Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN). Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%.

“A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma federal estabelece, de até 22%, e que nós conseguimos reduzir para 16%”, destacou o presidente do Instituto de Previdência Social (IPERN), Nereu Linhares.

O texto-final traz um impacto reduzido para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00. “Este processo de negociação durou quase dois meses, o que é característica desse governo de diálogo e transparência, finalizado hoje. Conversamos pontos de cunhos individuais e gerais e amanhã enviaremos o projeto à Assembleia Legislativa”, disse o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Iniciamos o processo dialogando com todas as categorias. No entanto, algumas entidades abandonaram as conversas, mas seguimos o processo de diálogo com as demais. Hoje, por exemplo, definimos questões importantes e conseguimos construir um texto que, comparando com outras reformas que estão sendo pelo país, atende o lado do estado e minimiza os impactos para o servidor público”, finalizou.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) ressaltou nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a importância do Hospital Naval de Natal em seus 76 anos de existência. A unidade de saúde pertence ao Comando do 3º Distrito Naval.

“Quero destacar que nesse tempo de existência, foi construída uma história de empenho, dedicação e profissionalismo de seus militares e servidores civis, que contribuíram para tornar esta organização Militar Hospitalar, uma referência no atendimento em saúde”, disse.

Coronel Azevedo destacou também o crescimento da família Naval ao longo dos anos e os desafios e responsabilidades dos que fazem a instituição. “Semana passada, participei da solenidade de aniversário do Hospital e, em nome do diretor do Hospital Naval de Natal, o Capitão de Mar e Guerra Souza e Sá, parabenizo a todos que têm e tiveram sua história nesta importante unidade de saúde da nossa Força Armada”, celebrou o deputado.

O parlamentar ressaltou que, “atualmente são dezessete mil usuários do sistema de saúde da Marinha no Rio Grande do Norte. Desses, mais de 30% estão na terceira idade. Ressalto aqui a preocupação da Marinha do Brasil com este paciente e isso se traduz na criação do Núcleo de Assistência ao Idoso da Marinha, o Naim”, disse.
Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo informou que tem recebido constantes críticas de pessoas a respeito do funcionamento do site do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP), quando o assunto é a emissão do documento de identidade (RG).

“Uma das pessoas disse que não conseguiu fazer a identidade dos filhos. O grande problema relatado é que o site só funciona a partir das 9 horas da manhã e quem não conseguir nesse horário corre risco de não fazer o agendamento”, informou. O deputado cobrou das autoridades a solução para o problema.

Um atirador teve seu veículo tomado de assalto na noite desta terça feira, 11, em Candelária, na capital potiguar.

O veículo foi abandonado minutos depois e os bandidos não se deram conta que haviam duas armas de fogo na cabine.

Por Jair Sampaio

A governadora Fátima Bezerra e os demais gestores estaduais da região Nordeste se reuniram nesta terça-feira (11) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, para esboçar como será a atuação da entidade durante os primeiros meses do ano. “Esta é uma ação integradora que já apresenta resultados positivos. O Consórcio Nordeste é um instrumento inovador, um caminho em busca de respostas e soluções para os problemas comuns à região. Buscamos um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, destacou.

Na agenda de março está prevista viagem de captação de recursos na Europa em países ainda não visitados. No mês de abril, o consórcio organizará um evento de recepção do setor privado europeu no Nordeste, provavelmente no Ceará, desdobrando a primeira visita que os gestores estaduais fizeram ao continente europeu ainda em 2019, com o objetivo de apresentar as potencialidades nas áreas de saneamento, energia, infraestrutura, turismo, meio ambiente.

A nova sede do Consórcio Nordeste em Brasília, cujo local também recepcionará os Consórcios do Norte e do Centro-Oeste, facilitará a unificação dessas três regiões que tanto lutam para se desenvolver, gerar emprego e melhorar a vida da população.

Na nova sede, os governadores do Nordeste receberam embaixadores de diversos país, senadores e deputados federais para apresentar a estrutura física do órgão e colocar o órgão à disposição. De acordo com a chefe do Executivo potiguar, o evento simboliza o fortalecimento da iniciativa que visa obter novos investimentos com o foco no desenvolvimento regional.

Após a inauguração, a governadora esteve com a deputada federal Dorinha Rezende, a quem entregou a carta aprovada por unanimidade na reunião do Fórum de Governadores, realizada na manhã desta terça-feira (11). No documento, os governadores reforçam a urgência na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades e cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.

A proposta torna o fundo uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.

“Deixamos aqui, mais uma vez, o nosso apelo para dar celeridade à aprovação do Fundeb que é garantia do financiamento das políticas de educação. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade”, disse. Fátima lembrou ainda aos parlamentares que, vencida esta etapa no Congresso Nacional (Câmara e Senado), ainda há um período para a regulamentação da política.

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado seu novo modelo, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento.

Fórum debate ICMS de combustíveis

Fátima Bezerra, participou, ainda pela manhã, da 8ª reunião do Fórum dos Governadores, com a presença de representantes de 22 estados, sendo 19 governadores e três vice-governadores. O encontro entre os chefes de Poderes Executivos Estaduais é o primeiro de 2020 e teve como principais pontos de pauta temas ligados à segurança pública, preço dos combustíveis, renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Também estiveram em debate o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o plano Mais Brasil (pacto federativo), royalties do petróleo, securitização das dívidas e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), apelidado de Plano Mansueto.

Embora o tema da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não estivesse previsto em pauta, a ação recente do presidente Jair Bolsonaro de propor aos gestores estaduais a zerarem o referido imposto, responsabilizando os estados pelos preços dos combustíveis, gerou uma reação unificada dos governadores  refratários a tal declaração, entendendo que qualquer discussão a respeito de impostos deva ser feita por dentro da Reforma Tributária, não isoladamente e de forma superficial.

O ICMS é a principal fonte de receita dos estados para a promoção de serviços e investimentos em favor da população. Segundo o Fórum Nacional, 20% da arrecadação com o ICMS vêm dos combustíveis, dos quais 25% precisam ser destinados aos municípios. Além disso, vários estados estão em processo de recuperação fiscal e são poucos os que se encontram em equilíbrio fiscal, tornando inviável a dispensa desse tipo de receita.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 18h20 desta terça (11), quatro indivíduos armados, tomaram de assalto uma caminhonete D40 de cor branca, na ladeira da subida da serra de Cerro Corá, próximo ao Sítio Liberdade. Segundo a vítima, o carro está com duas caixas d”agua em cima e foi vista nas imediações do Catunda.

Durante entrevista ao radialista “Maninho” ao fim da manhã deste domingo (08), o vice-prefeito Zeca Araújo deixou em aberto seu futuro político, declarando o que já havia antecipado ao CERRO CORÁ NEWS – não é candidato a prefeito na eleição de outubro deste ano. “No dia em que política deixar de ser algo feito com diálogo, eu deixo de fazer política, no dia que política passar a ser algo impositivo, também deixo de fazer política, porque entendo que política é a arte de dialogar”, afirmou.

Para Zeca Araújo, “politica é a arte de conceder espaços, reconhecer a importância de pessoas e se achar que é o melhor de todos e só você está pronto para exercer determinado cargo político, está fadado à derrota”.

Ele disse que a sua meta política para 2020 é apoiar a reeleição da prefeita Graça Oliveira. “Eu falei numa mensagem de Whatsapp para Valdir Julião e vou repetir: falei que em 2020 havia várias possibilidades para Zeca, claro que as possibilidades incluem candidato a vice-prefeito, candidato a vereador e eu disse, a única possibilidade que não existe, é de ser candidato a prefeito, isso eu não sou”.

Zeca Araújo avaliou que subsiste um ambiente político em que várias forças políticas, da oposição e da situação, são qualificadas para ser vice ou prefeito. “Essa história que só eu e fulano de tal serve pra ser prefeito de Cerro Corá é coisa do passado, quando fui convidado por um ex-prefeito para ser vice dele, ele disse – ‘só tem eu e fulano que tem condição de ser prefeito de Cerro Corá, então Graça veio e tem mostrado que não”.

Por essa razão, Araújo disse que “quis deixar claro”, que não existe imposição da parte dele de ser companheiro de chapa da prefeita Graça Oliveira. “Estou cautelosamente observando e estou cuidando bastante da indústria (Zaja Confecções), porque estou focando na Serra de Santana e isso inclui Bodó e Lagoa Nova, porque vejo possibilidades fortíssimas para os próximos dez anos”.

Fonte:Cerrocoranews

O Programa Corte de Terra que está sendo realizado pela prefeitura de Cerro Corá, através da secretaria municipal de agricultura, durante o mês de janeiro realizou 446,40 horas de corte de terra nas mais diversas áreas do município, tornando possível para o agricultor a possibilidade do plantio em tempo hábil, foram 16 tratores que trabalharam. Para este mês de fevereiro…

Por Blog do DJ Aildo

Se o Vasco eliminar (precisa apenas do empate) o Altos-PI em sua estreia na Copa do Brasil, nesta 4ª-feira, às 21h30, no Albertão, em Teresina, terá pela frente o ABC-RN na 2ª-fase da competição. O confronto será em jogo único, com mando do Vasco e sem vantagem para nenhum dos lados. Em caso de empate, a vaga na 3ª fase será definida nos pênaltis. Se o Gigante da Colina eliminar o ABC, enfrentará Goiás ou Santo André-SP em 2 jogos, com ordem dos mandos a ser sorteada pela CBF.

Fonte: NETVASCO