A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (12), Sessão Solene em homenagem ao Dia do Arquiteto. Por iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), 10 profissionais receberam placas em reconhecimento aos serviços prestados ao estado na área da arquitetura. Para Azevedo, os arquitetos são peças fundamentais na construção da identidade cultural e da arte na sociedade.

Comemorado no dia 15 de dezembro, o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista é comemorado nesta data desde janeiro de 2018, quando o foi sancionada a proposta que modificou a data, antes comemorada em 11 de dezembro, como forma de homenagear Oscar Niemeyer, um dos maiores ícones da arquitetura brasileira e reconhecido mundialmente. Niemeyer, inclusive, foi lembrado durante a sessão, quando o deputado Coronel Azevedo fez algumas reproduções de citações do arquiteto enaltecendo a importância da profissão.

“Essa solenidade tem como objetivo homenagear os profissionais de ontem e de hoje que se dedicam ou se dedicaram a registrar, através da arte, da ciência, os traços culturais por meio de obras que construíram em nosso território”, disse Azevedo, que fez a entrega de placas às 10 arquitetas homenageadas. 

O deputado federal General Girão (PL) e o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) também enalteceram a profissão durante a solenidade. Em nome das homenageadas, a arquiteta Marília Marques Ferreira de Melo Bezerra agradeceu pela homenagem prestada pelo Legislativo, relatando que a profissão tem, a cada dia, conseguido mais reconhecimento.

“É uma honra falar em nome dessas profissionais que aqui estão e receber essa homenagem pela profissão que tanto amo. Ela vai além de criar aspectos bonitos. Um bom projeto é capaz de induzir sensações, fazer com que as pessoas se sintam bem, relaxadas, ou aumentar a produtividade no ambiente de trabalho”, disse a arquiteta. “Pudemos presenciar as mudanças e valorização da nossa profissão. Antes, as pessoa não sentiam a importância de um arquiteto ao seu lado. Com muito trabalho, conseguimos conquistar e fortalecer essa necessidade”, finalizou, parabenizando todos os profissionais de arquitetura. “Essa homenagem é para todos nós que lutamos em busca do reconhecimento do nosso trabalho. Vamos em frente, com profissionalismo, porque ainda temos muito a fazer e a construir nessa cidade”.

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, preso desde 11 de julho sob acusação de estuprar uma paciente sedada após o parto em um hospital de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, vai começar a ser julgado nesta segunda-feira, 12. Ele responde pelo crime de estupro de vulnerável e, se considerado culpado, pode ser condenado a até 15 anos de prisão.

A audiência de instrução e julgamento vai ser dividida por vários dias, e a decisão deve sair em até dois meses. O processo tramita em segredo de Justiça, para não expor a vítima, e por isso a audiência não será aberta ao público nem à imprensa. A Defensoria Pública não se pronunciou sobre o caso.

Estudo realizado pela consultoria PwC e pelo Instituto Acende Brasil mostra que, de cada R$ 100 que o consumidor brasileiro paga em sua conta de luz, R$ 46 são usados para bancar 11 encargos do setor elétrico e oito tributos federais, estaduais e municipais.

A lista de cobranças é, hoje, um dos principais fatores a puxar para cima o custo da energia, que poderá crescer ainda mais nos próximos anos devido a uma série de decisões políticas que foram empurradas sobre o setor pelo Congresso.

O levantamento se baseou em dados de 45 empresas do setor elétrico brasileiro, as quais representam cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia no País.

As informações consolidadas apontam que tributos e encargos setoriais recolhidos apenas por estas empresas analisadas chegaram, em 2021, a R$ 106,1 bilhões, ante R$ 95 bilhões recolhidos em 2020. Isso representa 46% da receita bruta operacional das empresas, que chegou a R$ 230,7 bilhões.

Na prática, o cenário mostra que quase metade das contas não remuneram os próprios agentes do setor, mas é usada para outros fins, muitas vezes sem qualquer relação com o setor elétrico. Em 2020, essa participação chegou a ser de 49,1%. A queda no índice deve-se, em linhas gerais, a uma ligeira redução da quota de rateio da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que funciona como um guarda-chuva de subsídios ao setor elétrico.

Quando as cobranças são observadas de forma segregada, a carga consolidada de tributos em 2021 chegou a 35,6% da conta, enquanto os encargos setoriais representaram 10,4% da receita bruta operacional das empresas do setor.

Na tarde desse sábado, 10\12\2022, um acidente tipo capotamento foi registrado na BR-427 trecho entre Acari e Currais Novos, onde um veículo pegou fogo logo após capotar.

Informações chegadas na nossa redação dão conta que o condutor sobreviveu ao acidente e foi socorrido por populares. Não temos maiores informações sobre o que causou o sinistro.

A Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros já foram acionados para atender a ocorrência.

CN POLÍCIA

A chamada Patrulha Maria da Penha, realizada pela Guarda Municipal de Mossoró, está completando dois anos de atividade na Capital do Oeste. Nesse período, foram mais de 500 atendimentos a mulheres que sofreram algum tipo de violência ou ameaça. A iniciativa ganhou destaque na sessão plenária desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante pronunciamento do deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD).

“É uma iniciativa muito importante, necessária. Hoje o Brasil é destaque na questão do feminicídio, e o RN também se destaca infelizmente nesse cenário. De modo que toda ação que tenha como objetivo combater esse crime perverso é digno de nosso louvor e atenção”, disse Eliabe, parabenizando a todos que compõem a Patrulha em Mossoró. 

O parlamentar também lembrou que Natal tem sua versão do projeto, acumulando bons resultados nos últimos anos. Ainda de acordo com o deputado, é importante conscientizar as mulheres para que elas possam se beneficiar das medidas.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Um crime de morte foi registrado na pacata cidade de Tenente Laurentino Cruz, na tarde desta sexta-feira dia 09 de dezembro de 2022, tendo como vítima Isaac Fernandes de Lima, ex segurança, Segundo relatos, duas pessoas em uma moto chegaram e efetuaram cerca de 06 disparos em sua nuca e ele caiu da sua motocicleta que acabara de comprar. Isaac ainda foi encaminhado ao hospital daquela cidade, mas acabou por falecer.

Ele pilotava sua moto Honda CB250 twister de cor branca, ano 2022.

Ao longo da vida Isaac conseguiu ter alguns inimigos e havia saído da cadeira há pouco tempo onde cumpriu pena por tráfico de drogas e antes ele exercia a função de segurança, nas ruas de Currais Novos.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou moção de pesar pelo falecimento do senhor Hermano Augusto de Almeida, ex-prefeito de João Pessoa, e pelo falecimento do empresário potiguar Maurício Galvão Meira e Sá. 

Sobre Hermano Augusto de Almeida, Ezequiel destacou sua atuação como prefeito da capital paraibana. “Durante sua gestão foram realizadas as pavimentações de  grandes avenidas como  a João Machado, Maximiano Figueiredo, Epitácio Pessoa e outras em Cruz das Armas, Jaguaribe, Tambaú e Manaíra, além de melhorar o acesso ao bairro Altiplano Cabo  Branco. Além  da  administração municipal, Hermano Almeida foi secretário de transporte de Tarcísio Burity”, afirmou.

A segunda moção de pesar apresentada pelo presidente, registrou o falecimento do senhor Maurício Galvão Meira e Sá, que falece nas primeiras horas desta quarta-feira, aos 74 anos. “Dono de um carisma contagiante, empresário do ramo hoteleiro, especificamente na praia de Ponta Negra, e que ultimamente vinha dedicando a vida à agropecuária. Rogamos a Deus, nessa partida precoce, que o senhor Deus abençoe o senhor Maurício nessa travessia para a morada eterna”, finalizou.

O deputado Hermano Morais (PV) usou a palavra, no horário reservado aos parlamentares, durante a sessão plenária, para fazer um convite aos colegas de parlamento e à sociedade, para prestigiarem nesta quarta-feira (7) às 14h30m, no plenário da Assembleia Legislativa uma sessão solene em homenagem aos 120 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.
“Essa é uma sessão em reconhecimento ao importante trabalho que é prestado a todo o povo do Rio Grande do Norte sem qualquer remuneração. O Instituto Histórico, que pela primeira vez está sendo presidido por uma mulher, Joventina Simões, que estará presente à sessão solene, tem um acervo muito grande e rico. Esse relevante trabalho merece ser homenageado por todos nós. Portanto deixo aqui o convite para esse ato solene que será realizado amanhã à tarde”, enfatizou o deputado Hermano Morais.
O Instituto Histórico é a mais antiga entidade cultural do Rio Grande do Norte. Foi fundado em 29 de março de 1902. O IHGRN contém uma coleção museológica, cultural e bibliográfica referente à história e cultura do Rio Grande do Norte. É também conhecido como a Casa da Memória.

A Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), deflagra nesta sexta-feira (2/12), a Operação Fechamento, com o objetivo de evitar que indivíduos que já se encontram presos venham a ganhar eventual liberdade embora acusados de terem cometido outros tipos de crimes.

Estão sendo cumpridos simultaneamente em 18 presídios do Rio Grande do Norte, 248 mandados de prisão constantes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), cujo sistema é administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além de Mandados expedidos por Órgãos Judiciais do RN, há Mandados de Prisão decretados por Comarcas de oito Unidades Federativas do país, por crimes cometidos naqueles estados.

O quantitativo de ordens judiciais que estavam em aberto são por crimes de roubo (75), homicídios (43), tráfico de drogas (33) e outros (97), que estão sendo cumpridas em unidades prisionais nos municípios de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Apodi e Caraúbas/RN.

A ação das instituições envolvidas nesta complexa operação é resultado do trabalho em parceria, bem como do alto investimento em tecnologia, o que vem beneficiar diretamente a sociedade.

Os deputados estaduais aprovaram a unanimidade, em sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira (01), a indicação do Governo do Estado, designando o procurador Luciano Silva Costa Ramos para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de São Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002).

Nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, foi Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. No biênio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Professor universitário e de pós-graduação.

Na mesma sessão, os deputados estaduais aprovaram 11 títulos honoríficos e de cidadão norte-rio-grandense.

A seleção brasileira perdeu para Camarões nesta quinta-feira por 1 a 0, com gol de Aboubakar, aos 46 minutos do segundo tempo, mas ainda assim terminou a fase de grupos como líder da chave G na Copa do Mundo. Escalada com reservas diante da classificação antecipada às oitavas de final, a equipe comandada por Tite foi castigada por não definir o jogo apesar de ter muito mais volume durante todo o jogo no estádio Lusail. O Brasil avançou com seis pontos, assim como a Suíça, mas permanece como líder do grupo por saldo de gols (dois contra um). A Coreia do Sul será a adversária no mata-mata.