Por proposição do deputado Alysson Bezerra (SDD), a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta terça-feira (03), audiência pública para debater o financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida. Na oportunidade, os profissionais do setor de habitação demonstraram a crise que afeta o seguimento e cobraram mudanças na política de financiamento adotada pelo executivo federal para liberação de recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) destinados ao programa.

O deputado Alysson Bezerra presidiu a mesa a abriu o debate ressaltando a importância do Programa Minha Casa Minha Vida para a sociedade. “Esse programa não é um programa de governo, mas uma política de estado em decorrência da sua importância para toda a sociedade. Considero a construção civil motriz para o desenvolvimento do país, pois se trata do seguimento que mais consegue entrar em todos as esferas da sociedade com distribuição de renda. Não tenho dúvida que é o maior programa social do país, uma vez que, dá emprego e dignifica o cidadão por gerar renda e permitir a realização do sonho da casa própria, mas, infelizmente, deixou de ser uma política de estado”. Concluiu o parlamentar.

Representando a Associação dos Pequenos Construtores, Igor Bruno, responsabilizou a falta de liberação dos recursos provenientes do Orçamento Geral da União pela crise enfrentada pelo setor habitacional. “90% dos recursos para o programa é oriundo do FGTS e 10% do OGU. O problema é que o valor proveniente do OGU não é liberado e vem sendo reduzindo. Isso impacta todo o seguimento. É preciso entender que esse programa não se baseia apenas em um telhado para o cidadão, mas ele meche com a vida inteira da sociedade. É um programa que passa pela rotina de muitos brasileiros onde ganha o comercio, os operários, os engenheiros, os corretores, que gera impostos e onde todos ganham. Porém, estamos há cinco anos sofrendo com a queda no orçamento. Hoje, estamos fazendo um apelo, um clamor porque é hora de todos darmos as mãos. É preciso entender que esse programa não é um programa de governo, mas uma política de estado. Cobramos mais respeito, menos burocracia e mais empenho para liberação dos recursos”. Cobrou.

Carlos Henrique, diretor do Sindicato da Industria da Construção Civil (Sinduscon), também lamentou a redução dos recursos destinados à habitação e sugeriu alteração da lei Orçamentária Anual (LOA) para incremento da política habitacional. “Venho junto com o Sinduscon batalhando nessa luta árdua pela liberação de recurso provenientes do OGU. A bancada federal tem que trabalhar para alterar a LOA, para fazer uma implementação e melhorar o recurso. Não podemos continuar como no ano passado, pois sofremos muito. Esse é um programa muito importante e temos que lutar pela suplementação dentro o OGU”. Sugeriu Carlos Henrique.

Ângelo Medeiros, vice-presidente do Sindicato da Habitação do RN (SECOVI), destacou o momento de crise pelo qual todo o seguimento vem passando. “Estamos sofrendo muito com essa falta de expectativa do programa. Hoje, quase todas as imobiliárias estão parando as atividades, vários corretores mudando de ramo, gerando muito desemprego. A situação está de tal forma que até conseguimos os clientes, encaminhamos todo o processo, mas não é finalizado pela falta de financiamento. A falta da liberação dos 10% dos recursos do OGU está causando milhares de problemas. Quase 50% das corretoras encerraram suas atividades por falta do que fazer. Quando houve a redução do programa houve o crescimento da violência pela falta de emprego e renda”. Analisou Ângelo Medeiros.

Representando a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB), o diretor Pablo Thiago, falou da política habitacional do Governo do Estado. “No âmbito da CEHAB, temos um cuidado pois sabemos que é uma matéria que vem sendo tolhida pela esfera federal. O programa teve uma redução. No PPA houve uma redução grande para o setor de habitação, que também afeta o Programa Minha Casa Minha Vida. Vemos a necessidade de uma inovação, de unir esforço para voltar a melhorar a política de investimento na habitação por meio dos recursos do OGU para a habitação. O estado do RN não cruzou os braços, conseguimos a renovação de um convenio no valor de 50 milhões para a construção de mil unidades habitacionais nos próximos três anos para atender a população carente”. Disse o diretor da CEHAB.

Representando a Caixa Econômica Federal, o superintende executivo de habitação Ricardo vale, disse entender a dificuldade do momento, demonstrou preocupação com a falta de recursos e se colocou à disposição para atender as demandas no âmbito da instituição. “A Caixa entende que é um debate de extrema importância para a sociedade. Os números mostram o quanto a caixa é importante para a habitação e é solidária ao momento. Nesse sentido, nos colocamos inteiramente a disposição para colaborar com essa política e com todo o seguimento habitacional não só do estado, mas do país”. Declarou Ricardo Vale.

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 3/3, na localidade Cobé, distrito de Vera Cruz, Região Metropolitana de Natal, um agricultor, foragido da Justiça, condenado a 36 anos de reclusão. A prisão se deu em razão do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª Vara Federal/RN.

O homem foi condenado por integrar, no ano de 1982, a quadrilha que roubou os malotes contendo o dinheiro destinado ao pagamento dos trabalhadores rurais inscritos no Plano de Emergência contra a Seca que eram transportados na rodovia RN-117, entre os municípios de Caraúbas e Olho D´Água dos Borges, na Região Oeste Potiguar. O evento criminoso, o maior da história do Rio Grande do Norte e um dos maiores do País, ficou conhecido como o “Roubo da Emergência”, quando 94 milhões de cruzeiros foram surrupiados pelo bando.

Além do envolvimento com o roubo, o homem foi apenado, também, por ser copartícipe de um quádruplo homicídio que resultou, inclusive, na morte de uma criança de 6 anos.

Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, ele foi transferido para o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, à disposição da Justiça, onde deverá cumprir a pena.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – As 00h48 minutos desta terça 03 de março 2020 o Açude Dourado começa a transbordar. Apesar da lâmina bastante pequena, trata-se de um sonho de um povo. Depois de 09 anos, o povo de Currais Novos pôde enfim comemorar esse dia tão esperado.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Primeiros pingos de água da sangria do Açude Dourado as 00h48 desta terça 03 de março 2020.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – O segundo grupamento de trânsito, com sede em Currais Novos, recebeu informações na tarde desta segunda (02), de que as margens da RN 041 estava acontecendo infiltrações na pista e uma cratera havia se formado. Com isso, uma viatura se deslocou ao local e colocou cones para sinalizar. O imenso buraco leva perigo a motoristas que trafegam no local.

Na manhã desta segunda-feira (02), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil se reuniu no Gabinete Civil da Prefeitura de Currais Novos para encaminhar um plano de contigência contra alagamentos e inundações, para se precaver contra eventuais riscos decorrentes das chuvas, considerando a possibilidade eminente do açude Dourado e outros reservatórios de menor porte, como o Totoró e o Açude do Governo, transbordarem.
As Secretarias da Prefeitura, juntamente com a EMATER e STTR discutiram a divisão das responsabilidades do plano emergencial, elaborado pela Gestão Municipal com o apoio do Conselho Municipal de Defesa Civil do Estado. “Pedimos a paciência, compreensão e apoio da população no enfrentamento dos transtornos provocados pelas chuvas. Nossa prioridade neste momento e a preservação da integridade física das pessoas em situação de risco”, comentou o Vice Prefeito Anderson Alves.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – O portal conversou hoje (02), com o taxista Têra, da cidade de Frei Martinho, que nos informou que o rio que desce de Frei Martinho em direção ao Açude Gargalheiras, não está dando passagem de carros, devido uma grande quantidade de areia e as estradas estarem em péssimas condições devido a grande quantidade de chuvas caídas nas última horas.

Bandidos fortemente armados atacaram a agência dos Correios da cidade de Passa e Fica, na região Oeste potiguar, na madrugada desta segunda-feira (2).

O bando utilizou dinamite para arrombar o cofre. Com a força da explosão, parte do prédio desmoronou. Segundo a Polícia Civil, pelo menos 8 homens participaram do crime, e fugiram em dois carros. A PM foi chamada e fez busca pela região, mas não encontraram nenhum suspeito.

Na noite de sexta-feira dia 28 de fevereiro, a prefeita de São Vicente Iracema Pereira fez a leitura da mensagem de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores.

Além das ações já realizadas em sua gestão a prefeita também destacou que muitas ações em benéfico do povo estão para chegar nesse ano de 2020.

Confira em vídeo a matéria bem como o pronunciamento da senhora prefeita.

Por blog de São Vicente

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Na manhã desta segunda (02), o Açude Dourado amanheceu há cerca de 76 centímetros de sua sangria. Era menos de 06h da manhã, e já tinham uma grande quantidade de pessoas fazendo medição, filmando, tirando fotos.

Na manhã desta segunda (02), o Açude Dourado amanhã há cerca de 76 centímetros de sua sangria.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – A ambulância de Currais Novos, dirigida por Pedro Baiano, motorista bastante experiente, rodou na pista, da BR 226 e capotou. O acidente aconteceu neste domingo (01), e dois pacientes que vinham na ambulância foram socorridos pelo Samu. Segundo informações, Pedro Baiano foi encaminhado ao hospital.

Na manhã deste Domingo (01/03), a prefeita Graça Oliveira recebeu no município de Cerro Corá uma viatura camionete 4 por 4 ano 2018, para dar mais condições de trabalho aos policiais realizar o seu trabalho, e com isso, proporcionar mais segurança para o povo. “No início do ano Estive em companhia do vice prefeito Zeca Araujo, o sargento Brasão e Adevaldo na Secretaria de segurança pública fazendo a solicitação de uma viatura nova, como não foi possível, fizemos o pedido ao Major Moacir e o mesmo fez o remanejamento desta para nossa cidade. Quero fazer um agradecimento especial ao Major Moacir que atendeu o nosso pedido e também ao sargento Brasão pelos relevantes serviços prestados em nosso município. Vamos trabalhar, trabalhar, trabalhar. Nosso povo merece respeito” disse Graça em suas redes sociais.

Projeto de Lei do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propõe que seja proibida a diferenciação no prazo de marcação de consultas entre pacientes cobertos por planos ou seguros de saúde e pacientes particulares. A medida também propõe que não haja diferença de prazo para marcação de exames e outros procedimentos.

“Essa tem sido uma prática abusiva que afeta, de forma geral, os beneficiários de planos privados de assistência à saúde. Sempre que ocorre a tentativa de agendamento de consulta, a secretária inicia o atendimento com a seguinte pergunta: “É por convênio ou é particular?”, critica o deputado.

Gustavo Carvalho também justifica que é prática comum o agendamento de imediato para pacientes particulares, enquanto os segurados por plano de saúde têm que aguardar vaga para no mínimo dois meses. “Essa conduta é ilegal e discriminatória, e seu objetivo é coagir os pacientes cobertos por planos e seguros privados de assistência à saúde a pagar, com recursos próprios, por consultas, exames e procedimentos que deveriam ser pagos pelo plano ou seguro”, alerta o deputado.

Gustavo Carvalho afirmou que dessa forma tira-se proveito da urgência por atendimento que as pessoas têm quando se trata de saúde. “Este projeto de lei tem a finalidade de proibir que as pessoas físicas ou jurídicas que prestem serviços de saúde aos beneficiários de planos privados de saúde adotem agendamento diferenciado ou façam qualquer espécie de discriminação”, afirmou.

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz recebeu recentemente do governo do presidente Jair Bolsonaro uma caminhonete zero quilômetro para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chicungya.

O veículo, de placas QGT-6B08, foi visto completamente destruído em uma oficina mecânica.

As autoridades já têm conhecimento do acontecido e investiga o caso para apurar possíveis responsabilidades. O município é administrado pela prefeita Sueleide Araújo.

Comenta -se na cidade que o veículo é usado para tudo, menos para a vigilância sanitária.

Por Jair Sampaio