A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável por fiscalizar e arrecadar tributos, tenta cobrar na Justiça um passivo de 18 milhões de reais do Ex-Presidente Lula (PT) e de empresas dele com o argumento de que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha anulado as condenações impostas ao petista pelo então juiz Sergio Moro, ele não está livre de ser cobrado por impostos supostamente não pagos. Em petição apresentada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa afirma que “o STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva”. A avaliação coincide com recente propaganda partidária da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que expôs na TV uma peça publicitária afirmando que a anulação do caso pelo STF não transforma o ex-presidente em “inocente”.

“O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”, diz Gamboa na petição em que insiste para que Lula e suas empresas, alvos da Lava-Jato, acertem as contas com o Fisco.

Conforme revelou VEJA, a estratégia jurídica de Lula é recorrer ao Supremo sob a alegação de que qualquer desdobramento da Lava-Jato envolvendo o ex-presidente tem de ser anulado. Os advogados dele sustentam nos recursos junto ao TRF3 que os processos de cobrança tiveram como ponto central a Operação Alethea, uma das fases da Operação Lava-Jato, já declarada nula pelo STF. “O lançamento tributário decorrente da afirmada confusão patrimonial e operacional entre o Instituto Lula e os apelantes encontra-se, portanto, totalmente maculado pelo insanável vício material que o reveste”, disse o advogado Cristiano Zanin em manifestação ao tribunal.

Na contenda judicial, os procuradores da União entenderam que o Instituto Lula se declarava sem fins lucrativos, mas não cumpriu os requisitos de isenção tributária e, por isso, deve recolher os impostos atrasados. O ex-presidente Lula tenta há quatro anos derrubar na Justiça a ação de cobrança de dívidas. Ele perdeu a causa em primeira instância da Justiça Federal e recorreu ao TRF3, onde também foi derrotado.

Veja

A Polícia Civil recuperou na tarde desta segunda-feira (19) parte do material furtado do Fórum de Justiça da cidade de Macaíba, na Grande Natal, na casa de um homem no próprio município. O suspeito reagiu à abordagem policial e acabou morto durante confronto.

A invasão ao fórum foi descoberta nesta manhã pelos servidores.

Entre os materiais recuperados pela polícia estão computadores, impressoras, celulares e uma arma, materiais de uso pessoal de juízes, servidores e policiais militares. Só de aparelhos celulares, a Polícia Civil estima ter encontrado cerca de 100 na casa o suspeito, além de outras armas, colete à prova de bala e até um violão.

O material foi recuperado na casa de um suspeito na Rua José Pinheiro Borges, em Macaíba. Identificado como Marcos Silva Ferreira, de 43 anos, o suspeito, segundo a Polícia Civil, reagiu a abordagem e acabou atingido por disparos. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

“O alvo foi neutralizado e constatamos a presença de vasto material do fórum. Nós ja tínhamos recuperado parcialmente o material subtraído do fórum. Impressora, material de servidores municipais e juízes. Mas realmente foi na casa dele que encontramos o maior aparato dos objetos subtraídos”, explicou o delegado de Macaíba, Cidórgeton Pinheiro.

De acordo com o delegado, o suspeito já era conhecido da polícia, mas não por um histórico de crimes. Ele contou que o homem chegou a tentar colocar fogo do fórum após o crime, mas não conseguiu.

“Ele era conhecido da polícia por surtos psicóticos na cidade, mas não ações realmente violentas ou ilícitas. O cenário nos permitiu traçar o perfil do suspeito. Concluímos que não era apenas objetivo de subtrair os objetos, mas também de destruição. Houve uma tentativa de atear fogo no prédio, felizmente não prosperou. A chama iniciada por ele não vingou”, disse.

A destruição que foi observada permitiu a gente colher esse elemento, foi muito importante para decifrarmos a motivação. Ele teria na semana passada tentado um atendimento com uma reclamação sem fundamento tanto lá [no fórum] quanto aqui na delegacia e aí confirmamos através de outros elementos, outras provas, ser esse suspeito e conseguimos essa ação exitosa na tarde de hoje [segunda]”.

G1RN

As cirurgias eletivas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, estão momentaneamente suspensas devido a uma sobrecarga na capacidade de atendimento, de acordo com a direção da unidade hospitalar. A alta demanda se deu por pacientes advindos do interior do estado como pela ocorrência no final de semana de acidentes com múltiplas vítimas, conforme esclareceu a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A interrupção ocorreu nesta segunda-feira (19). “As equipes do Walfredo Gurgel seguem trabalhando para a liberação das salas cirúrgicas e de pós-operatório para retomada plena das cirurgias o mais breve possível”, afirmou nota assinada pela Sesap e a direção do hospital.

Um homem suspeito de assalto morreu após bater a moto roubada, durante a fuga, na noite de domingo (18). O caso aconteceu em Mossoró, no Oeste potiguar.

O acidente de moto aconteceu durante uma perseguição policial, logo após o roubo do veículo. De acordo com informações da Polícia Militar o suspeito usava tornozeleira eletrônica.

Por volta das 22h30 policiais militares que faziam ronda próximo ao Hospital Regional Tarcísio Maia, no bairro Aeroporto, foram acionados por um casal que teve a moto roubada.

As vítimas informaram que dois homens em uma moto preta tomaram a motocicleta em que eles estavam e fugiram em direção ao estádio Nogueirão.

A viatura da Força Tática conseguiu localizar os suspeitos que estavam nas duas motos. Ao perceberem a presença dos policiais, eles fugiram.

Um deles, o que estava pilotando a moto roubada, seguiu em direção à Avenida João da Escócia, no bairro Nova Betânia.

Segundo a PM, o homem perdeu o controle da motocicleta e acabou batendo em um pé de carnaúba no canteiro da avenida. Ele morreu no local.

O suspeito foi identificado como Jeferson do Nascimento. Ele era natural da cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, morava em Mossoró e já havia sido preso pelos crimes de roubo, furto e tráfico de drogas.

Com o suspeito a polícia encontrou ainda uma arma, munição e um celular das vítimas. O outro suspeito não foi localizado.

G1 RN

Um caminhão carregado de carne tombou na rotatória da BR-304, no trecho entre Parnamirim e Macaíba, no fim da manhã desta quarta-feira (19).

O acidente aconteceu por volta das 12h. O trecho precisou ter uma via interditada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O motorista do caminhão contou que o transporte era de carne pendurada, uma carga que, segundo ele, precisa de mais cautela. A carga era do Pará e tinha como destino Parnamirim – o caminhão iria pernoitar em um posto de combustíveis para descarregar no dia seguinte.

“Eu fui lá no cliente pra poder fazer a entrega e o cliente falou que como estava bem cheio lá pediu pra gente retornar ao posto. Após fazer a rotatória aqui, como a carga que é de ‘boi pendurado’, tem que ter mais cautela pra andar com ela. Aì acho que na hora de fazer a curva aqui, o boi puxou tudo pra um canto, e veio a tombar o caminhão”, explicou Jefferson Araújo da Silva.

G1 RN

Uma mulher saiu do seu carro para socorrer um casal que sofreu uma queda de moto e acabou sendo atropelada por um motorista bêbado, nas proximidades de Vera Cruz e o distrito de Manibu, no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu nesse domingo (18).

A vítima, identificada como Josileide Fernandes de Souza, de 37 anos, ainda chegou a ser socorrida, mas não conseguiu resistir aos ferimentos. O motorista bêbado estava em uma camionete repleta de mulheres em cima.

96 FM

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão da maior quantidade de cocaína em 2022, na madrugada desta segunda-feira (19), em São José de Mipibu, na Grande Natal, foi confiscada aproximadamente 1,5 tonelada da droga. Dessa vez, o material estava escondido em um caminhão que transportava polietileno. O motorista era um homem de 38 anos.

A droga havia saído da Bolívia, com destino final a Europa, passou pelo estado do Mato Grosso em direção ao Porto de Natal. Porém, com a fiscalização minuciosa dos policiais e o monitoramento das rotas de tráfico de drogas, por meio do policiamento orientado por inteligência, o objetivo dos traficantes não foi concretizado.

De acordo com a Direção de Operações da PRF, esta é a maior apreensão de cocaína desde 2019. Com esta apreensão, estima-se um prejuízo superior a R$ 200 milhões ao crime organizado. O caminhão, o homem e a carga foram encaminhados à sede da Polícia Federal, em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Portal Grande Ponto

Criminosos invadiram o Fórum de Justiça do município de Macaíba, na Grande Natal, para furtar objetos do prédio. O caso foi descoberto na manhã desta segunda-feira (19), com a chegada do policial que faz a segurança do prédio.

A polícia realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar perícia no local. Ainda não se sabe quantas pessoas agiram no crime, ou em que dia do fim de semana o caso aconteceu.

Ainda de acordo com a polícia, os criminosos arrombaram o portão do estacionamento e uma porta lateral do prédio, para ter acesso à unidade.

“Roubaram computadores, levaram livros, objetos pessoais deixados por servidores e juízes, levaram o crucifixo do salão do júri e outros objetos mais que não temos como precisar no momento. Além disso vandalizaram, quebraram coisas pelo fórum”, relatou o juiz Felipe Barros.

POR JAIR SAMPAIO

Na quinta-feira, 22, a “Nação Azul” promete realizar uma das maiores movimentações políticas que Currais Novos já viu.

O povo irá as ruas na intenção de demonstrar a gratidão e o carinho ao seu conterrâneo, deputado Ezequiel Ferreira, candidato a reeleição.

E como tradicionalmente acontece, a festa, intitulada “Pancadão de Ezequiel” será animada pelo Paredão do Hulk, que percorrerá as principais ruas da cidade.

A concentração da “Nação Azul” será no largo do Geraldão, a partir das 18h30.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Lectus II, nesta manhã (19/09), destinada a apurar montagem em dispensas de licitações, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no Município de São Gonçalo do Amarante, RN.

Cerca de 20 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 4 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Natal e Ouro Branco, ordens expedidas pela 2ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

A ação de hoje visa apurar mesmo grupo empresarial investigado na Operação Lectus, que no caso ora sob investigação teria celebrado irregularmente contratos com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, RN, para prestação de serviços de locação de equipamentos médicos e fornecimento de acessórios e insumos para implantar leitos clínicos, além de locação de mão de obra e equipamentos, instalação de rede de oxigênio e fornecimento de oxigênio, destinados ao Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante no Município. Ao longo da execução dos contratos nos anos de 2020 e 2021, que somam R$ 3.531.800,00, identificou-se pagamento de vantagem indevida a gestor do município, que se valeu de terceiro para receber a quantia suspeita.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por montagem nas dispensas de licitação, corrupção ativa ou passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.

Não haverá entrevista coletiva.

A pesquisa Item/Rádio Cidade, divulgada neste sábado (17), apontou os números da disputa pelo Senado no RN.

O candidato Rogério Marinho se consolidou na liderança. Rogério lidera tanto na pesquisa estimulada, quanto na espontânea.

Confira:

Rogerio Marinho 18,0%

Carlos Eduardo 15,5%Rafael Mota 14,0%

Dario Barbosa 1,5%

Dr. Geraldo Pinho 1,0%

Freitas Junior 1,0%

Pastor Silvestre 1,0%

Veterinária Shirlei Medeiros 1,0%

Outros nomes citados 1,0%

Indecisos, brancos e nulos 46,0%

Um Corsa Wind, de cor azul, de placas MXR2653, ano 95 foi furtado das imediações davfeira de Currais Novos na manhã deste domingo (18). Qualquer informação acionar o 190.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, entre a noite desta sexta-feira (16) e a madrugada do sábado (17), operação na Zona Oeste de Natal e na cidade de Currais Novos com os objetivos de coibir a acidentalidade e de garantir a paz pública.

Em Natal, o ponto de blitz foi montado no bairro de Dix-Sept Rosado, culminando com nove condutores autuados por dirigir sob efeito de álcool, sendo dois deles presos em flagrante pelo crime de embriaguez.

Já na área central de Currais Novos, outros 22 condutores alcoolizados foram autuados, sendo um preso com base no artigo 306 do CTB.

Todas as ocorrências foram devidamente encaminhadas à delegacia de polícia civil para os procedimentos criminais cabíveis.

O deputado Ezequiel Ferreira foi recebido neste sábado (17) pelos comerciantes e feirantes da “Feira Coberta” de Currais Novos, sua terra natal.

“Estar em nossa casa é sempre muito gratificante. Ver o quanto o asfalto da rua da feira foi transformador para esses comerciantes e o quanto essa obra está contribuindo para o aquecimento da economia, me deixa muito feliz”, disse Ezequiel.

Os comerciantes agradeceram ao deputado da terra a viabilização do asfalto de várias ruas da cidade, entre elas a Rua Laurentino Bezerra (rua da feira). A obra, conseguido por Ezequiel Ferreira, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, custou mais de R$1,5 milhão.

“A melhoria da rua, além de ter deixado o acesso melhor, ainda aqueceu as vendas, tanto das lojas como da própria Feira Coberta”, ressaltou o vendedor Julio.

A mesma opinião é compartilhada pelo vendedor Marcones, que destacou a importância da obra a cidade. “Só sabe a importância dessa obra quem trabalha aqui há algum tempo. Antes dela estávamos passando por um dos piores momentos e agora o movimento aumentou, o fluxo de pessoas comprando cresceu consideravelmente. Só temos a agradecer ao deputado da nossa terra. Tenho certeza, que assim como todo o RN, Currais Novos vai saber reconhecer essa é outras obras que ele trouxe para nossa terra”, disse emocionado.

Além da obra do asfalto, Ezequiel também lutou pela liberação de recursos para a obra de padronização da Feira Coberta, de onde centenas de comerciantes tiram o sustento de suas famílias. A obra está em curso.