O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação de Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo e Maria Lúcia de Moura, para que limitem o uso dos ônibus escolares bancados por recursos federais ao transporte dos estudantes, seja até as escolas ou para as atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do estabelecimentos de ensino.

Um desses ônibus escolares foi utilizado – durante os quatro dias do carnaval de 2018 (10 a 13 de fevereiro) e em quatro deslocamentos diários – para transportar religiosos que participavam de um evento vinculado à Igreja Católica, denominado “Carnacristo”. Para o MPF, esse tipo de uso, bem como para transporte de grupos artísticos ou mesmo pacientes e moradores em geral, pode configurar desvio de finalidade.

A recomendação do MPF alerta que a utilização indevida “prejudica a prestação de serviço de transporte escolar, atingindo o direito à educação dos estudantes, além de provocar o desgaste prematuro da frota, comprometendo sua vida útil”.

O Governo Federal disponibiliza recursos públicos para a aquisição de veículos escolares dentro do programa “Caminho da Escola”, ou mesmo através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Cópia da recomendação foi encaminhada à Câmara Municipal de Jucurutu, para conhecimento e acompanhamento, e – caso não seja acatada pela Prefeitura – poderão ser adotadas novas medidas judiciais ou extrajudiciais por parte do MPF. Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.

Sobre as notícias de furto ocorrido com veículo não oficial, de propriedade e uso da família do Governador, o Governo do RN, por questões de segurança institucional, não vai se pronunciar até que sejam esclarecidas todas as circunstâncias do ocorrido.

Assessoria de Comunicação Governo do RN.

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte ganhará reforço com a doação de 50 novas viaturas policiais pela Assembleia Legislativa. A entrega acontece na próxima terça-feira (3), em Brasília Teimosa, e vai beneficiar todas as regiões do Estado. De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), essa é mais uma ação concreta do Legislativo Estadual objetivando a diminuição dos índices locais de violência.

“A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-rio-grandense. Demos a nossa colaboração para a Saúde, com 85 ambulâncias, e agora faremos o mesmo pela Segurança, com as 50 viaturas. No total, serão 135 veículos a serviço dos potiguares”, explica Ezequiel Ferreira.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Após a prisão de Joelson Celestino da Silva, na tarde desta terça (27), que vinha em um veículo Corsa Sedan prata, de placas NOD 1796, e que foi pego com 01 kg de crack, o mototaxista Francisco Carlos de Oliveira, Novim, se apresentou na DP e disse que a droga não o pertencia, já que havia a denuncia do preso Joelson, de que essa droga era de Novinho. Ambos foram presos em flagrante acusados de trafico de drogas e deverão permanecer a disposição da justiça.

O Senado aprovou o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial.

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão.

O carro particular do governador Robinson Faria, uma Hilux SW4 blindada, foi tomada de assalto na noite desta terça-feira (27), no município de Monte Alegre, cidade que o governador adotou e se considera filho.

O motorista estava indo deixar um funcionário particular do chefe do executivo estadual.

Robinson não estava no veiculo.

O Governo do RN disse que não vai se pronunciar por questões de segurança institucional.

O carro particular do governador Robinson Faria, uma Hilux SW4 blindada, foi tomada de assalto na noite desta terça-feira (27), no município de Monte Alegre, cidade que o governador adotou e se considera filho.

O motorista estava indo deixar um funcionário particular do chefe do executivo estadual.

Robinson não estava no veiculo.

O Governo do RN disse que não vai se pronunciar.

O Vasco ganhou um problema para o andamento da temporada. Em sessão do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) realizada nesta segunda-feira, Rildo pegou longo gancho pelo lance com João Paulo: o atacante está suspenso até o momento que o volante voltar a treinar ou no máximo 180 dias.

Denunciado no artigo 254 II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, Rildo corria o risco de pegar até 180 dias de suspensão. O advogado do Vasco Paulo Rubens Máximo foi o responsável pela defesa do jogador.

O relator Fernando Barbalho Martins avaliou o caso como gravíssimo e pontuou outros lances violentos de Rildo na carreira – em 2011, quando “agrediu árbitro com pontapé”, e 2015, “causando danos no rosto do goleiro Vanderlei”.

Durante depoimento – que durou pouco menos de dez minutos -, Rildo justificou os outros casos citados pelo relator como imaturidade (com o árbitro) e acidente de trabalho (com Vanderlei e João Paulo). O atacante ainda lembrou a visita que fez para João Paulo no hospital.

Na última terça-feira, o procurador André Valentim, do TJD-RJ, chegou a propor uma suspensão preventiva do atacante, mas teve pedido indeferido por Marcelo Jucá, presidente do TJD-RJ.

A entrada de Rildo em João Paulo aconteceu aos três minutos de jogo, vencido por 3 a 2 pelo Vasco. João Paulo fraturou a fíbula e a tíbia e passou por cirurgia na segunda-feira. Árbitro da partida, Leonardo Garcia Cavaleiro foi suspenso pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) por tempo intedeterminado.

POR BLOG DE SÃO VICENTE – A prefeitura de São Vicente informa que nesta quarta-feira dia 28 de março, será a entrega do peixe da Semana Santa.

A entrega acontecerá das 7h às 9h no Clube Municipal, os beneficiados da Zona Rural receberão através das associações rurais.

Mais uma ação da prefeitura de São Vicente através da secretaria de Assistência Social.

Após o encontro dos corpos de Francisca Aldacir de Medeiros, de 56 anos e José Matias Neto, que foram encontrados se vidas em um açude no município de São Tome, a policia começou a colher informações do fato e não descarta nenhuma possibilidade na causa morte, desde afogamento até crime passional.

Uma retaliação de facções criminosas à possível instalação de bloqueadores de celulares em presídios, proposta que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, é a explicação que especialistas têm dado aos ataques contra órgãos públicos, ônibus e torres de telefonia no Ceará.

A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) está responsável pelas investigações. Até agora, não foram apresentadas as linhas de investigação.