Por Blog Do Jota Dantas – Por volta de 10h desta segunda (27), foi registrado uma colisão lateral, na avenida Cândido Dantas, no Parque Dourado em Currais Novos, envolvendo uma moto Titan 160 de cor branca, de placa QGK 7175, pilotada por Antônio Bibiano Garcia, residente na avenida 13 de maio, e um carro prisma de cor prata, de placa NOA 9346, dirigido por Francisco Faustino de Araújo Junior, residente Vereador Tomaz pinheiro.

Uma viatura do 2° GPRE foi ao local e registrou a ocorrência, sendo realizado o teste de etilômetro nos dois condutores onde não foi verificado o uso de álcool em nenhuma das partes.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 22h deste domingo (26),  a Policia Militar de Parelhas foi acionada para ir até a rua Joel Cândido , nº 166, no bairro São Sebastião, onde pessoa de Fernando Feliciano da Silva,  foi morto e Alisson Bruno da Silva Amaro, foi baleado na perna. Segundo testemunhas, quatro pessoas não identificadas chegaram atirando  e fugiram em seguida.

Rapidamente foi realizado rondas em todos os bairros da cidade, mas ninguém foi localizado. O itep e a Policia Civil foram acionados.

Com base na análise diária da evolução da pandemia do novo coronavírus, o secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do RN, médico Petrônio Spinelli, considerou neste sábado (25) o momento como “delicado, por que os números crescem com gravidade e trazem a preocupação com a ocupação, por casos graves, de 41,5% dos leitos disponíveis.

O RN tem atualmente 3.928 casos suspeitos em 155 municípios. 781 casos confirmados em 53 municípios. 2.838 casos descartados, 40 óbitos em 17 cidades e 289 recuperados. Petrônio explicou que tudo o que está sendo feito pelo Governo e pelas equipes médicas nas unidades de saúde e hospitais fica neutralizado se o comportamento social não obedecer as regras de proteção. “A ocupação dos leitos hoje mostra isso. E já constatamos um tensionamento nas UPAs, pronto-socorros e hospitais. É preciso repetir: há forte necessidade de a população manter o isolamento social”.

Spinelli atribui o aumento dos casos à saída às ruas e a permanência das pessoas em filas, sem a devida proteção, para receber a ajuda de R$ 600,00 do Governo Federal e resolver problemas bancários. “Toda vez que há aumento de aglomerações, o impacto acontece 10 a 14 dias depois. A previsão é que os próximos dias serão dramáticos, pois vão refletir a saída das pessoas às ruas nos dias passados”, explica.

Sobre a descrição para serviços e atividades funcionarem, contidas no Decreto 29.634, Spinelli disse que não são medidas para as pessoas irem às ruas, mas para dar condições de melhor abastecimento e atendimento às necessidades essenciais, e permitir o isolamento. “Até agora o isolamento não alcançou o nível que precisamos. Talvez os próximos dias exijam medidas mais drásticas. A evolução das ocorrências vai dizer”.

Médico sanitarista e secretário de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do RN, Jaime Calado informou que as medidas do decreto foram tomadas ouvindo o Comitê de especialistas e cientistas da UFRN, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS  e da Fundação Oswaldo Cruz, que assessora a administração estadual, e em obediência às recomendações da OMS e do Ministério da Saúde. “Não há flexibilização e sim expressão na norma do que é atividade essencial. E, se observados os cuidados recomendados, não teremos impacto. Não vamos sair dessa sozinho. Temos que somar esforços, cada um fazendo sua parte”.

Jaime Calado também afirmou que “o uso da máscara é fundamental, única barreira entre você e o coronavírus. O uso da máscara reduz em mais de 90% a possibilidade de contágio. Nenhum país do mundo saiu dessa pandemia sem o uso generalizado de máscaras”.

Um dos dois assaltantes que foram presos no final da tarde deste sábado (25) após tentar fazer um arrastão e pegar seis vítimas como reféns, conseguiu fugir da polícia durante a realização dos exames de corpo de delito. O caso aconteceu à noite no Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep), em Natal.

Aos policiais, o suspeito afirmou que era adolescente, mas a Polícia Civil afirmou que não. Ele não foi recapturado até a manhã deste domingo (26).

O homem estava sob custódia da Polícia Civil e tinha acabado de realizar o exame de corpo de delito no Itep quando conseguiu sair correndo pelo bairro da Ribeira no momento em que se preparavam para voltar à delegacia.

Segundo servidores do Itep, ele estava algemado e fugiu pelo bairro da Zona Leste no sentido às Rocas. A polícia fez buscas, mas não conseguiu recuperá-lo.

A dupla foi presa no final da tarde, após fazer seis pessoas reféns em um assalto nas lojas Americanas Express, na avenida Afonso Pena, no bairro de Petrópolis, em Natal. Os dois bandidos invadiram a loja por volta das 16h30 e tentaram fazer um arrastão, mas a polícia cercou o estabelecimento.

Os criminosos, então, seguiram para a sala de estoque e fizeram funcionários e clientes de reféns por cerca de uma hora. Para liberar as vítimas, pediram a presença da imprensa e foram atendidos. Eles se entregaram e foram levados à Central de Flagrantes, onde o crime foi registrado, e de onde seguiram para o Itep.

Neste domingo (26) foi registrado o segundo caso do Covid 19 em Caicó. Seria um homem de 66 anos que é morador do centro da cidade.

O revés na economia provocado pela pandemia do novo coronavírus pode ser dimensionado, em Estados e Municípios, pela queda na arrecadação de impostos.

Do dia 1º ao dia 20 de abril, a frustração de receitas oriundas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), recolhido pelo Governo do Estado, supera os R$ 53 milhões.

No Município do Natal, a apuração do Imposto Sobre Serviços (ISS) acumula queda de R$ 2,47 milhões. Com isso, os entes enfrentarão ainda mais problemas para quitar folhas de pagamento de pessoal e dívidas com fornecedores. A situação, que já é difícil, tende a piorar ainda mais em maio.

O nível da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu (RN), elevou mais 70 centímetros.  Agora faltam 8,81 metros para a sangria do reservatório. O volume aumentou cerca de 76 milhões de metros cúbicos. Hoje o reservatório está com 1,090 bilhão de metros cúbicos, que corresponde a 45,95% de sua capacidade máxima.

O Governo do Estado iniciou, neste sábado (25), a entrega de cestas básicas, leite e produtos lácteos, máscaras e álcool 70% dentro das ações dos programas RN+Unido e RN+Protegido, uma parceria com empresários e instituições do Rio Grande do Norte. A ação beneficiou 22 instituições filantrópicas que cuidam de pessoas idosas, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social, localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Goianinha e Baía Formosa. Foram entregues 392 cestas básicas, 6.500 máscaras, 894 litros de álcool 70° e 10 mil litros de leite e bebida láctea, alcançando 1 mil famílias com a entregas dos donativos.

Os secretários de Estado e representantes das empresas que fizeram as doações participaram da entrega nos municípios. O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, e o secretário da Sedraf, Alexandre Lima, em Mossoró; César Oliveira (Emater), em Caicó; e Íris Oliveira da Sethas, em Natal.

As instituições que receberam as doações também foram orientadas sobre prevenção ao novo coronavírus (covid-19), como adotar o distanciamento social mínimo 1,5 m, uso de máscaras, limpeza das mãos, entre outras informações. Ao longo da semana, ainda serão distribuídos 8 mil litros de bebidas lácteas em 40 municípios do RN, chegando a 80 instituições e comunidades, favorecendo mais de 5 mil pessoas.

As doações foram feitas através da arrecadação dos programas de caráter social e emergencial, o RN+Unido e o RN+Protegido, criados para atender a população mais vulnerável e que contam com a colaboração da sociedade em geral e solidariedade da classe empresarial. “O Governo do Rio Grande do Norte está realizando hoje uma importante atividade de entrega das doações feitas nas campanhas RN+Unido e RN+Protegido. A ação se soma às demais iniciativas e aos programas do Governo do Estado”, resume a secretária da Sethas, Iris Oliveira.

Segundo ela, a campanha RN+Unido já arrecadou duas toneladas de alimentos e o Sindleite (Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN) somou com doação de 10 mil litros de leite e bebida láctea.

O Governo do Estado já distribui diariamente 80 mil litros de leite pelo Programa Leite Potiguar (PLP). Os 10 mil litros que a campanha recebeu de doação do Sindleite estão sendo entregues a instituições, sobretudo, que atendem crianças e adolescentes e idosos no RN. “É um aporte que amplia esse grande Programa que já tem 30 anos, o PLP, e que neste momento de pandemia, o Governo mantém e continua atendendo as populações em situação de vulnerabilidade”, pontua Iris Oliveira.

O controlador-geral, Pedro Lopes, enfatiza que o apoio das empresas, cidadãos e instituições como a Cruz Vermelha Brasileira é essencial na arrecadação das doações e também nas entregas. “Nesse momento de crise é fundamental a união entre o Governo e a sociedade. Destaco aqui a grande participação das empresas e das pessoas que fizeram as doações e estão juntas nessa luta. Que continuemos nessa unidade, buscando vencer essa crise provocada pelo coronavírus”, ressaltou.

Em Mossoró, as doações beneficiaram 250 famílias com 105 cestas básicas, 1.900 máscaras, 240 litros de álcool a 70° e 500 litros de bebidas lácteas. O secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, participou da entrega e ressaltou a participação da Associação do Auditores Fiscais que fez a doação de 105 cestas básicas.

“É importante frisar que essa iniciativa conta com a parceria do Governo com o Ministério Público, hoje especificamente com a Associação de Auditores Fiscais do RN que fez uma doação de cestas básicas. É o Governo sendo o articulador de parcerias para atender as populações mais vulneráveis como acampamentos urbanos e instituições ligadas à igreja. A tendência é que essa iniciativa continue, sempre buscando atender os mais vulneráveis”, explicou o secretário.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), reuniu-se nesta sexta-feira (24) para apreciar projetos de lei dos parlamentares.

Sob relatoria do deputado George Soares (PL), o projeto de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que cria o Dossiê Mulher Potiguar, foi aprovado pelos membros com duas modificações do texto, propostas pelo relator.

George Soares também foi relator do projeto do deputado Hermano Morais (PSB), que suspende os prazos relativos aos concursos públicos no RN em razão da Covid-19 enquanto durar o estado de calamidade. “Essas pessoas que estão na expectativa de ser chamadas poderão perder a vaga devido ao vencimento do prazo do concurso, por isso a preocupação em preservar o direito delas”, justificou o deputado Hermano.

Sobre o assunto, o deputado Coronel Azevedo (PSC) se mostrou preocupado se a suspensão prejudicaria a convocação de concursados da saúde, que estaria acontecendo neste período de pandemia, por isso sugeriu uma emenda ao projeto que protegesse isso. A emenda foi aceita pela comissão e pelo autor do projeto e a proposição foi aprovada.

Os projetos que estava sob responsabilidade da deputada Cristiane Dantas (SDD) para relatar foram: um da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), que cria o aplicativo (app) SOS Mulher no âmbito RN, com objetivo de receber denúncias de violência contra a mulher, que foi aprovado; e o outro do deputado Kelps Lima (SDD), sobre a inclusão do álcool em gel na lista de produtos da cesta básica enquanto durar o decreto de calamidade pública, indicado com uma modificação no texto e a supressão de um artigo, mas também aprovado.

Entre os projetos apreciados e aprovados pela Comissão também estava do deputado Souza Neto (PSB), sobre a inclusão do festival do atum no calendário de eventos do Estado; e da deputada Isolda Dantas (PT), sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o relator deste assunto, o parlamentar Francisco do PT, a matéria encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor e visa conter aumento abusivo dos preços dos insumos e garantir direito das pessoas para que tenham acesso a esses produtos. O projeto prevê ainda sanções para estabelecimentos que aumentarem o preço sem qualquer justificativa.

Também teve parecer favorável, por unanimidade, o projeto de lei do deputado Kleber Rodrigues (PL) sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Rio Grande do Norte.

Já o projeto do deputado Coronel Azevedo (PSC), submetido à CCJ, foi transferido para a reunião seguinte da comissão devido a divergência suscitada pelo relator, deputado Hermano Morais (PSB), sobre haver vício de iniciativa do projeto. A proposição dispõe acerca do comparecimento dos servidores ativos vinculados ao sistema estadual de segurança pública, quando convocados na condição de testemunhas, vítima ou autores da prisão ou apreensão. Outra preocupação do relator diz respeito à menção de pagamento de diária operacional, que implica em despesa ao estado, por isso a necessidade de uma análise maior do assunto.

Por fim, as proposições sob relatoria do deputado Kleber Rodrigues foram apreciadas. Uma delas foi de iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que já havia sido modificada no âmbito das comissões legislativas e voltou. A matéria trata da obrigação das instituições bancárias públicas ou privadas e das cooperativas de crédito do RN de contratar vigilância armada para atuar 24h ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados. Ela foi aprovada pelos membros da comissão, com exceção de Coronel Azevedo (PSC), que se absteve.

O outro projeto de lei apresentado, mas que não foi apreciado pela comissão, foi de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), que autoriza a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante ao projeto de lei orçamentária anual. O deputado Francisco do PT pediu vistas da proposta. Segundo ele, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição há uma necessidade de uma melhor análise sobre o assunto para poder se posicionar.

Essa foi a primeira reunião extraordinária da Comissão em sistema remoto da Assembleia Legislativa do RN. As reuniões serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn. A próxima reunião da CCJ será realizada na próxima terça-feira (28), às 14h.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 22h desta sexta (24), a Policia Militar de Currais Novos foi acionada para atender uma ocorrência de roubo, na avenida Baldomero Chacon. Segundo a vítima, ele foi abordado por dois homens, no momento em que ia lanchar, e um deles colocou um revolver nas suas costas e pediu o celular.

Rapidamente, a Policia Militar de Currais Novos começou as buscas e localizou os dois acusados, Mateus e Jean, que estavam chegando em casa. Os dois foram detidos e reconhecidos pela vítima.

A viatura se deslocou até a delegacia de plantão em Caicó onde foi autuado em flagrante  Jean Bruno da Silva Araújo, de 21 anos, residente na Rua Luiz Lopes Neto e Matheus Romário Dantas dos Santos, residente na Rua Rio São Bento.

Jean já teve várias passagens quando menor, acusados de vários crimes, inclusive foi investigado pela participação de alguns homicídios em Currais Novos.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 05h deste sábado (25), na Rua do Cobre, em Currais Novos, uma mulher de 23 anos foi acusada de morder e arranhar com unhas, a própria mãe de 49. A Policia Militar foi ao local, mas acusada havia se evadido e não foi possível localizar.  A vítima foi orientada a registrar a ocorrência na delegacia, na próxima segunda (27).

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 10h desta sexta (24), a Policia Militar de Lagoa Nova foi acionada para ir até a rua Radir Pereira, 615, no bairro Bernadino de Sena, onde foi encontrado já sem vida, o corpo do senhor Carlos José de Araújo, 33 anos, solteiro que residia no endereço citado. A vítima era dependente químico e sofria de doenças, tipo diabetes. A princípio seria morte natural, contudo será averiguado posteriormente pelos órgãos competentes.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Cenas comuns e corriqueiras são as grandes filas nas agências dos bancos federais, especialmente das agências da Caixa Econômica Federal. E na manhã desta sexta (24) a agências da caixa de Currais Novos novamente amanheceu lotada, e para destacar que a foto foi tirada as 07h.