A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) publicou nesta quarta-feira (11) uma resolução orientativa recomendando que os 167 municípios potiguares adotem medidas de contenção de despesas e busquem uma redução de 5% a 10% nos gastos discricionários de custeio. A medida busca equilibrar as finanças municipais na reta final de 2026 e preparar os orçamentos de 2027 diante da retração na arrecadação, da perda de fôlego nas transferências constitucionais e do aumento dos custos de manutenção da máquina pública.

O documento aponta a necessidade de rigor no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelecendo diretrizes para que as prefeituras façam uma revisão estrutural em suas administrações. Entre as medidas sugeridas estão a reavaliação de secretarias, a redução de cargos comissionados e funções gratificadas, o controle de horas extras e o congelamento de contratações administrativas que não sejam estritamente indispensáveis.