O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (Nagam), convida os gestores ambientais, secretários e equipes técnicas dos órgãos municipais de Meio Ambiente para participarem da 4ª Turma do Curso Básico de Licenciamento Ambiental. As inscrições seguem até o dia 15 de março, no site do Instituto: idema.rn.gov.br.

O curso será realizado no formato virtual, com carga horária de 32 horas com emissão de certificado de conclusão após avaliação final. Serão quatro momentos síncronos (aulas em tempo real) e vários momentos assíncronos (atividades semanais, PDFs, fóruns) que serão disponibilizados na Plataforma Moodle para os seus estudos e aprendizagens durante o curso.

Os encontros síncronos começam a partir do dia 20 de março. O calendário de aulas segue nos dias 27 de março, 03 e 10 de abril, no horário das 10h às 11h30, pela Plataforma Zoom. O curso terá os seguintes Módulos: Política Nacional de Meio Ambiente; As Fases do Licenciamento Ambiental; Emissão da Licença Ambiental e as Alternativas para o Licenciamento Ambiental.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, e, exatamente por isso, o órgão estadual pensa em iniciativas, como esta formação, para ressaltar a importância do tema para os avanços do RN. “O objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sem isso não conseguimos crescer”, disse.

Para a supervisora do Nagam, Hortência Carvalho, há uma grande procura dos municípios pelo Idema por esta formação em questão e, nessa perspectiva, mais uma turma do curso está sendo promovida para que os gestores municipais tenham oportunidade de participar.

“A formação tem como objetivo ampliar o conhecimento técnico na área da gestão ambiental nos municípios do RN. Fazemos este convite aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente e gostaríamos de contar com a ampla participação dos representantes, pois entendemos que o aparato técnico torna a gestão ambiental mais qualificada e preparada para enfrentar os desafios do licenciamento ambiental”, destacou a supervisora.

Como participar?

Requisitos tecnológicos para participar do curso: ter um computador com câmera e microfone (tablet, laptop, desktop ou smartphone) e baixar o aplicativo da Plataforma Zoom. Além disso, deverão disponibilizar tempo para assistir as aulas em tempo real e realizar as atividades semanais. Portanto, atendendo a esses critérios e respondendo a avaliação final do curso, os cursistas estarão aptos para receberem o certificado de conclusão.

Os deputados estaduais aprovaram, à unanimidade, a constituição de cinco Frentes Parlamentares. Sendo elas a Frente Parlamentar da Mulher, a das Águas, a da Gestão Inteligente e Sustentável, a em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a em Defesa do Setor Pesqueiro. A Frente Parlamentar é uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. A votação aconteceu nesta quinta-feira (09), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

“O objetivo dessas frentes é fortalecer a causa que defendem. É unir forças em prol de setores considerados importantes para a sociedade. Assim como esta Casa fez nas legislaturas passadas, não mediremos esforços para que esses instrumentos tornem-se ferramentas úteis na luta por políticas públicas pelos setores representados”, ressaltou Hermano Morais, ao colocar as matérias em votação.

Outro projeto votado e aprovado, à unanimidade, foi a sessão solene pela Campanha da Fraternidade 2023, que este ano tem como tema “Fraternidade e Fome”.

“No Brasil, mais de 33 milhões de pessoas estão em situação de fome. O país voltou a aparecer no mapa da fome da ONU depois de uma década. A emergência sobre o assunto fez com que, pela terceira vez, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) trouxesse luz ao tema, buscando fomentar ações para minimizar os impactos desses dados alarmantes. Daí a importância de valorizar essa campanha em nosso Estado”, disse o propositor da matéria deputado Hermano Morais (PV).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (9) a operação Marimbondo. A ação visa combater a atuação de um grupo suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e organização criminosa na cidade de Parelhas. Houve apreensão de uma moto, aparelhos celulares, drogas e dinheiro em espécie. Uma pessoa foi presa em flagrante delito.

Os mandados foram expedidos em desfavor de pessoas envolvidas diretamente nas atividades da organização e chefias da facção.

A ação contou com a participação de 24 policiais militares. Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN.

Policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (Divipoe) prenderam em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, um homem de 23 anos suspeito de integrar uma facção criminosa com atuação nacional e de ter cometido um homicídio.

Havia dois mandados de prisão expedidos contra o criminoso, que também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi detido no bairro das Malvinas na terça-feira (7).

Foram encontrados com o suspeito: dinheiro fracionado, porções de maconha, uma balança de precisão e aparelhos celulares. Todo o material foi apreendido.

O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional para ficar à disposição da Justiça.

A ação que culminou com a prisão do suspeito faz parte da Operação Falklands, deflagrada em 15 de fevereiro deste anos, quando foram presos no RN os principais chefes da mesma organização criminosa.

Também participaram da ação a Polícia Federal, Polícia Penal Federal e a Polícia Penal Estadual.

A Força-Tarefa do Sistema Único de Segurança Pública (FT-Susp/RN) atua no combate ao crime organizado no RN, sendo composta por: Polícia Federal (PF), Polícia Civil (PCRN) e Polícia Militar (PMNR); bem como pelo Departamento Penitenciário Nacional, pelo Departamento Penitenciário Estadual (DEPEN/SEAP) e pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).

POR G1 RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu nesta quarta-feira (8), a Licença de Instalação para o Projeto Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro, em uma área total de 490 hectares, na Zona Rural de Currais Novos, a cerca de 170 km da capital Natal. O documento tem validade de cinco anos. A mina de ouro do projeto Borborema, localizada no Seridó do Rio Grande do Norte, é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.

A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião entre o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar; o diretor técnico, Werner Farkatt; a supervisora do Naem, Ana Valéria; e os representantes da empresa, o diretor de Serviços Técnicos da Aura Minerals Inc., Tiãozito V. Cardoso; e a coordenadora de Geologia e Controle de Áreas, Jucieny Barros.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão estadual é atrair, cada vez mais, investimentos para o RN, fortalecendo a economia, o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda. “Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece. Agora com o apoio do Governo Federal, sem dúvidas, o RN ganhará ainda mais projetos para desenvolver nossas regiões e fortalecer as atividades. O Estado fica muito orgulhoso de hoje poder entregar a Licença de Instalação à Aura Minerals”, finalizou o diretor Leon.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condicionantes impostas na Autorização de Supressão de Vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e, também, que o responsável deverá executar todos os Programas de Controle Ambiental.

Além disso, outros pontos importantes são que o empreendedor deve apresentar, anualmente, um Relatório de Monitoramento Geoquímico de Solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área, conforme Resolução CONAMA 420/2009; e que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/Macau) deram cumprimento, nesta quarta-feira (08), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 29 anos. Ele, suspeito por tortura, praticada contra sua companheira durante uma travessia de barco, foi preso no centro de Macau e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Instituição ressalta que qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência pode ser comunicada pelos meios oficiais: delegaciavirtual.sinesp.gov.br ou Disque Denúncia 181, de forma anônima.

POR JAIR SAMPAIO

Um policial militar que fraturou o braço depois de sofrer um acidente na BR-406, nesta quarta-feira (8), segue internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde aguarda para passar por uma cirurgia. Outros dois policiais que ficaram feridos no acidente também foram socorridos para o hospital, mas já foram liberados.

O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira próximo à entrada do conjunto Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Os policiais trafegavam pela rodovia em uma viatura do 16º Batalhão da PM, quando o veículo saiu do controle e capotou em um terreno que fica ao lado da pista. Pouco antes do acidente, havia chovido e a pista estava molhada.

O helicóptero Potiguar-01, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), chegou a ser acionado para auxiliar no resgate de um dos policiais. Um vídeo mostra o momento do resgate.

Havia quatro policiais dentro da viatura, sendo que três ficaram feridos. O caso mais grave é o do policial que fraturou o braço. Outro agente, também socorrido ao Walfredo Gurgel, teve dois dentes quebrados e um corte no supercílio. E uma outra policial, agente feminina, foi socorrida se queixando de dores de cabeça. Esses últimos dois passaram por exames e foram liberados.

A Polícia Militar prendeu um homem de 23 anos suspeito de envolvimento na morte do cabo da reserva da corporação, Luiz Antônio Epifânio, 59 anos. Contra o indivíduo detido havia um mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara Criminal de Natal. O crime aconteceu em 5 de novembro do ano passado.

O suspeito foi encontrado escondido em uma residência nas proximidades da Rua Siqueira Campos, no Igapó, na zona Norte da capital potiguar, nessa terça-feira (7). No mesmo bairro, Luiz Antônio Epifânio foi assassinado a tiros há três meses, quando dois homens se aproximaram em uma moto efetuaram os disparos fatais.

Os policiais militares levaram o suspeito à Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos legais cabíveis.

Tribuna do Norte

A equipe da 42ª Delegacia da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Areia Branca e Porto do Mangue, realizou na terça (7) uma operação para prender um homem acusado de expulsar a própria avó de casa e estabelecer um ponto de venda de drogas em sua propriedade.

Após receber uma denúncia anônima, a polícia iniciou investigações para apurar os fatos. Durante a vigília na área, os agentes foram reconhecidos pelo suspeito, que conseguiu fugir, deixando para trás parte da droga.

A operação resultou na apreensão de 20 trouxinhas de maconha, 8 pedras de crack e uma motocicleta Honda CB 250 F Twister, de cor prata com azul, que a polícia suspeita ter sido utilizada no tráfico de drogas.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito identificado como Paulo Sávio de Oliveira Neto é investigado por outros crimes e já possui medidas cautelares expedidas contra ele. Procedimentos legais foram encaminhados para que ele seja responsabilizado pelos seus atos.

A polícia acredita que o suspeito será preso em breve, possivelmente em flagrante, uma vez que ele possui histórico de práticas criminosas.

PORTAL 96 FM

Policiais civis da 98ª Delegacia de Polícia (DP de Ipanguaçu), em conjunto com equipe da 99ª Delegacia de Polícia (DP de Angicos), deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de José Ailton de Farias Bezerra. Ele, acusado por estupro de vulnerável, foi preso no município de São Rafael, em sua residência. O crime foi praticado em Parnamirim, contra uma adolescente. José Ailton foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Esta prisão faz parte de uma Operação Geral do Estado do Rio Grande do Norte (RN), deflagrada por ocasião do Dia Internacional da Mulher, com o intuito de combater a violência contra a mulher no RN.

A Instituição ressalta que qualquer denúncia de crimes contra crianças e adolescentes pode ser comunicada pelos meios oficiais: delegaciavirtual.sinesp.gov.br ou Disque Denúncia 181, de forma anônima.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

FOTO E FONTE: FOCOELHO

Um homem identificado como Eliseu Gabriel da Silva Rosendo, de 26 anos, foi morto a tiros, na noite desta terça-feira (07), dentro do próprio carro, na avenida Bumba-Meu-Boi, no bairro Lagoa Azul. A vítima foi surpreendida por dois homens que se aproximaram já atirando.

De acordo com a Polícia Militar Gabriel, como era mais conhecido, estava aguardando a namorada quando ocorreu o fato.

As razões para o crime com características claras de execução ainda são desconhecidas, porém serão investigadas pela equipe da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa).

PORTAL BO

Ocupando o horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (07), o deputado estadual Hermano Morais (PV) registrou presença no município de Jardim de Angicos, nas comemorações de emancipação política. Acompanhado do prefeito ‘Carlinhos’, ele visitou obras e participou de entregas da gestão municipal nos setores de educação, saúde e ação social. Em pronunciamento, o parlamentar também fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT), para dar início às obras de recuperação da estrada de acesso ao município de Guamaré.

“As obras ainda não foram iniciadas e acidentes têm ocorrido”, relatou Hermano Morais, lembrando que o município conhecido por sediar uma refinaria, conta com intenso tráfego de veículos pesados. Ainda se referindo a Guamaré, Hermano ressaltou a posição do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de voltar a investir no Rio Grande do Norte.

O deputado Taveira Júnior (União) também utilizou seu tempo no horário de líderes para apelar ao Governo do Estado, pela instalação de uma unidade do Itep em Parnamirim. “O município tem uma demanda muito grande”, ressaltou o parlamentar que reforçou o pedido em audiência com o secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Francisco Araújo. “Ele vê o projeto com bons olhos”, encerrou o deputado.

Lembrando que debate temas políticos desde seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, há 37 anos, o deputado José Dias (PSDB) lembrou do escândalo da Lava Jato como “um dos maiores do mundo”, mas ressaltando que, à época, ele já questionava a forma como a lei era aplicada. “Depois do que sofremos, o povo repetiu”, disse José Dias, se referindo ao resultado das eleições de 2022. O deputado também fez críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e a projetos do Executivo encaminhados à Assembleia Legislativa. “Ninguém é senhor da verdade, muito menos senhor da coisa pública”, encerrou Dias.

Seguindo no horário de lideranças, a deputada Divaneide Basílio (PT) registrou sua participação na inauguração do Mercado da Agricultura Familiar, com presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que desde a segunda-feira (06) cumpre agenda no Rio Grande do Norte. A parlamentar citou a presença do representante do Governo Federal em uma comunidade do município de Bom Jesus. “Uma comunidade que foi justamente resultado das políticas públicas”, afirmou Divaneide, chamando atenção para investimento na área de produção. “A presença do ministro sinaliza para garantia que essas políticas vão ter continuidade”, disse a parlamentar. “A gente sai de central de comercialização para Mercado”, ressaltou Divaneide, convidando a população a visitar o novo espaço, “reorganizado e reestruturado”, defendendo o acesso à comida de qualidade para toda a população.

Encerrando o horário, a deputada Terezinha Maia (PL) disse que se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Francisco Araújo, nesta segunda-feira (06), para cobrar o início da construção do 16º Batalhão da Polícia Militar no município de São Gonçalo do Amarante, que atenderá ainda à parte da zona Norte de Natal e ao município de Extremoz. “A realização da obra, inicialmente orçada em um milhão e meio, foi resultado de emenda destinada pela senadora Zenaide Maia (PSD)”.

Terezinha Maia lembrou que a cobrança é antiga dos vereadores de São Gonçalo, e que a ordem de serviço foi assinada há 10 meses. “Esse foi um compromisso do saudoso prefeito Paulinho, de limpar o espaço, de dar o terreno, e isso não foi feito e a empresa contratada pediu distrato”, lamentou a deputada, criticando a gestão do município de São Gonçalo.

O corretor de imóveis Marcos Rodrigues Barbalho II foi condenado nesta terça-feira (7) a 16 anos e seis meses de prisão por matar o motoboy James Sousa da Silva, de 28 anos de idade, no trânsito em Natal.

O caso aconteceu no dia 8 de julho de 2015 na Avenida Prudente de Morais e foi registrado pelas câmeras de segurança (veja na reportagem abaixo). Após uma discussão de trânsito, o corretor seguiu James, atingiu a moto dele com o carro e depois fugiu do local.

O júri popular entendeu que Marcos Rodrigues teve a intenção de matar o motoboy, considerando o caso como homicídio doloso. Ele teve a pena agravada pela qualificação de motivo fútil.

“O júri popular de Natal decidiu que o aconteceu na Prudente de Morais em 2015 não foi nada culposo, foi uma vontade deliberada do réu de matar a vítima após uma discussão pequena que aconteceu nas imediações do shopping, ali na Romualdo Galvão”, disse o promotor de Justiça, Augusto Azevedo.

“Ele saiu em perseguição até a Prudente de Morais e aí jogou o carro propositalmente por cima da moto da vítima. A vítima foi arremessada e veio a falecer. O júri entendeu que esse ato foi doloso, foi voluntário e a vontade dele foi exatamente fazer isso. E por isso condenou”, completou.

Marcos esteve em liberdade durante todo o processo e vai poder recorrer também em

Esse recurso chega no Tribunal de Justiça para ser analisado no tempo oportuno. E, durante esse período, como ainda cabe esse recurso, ele não vem a ser preso, porque ele já se encontrava solto, respondendo em liberdade. E aí, só após o transito em julgado, de não haver mais possibilidade de recurso, é que ele vem a ser preso”, explicou o promotor de Justiça Augusto Azevedo.

Lembre do caso

James Sousa da Silva morreu no dia 8 de julho de 2015 após ser atingido pelo carro dirigido por Marcos Rodrigues e se chocar com um poste na Avenida Prudente de Morais, em Natal. Testemunhas relataram no dia que a colisão aconteceu após uma briga de trânsito, o que também foi apontado nas investigações policiais.

O laudo do Instituto Técnico de Perícia (Itep) concluiu que o carro do corretor, no momento em que colidiu com a motocicleta do motoboy, estava a 59,6 km/h. A velocidade limite estabelecida para o trecho da avenida é de 50 km/h.

Com a força do impacto, a moto foi lançada para a frente e se chocou com um poste. James morreu na hora. Já o corretor, fugiu após a batida.

G1RN

Bombeiros militares resgataram na manhã desta terça-feira (7) uma vaca que caiu em poço na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte.

O fato aconteceu no no sítio Barra da Areia, que fica na zona rural do município. A ação para salvar o animal foi registrada em vídeo.

Para realizar o resgate, os bombeiros utilizaram um tripé e um sistema de multiplicador de força. O animal então foi alçado até o solo e foi resgatado sem ferimentos.

Depois, é possível ver no vídeo que a vaca se desequilibra ao tentar ficar em pé, mas em seguida se sustenta e corre pelo pasto.

G1RN