O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.
Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu Moraes no despacho.
Uma dupla de criminosos armados tentou assaltar um sargento da Polícia Militar, na noite de terça-feira (28), na Zona Norte de Natal. O PM reagiu à tentativa e baleou um dos assaltantes, que vestia camisa branca. Os dois estavam em uma moto vermelha.
Os criminosos saíram em fuga e tentaram mais um assalto, no bairro Nordeste. A dupla abordou um casal e tentou roubar outra moto, mas o condutor acelerou e foi atingido por um tiro nas costas. Coincidentemente, o motociclista vítima da tentativa de assalto, que voltava do trabalho, também vestia camisa branca e conduzia uma moto vermelha, assim como um dos assaltantes na tentativa criminosa contra o PM.
O condutor ferido da moto, que havia sido abordado pelos assaltantes no bairro Nordeste, procurou ajuda da polícia em um posto próximo ao viaduto da Urbana. Porém, os PMs confundiram o motociclista baleado nas costas com o homem que atirou nele, que também havia tentado assaltar o sargento da PM.
Os policiais levaram o trabalhador autônomo para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital. Após esclarecerem o mal-entendido, os PMs pediram desculpas a esposa do trabalhador. O homem foi socorrido e não corre risco de morrer.
A Polícia Militar recebeu informações de que a dupla teria fugido para o bairro Nordeste. Eles fizeram uma operação para localizar os criminosos, mas nenhum suspeito de assaltar o sargento e balear o motociclista foi encontrado na comunidade do Mosquito.
O prefeito Álvaro Dias (MDB) anunciou na manhã desta quarta-feira (29) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, que irá publicar um decreto para estabelecer o uso obrigatório de máscaras em locais públicos de Natal. A determinação entrará em vigor a partir de quinta (30).
Segundo o prefeito, a medida é uma forma de evitar aglomerações em bancos, indústrias, empresas, pontos comerciais e qualquer local público para tentar conter o avanço da Covid-19 na capital. Até a manhã desta quarta (29), Natal tem 402 casos confirmados de coronavírus e 11 mortes, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 28, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou a inserção de 197 Cabos PM que ainda faltam realizar o Curso de Formação de Sargentos (CFS). “Isso é importante para que não se prejudiquem na ascensão profissional”, disse.
O parlamentar lembrou que eles são da turma de 2004 e a ideia é “que façam o curso com os demais companheiros da turma de 2004 e possam continuar a progressão natural da carreira”. Coronel Azevedo informou que já teve conversa com o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo Silva, a respeito da situação narrada durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa.
Segundo o deputado, é uma parcela da turma 2004 promovida à graduação de cabo em agosto de 2016. “Acontece que a Polícia Militar vem atrasando em quatro meses as promoções”, revelou. “No dia 14 deste mês foi convocada uma parte da turma e esses 197 ficaram de fora”, completou.
Coronel Azevedo afirmou que, em contato com o secretário de Segurança Pública, pediu que fosse encontrada junto à PM uma solução para que essa turma não seja prejudicada.
Uma sugestão apresentada pelo parlamentar, que é ex-comandante-geral da Polícia Militar, é que, como algumas disciplinas são no Ensino à Distância (EaD), a PM convoque para disciplinas do CFS em momentos alternados. “Uma das turmas em EaD e outra presencial, depois invertendo e que a demanda seja focada no curso de [Formação de] Sargentos”, declarou.
Ainda em sua argumentação, ele afirmou que o “EaD propicia economia ao erário. “A convocação evitaria mais uma enxurrada de ações judiciais além de gerar economia processual e financeira ao Estado”, comentou.
O quadro da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (28), mostra que continua crescendo o número de contaminação e mortes. O RN agora tem 857 casos confirmados, 48 óbitos em 21 municípios, 8 óbitos em investigação e 4.626 notificações em 157 cidades do Estado.
Nos últimos dias cresceu também os casos de internamento. Hoje há 147 pacientes em estado crítico – 56 em UTIs e 32 em semi-utis. A taxa de ocupação de leitos para casos críticos – UTI e assistência ventilatória – também é preocupante. Segundo o secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, a maior parte destes leitos está ocupada. Principalmente em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Região Oeste.
Em função da pandemia do coronavírus e dos números da Covid-19 no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa prorrogou a suspensão das atividades até o dia 29 de maio e está adotando uma série de medidas administrativas restritivas com vistas à eficiência e economicidade em função do decreto de calamidade pública no RN. A Casa continuará realizando as sessões remotas para votação e apreciação de matérias.
“Continuaremos com sessões remotas, sem nenhum prejuízo para os trabalhos legislativos e as matérias dos deputados serão lidas e encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O presidente informou que a medida não traz prejuízo a uma nova avaliação do quadro epidemiológico durante esse período.
A resolução redigida pela Diretoria Geral com apoio dos setores de Recursos Humanos e Procuradoria Geral – com iniciativa da Mesa Diretora da Casa – e aval dos demais parlamentares, foi aprovada na sessão remota desta terça-feira (28). A iniciativa vai ao encontro ao esforço fiscal que vem sendo empreendidos pelos três Poderes em razão da frustração da receita orçamentária no exercício de 2020.
De forma pioneira, os deputados potiguares contam com o Sistema de Deliberação Remota, o novo aplicativo que permite a votação das matérias, projetos de lei e requerimentos em tramitação.
A criação do sistema e-legis SDR foi mais uma iniciativa que se somou às medidas de proteção que já vinham sendo adotadas pela Casa em razão da pandemia da Covid-19. O aplicativo permite que as matérias tenham a sua tramitação normal e votação sem a necessidade de presença física dos parlamentares.
De forma segura, o deputado faz seu login de acesso e conta com três métodos de validação do voto: a senha do e-legis, a senha do aparelho ou biometria e o reconhecimento facial. Além da ordem do dia, o sistema conta com a lista de presença e ao final, um resumo das matérias votadas durante a sessão. O novo sistema foi criado pela diretoria de Gestão Tecnológica da Casa e já está sendo usado como exemplo para as demais casas legislativas do país.
Medidas
Entre as medidas, fica suspensa a recomposição inflacionária de acordo com a lei, mantendo os vencimentos dos servidores no atual padrão remuneratório; mantém o não pagamento de horas extras e outras vantagens como licença-prêmio indenizadas, férias e novas vantagens pessoais.
A resolução também suspende a implantação financeira de novas vantagens pessoais que venham impactar a folha de pagamento, como promoção, progressão funcional, adicional de qualificação, anuênio, abono de permanência e outros.
A medida suspende viagens a serviço da Casa e o pagamento de diárias e a realização de todos os cursos presenciais da Escola da Assembleia, mantendo apenas aqueles ministrados por Educação à Distância (EAD). Também suspende todos os processos licitatórios que não se refiram a bens e serviços emergenciais à prestação do serviço público e determina a avaliação dos contratos administrativos vigentes quanto à necessidade de manutenção ou repactuação para eventual redução de valores.
A resolução também suspende a realização de eventos e atividades externas sob a coordenação da Diretoria de Políticas Complementares.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reitera o compromisso com a população e se adequa ao momento de crise provocado pela pandemia do novo coronavírus.
POR BLOG DO JOTA DANTAS – A família do senhor Manoel Valentim Pereira, conhecido por Manoel da Cosern, morto atropelado no último sábado (25), por um Corola de cor branca, de placas QGC 7G40, dirigido por André Pontes Marques, que é médico e que havia feito uso de bebida alcoólica, está pedindo justiça. O acidente aconteceu em frente a Coca Cola de Currais Novos, por volta de 05h da manhã do sábado (25), quando seu Manoel estava fazendo sua caminhada matinal. A família inclusive pregou uma faixa no local do acidente com os dizeres ” Queremos justiça para Monoel da Cosern”.
O médico encontra-se preso no hospital regional de Currais Novos, onde uma viatura dos agendes penitenciários faz a guarda do mesmo e quando receber alta, caso não aja nenhuma outra ordem judicial, ele será encaminhado ao sistema prisional.
O deputado estadual Albert Dickson (PROS) apresentou um Projeto de Lei que reconhece o falecimento, em virtude da Covid-19 contraída por servidor público civil ou militar estadual, no exercício de suas atribuições, como acidente em trabalho para fins de pagamento de pensão por morte.
“Assim, eliminamos uma futura discussão jurídica sobre o assunto. É uma garantia que esperamos que não precise ser utilizada, mas que garante assistência a quem eventualmente venha a precisar”, explicou Albert.
O parlamentar apresentou outros projetos, como o que dispõe sobre a política estadual de sanitização de ambientes no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, como o Coronavírus – COVID-19. O projeto sugere que a Secretaria Estadual de Saúde incentive a adoção de processos de sanitização em locais fechados de acesso coletivos, públicos ou privados, climatizados ou não, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.
Outro projeto apresentado pelo deputado Albert veda a interrupção do fornecimento de água por inadimplência provocada pela propagação do novo Coronavírus (COVID-19). “Ficam as empresas públicas e privadas, que operam serviço de distribuição de água no Estado, proibidas de interromper a prestação do serviço, por motivo de inadimplência, ao consumidor cuja renda tenha sido afetada pela propagação da Covid-19”, justificou.
Outro projeto apresentado por Albert veda a aplicação de multa por quebra de fidelidade nos serviços de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços assemelhados, enquanto perdurar a pandemia, no Estado do Rio Grande do Norte. Assim, as concessionárias de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços assemelhados estariam vedadas de aplicar multa por quebra de fidelidade aos consumidores que solicitarem o cancelamento do contrato ou mudança de operadora para plano mais vantajoso, enquanto perdurar a pandemia.
Outra preocupação do deputado é com a população de rua. Pensando nisso, um Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia que cria o programa emergencial para a proteção e saúde da população em situação de rua no âmbito do combate a contaminação por Coronavírus. O projeto autoriza o Poder Executivo a tomar medidas emergenciais, de forma direta ou em convênio com os municípios, para proteção da saúde da população em situação de rua como medida para combater a proliferação e contaminação por Coronavírus.
Pensando em proteger os idosos moradores dos asilos públicos, o deputado apresentou um Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a fornecer aos asilos públicos e filantrópicos do Estado do Rio Grande do Norte, higienização nas dependências e Equipamentos de Proteção Individuais – EPIs, adequados para as medidas de segurança e proteção no enfrentamento do vírus.
“Todos os Projetos de Lei apresentados visa, antes de mais nada, proteger a população mais carente e são ações que minimizam o risco de contaminação e proliferação do contágio da Covid-19 em nosso Estado”, finalizou Albert.
Os projetos seguem tramitando na Assembleia Legislativa e devem ser analisados nas comissões da Casa, em seguida devem ser votados pelos parlamentares.
O Governo do Estado reforçará os cuidados com pacientes de Covid-19 com 40 novos leitos que estão sendo construídos em um galpão anexo ao Hospital Dr. Luís Antônio (HLA), no bairro das Quintas, em Natal. Serão 20 leitos para unidade de terapia intensiva e 20 para enfermaria, inicialmente, que devem ser entregues nos próximos 30 dias.
Esses 40 novos leitos fazem parte fase 01 do Convênio firmado, por meio Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) publicado na edição extra do Diário Oficial do Rio Grande do Norte deste domingo (26), entre o Governo do Rio Grande do Norte a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer.
O acordo prevê a transferência de recursos públicos com o objetivo de incremento e disponibilização à rede estadual de saúde pública de até 60 novos leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19.
Um cidadão procurou a reportagem do Programa do Jota Dantas, apresentado todos os dias na 95 FM de Currais Novos e diz que teve sua casa arrombada três vezes, na Rua João Alfredo, centro da cidade.
Uma pesquisa realizada pelo Sebrae aponta que 52,3% das pequenas empresas do Rio Grande do Norte tiveram que mudar sua forma de operação após o isolamento social por causa da Covid-19. No mesmo levantamento, segundo o Sebrae, esses empreendimentos informaram que só consegue se manter nessas condições por mais 28 dias.
O estudo foi realizado na semana passada, entre os dias 21 e 25, e ouviu 361 empresários, entre Microempreendedores Individuais (MEI) e donos de microempresas e empresas de pequeno porte, de 26 segmentos distintos da economia. O índice de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa aponta que as empresas tiveram, principalmente, que reduzir o horário de funcionamento e também passar a operar apenas com as entregas e vendas pela internet. Também adotaram o teletrabalho, o rodízio de funcionários ou implantaram o sistema de drive thru, pelo qual o cliente pega a mercadoria no estabelecimento sem sair do veículo.
O Sebrae também constatou que o índice de pequenas corporações que fecharam de vez não chegou a 2% e aquelas que não mudaram o modelo de funcionamento totalizam 17,1%.
A maioria que interrompeu o funcionamento – mais de 70% – foi para atender a determinação do governo de deixar abertos apenas os serviços essenciais. além disso, somente para 29,5% baixar as portas foi uma decisão que chegou a ser avaliada pela gestão da empresa.
“Cerca de 50% das empresas pesquisadas falaram que perderam os seus clientes, ou seja, não têm demanda. Isso reduz recursos na empresa. Esses empresários não vão ter dinheiro e precisarão de crédito”, comenta o coordenador da pesquisa, Paulo Bezerra, sobre os reflexos da crise. Na visão do analista do Sebrae, houve uma estagnação do consumo, com alta apenas dos segmentos de alimentação e saúde.
“O consumo praticamente parou e as necessidades principais hoje são nas áreas de alimentação e saúde. Segmentos que até então estavam em alta, como beleza, estética e moda, passaram a ser atividades secundárias. As empresas também terão de adotar de vez o digital. Não dá para comercializar neste momento sem estar na internet”, detalha.
O levantamento aponta ainda que 88,3% dos empreendimentos de pequeno porte verificaram uma redução no faturamento mensal depois do novo coronavírus. De acordo com o Sebrae, a redução média de receitas é superior a 67% quando comparado ao que era faturado em períodos antes da crise. O impacto foi maior entre os MEIs e os proprietários de empresas de pequeno porte – aquelas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
Um crime violento registrado no final da noite desta segunda feira, 27, na cidade de Tenente Laurentino Cruz, distante 234 km de Natal.
Uma mulher foi assassinada no interior da sua residência com possível tiro de Espingarda calibre 12. A informação foi confirmada pela Polícia Militar, e segundo o Sgt Ubaldo, até o momento não há pistas do acusado.
Ainda segundo a polícia, vítima bebia com outra pessoa quando o atirador ligeiramente se aproximou e acertou-na um tiro no rosto. Até o término dessa matéria, às 23:40h, a PM continuava a isolar área de crime.
Vítima era conhecida como “Maria Carrapicho” e tinha aproximadamente 50 anos de idade. Motivação do crime ainda é desconhecida pela Polícia.
Fonte Jair Sampaio
O boletim epidemiológico desta segunda-feira (27), emitido pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, trás a confirmação do 5º caso confirmado do novo
Coronavírus (Covid19) aqui no município de Currais Novos.
Trata-se de paciente do sexo feminino, 48 anos, que teve início de sintomas no último dia 17 e desde então encontra-se em isolamento domiciliar, apresentando boa evolução em seu quadro de saúde.
A Gestão Municipal reforça o pedido de isolamento coletivo nesse momento, atendendo ao pedido das autoridades de saúde, evitando saídas desnecessárias e aglomerações.
POR BLOG DO JOTA DANTAS – Na manhã desta segunda (27), a Policia Militar de Cerro Corá prendeu a pessoa de Emanuel Fernandes de Medeiros, residente no sítio Chã do Sítio na zona rural de Cerro Corá, onde na casa do acusado foi encontrado uma espingarda calibre 32, um som, um aparelho DVD, um aparelho celular e um garrote que havia sido furtado há dez dias, também na zona rural. Emanuel foi preso acusado de porte ilegal de arma de fogo e responderá pelo crime de furto, posteriormente.
Por Blog Do Jota Dantas – Por volta de 10h desta segunda (27), foi registrado uma colisão lateral, na avenida Cândido Dantas, no Parque Dourado em Currais Novos, envolvendo uma moto Titan 160 de cor branca, de placa QGK 7175, pilotada por Antônio Bibiano Garcia, residente na avenida 13 de maio, e um carro prisma de cor prata, de placa NOA 9346, dirigido por Francisco Faustino de Araújo Junior, residente Vereador Tomaz pinheiro.
Uma viatura do 2° GPRE foi ao local e registrou a ocorrência, sendo realizado o teste de etilômetro nos dois condutores onde não foi verificado o uso de álcool em nenhuma das partes.
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