Os profissionais em enfermagem vão paralisar suas atividades, nesta quarta-feira (21), no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil. Uma manifestação pela manutenção do piso da categoria está prevista para às 9 horas, na Praça 7 de Setembro, em Cidade Alta. Antes aprovada, a lei que garantia um novo valor a ser pago aos trabalhadores foi suspensa pelo ministro do Supreto Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi votado na sexta-feira (16) e obteve a maioria necessária dos votos para sua suspensão da legislação. O relator, Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux no voto para suspender a remuneração mínima nacional. Votaram contra a suspensão André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.

A recém-criada Lei nº 14.434 estipula um salário mínimo nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem.

Mobilização

Em nota, o Fórum Nacional da Enfermagem explica a paralisação de advertência: “A orientação das entidades que integram o Fórum é que a paralisação seja pelo período de 24 horas. Os profissionais que não conseguirem fazer a paralisação durante todo o dia, que realizem, ao menos, em períodos do dia; foi proposto que a partir do dia 21 de setembro, os profissionais vão promover vigílias constantes e montar acampamentos permanentes em local a ser definido pelas entidades sindicais regionais. É importante ressaltar que os atendimentos de urgência/emergência serão mantidos, de modo a não causar qualquer tipo de falta de assistência aos pacientes”.

A categoria cobra que o Congresso Nacional aprove as fontes de financiamento para o pagamento do novo piso.

Como os trabalhadores vão atuar durante a paralisação no Rio Grande do Norte?

Segundo o Sindsaúde, todos os profissionais da enfermagem podem paralisar os serviços. Porém, é preciso manter na unidade o percentual de 30% estabelecido por Lei. Da mesma forma funcionam os serviços 24 horas, em hospitais e urgências. Nas unidades básicas que param 100%, todos os serviços devem ficar fechados.

Decisão da categoria

A enfermeira, Indira Araújo, em assembleia unificada da enfermagem, em Natal, realizada na manhã de quarta-feira (14) estava indignada e defendeu a luta imediata pelo piso. “Chega de uma enfermagem pacífica, já dialogamos por mais de 30 anos”.

Cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem lotaram o auditório do Sinpol na capital potiguar e aprovaram o estado de greve e a participação do Dia Nacional de Paralisação da Enfermagem, no dia 21 de setembro.