Um homem identificado como Sardinha foi preso na tarde dessa segunda feira em São João do Sabugi por estar na posse de uma moto roubada. O investigado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil na cidade de Caicó.
Por Blog do Jair Sampaio
Um homem identificado como Sardinha foi preso na tarde dessa segunda feira em São João do Sabugi por estar na posse de uma moto roubada. O investigado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil na cidade de Caicó.
Por Blog do Jair Sampaio
A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra 19 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa. Todos são investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré, segundo o MP, através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.
Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.
De acordo com a acusação do MP, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Além das provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, o Ministério Público se baseou na colaboração premiada de um empresário enunciado para denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento.
Após apuração, o MP diz que ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN afirma que provou que o contrato com a prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.
A operação Máscara Negra cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias em 2013, todos expedidos pela comarca de Macau.
Nesta segunda (01/10/18) a Polícia Civil de Parelhas tendo à frente o Delegado Dr. Alex Freire conseguiu prender, em cumprimento à mandado de prisão preventiva, Josean Araújo dos Santos, de 41 anos.A InterTV Cabugi reunirá os candidatos a governador do Rio Grande do Norte para um novo e último debate entre eles no próximo dia no dia 2 de outubro.
Por Blog do Robson Pires – O Capitão Styvenson (Rede) foi destaque ontem no Jornal O Globo, que contou toda a trajetória do candidato. O Jornal mostrou como Styvenson ficou famoso por educar a população potiguar contra a bebida e a direção, além de destacar sua ação social e a admiração do povo potiguar por ele, e que lidera todas as pesquisas para o Senado, de acordo com as últimas pesquisas.
O corpo encontrado carbonizado na zona rural de Parelhas na terça-feira (25) é mesmo o do adolescente Claudimar Jefferson da Silva Melo, de 17 anos. A identificação foi confirmada pela família do adolescente na noite desta quinta (27) após a conclusão dos exames de arcada dentária feitos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal.
Claudimar morava com a família. Todos são de Parelhas, cidade da região Seridó potiguar. O estudante, que cursava Informática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), foi visto pela última vez com vida no dia 22, quando saiu de casa sem dizer para onde iria. Ele estava de moto quando desapareceu.
Parentes, amigos e a polícia passaram três dias mobilizados à procura do rapaz, até encontrarem um corpo carbonizado em uma região de difícil acesso chamada de Areias. Desde então, a angústia da família era para saber se o corpo era mesmo o de Claudimar.
“Agora, por um lado temos o alívio de acabar com a dúvida e por outro a dor de ter a certeza que ele foi assassinado”, disse Cleiton Melo, tio do garoto.
Em contato com o G1, o delegado Alex Wagner, titular da DP de Parelhas, disse que ainda não há uma linha de investigação definida. Embora não descarte a possibilidade de latrocínio (roubo seguido de morte), uma vez que a motocicleta do estudante não foi encontrada, também existe a possibilidade de Claudimar ter sido vítima de traficantes.
Com a mudança na legislação, também poderão perder o poder familiar quem for condenado por crimes dolosos (com intenção) sujeitos à pena de reclusão cometidos contra pessoa que detém igual poder familiar ao condenado, por exemplo, seu cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado.
Ele sancionou ainda uma terceira lei, que assegura atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno do ensino básico que estiver internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
O texto sancionado também torna crime a divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.
A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança.
Pela lei sancionada, fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia.
A proposta ganhou força quando foram registrados casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, sancionou na manhã desta segunda-feira (24) lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo. Toffofi também sancionou lei que amplia as situações em que pode haver perda do poder familiar. Até então, havia a possibilidade de perda do poder familiar se houvesse agressão contra o próprio filho ou filha.
Recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal FederaL (STF), Toffoli assumiu temporariamente a Presidência da República em razão da viagem do presidente Michel Temer para Nova York, para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O retorno de Temer está previsto para esta terça-feira (25).
O presidente do Supremo é o quarto da linha sucessória. Como o país está sem vice-presidente, o segundo sucessor seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O terceiro, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Mas como ambos são candidatos à reeleição, eles deixam o país quando Temer viaja porque podem ficar inelegíveis caso assumam a Presidência.
O Ministério Público Federal (MPF) participou do lançamento da campanha “Unidos contra a Corrupção”, na manhã desta segunda-feira (24), no auditório do UNI-RN. A ação é uma parceria da ONG Transparência Internacional com o MPF e entidades como a Associação dos Magistrados do RN (Amarn), o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco/RN), a Associação do Ministério Público do Estado (Ampern) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O objetivo da campanha é buscar o apoio e a mobilização da sociedade civil em prol da conscientização dos governos e das empresas a respeito das melhores práticas globais de transparência e integridade no combate à corrupção. Durante o lançamento, a representante da Transparência Internacional no Brasil, Ana Luíza Aranha, falou ao público sobre as ações da ONG, presente em mais de 110 países.
Ela explicou como foi o trabalho que levou à estruturação das 70 “novas medidas contra a corrupção”, um conjunto de iniciativas dividido em 12 blocos de propostas, que incluem anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção.
Ana Luiza enalteceu duas importantes vertentes da campanha: a primeira é a coleta de assinaturas no site (https://unidoscontraacorrupcao.org.br/) – que já passam de 414 mil – e a segunda é uma plataforma online também disponível pelo mesmo link, na qual os cidadãos podem identificar quais candidatos aos cargos de deputado federal e senador têm passado limpo, comprometimento com a democracia e concordância com as novas medidas de combate à corrupção.
Prioridade – O procurador da República Fernando Rocha lembrou da luta anterior do MPF em prol das “10 medidas contra a corrupção” e elogiou o trabalho que resultou na adoção das 70 novas medidas. “Esse aprimoramento é muito importante, especialmente no que diz respeito à fiscalização, à transparência e à punição exemplar desse crime que assola o país, que é a corrupção”, declarou, lembrando que há anos as pesquisas têm demonstrado que esse é o assunto que mais preocupa os brasileiros.
“As 70 medidas são muito bem sistematizadas e espero que, já que estamos a 14 dias das eleições, os candidatos se manifestem sobre o assunto”, defendeu, complementando que “não adianta a mobilização social, sem que haja chancela dos parlamentares”. Ele destacou que o combate à corrupção depende de toda uma mudança cultural, inclusive na forma como a administração pública negocia com o setor privado, e ainda por uma atuação mais intensa da sociedade.
Eleitoral – Para a procuradora da República Cibele Benevides, que chefia a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), as novas medidas também podem ter um impacto extremamente positivo na luta contra os ilícitos praticados nas campanhas. Ela citou os prejuízos trazidos à sociedade e à própria democracia através da prática de irregularidades como o “caixa dois”, através do qual empresas ou mesmo organizações criminosas repassam propina a candidatos e depois esperam a “contrapartida” dos eleitos. “A criminalização do caixa dois é uma medida altamente importante”.
Ela ressaltou que nenhum partido político do Brasil obteve, em um ranking de transparência mundial, nota maior que 3, em um índice que vai de 0 a 10. “Ou seja, os partidos políticos ainda são redutos de caciques, em sua grande maioria, por falta de democracia interna, e a gente tem visto isso com a distribuição dos fundos públicos. Vários candidatos e candidatas procuram o MPF e a PRE reclamando que o seu partido não está lhe destinando recursos”, exemplificou.
Na noite deste sábado (22), um acidente com moto deixou um saldo de um morto e outro gravemente ferido na cidade de Frei Martinho PB.
De acordo com informações, um senhor, identificado por Luiz Berto, 75 anos, atravessava uma rua com destino a uma atividade política que estaria acontecendo na cidade, quando foi colhido por uma moto, conduzida por um jovem de 21 anos, identificado por Luiz Cesar. Com o forte impacto os dois foram arremessados contra o solo, ficando gravemente feridos.
Segundo nossa fonte, as duas vítimas sofreram fortes pancadas na cabeça e ambos chegaram a ser socorridas por uma equipe do Samu Picuí, mas o sexagenário não resistiu aos ferimentos e faleceu; já o jovem foi entubado e transferido às pressas para o Hospital de Trauma em Campina Grande em estado considerado grave.
Em virtude deste fato lamentável, o evento político que acontecia na cidade foi cancelado.
ClickPicuí
A Justiça Federal em Juiz de Fora autorizou que um psiquiatra indicado pela defesa de Adélio Bispo de Oliveira faça uma avaliação da saúde mental do agressor confesso do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com a decisão do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal, publicada nesta quarta-feira (19) o laudo do médico particular poderá servir para a defesa do pedreiro entrar com um novo pedido de “instauração de incidente de insanidade”. Trata-se de um exame médico-legal do investigado, previsto no Código de Processo Penal.
O primeiro pedido de instauração de incidente de insanidade foi negado por Savino, que avaliou que não existiam nos autos indícios da alegada insanidade do investigado. Por isso, foi facultada à defesa a apresentação de laudo médico particular a fim de embasar novo requerimento de instauração de incidente de insanidade.