O Rio Grande do Norte registrou seis mortes por feminicídio entre janeiro e fevereiro de 2023, ou seja, uma mulher foi vítima a cada nove dias. O mesmo número foi registrado no mesmo período de 2022. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Entre 2019 e 2023, foram registrados 76 feminicídios no estado. O juiz Fábio Ataíde, Coordenador Estadual da Violência contra Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), falou sobre a assistência jurídica e policial para reduzir esse número de crimes. “É uma situação preocupante, de emergência, e não é de agora. Boa parte das mulheres que são assassinadas sequer têm Boletim de Ocorrência ou medida protetiva. Há ainda um “negacionismo” das próprias mulheres em procurar essas medidas e reconhecer que estão em uma situação de necessidade de risco”, afirma Fábio.

Ataíde explicou que há muita subnotificação de casos de violência, já que, na sua rotina, recebe muitos pedidos de ajuda de mulheres que não fizeram boletim de ocorrência, nem procuraram órgãos de segurança.

De acordo com a plataforma Proteger, contador de medidas protetivas desenvolvido pelo TJRN, entre janeiro e fevereiro deste ano foram concedidas 12 medidas protetivas por dia no estado.

“É importante acompanharmos essa média, para saber se ela está aumentando ou diminuindo, porque, como os casos estão aumentando, tem mais casos, é importante que nós consigamos diminuir mais esse tempo médio de duração dos processos”, reforçou o jurista.