Governo define multa de até R$ 50 mil para quem descumprir medidas de prevenção ao coronavírus no RN

Uma portaria conjunta das Secretarias Estaduais de Segurança e de Saúde Pública definiu multas de até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas de proteção ao coronavírus determinadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial deste sábado (4).

De acordo com o documento, as infrações podem ser graves ou gravíssimas. A multa será aplicada, cumulativamente, por cada ato e por cada dia de descumprimento. Confira aqui a lista completa de infrações graves e gravíssimas.

O valor da multa por infração grave é de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 25 mil para pessoas jurídicas. O valor da multa gravíssima é de R$ 25 mil para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.

Dentre as medidas graves estão deixar de organizar filas, dentro e fora do estabelecimento, obedecendo a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; permitir a abertura ou frequentar igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares; disponibilizar mesas e cadeiras em áreas de praia (orlas de rios, lagos, lagoas, barragens e mar); utilizar áreas de praia (orlas de rios, lagos, lagoas, barragens e mar) com outro objetivo que não seja a prática de atividades físicas individuais.

Dentre as medidas gravíssimas estão deixar funcionar restaurantes, lanchonetes, padarias, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares fora das hipóteses permitidas de comercialização de seus produtos por entrega em domicílio (delivery) ou como ponto de coleta (takeaway); deixar o estabelecimento bancário ou financeiro de garantir o abastecimento de caixa eletrônico para saques em dinheiro e demais operações; deixar o estabelecimento de serviço funerário de limitar a frequência de público ao máximo de 20 (vinte) pessoas em funerais e enterros.

Ainda segundo a publicação, a aplicação das multas não impede a adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.

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Grávida de 8 meses, marido e cunhado são mortos a tiros dentro de casa em Natal

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Um mulher grávida de oito meses, o marido dela e um cunhado foram mortos a tiros dentro de casa, na Zona Norte de Natal, na madrugada deste sábado (4). Um bebê que também estava na casa não foi ferido.

O crime aconteceu em uma granja localizada em Nordelândia. De acordo com a polícia, homens armados invadiram a residência e atiraram contra os moradores. Os vizinhos ouviram os disparos e acionaram a polícia.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no local. As vítimas foram identificadas como Mikarla Rodrigues Miranda da Silva, de 22 anos, José Wilson Rodrigues, de 24 anos, e Pedro Rafael Rodrigues, de 23 anos. A motivação do crime será investigada pela polícia.

O bebê que estava na casa e não ficou ferido foi entregue a familiares. Ninguém foi preso.

G1 RN

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Pacote para enfrentar crise no Brasil deve chegar a R$ 1 trilhão

guedes.jpegO pacote emergencial do governo brasileiro para enfrentar a crise do coronavírus deve chegar a cifra de R$ 1 trilhão, afirmou nesta sexta-feira (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Guedes, os programas em andamento ou previstos de ajuda às famílias, empresas, estados e municípios e ao sistema de saúde “já passaram dos R$ 800 bilhões e possivelmente vão chegar a quase R$ 1 trilhão ao longo das próximas semanas ou meses”.

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Veja como se inscrever para receber auxílio de R$ 600

Para receber o auxílio de R$ 600 liberado pelo governo federal, o trabalhador informal precisa estar inscrito em algum cadastro do governo federal, como o CadÚnico (Cadastro Único), ou se cadastrar a partir de terça-feira (7) pelo aplicativo que será lançado para esta finalidade.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirma que entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores têm direito ao auxílio, mas não estão inscritos em nenhum cadastro do governo federal. Lorenzoni disse que a previsão é que esses trabalhadores comecem a receber o auxílio 48 horas após concluírem o cadastramento no aplicativo.

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Deputados estaduais centralizam proposições para combater a Covid-19 no RN

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Diante da pandemia mundial do Coronavírus e no RN dos primeiros óbitos provocados pela doença, os parlamentares potiguares têm pautado suas ações no combate à Covid-19. Nas duas últimas semanas esta tem sido a tônica dos projetos e requerimentos na Assembleia Legislativa, notadamente com a destinação de recursos para a saúde.

Além do anúncio, esta semana, pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), do apoio financeiro da Assembleia Legislativa no valor de R$ 2 milhões para funcionamento de leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar, em Natal, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da saúde, os deputados estão remanejando emendas parlamentares individuais no Orçamento Geral do Estado (OGE) priorizando a área da saúde, a fim de serem utilizadas na aquisição de insumos e medicamentos.

O remanejamento das emendas para fortalecer o sistema de saúde no RN foi iniciativa de vários deputados, totalizando mais de R$ 10 milhões. Isolda Dantas (PT) remanejou R$ 1,5 milhão para a compra de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares. Outros deputados já haviam anunciado o mesmo, como Hermano Morais (PSB), que destinou todas as suas emendas parlamentares para a área da Saúde, no valor de R$ 2 milhões.

O deputado Kelps Lima (SDD) optou por destinar recursos para a capital potiguar, com o repasse de R$ 500 mil destinados para a compra de insumos e equipamentos para o Hospital de Natal. Eudiane Macedo (Republicanos) também destinou R$500 mil para Natal. Já Allyson Bezerra (SDD), destinou R$ 1 milhão para a compra de respiradores e insumos para os hospitais; outro exemplo é o deputado Kleber Rodrigues (PL), que remanejou cerca de R$ 1,5 milhão para a rubrica da saúde, assim como o deputado George Soares (PL), que remanejou R$ 1,9 milhão para ajudar nos recursos da saúde em várias ações como custeio, aquisição de material, construção de obras na saúde e apoio a programas já iniciados de combate ao Coronavírus.

Ainda no tocante à destinação de recursos para a saúde, o deputado Vivaldo Costa (PSD) remanejou a totalidade de suas emendas ao OGE, R$ 2 milhões e o deputado Nélter Queiroz (MDB) anunciou o remanejamento de R$ 500 mil para o mesmo fim.

Reforço
Em paralelo, outros pleitos e sugestões têm sido encaminhados. É o caso do deputado Francisco do PT, que solicitou ao Governo a contratação das oficinas de confecções do território potiguar para a fabricação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores da saúde. Ubaldo Fernandes (PL) apresentou projeto de lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar o estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte.

Na linha socioeconômica o deputado Souza (PSB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, busca junto à bancada federal que a renda familiar emergencial aprovada pela Câmara e Senado Federal possa também incluir os pescadores. Além da flexibilização para pagamento de empréstimos junto a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. (AGN) e propôs a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino. Kleber Rodrigues sugeriu que pessoas em situação de rua possam ser abrigadas na área do antigo Aeroclube de Natal.

A fim de reforçar os estoques de sangue do Hemonorte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) lançou uma campanha em suas redes sociais para estimular a doação nos postos de coleta de todo o RN. Tomba Farias (PSDB) reforça a necessidade da implantação de 10 leitos de UTI e 50 de semi-UTI no Hospital da Polícia Militar. O recurso necessário para tal (na ordem de R$ 4 milhões) seria oriundo de parte do montante do decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa do RN.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) reuniu médicos e empresários e  mobilizou leitos hospitalares em Mossoró. Ele sugere que o Hospital Rafael Fernandes (HRF), referência em doenças infectocontagiosas seja otimizado, assim como os leitos do Hospital Tarcísio Maia.

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Curraisnovense foi morto com tiros na cabeça na manhã deste sábado (04)

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Foto de whatsap

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Na manhã deste sábado (04), a Policia Militar de Tangará foi comunicada que a pessoa de Rhudson Gabriel Pereira Câmara, de 25 anos, natural de Currais Novos e residente naquele município, havia sido encontrado morto na zona rural. Gabrielzinho como era conhecido tinha várias entradas na policia sob acusação de vários crimes e tinha uma lista significativa de inimigos, onde findou em sua morte. Ele foi morto com vários tiros na cabeça e a PM ainda não tem pistas do acusado.

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Homem morre ao trocar tiros com a PM de Umarizal

umarizalUm jovem de 18 anos de idade, identificado como Vinícius Ricardo Jerônimo da Silva, morreu ao reagir uma abordagem da Polícia Militar ocorrida na manhã desta sexta feira 03 de abril de 2020, no Sítio Traíras na zona rural de Umarizal, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da Rádio 94 FM de Umarizal, policiais militares daquela cidade, com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) de Apodi, Patu, Alexandria,e Pau dos Ferros, realizavam uma operação na região e ao chegarem no Sítio Traíras, se depararam com quatro homens em atitude suspeita. Durante a abordagem um dos suspeitos reagiu atirando contra os policiais.

Houve revide e troca de tiros e no confronto Vinícius acabou sendo baleado e socorrido pela própria polícia para o hospital de Umarizal, porém o mesmo não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar. Os demais suspeitos que estavam no local conseguiram fugir da ação policial.

FIM DA LINHA

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Identificados criminosos que morreram ao trocar tiros com a PM

trio_4Três suspeitos, todos de Mossoró RN, morrerem durante uma troca de tiros, com policiais militares de Aracati no estado do Ceará. A ocorrência foi registrada por volta das 22h00min desta quarta-feira 01 de abril de 2020, durante uma tentativa de abordagem.

As informações decorrentes da PM daquela cidade, são de que os suspeitos armados ocupando um veículo tipo Fiat Pálio sem queixa de roubo no sistema, teriam reagido a uma abordagem da Polícia Militar.

Quando os policiais do COTAR se aproximaram do carro para abordá-lo, foram recebidos a bala. Houve revide e intenso tiroteio e no confronto três suspeitos tombaram mortos e dois policiais ficaram feridos sem gravidade.

Um PM foi atingido com um tiro no ombro e o outro na perna. Ambos foram rapidamente socorridos e segundo informações passam bem. Com os suspeitos a polícia apreendeu duas pistolas e um simulacro de fuzil. Um dos mortos no confronto estava vestindo uma espécie de farda camuflada e usava boina vermelha, com um distintivo falso da Força Nacional de Segurança (FNS). O bando de acordo com a polícia cearense, tentava se passar por policiais.

Os três mortos no confronto foram identificados pela Polícia Civil. São eles:  Paulo Breno Farias do Nascimento de 26 anos de idade, Luiz Alexandre Neto, 35 anos e Ítalo Paulo Cardoso dos Santos, 27 anos todos residentes em Mossoró no Rio Grande do Norte. Conforme os primeiros levantamentos feitos pela Polícia Militar, os criminosos teriam ido ao Ceará com o objetivo de sequestrar um empresário do ramo de criação e exportação de camarão, residente e estabelecido em Aracati.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Russas CE, para exames de necropsias e depois liberados para os familiares. A Polícia Civil suspeita de que os três homens mortos estariam planejando algum ataque criminoso na região. Segundo a Polícia Luiz Alexandre e Paulo Breno, moravam no Bairro Santo Antônio e tinham passagem pelo sistema prisional do Rio Grande do Norte. Já Ítalo Paulo, morava na Antiga Fazenda São João e não não tinha registros no sistema da Justiça.

*Fim da linha

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Dez municípios do RN encaminham decreto de calamidade pública à Assembleia Legislativa

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Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública. A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.

O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

O legislativo potiguar continua recebendo a documentação no e-mail secleg@al.rn.leg.br para tramitação dos expedientes remetidos.banner assembleia março 2020

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Prefeitura de Currais Novos renova decreto suspendendo aulas e feira livre

O Poder Executivo Municipal publicou na edição de hoje (03) do Diário Oficial, a renovação dos Decretos suspendendo até o próximo dia 23 de abril, as aulas da rede municipal de ensino e também a realização da feira livre no município.
Os Decretos nº 4.912 e 4.913 foram assinados ontem (02) pelo prefeito Odon Júnior, com o objetivo de manter as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus, evitando aglomerações de pessoas e protegendo de forma adequada a saúde e a vida da população currais-novense.
Portanto, ficam suspensos até o próximo dia 23 de abril, a realização e funcionamento da feira livre, podendo funcionar de segunda-feira a sábado, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro (área coberta e de alvenaria), ficando vedada a utilização de espaço externo para realização e funcionamento da denominada “feira rasteira” e de qualquer outra estrutura móvel para fins de comercialização de mercadoria.
Renovam-se também a proibição das atividades recreativas nos açudes públicos localizados no Município de Currais Novos, que gerem qualquer nível de aglomeração de pessoas, assegurando-se o acesso aos profissionais responsáveis pelo abastecimento hídrico e de manutenção aos reservatórios.

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Enfermeiro mata a namorada médica após suspeitar que foi contaminado com coronavírus por ela

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O enfermeiro Antonio De Pace, de 28 anos, confessou ter matado a própria namorada, a médica recém-formada, Lorena Quaranta, de 27, na Itália. Logo após o crime, o homem ligou para as autoridades. Ele ainda tentou se suicidar cortando os pulsos, no entanto, foi socorrido. As informações são da jornal Daily Mail.

Segundo o jornal, os dois trabalhavam no mesmo hospital em Messina, na Sicília, e cuidavam do atendimento de infectados pelo coronavírus. Antonio disse às autoridades que matou Lorena porque ela havia lhe passado coronavírus.

No entanto, o casal foi testado para a doença, mas os exames não apontaram diagnóstico positivo para o Covid-19. As autoridades italianas estão investigando o caso. Antes do crime, Lorena chegou a publicar nas redes sociais um texto sobre a morte de 41 médicos italianos por Covid-19.

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50 mil pessoas morreram nos últimos 30 dias, nesse ritmo, serão 800 mil mortes em 03 de maio

Em 3 de março, a Covid-19 havia matado 3.202 pessoas.

Em 3 de abril, o número de mortos disparou para 53.241.

Se continuasse nesse ritmo, a epidemia registraria mais de 800 mil mortos em 3 de maio.

O ANTAGONISTA

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Polícia investiga empresário com coronavírus que fez festa para 15 pessoas no RN

A Delegacia de Polícia Civil de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, divulgou nesta quinta-feira (2) que irá abrir um inquérito policial contra o empresário Francisco Chagas Neto, de 28 anos, para apurar um possível crime relacionado à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

No último sábado (28), o empresário potiguar promoveu uma festa para cerca de 15 pessoas enquanto aguardava o resultado do teste para a doença. A confirmação do diagnóstico veio no dia seguinte, no domingo (29). Até a tarde desta quinta-feira (2), este é o único caso confirmado da Covid-19 na cidade de Carnaubais, segundo as autoridades sanitárias locais.

De acordo com a Polícia Civil, Chagas Neto será investigado por três crimes: “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio; causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos e o crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A informação foi divulgada pela corporação por meio de nota.

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Técnico de enfermagem morre infectado pelo coronavírus, diz Secretaria de Saúde; número de mortos chega a três no RN

O Rio Grande do Norte registrou na noite desta quinta-feira (2) a terceira morte de paciente infectado pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A vítima é um técnico de enfermagem, de 48 anos, de Mossoró.

De acordo com a Sesap, o paciente deu entrada em um hospital privado com pneumonia viral. Ele ficou internado e teve a confirmação de que era Covid-19 no dia 28 de março. Na noite desta quinta, ele morreu.

Além do técnico de enfermagem, outros dois profissionais da Saúde morreram com suspeita da Covid-19 no país: um médico em Fortaleza e uma enfermeira em São Paulo.

Até o último boletim da Sesap, divulgado na tarde desta quinta (2), o Rio Grande do Norte tinha 106 casos confirmados e 2.153 suspeitos da Covid-19.

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Determinação sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais em BRs

O Gabinete Civil do Governo do Estado, junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, vem a público esclarecer que os estabelecimentos comerciais que sejam
essenciais no suporte à atividade de transporte de cargas e passageiros em nosso Estado, tais como lojas de peças
automotivas, oficinas mecânicas e borracharias, situados às margens de rodovias estão autorizados a funcionar
regularmente, desde que possuam ambientes com ventilação natural.
Os restaurantes e lanchonetes estão autorizados a fornecer refeições prontas nas áreas urbanas, e fora das áreas
urbanas as refeições podem ser servidas, desde que observado o distanciamento mínimo de 1,5m entre clientes, e as
regras sanitárias estabelecidas em lei atendidas.
O Governo do Estado e a PRF reforçam que o transporte e entrega de cargas são indispensáveis ao atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade, e que, portanto, são atividades essenciais durante a crise, conforme previsto
no Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, do Governo Federal e do Decreto Estadual 29.583, de 01 de abril de 2020,
onde ambos buscam garantir a manutenção do fluxo de mercadorias, como alimentos, medicamentos, combustível,
itens de higiene e outros essenciais à sociedade nesse momento de crise.

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