Era por volta de 11h30 desta quarta-feira dia 26 de outubro de 2022, quando em patrulhamento de rotina, uma viatura da Força Tática de Currais Novos localizou José Ranilson da Silva com dois celulares e foi observado que um dos celulares tinha queixo de furto e que pertence a um empresário de Currais Novos. O cidadão abordado indicou que havia comprado o celular ao cidadão Eduardo de Oliveira Dantas, mais conhecido por Dudu Vandeirão e com ele foi encontrado mais sete aparelhos celulares que o mesmo comercializa na feira.

Os dois cidadãos foram conduzidos até a delegacia junto com os parelhos celulares e os citados foram autuados por recepção pelo delegado da policia civil de Currais Novos e posteriormente foram liberados.   

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 72ª Delegacia de Polícia (DP de Campo Grande), deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação “Volantis”, com o objetivo de combater o crime de roubo em residências naquele município.

Ao longo das diligências, foram cumpridos 09 mandados de busca e apreensão. O resultado da operação será divulgado no decorrer do dia.

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (26), um prêmio acumulado e estimado em R$ 115 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.533 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

A POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL através da 3ª CIPRV realizou junto com ao efetivo do 6º Batalhão a operação saturação no município de Caicó, mais especificamente na zona oeste, com o objetivo de prevenir crimes.
Em diversas ruas pessoas foram abordadas e veículos foram revistados e por consequência nenhum crime foi registrado durante o período. O Major Mychael foi o coordenador da ação.
“A Polícia Militar está de prontidão 24h por dia para estar ao lado de cada cidadão seja onde for e não mediremos esforços para cumprir nossa missão de servir e proteger” disse o major Aderlan Bezerra, comandante da 3ª CIPRv.
3ª CIPRV- Atuando para preservar vidas

O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.

O relatório é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF, a UFRN e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e aponta vários casos de prefeituras que registraram a realização de procedimentos que alcançaram um número (em apenas um ano) dezenas e até centenas de vezes maior que o de habitantes. Os dados podem refletir desde erros nos registros, até manipulações cujo objetivo pode ter sido “criar procedimentos” para justificar o envio e o desvio das verbas federais.

O procurador da República que acompanha o acordo de cooperação, Fernando Rocha, destaca que o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.

Fernando Rocha observa que, levando em conta os dados coletados, “é possível identificar que a partir de 2020 – que coincide com a execução das denominadas emendas de relator RP9 (o chamado “orçamento secreto”) – nos diversos municípios pesquisados houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde, muitos dos quais incompatíveis com as médias populacionais”.

Perguntas – O relatório foi produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), teve como fontes órgãos e plataformas oficiais e tentou responder a duas questões básicas: primeiro se há algum procedimento de saúde, dentre os ofertados pelo SUS, cuja quantidade executada seja incompatível com a população do município e, segundo, se os municípios onde foram registradas essas ocorrências apresentam também alguma correlação histórica com os repasses de emendas parlamentares recebidas.

Em relação à primeira questão, o documento destaca casos como os do município de Olho D’água do Borges, onde registrou-se a aferição de pressão arterial equivalente a 228 vezes em cada habitante no ano de 2020. Em Fernando Pedroza realizou-se um número de “dispensações de medicamentos” (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população, no ano de 2017. Já em Antônio Martins houve proporcionalmente 120 testes de glicemia para cada habitante, ao longo apenas dos sete primeiros meses de 2022 (o relatório traz dados até julho deste ano), “o que equivale a realizar o teste a cada 42 horas em toda a população”.

Nesses mesmos sete meses, em Carnaúba dos Dantas, foram registrados o equivalente a 108 “atendimentos de urgência em atenção primária com remoção” por morador. Já em 2017, Riacho de Santana realizou 117 exames de urina por habitante.

Suspeitas – Recentemente surgiram diversas denúncias, em nível nacional, de uso inadequado dos recursos públicos, a partir da manipulação dos números de procedimentos supostamente realizados pelo SUS nos municípios, na tentativa de justificar repasses financeiros. Em 2020 foi aprovado o chamado “orçamento secreto”, permitindo aos parlamentares a administração de verbas federais de forma anônima. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou para os riscos decorrentes desse novo instrumento de distribuição de recursos públicos.

O objetivo do relatório do Lais/UFRN foi apresentar à Auditoria do SUS (AudSus) uma análise da produção da rede assistencial do sistema no Rio Grande do Norte e seus municípios. Foram observados onde os procedimentos ocorreram, qual a incidência e quais desses foram considerados como indícios de irregularidade ou de possível anormalidade. Contudo, apenas os procedimentos considerados ambulatoriais puderam ser analisados. “A ausência dos demais dados da APS (atenção primária à saúde) inviabiliza uma análise mais aprofundada do estudo em tela”, descreve.

Transparência – Em relação a todas as emendas (que somam R$ 1,07 bilhão no período analisado), o ano de 2021 superou os valores de 2020 em 163,4%. E, nos sete primeiros meses, 2022 já superou o total de 2021 em R$ 18,6 milhões. Levando em conta somente as do “orçamento secreto” os municípios receberam R$ 202 milhões nos últimos três anos, com um aumento de 463,8% entre 2020 e 2021. Em seu despacho, o representante do MPF indica que o advento dessa nova modalidade de emenda resultou em diminuição da transparência, dificultando o controle por parte dos órgãos de fiscalização.

“Para além da maior dificuldade de se identificar o destino desses recursos, o relatório revela a impossibilidade técnica de se saber qual parlamentar foi o proponente das emendas. Tais características da nova sistemática inaugurada em 2020 desestabiliza o sistema de controle dos recursos públicos, permitindo que o gestor destinatário fique absolutamente livre de fiscalização e controle, o que é inconcebível pelos valores republicanos pressupostos na Constituição Federal”, resume o procurador.

Uma das considerações dos autores do relatório diz respeito à fragilidade dos sistemas de informação do SUS, que não foram capazes de alertar os gestores e autoridades de saúde pública quanto às “anomalias” ocorridas. “Aspecto que contribui, também, para que esse tipo de problema se propague e seja recorrente”, reforça. Os pesquisadores destacam também que as plataformas atualmente disponíveis nos municípios não apresentam para a população uma área pública de transparência, que possa ser utilizada para o controle social, o que ajudaria na fiscalização pela população e pela imprensa.

“Neste contexto, os resultados desse relatório apontaram diversas inconsistências, as quais podem estar impactando direta e negativamente no orçamento do SUS, devido ao mau uso dos recursos. Se confirmadas tais inconsistências, podem estar impactando, também, na condução das políticas públicas de saúde, pois os gestores, em diversos níveis, estão tomando ou tomaram decisões com base em uma falsa realidade, norteados por dados com pouca ou nenhuma integridade ou fraudulentos”.

O deputado Hermano Morais (PV) se pronunciou na Sessão Ordinária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, destacando a celebração de convênio entre a UFRN, o Governo do Estado e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), para a criação de um Projeto de Lei de incentivo ao hidrogênio verde, nova potencialidade descoberta a partir das energias renováveis.

“O nosso mandato se preocupa diariamente com essa questão, pois sabemos o quanto é importante a geração de emprego e renda, a partir das nossas condições naturais e também dos investimentos que chegam. E, entre esses investimentos, destacam-se as energias renováveis. O RN tem essa vantagem natural que vem se consolidando a cada dia, e esse projeto vai analisar desde a modelagem, passando pela infraestrutura e planejamento, culminando com sua chegada no Poder Legislativo”, explicou o parlamentar. 

Segundo Hermano, o Rio Grande do Norte avança no seu protagonismo com relação à produção de energias renováveis, algo discutido no mundo inteiro como alternativa de substituição aos combustíveis fósseis.

“Com isso, garantimos qualidade de vida para esta e para as futuras gerações. E o RN vem fazendo sua parte. Já somos autossuficientes em energia. Além do petróleo e do gás, temos agora a contribuição em energia eólica e solar. Não por acaso temos empresas do mundo todo investindo no RN, e outras ainda estão chegando”, acrescentou. 

Finalizando seu discurso, o deputado frisou o empenho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico na criação do programa de incentivo ao hidrogênio verde. 

“É importante enfatizar que o nosso estado tem o melhor fator de capacidade para obter energia eólica no mundo, tanto em terra quanto no mar, o que destaca o RN para esses investimentos”, concluiu, reforçando que essas iniciativas favorecem o desenvolvimento de forma moderna, alternativa e sustentável, garantindo qualidade de vida para toda a humanidade.

O fechamento da ala de Pediatria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, anunciado pela área de Saúde da Prefeitura de Natal, foi o tema abordado pela deputada Eudiane Macedo (PV) na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), no horário reservado aos líderes parlamentares.
De acordo com o pronunciamento da deputada, ela foi procurada por muitas mães e pais de crianças daquela região, na Zona Norte da capital, englobando vários conjuntos residenciais e assentamentos, que vão ficar sem condições de levarem seus filhos para atendimento na Upa do Potengi.
“Como é que vai ser. Como os pais e mães vão levar suas crianças para a UPA do Potengi, que já tem uma superlotação? Além disso não há transporte público para o deslocamento de vários conjuntos e assentamentos para essas famílias que são atendidas atualmente na Upa de Pajuçara, que vai ter a sua unidade pediátrica fechada a partir de primeiro de novembro”, indagou a deputada.
Em seguida Eudiane fez um apelo ao Prefeito de Natal, ressaltando que ele é médico, para que tenha a sensibilidade de não autorizar o fechamento da unidade. “Espero que o prefeito tenha um olhar diferenciado para a situação das mães dos conjuntos e loteamentos da Zona Norte, porque só quem sabe da realidade em que vivem, são elas”, enfatizou a parlamentar.
Ainda em seu pronunciamento, Eudiane destacou que a Pandemia atrapalhou muito, mas agora é preciso mostrar serviços de governo e prefeitura em benefício do povo, vendo o que é melhor para essas mães. “Prefeito, olhe para as nossas crianças. Não acredito que a Unidade de Pediatria da UPA de Pajuçara seja fechada, uma ala tão importante, principalmente para as famílias que não têm condições de locomoção para outras unidades”, concluiu a deputada.  

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento sem licença ambiental e fornecimento de informações falsas às autoridades de fiscalização ambientais e fazendárias. As investigações apontaram dificultação da atividade fiscalizadora do Ibama e obtenção de vantagem pecuniária indevida.

A denúncia aponta que relatório de fiscalização do Ibama identificou divergência entre os portes reais das empresas e os declarados no sistema oficial de controle. Apesar de registrados como microempresas – que devem ter renda bruta anual de até R$ 360 mil –, dois dos CNPJs do grupo, de 2014 a 2018, faturaram entre mais de R$ 890 mil e até R$ 4,2 milhões, configurando empresas de pequeno e médio porte.

Segundo o MPF, “as empresas teriam se beneficiado da inserção de informação falsa, no sistema, para não realizar o pagamento trimestral da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)”. No período, o grupo deixou de pagar mais de R$ 20 mil em impostos, considerando valores não atualizados. No curso das investigações, o Ibama notificou o grupo para prestar informações sobre o faturamento e não foi atendido. Além disso, nenhuma das três empresas tinha licença ambiental, obrigatória para funcionamento no ramo.

O MPF destaca que “a inserção de informação falsa no sistema dificulta também no monitoramento das empresas e planejamento de operações de fiscalização, considerando que o porte econômico é levado em consideração, assim como o potencial poluidor/utilizador de recursos naturais das atividades a fim de identificar potenciais alvos de fiscalização”.

A denúncia ressalta, ainda, que as informações enganosas foram prestadas de forma contínua por quatro anos. Assim, “não se afigura razoável que o denunciado, com atuação no mercado há mais de 10 anos, desconheça que o faturamento das empresas era sobremaneira superior ao estabelecido por lei para que a pessoa jurídica pudesse ser enquadrada como microempresa”. Portanto, Vinícius Coelho, “de forma consciente e deliberada, obstaculizou e dificultou a ação fiscalizadora do órgão ambiental”.

Como os crimes foram cometidos em concurso material, a pena para o diretor do Grupo Zani Madeiras pode chegar a até 16 anos de reclusão e multa. Duas empresas do grupo também foram denunciadas diretamente pelos crimes de funcionamento sem licença ambiental e prestação de informações falsas à fiscalização ambiental e às autoridades tributárias. O MPF pede também a reparação mínima dos danos causados ao sistema de defesa do meio ambiente.

A Ação Penal tramita na Justiça Federal no RN sob o nº 0809438-89.2022.4.05.8400.

TCFA – Conforme o Relatório de Fiscalização do IBAMA, toda pessoa que exerce atividade potencialmente poluidora e que utilize recursos naturais relacionados na legislação deve pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

É uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Somente a partir da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), a TCFA começa a ser gerada automaticamente, de acordo com a categoria da empresa. Dessa forma, as empresas frequentemente utilizam a estratégia de se cadastrarem com o porte econômico inferior ao real visando se beneficiar de menor valor ou mesmo a isenção da TCFA.

Um acidente de moto foi registrado na tarde dessa terça-feira (25), onde segundo informações preliminares, a pessoa conhecida por Adriano mototaxista, conduzia sua moto, tipo Broz e ao desviar de um animal na pista, na comunidade Ipueiras, teria perdido o controle da mesma vindo a cair.

A vítima foi socorrida para o hospital local, mas não resistiu e veio a óbito.

Adriano exercia a função de mototaxista na cidade de Cerro Corá.

Essas são as primeiras informações sobre essa ocorrência que ocasionou a morte de Adriano mototaxista.

DJ Maninho

Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro, data que ocorre o 2º turno do pleito eleitoral de 2022. Pela primeira vez em território potiguar, policias penais atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas.

Assim, haverá ampliação do efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) disponibilizará o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação em Natal, distribuídas nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou, na sessão desta terça-feira (25), sobre a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao Tribunal Superior do Trabalho, em relação à possível perda de inserções em emissoras de rádio de todo o país pela campanha do presidente Jair Bolsonaro. O deputado também criticou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN, proibindo o PL de promover mobilização no campus da UFRN.
 
“Um absurdo o que está acontecendo no Brasil”, disse o parlamentar, lembrando que o PT já fez mobilização na UFRN e nesta terça-feira tem outra movimentação anunciada. Segundo o Coronel Azevedo, a agenda conservadora no campus da UFRN estava agendada para às 16h. “Mas o Tribunal mandou o PL se abster do movimento na UFRN por violação à legislação”.
 
“Eles fizeram e não foram admoestados”, ressaltou o Coronel Azevedo, se referindo a um movimento petista no último dia 20, e ao segundo evento marcado para esta terça, denominado “Lula Day”.

Acompanhado do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão, o Prefeito de Currais Novos Odon Júnior, visitou na manhã desta terça-feira (25) a comunidade Quilombola Negros do Riacho, que recebeu recentemente várias importantes ações da Prefeitura Municipal.

“Viemos conversar com a comunidade e prestar contas das ações da Prefeitura. Várias demandas foram atendidas pelas equipes que compõe nossa secretaria de Agricultura, como a recuperação da estrada principal, que dá acesso a comunidade, passando pela Fazenda Serrota Preta; como também a ação que recuperou e ampliou dois grandes açudes; além da manutenção dos campos de futebol da comunidade. A Prefeitura recuperou ainda um poço para ampliar o trabalho da agricultura desenvolvido por algumas famílias”, comentou Odon Júnior.

Os moradores agradeceram o apoio dado pela Prefeitura na Comunidade que recentemente teve uma equipe campeã da Copa Rural, mostrando a força do esporte na localidade.

O corpo de um homem foi encontrado dentro de uma cova rasa em uma duna no conjunto Nova Cidade, na zona Oeste de Natal, no início da noite dessa segunda-feira (24). A vítima utilizava tornozeleira eletrônica e foi identificada como Júlio César Cardoso Ferreira, de 25 anos.

De acordo com as informações colhidas pela reportagem da TV Tropical e confirmadas pela Polícia Militar, o homem foi levado ao local por cerca de oito criminosos. A PM indicou que ele foi vítima do tribunal do crime.

“Recebemos informação de que oito elementos arrastaram o cidadão para executá-lo, tribunal do crime. Chegamos ao local e a população disse que escutou os tiros. Entramos na mata, num local muito distante e conseguimos achar o corpo”, relatou um policial militar que participou da ocorrência.

Segundo as informações da polícia, o corpo foi encontrado ainda sentado dentro da cova, o que pode indicar que ele foi executado nessa posição. A Polícia Civil disse que mais de dez tiros foram identificados no corpo.

“Obtivemos a informação de que havia um corpo aqui. A PM efetuou diligências, culminando no encontro do cadáver. Havia, no mínimo, 12 perfurações em todo o corpo, sendo três na cabeça”, disse a delegada Michelle Barros.

As primeiras informações levantadas pela perícia apontaram que o homem, que era de São Tomé, teria vindo a Natal para realizar uma manutenção na tornozeleira eletrônica, mas acabou sendo morto.

PORTAL DA TROPICAL

A DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa) já iniciou o processo de investigação para descobrir a autoria e o que motivou o assassinato contra o 3º Sargento da Polícia Militar, Neemias Ricardo da Silva Soares, de 46 anos. O PM foi encontrado com ferimentos na cabeça provocados por tiros, no interior de um carro, em uma região de mata no bairro Lagoa Azul, na noite do sábado (22).

Uma equipe do setor da Divisão que apura homicídios envolvendo servidores da segurança pública irá ouvir pessoas ligadas a vítima, assim como analisar de maneira criteriosa a vida pregressa do policial, para que algumas perguntas sejam respondidas. Os criminosos que mataram Neemias fugiram deixando o corpo dele no banco carona e com as mãos amarradas.

PORTAL BO