitação cobra liberação de recursos do OGU

Por proposição do deputado Alysson Bezerra (SDD), a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta terça-feira (03), audiência pública para debater o financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida. Na oportunidade, os profissionais do setor de habitação demonstraram a crise que afeta o seguimento e cobraram mudanças na política de financiamento adotada pelo executivo federal para liberação de recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) destinados ao programa.

O deputado Alysson Bezerra presidiu a mesa a abriu o debate ressaltando a importância do Programa Minha Casa Minha Vida para a sociedade. “Esse programa não é um programa de governo, mas uma política de estado em decorrência da sua importância para toda a sociedade. Considero a construção civil motriz para o desenvolvimento do país, pois se trata do seguimento que mais consegue entrar em todos as esferas da sociedade com distribuição de renda. Não tenho dúvida que é o maior programa social do país, uma vez que, dá emprego e dignifica o cidadão por gerar renda e permitir a realização do sonho da casa própria, mas, infelizmente, deixou de ser uma política de estado”. Concluiu o parlamentar.

Representando a Associação dos Pequenos Construtores, Igor Bruno, responsabilizou a falta de liberação dos recursos provenientes do Orçamento Geral da União pela crise enfrentada pelo setor habitacional. “90% dos recursos para o programa é oriundo do FGTS e 10% do OGU. O problema é que o valor proveniente do OGU não é liberado e vem sendo reduzindo. Isso impacta todo o seguimento. É preciso entender que esse programa não se baseia apenas em um telhado para o cidadão, mas ele meche com a vida inteira da sociedade. É um programa que passa pela rotina de muitos brasileiros onde ganha o comercio, os operários, os engenheiros, os corretores, que gera impostos e onde todos ganham. Porém, estamos há cinco anos sofrendo com a queda no orçamento. Hoje, estamos fazendo um apelo, um clamor porque é hora de todos darmos as mãos. É preciso entender que esse programa não é um programa de governo, mas uma política de estado. Cobramos mais respeito, menos burocracia e mais empenho para liberação dos recursos”. Cobrou.

Carlos Henrique, diretor do Sindicato da Industria da Construção Civil (Sinduscon), também lamentou a redução dos recursos destinados à habitação e sugeriu alteração da lei Orçamentária Anual (LOA) para incremento da política habitacional. “Venho junto com o Sinduscon batalhando nessa luta árdua pela liberação de recurso provenientes do OGU. A bancada federal tem que trabalhar para alterar a LOA, para fazer uma implementação e melhorar o recurso. Não podemos continuar como no ano passado, pois sofremos muito. Esse é um programa muito importante e temos que lutar pela suplementação dentro o OGU”. Sugeriu Carlos Henrique.

Ângelo Medeiros, vice-presidente do Sindicato da Habitação do RN (SECOVI), destacou o momento de crise pelo qual todo o seguimento vem passando. “Estamos sofrendo muito com essa falta de expectativa do programa. Hoje, quase todas as imobiliárias estão parando as atividades, vários corretores mudando de ramo, gerando muito desemprego. A situação está de tal forma que até conseguimos os clientes, encaminhamos todo o processo, mas não é finalizado pela falta de financiamento. A falta da liberação dos 10% dos recursos do OGU está causando milhares de problemas. Quase 50% das corretoras encerraram suas atividades por falta do que fazer. Quando houve a redução do programa houve o crescimento da violência pela falta de emprego e renda”. Analisou Ângelo Medeiros.

Representando a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB), o diretor Pablo Thiago, falou da política habitacional do Governo do Estado. “No âmbito da CEHAB, temos um cuidado pois sabemos que é uma matéria que vem sendo tolhida pela esfera federal. O programa teve uma redução. No PPA houve uma redução grande para o setor de habitação, que também afeta o Programa Minha Casa Minha Vida. Vemos a necessidade de uma inovação, de unir esforço para voltar a melhorar a política de investimento na habitação por meio dos recursos do OGU para a habitação. O estado do RN não cruzou os braços, conseguimos a renovação de um convenio no valor de 50 milhões para a construção de mil unidades habitacionais nos próximos três anos para atender a população carente”. Disse o diretor da CEHAB.

Representando a Caixa Econômica Federal, o superintende executivo de habitação Ricardo vale, disse entender a dificuldade do momento, demonstrou preocupação com a falta de recursos e se colocou à disposição para atender as demandas no âmbito da instituição. “A Caixa entende que é um debate de extrema importância para a sociedade. Os números mostram o quanto a caixa é importante para a habitação e é solidária ao momento. Nesse sentido, nos colocamos inteiramente a disposição para colaborar com essa política e com todo o seguimento habitacional não só do estado, mas do país”. Declarou Ricardo Vale.

por Caboré Locações Publicado em Notícias

Deixe seu comentário!

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s